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TJMG 24/12/2021 / Doc. / 5 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
em cumprimento à decisão proferida na Ação Ordinária nº 501663960.2021.8.13.0672, RETORNA em caráter precário, JULIO CESAR
PEREIRA DA COSTA PINTO – MASP 1.307.078-4, no cargo de
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO - Nível I - Grau A,
Admissão 2, Vaga SP 5818, no que se refere ao concurso público regido
pelo Edital SEPLAG/SEDS Nº 08/2013, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com vigência a partir desta publicação.
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 505311050.2019.8.13.0024, RETIFICA o ato de nomeação judicial de MAXSON SANTOS SANTANA – Inscrição nº 10742859, publicado no Diário Oficial do Estado, em 13 de novembro de 2019, no que se refere
ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS nº 08/2013, da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
Onde se lê: caráter efetivo precário
Leia-se: caráter efetivo definitivo
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº. 117365623.2010.8.13.0024, RETIFICA o ato de reintegração de Jose de Oliveira Braga, Masp. 296.801-4, da Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais, publicado em 23 de novembro de 2016, passando a constar “em
caráter definitivo, uma vez que houve o trânsito em julgado”.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 14/10/2021, a
prorrogação da disposição de DILSON BAPTISTA BASTOS, MASP
0356480-4, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Leopoldina/Unidade de S.U.S. de Leopoldina, pelo período de
01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 22/10/2021, a
prorrogação da disposição de ALTAMIRO THEODORO DE ASSIS,
MASP 386578-9, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Ervália/Unidade SUS de Ervália, pelo período de
01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/10/2021, a
prorrogação da disposição de LEANDRO SCALON, MASP 915020-2,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de
Sacramento/Unidade SUS de Sacramento, pelo período de 01/01/2021
a 31/12/2022, para regularizar situação funcional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
KILLZY KELLY PEREIRA DE LUCENA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PM1102331, de recrutamento amplo, da
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a YURI
GOMES MALLACO, MASP 1482920-4, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 OV1100968 da Ouvidoria-Geral do Estado de
Minas Gerais.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/10/2021,
a prorrogação da disposição de LUIZ PACHECO FIALHO, MASP
0925678-5, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Amparo do Serra/Unidade de S.U.S. de Amparo do Serra,
pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação
funcional.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12/08/2021, a
prorrogação da disposição de JOSE RUBENS DO AMARAL, MASP
0384608-6, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Três Corações/Unidade de S.U.S. de Três Corações, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 22/10/2021,
a prorrogação da disposição de GILMAR SEBASTIAO CANDIDO,
MASP 0383641-8, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Oliveira/Unidade de S.U.S. de Oliveira, pelo período
de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação funcional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO HENRIQUE
DA SILVA, MASP 1018721-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 OV1101300 da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais, a
contar de 23/11/2021.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 27/10/2021,
a prorrogação da disposição de MARIA ELISABETE PEREIRA
DE REZENDE, MASP 0384501-3, lotada na Secretaria de Estado
de Saúde, à Prefeitura Municipal de Barbacena/Unidade de S.U.S. de
Barbacena, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar
situação funcional.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 13/07/2021, a
prorrogação da disposição de WELTON AUGUSTO PICOLI, MASP
0919532-2, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Arantina/Unidade de S.U.S de Arantina, pelo período de
01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação funcional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, YURI GOMES MALLACO, MASP
1482920-4, do cargo de provimento em comissão DAD-2 OV1100636
da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 20/09/2021,
a prorrogação da disposição de ANA MARIA AUGUSTO DUQUE,
MASP 0382965-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Juiz de Fora/Unidade de S.U.S. de Juiz de Fora, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação funcional.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensaMARCO ANTÔNIO PEREIRA BOTELHO, MASP 1207811-9, da função gratificada FGD-2 OV1101076 da
Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 18/10/2021,
a prorrogação da disposição de MAURO FARIA FILHO, MASP
0391648-3, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/Unidade de S.U.S. de Pouso Alegre, pelo período
de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/02/2021,
a prorrogação da disposição de MADALENA DE ANDRADE BARBOSA, MASP 0918312-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/Unidade de S.U.S. de Pedra
Dourada, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 30/09/2021, a
prorrogação da disposição de ANTONIO ABDALA CURY, MASP
0292345-6, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni/Unidade de S.U.S - Teófilo Otoni, pelo período
de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 22/04/2021,
a prorrogação da disposição de SANDRA APARECIDA SILVA
DUARTE, MASP 0383393-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira/Unidade de S.U.S. de
Santa Maria de Itabira, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 27/09/2021, a
prorrogação da disposição de LUIZ PAULO COSENTINO XAVIER,
MASP 0914844-6, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Rio Novo/Unidade de S.U.S. de Rio Novo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/10/2021, a
prorrogação da disposição de MARIZA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
FULGENCIO, MASP 0382245-9, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Betim/Unidade de S.U.S. de Betim,
pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 19/10/2021, a
prorrogação da disposição de MARIA LUISA DE QUEIROZ, MASP
0926928-3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Belo Horizonte/Unidade de S.U.S. de Belo Horizonte,
pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 18/10/2021, a
prorrogação da disposição de JOAQUIM JOSE MARQUES, MASP
0382135-2, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Belo Horizonte/Unidade de S.U.S. de Belo Horizonte,
pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/10/2021,
a prorrogação da disposição de OGILSON FERNANDES WESTIN, MASP 0292553-5, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Poços de Calda/Unidade de S.U.S. de Poços
de Calda, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/10/2021,
a prorrogação da disposição de JOAO RONALDO ANDRADE
LEITE, MASP 0914007-0, lotado na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Poços de Calda/Unidade de S.U.S. de Poços
de Calda, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 21/10/2021,
a prorrogação da disposição de MARIA APARECIDA A P VALLE,
MASP 0383974-3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Araxá/Unidade de S.U.S. de Araxá, pelo período de
01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12/08/2021, a
prorrogação da disposição de ZELINDA MARCELINO DA SILVA
ANDRADE, MASP 0920204-5, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Manhuaçu/Unidade de S.U.S. de
Manhuaçu, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 21/09/2021, a
prorrogação da disposição de JOSE FERNANDES VIEIRA, MASP
0386599-5, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Itaobim/Unidade de S.U.S. de Itaobim, pelo período de
01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 15/10/2021, a
prorrogação da disposição de MARILENE KIMIE OKADA ZERBINI, MASP 0381878-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Guaxupé/Unidade de S.U.S. de Guaxupé, pelo
período de 1/1/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12/11/2021,
a prorrogação da disposição de JOSE REINALDO LEMES, MASP
0383970-1, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Campos Altos/Unidade de S.U.S. de Campos Altos, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03/11/2021, a
prorrogação da disposição de CLAUDIO MURTA LEMOS, MASP
0384409-9, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Joaíma/Unidade SUS de Joaíma, pelo período de 01/01/2021 a
31/12/2022, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/09/2021,
a prorrogação da disposição de CARLOS MAGNO FERREIRA,
MASP 0913723-3, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Capelinha/Unidade de S.U.S. de Capelinha, pelo período
de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 13/10/2021,
a prorrogação da disposição de FABIO COELHO DE OLIVEIRA,
MASP 0280859-0, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Nanuque/Unidade de S.U.S. de Nanuque, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/10/2021,
a prorrogação da disposição de VERA LUCIA MOREIRA QUINTAO, MASP 0271713-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade de S.U.S. de Belo
Horizonte, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/10/2021,
a prorrogação da disposição de ADALBERTO LOURENCO DA
COSTA, MASP 0323404-4, lotado na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Araguari/Unidade de S.U.S. de Araguari,
pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/11/2021,
a prorrogação da disposição de MARCO AURELIO MATOSO
CALUMBY, MASP 0383243-3, lotado na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Curvelo/Unidade de S.U.S. de Curvelo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 29/09/2021, a
prorrogação da disposição de GERALDO MAGELA DE REZENDE,
MASP 0375918-0, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas/Unidade de S.U.S. de Fortuna de
Minas, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 13/10/2021,
a prorrogação da disposição de MARIANGELA FERREIRA
VERARDO, MASP 0383071-8, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/Unidade de S.U.S. de
Juiz de Fora, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar
situação funcional.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à
disposição da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
JOANA DARC DA COSTA ZANELLI; MASP. 1188923-5; ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE III/A.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Manhuaçu
Manhuaçu
75221 - EE Salime Nacif
- MASP 267798-7, MARGARET COTRIM FURTADO DA GAMA,
EEBDIA - admissão 3, DII, a contar de 04/11/2021.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
Belo Horizonte
2518 - EE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA
- MASP 856925-3, RENATA CHALUB CUNHA, PEBIJ - admissão
1, DII.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Senado Federal, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022,
com ônus para o cessionário:
RODRIGO APARECIDO LOPES, MASP 1182443-0, PEB - ADM - 2
, SRE POÇOS DE CALDAS.
ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ELIDIA APARECIDA MOREIRA LIMA, MASP 1247853-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101448, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KILLZY KELLY PEREIRA DE
LUCENA, do cargo de provimento em comissão DAD-5 PM1100795
da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HUGO LEONARDO SOUZA
MACIEL, MASP 1008653-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 OV1100386 da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
YURI GOMES MALLACO, MASP 1482920-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 OV1100386, de recrutamento amplo, da
Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CHRISTIANE KELLY DE LIMA VILELA, MASP 965944-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 OV1101300, de recrutamento limitado, da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, designaTIAGO DE OLIVEIRA MELGACO, MASP 1387554-7, titular do cargo de provimento em comissão de Ouvidor de Assuntos Gerais, para responder pela Ouvidoria
Ambiental e Agropecuária da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas
Gerais, a contar de 12/12/2021.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GUSTAVO MENDICINO DE OLIVEIRA, MASP 1489.587-4, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CL1100402 da Secretaria de
Estado de Cultura e Turismo, a contar de 16/12/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUSTAVO MENDICINO DE OLIVEIRA, MASP 1489.587-4, do cargo de provimento
em comissão DAD-11 CL1100029 da Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo, a contar de 16/12/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODRIGO CÉSAR CÂMARA
BAIA, MASP 1504131-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-9 CL1100217 da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, RODRIGO CÉSAR CÂMARA BAIA, MASP 1504131-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-11 CL1100029, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria de Comunicação Social da
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLAVIANA FERREIRA LOPES,
MASP 1457674-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SU1102738 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
FLAVIANA FERREIRA LOPES, MASP 1457674-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 SU1101148, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
AMANDA CRISTINA BENTO BRAGA, MASP 752925-8, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1102655, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
08/12/2021, pelo qual STHEFANY MARTINS NEVES foi nomeada
para o cargo DAD-1 JD1100778 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
08/12/2021, que atribuiu a STHEFANY MARTINS NEVES a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100742 da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDERSON APARECIDA DA
CONCEIÇÃO ROBERTO, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PM1102331 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
FORLAN BRAGANÇA LEMOS, MASP 1146452-6, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 JD1100093 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública, a contar de 19/10/2021.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ANDERSON APARECIDA DA CONCEIÇÃO ROBERTO, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 PM1100795, de recrutamento amplo, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES DE SOUZA, MASP 11232329,
a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100604 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 22/12/2021.

sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 – 5
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES DE SOUZA, MASP 11232329, do cargo de provimento em
comissão DAD-5 JD1100094 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 22/12/2021.
no uso de suas atribuições, designaJESSICA CAROLINA DE CASTRO ZINATO, MASP 7530629, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-4 JD1103014, para responder pela Diretoria de Sistema
de Gerenciamento Alimentar da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 29/11/2021 a 15/12/2021.
no uso de suas atribuições, designaIVANA MARIA FERNANDES
MARTINS, MASP 11109386, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-4 JD1100535, para responder pelo Diretoria de Ensino
Integrado da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no
período de 23/12/2021 a 12/01/2022.
no uso de suas atribuições, designaDOUGLAS ANTÔNIO ROCHA
DINIS, MASP 13874409, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-1 JD1100893, para responder pela Diretoria de Trabalho e Produção da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período
de 27/12/2021 a 14/01/2022.
retifica o ato de exoneração de ADILSON RODRIGUES DA COSTA,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, publicado em
21/12/2021: fazendo constar no texto original “exonera, a pedido”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
no uso de suas atribuições, designaMICHELLE CALAZANS OLIVEIRA, MASP 1171031-6, titular do cargo de provimento em comissão DAI-22 IG1100024, para responder pela Controladoria Setorial da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no período de 27/12/2021 a 07/01/2022.
no uso de suas atribuições, designaRODRIGO RIBAS, MASP
1220634-8, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8
MD1100207, para responder pela Superintendência Regional de Meio
Ambiente Central Metropolitana da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no período de 22/12/2021
a 03/01/2022.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, designaREGINALDO MARTINS DOS
SANTOS, MASP 1484841-0, ocupante da função gratificada FGD-7
SA1100180, para responder pela Diretoria de Logística e Patrimônio da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 27/12/2021 a
11/01/2022.
no uso de suas atribuições, designaJULIARD ALCINO DA SILVA,
MASP 1366900-7, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7
SA1100542, para responder pela Diretoria de Administração de Pessoal
da Secretaria de Estado de Saúde, nas ausências do titular.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLAUDIA TORRES LOPES,
MASP 753218-7, do cargo de provimento em comissão DAD-8
ED1100577 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDERSON CHRISTIAN
PEREIRA, MASP 1059398-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100601 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUISA DE MARILAC ALVES
ARAÚJO CAMPOS, MASP 256372-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1101095 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JEQUISIELEN TALITA DE
FREITAS TEIXEIRA, MASP 1457566-6, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1100420 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensaVALDIRENE ALVES MARTINS,
MASP 1420830-0, da função gratificada FGD-4 ED1100546 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensaANA MARIA SANTOS TOMAZ,
MASP 1150156-6, da função gratificada FGD-4 ED1100957 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensaVANESSA DE CAMARGOS SILVA,
MASP 1293236-4, da função gratificada FGD-4 ED1100653 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensaNALÚ MARA ANANIAS MORAIS
MARTINS, MASP 1319498-0, da função gratificada FGD-4
ED1100748 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensaMARIA DAS GRAÇAS GUERRA CARNEIRO, MASP 265993-6, da função gratificada FGD-5 ED1101335
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 05/11/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
VANESSA DE CAMARGOS SILVA, MASP 1293236-4, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 ED1100601, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ALEX SANDRO DE SOUZA, MASP 977720 - 2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 ED1100577, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
IGOR VILLAR DEBOSSAN, MASP 752828-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 ED1101228, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
KELLY CRISTINA PINTO DE ABREU, MASP 1352439-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101095, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, JEQUISIELEN TALITA DE FREITAS TEIXEIRA,
MASP 1457566-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1100824, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Educação.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211224011042015.