TJMG 11/03/2022 / Doc. / 28 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – sexta-feira, 11 de Março de 2022 Diário do Executivo
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
DESPACHO
PROCESSO Nº. 007/2019
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
Fhemig, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Estadual nº. 47.852/2020, e considerando o disposto no Decreto
Estadual nº. 45.902/2012 e na Portaria Presidencial n. º 1.766, de
09 de dezembro de 2020, art. 11º, tendo em vista o descumprimento
de obrigações contratuais por parte da Empresa MULTIFARMA
COMERCIAL LTD, bem como a Nota Jurídica 149/2022 (42202095)
da Procuradoria e Relatório CIAPAP (fls. 119/121 - SEI 41845562),
DECIDE negar provimento ao Recurso, interposto pela contratada,
mantendo, por conseguinte, a Decisão FHEMIG/CIAPAP nº.
Autoridade Delegada/2021 (39813390).
- à CIAPAP para os procedimentos administrativos cabíveis;
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 03 de março de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
4 cm -10 1604667 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o Complexo
Hospitalar de Urgência – Hospital João XXIII e a empresa: Family
Restaurant’s LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de
empresa especializada para fornecimento de serviços de alimentação
e nutrição com produção e distribuição de refeições aos servidores,
pacientes e seus acompanhantes, para o Hospital João XXIII da
Rede FHEMIG. Valor: R$ 4.922.929,53 (total estimado). Número
do Processo: 0501044434/2019. Modalidade: PREGÃO. Dotação
Orçamentária: 2271.10.302.045.4174/0001. Objeto de gasto: 33903930 F 10.1.Data de Assinatura: 10/03/2022.
3 cm -10 1605147 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DO CENTRO PSÍQUICO DA ADOLESCÊNCIA
E INFÂNCIA / FHEMIG.
Espécie:1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9301538/2021 firmado entre a
FHEMIG/CEPAI e o (a) Empresa 2A Engenharia e Construções Ltda.
Objeto: Prorrogação da Vigência, referente reforma da calçada,
revitalização e pintura externa. Valor: R$ 258.049,13 Vigência:
12/03/2022 até 28/07/2022. Número do Processo: 21/2021 - Modalidade:
Pregão Eletrônico. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4175.0001.
Objeto de gasto: 449039-22 Fonte: 10.8 e 339039-22 Fonte 10.1 Data
de Assinatura: 10/03/2022.
3 cm -10 1605154 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO À ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 09/2022 do
Hospital Eduardo de Menezes - HEM. O resultado estará disponível
no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia
11/03/2022 à partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
3 cm -10 1604722 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas
do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022 do Hospital Regional
Antônio Dias – HRAD. O resultado estará disponível no sítio eletrônico
da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 11/03/2022 a partir das
17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -10 1604723 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através do Complexo de Especialidades/Hospital
Alberto Calvacanti. Comunica aos interessados que realizará o Pregão
Eletrônico – N° 0513007 000009/2022 - Prestação de serviços de
realização de controle de qualidade externo e interno para os laboratórios
do Complexo de Especialidades (HJK/HAC) de Extrator Obstétrico
- As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site:
www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início
previsto para o dia 22/03/2022 às 10:00 horas. Editais à disposição no
site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais
informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 10 de
março de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: 3° Termo Aditivo firmado entre o Complexo de Especialidades
e a empresa MS SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LTDA. Objeto:
Manutenção corretiva e preventiva,com fornecimento de insumos,
instalações e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, tipo split,
ar condicionado de janela, sistema de ar central e ar portátil Valor:
R$106.250,00 (total estimado). Vigência:27/02/2022 e término em
26/02/2023 Número do Processo: 382/2018. Modalidade: PREGÃO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto:
3390.3921. Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 09 de março de 2022.
5 cm -10 1604882 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO À ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 12/2022 do
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena e Hospital Regional de
Barbacena – CHPB / HRB. O resultado estará disponível no sítio
eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 11/03/2022
a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretor de Gestão de Pessoas(DIGEPE)
3 cm -10 1604725 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará Pregão
Eletrônico para Registro de Preços de Material Médico-Hospitalar Curativos – Planejamento nº 35/2022,Pregão 35/2022, dia 23/03/2022,
às 09:00h. Edital: www.compras.mg.gov.br. BH, 10/03/2022.
1 cm -10 1604835 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
A FUNDAÇÃ HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
através de sua Unidade Hospitalar - Hospital Regional João Penido
informa que em função de alteração no elemento de despesa para a
realização de empenho, foi necessário realizar um processo de correção
gerando um novo numero de Contrato firmado entre a FHEMIG/
HRJP e a ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE JUIZ DE FORA – ASTRANSP
mantendo-se as demais disposições e vigência. Alterando-se do nº
9319096 para 9319430.
Diovanni M. Couto
Coordenador do Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
3 cm -10 1604830 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE – PROCESSO
LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Dr Luiz Pinto de Almeida torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/03/2022,
às 14 horas, Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail: escola.56596@educacao.
mg.gov.br até o dia 22/03/2022 às 12 horas.
A Caixa Escolar Alfredo Olivotti torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 25/03/2022, às 13 horas, Processo
licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente
através do e-mail: escola.55123@educacao.mg.gov.br até o dia
24/03/2022 às 13 horas.
A Caixa Escolar Francisco Ribeiro da Fonseca torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/03/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail: eefrf@yahoo.com.br, até o
dia 21/03/2022, às 8h00.
A Caixa Escolar Professora Ináh Nogueira de Sá torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2022,
às 11:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede do CESEC “Professora Paulita de Queiroz Miranda”,
localizada a Avenida Barão do Rio Branco, n° 145 – 2º piso - Centro
– CEP 37570-000 – Telefone (0XX35) 3441-2775 e pelo e-mail:
escola55972financeiro@gmail.com até o dia 22/03/2022 às 22 horas.
A Caixa Escolar Aurea Mattos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/03/2022, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.55948.financeiro@educacao.
mg.gov.br, até o dia 23/03/2022, às 8:00 horas.
A Caixa Escolar Presidente Arthur da Costa e Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/03/2022,
às 9:00 horas, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade Tomada de
Preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.56430@educacao.mg.gov.br,
até o dia 21/03/2022, as 17h.
A Caixa Escolar Sinhá Moreira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2022, às 14 horas,
Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: eesinhamoreira@yahoo.com.br, até
o dia 22/03/2022, às 18 horas.
A Caixa Escolar “Cel. Gabriel Capistrano” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 / 03 /2022, às
16:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE - ferderal.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.56677@educaao.mg.gov.br,
até o dia 24/03/2022, às 17:00 horas.
13 cm -10 1604631 - 1
SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR/LICITAÇÃO
A Caixa Escolar Francisco Ferreira Maia torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/03/2022
às 13:30 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Monsenhor Rocha, localizada na Rua Máximo N° 111 –
Centro- Santa Bárbara Do Leste– CEP 35.328. –000 Telefone (0XX33)
3326-1100, e-mail: escola.19747@educacao.mg.gov.br até o dia
16/03/2022, às 18h00.
A Caixa Escolar Francisco Ferreira Maia torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/03/2022
às 16:00 horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Monsenhor Rocha, localizada na Rua Máximo
N° 111 – Centro- Santa Bárbara Do Leste– CEP 35.328. –000 Telefone
(0XX33) 3326-1100, e-mail: escola.19747@educacao.mg.gov.br até o
dia 16/03/2022, às 18h00.
A Caixa Escolar Francisco Linhares de Freitas torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/03/2022
às 17:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022 Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Leanir de Assis Magalhães localizada na Rua Coração da
Vila,105, Barra da Figueira – Pocrane/MG – Telefone (33) 998279530
e-mail: escola.20818@educacao.mg.gov.br até o dia 18/03/2022, às
16:00 h.
A Caixa Escolar Francisco Linhares de Freitas torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/03/2022
às 18:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022 Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Leanir de Assis Magalhães localizada na Rua Coração da
Vila,105, Barra da Figueira – Pocrane/MG – Telefone (33) 998279530
e-mail: escola.20818@educacao.mg.gov.br até o dia 18/03/2022, às
16:00 h.
A Caixa Escolar de São Domingos das Dores, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/03/2022,
às 12:00 horas, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, localizada na Av. João
Barbosa dos Santos n° 342 Centro – CEP 35-335-000 – Telefone (33)
908855-3674, e-mail: escola.20656@educacao.mg.gov.br até o dia
18/03/2022, às 10:00 horas.
A Caixa Escolar Lindolfo Barbosa Vieira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/03/2022,
às 9:00 horas, Processo Licitatório Nº 02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Euclides Pinto de Oliveira, localizada na Rua Paulino José
Leandro s/n° Distrito de Tabajara/Inhapim–CEP 35330-000 – Telefone
(33) 999471439 , e-mail: escola.20699@educacao.mg.gov.br. até o dia
18/03/2022, às 17h00.
A Caixa Escolar Lindolfo Barbosa Vieira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/03/2022,
às 10:00 horas, processo licitatório Nº 03/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Euclides Pinto de Oliveira, localizada na Rua Paulino José
Leandro s/n° Distrito de Tabajara/Inhapim – CEP 35330-000 – Telefone
(33) 999471439 , e-mail: escola.20699@educacao.mg.gov.br. até o dia
18/03/2022, às 17h00.
A Caixa Escolar Lindolfo Barbosa Vieira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/03/2022,
às 11:00 horas, Processo Licitatório Nº 04/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Euclides Pinto de Oliveira, localizada na Rua Paulino José
Leandro s/n° Distrito de Tabajara/Inhapim – CEP 35330-000 – Telefone
(33) 999471439 , e-mail: escola.20699@educacao.mg.gov.br. até o dia
18/03/2022, às 17h00.
A Caixa Escolar Rufino De Freitas torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2022, às 11:00horas,
Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Coronel
Florentino Miranda Costa, localizada na Rua Francisco Ferreira
Timóteo n° 362, Sapucaia Distrito do Município de Caratinga – MG –
CEP35311-000 – Telefone (0XX____) _______, e-mail: escola.20028@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 22/03/2022, às 18h.
A Caixa Escolar Rufino De Freitas torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2022, às 11:00horas,
Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Coronel
Florentino Miranda Costa, localizada na Rua Francisco Ferreira
Timóteo n° 362, Sapucaia Distrito do Município de Caratinga – MG
– CEP35311-000 – Telefone (0XX____) ____e-mail:escola.20028@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 22/03/2022, às 18h.
19 cm -10 1604866 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
A Caixa Escolar Professora Efigênia Quintão torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/03/22,
às 09:00 h, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Governador Clóvis Salgado, localizada na Rua do
Ensino n° 09 – Centro – Presidente Bernardes- MG – CEP:36475-000
– Telefone (32) 3538-1101, e-mail: escola.181421@educacao.mg.gov.
br, até o dia 14/03/22, às 17:00h.
A Caixa Escolar Paulino Gomes Magalhães torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/03/2022,
às 8:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. Professor Lívio de Castro Carneiro,
localizada à Rua Altivo Brandão, 270, Bairro Santana, Ubá – MG,
Cep 36.506-040, Telefone ( 32 ) 3531-3849, e-mail: escola.181943@
educacao.mg.gov.br, até o dia 21/03/2022, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Dr. João Batista de Almeida da Escola Estadual
Dr. João Batista de Almeida, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/03/2021, às 13 horas, Processo
licitatório 06-2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da alimentação escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo por e-mail, no
endereço: escola.182249.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia
21/03/2022 às 16 horas.
6 cm -10 1604648 - 1
SRE METROPOLITANA C
EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR ILKA MARIA MUNHOZ GURGEL torna
público, que fará realizar dia 24/03/22, às 16h, Processo licitatório nº
01/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na escola e através do e-mail:
escola.10014@educacao.mg.gov.br da E.E CESEC Ribeirão das Neves,
Rua José Pedro Pereira n° 103, São Pedro, Ribeirão das Neves/MG,
CEP: 33805-480 Telefone (31) 3627-0616, até dia 23/03/22, às 20h.
A CAIXA ESCOLAR MENINO JESUS DE PRAGA torna público,
que fará realizar dia 28/03/22, às 10h, Processo licitatório nº01/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital na EE Menino Jesus de Praga, Rua José Sabino Maciel, n°
290, Lagoa, Belo Horizonte/MG, CEP 31.578-060, Telefone (31) 34595587, até dia 27/03/22 de 07h às 17. E-mail: escola.2208@educacao.
mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR MENINO JESUS DE PRAGA torna público,
que fará realizar dia 28/03/22, às 10h, Processo licitatório nº02/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital na EE Menino Jesus de Praga, Rua José
Sabino Maciel, n° 290, Lagoa, Belo Horizonte/MG, CEP 31.578-060,
Telefone (31) 3459-5587, e-mail: escola.2208@educacao.mg.gov.br
até dia 27/03/22 de 07h às 17h.
A CAIXA ESCOLAR NILA FARAJ torna público, que fará realizar dia
04/04/22, às 15h, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na EE Nila Faraj, Rua Rio de Janeiro, n° 1059, Célvia,
Vespasiano/MG, CEP 33200-602, Telefone (31) 3621-2555, e-mail:
caixaescolarnilafaraj@gmail.com até dia 01/04/22, de 08h às 18h.
A CAIXA ESCOLAR NILA FARAJ torna público, que fará realizar
no dia 05/04/22, às 15h, Processo licitatório nº03/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na EE Nila Faraj, Rua Rio de Janeiro, n°1059, Célvia,
Vespasiano/MG, CEP 33.200-602, Telefone (31) 3621-2555, e-mail:
caixaescolarnilafaraj@gmail.com até dia 04/04/22, de 08h às 18h.
A CAIXA ESCOLAR DONA ROSARINHA torna público, que
fará realizar dia 22/03/22, às 10h, Processo licitatório nº 04/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital na EE Ephigenia de Jesus Werneck, Av. Esmeraldas, n° 98,
Dona Rosarinha, Santa Luzia/MG, CEP33.080-310, Telefone (31)36414415, até dia 22/03/22, de 08h às 16h. E-mail: escola.351040@
educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR DONA ROSARINHA torna público, que
fará realizar dia 22/03/22, às 10h, Processo licitatório nº 04/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital na EE Ephigenia de Jesus Werneck,
escola.351040@educacao.mg.gov.br. Av. Esmeraldas, n° 98, Dona
Rosarinha, Santa Luzia/MG, CEP33.080-310, Telefone (31)3641-4415,
até dia 22/03/22, de 08h às 16h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA LUCIA VIANA PAIVA torna
público, que fará realizar dia 21/03/22, às 08h30, Processo licitatório nº
04/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na EE Wilson Diniz Filho, Rua Jovelina Sales
Pinto, n° 70, Conjunto Palmital, Santa Luzia/MG, CEP: 33.145-430,
Telefone (31) 3636-0525, até dia 18/03/22, de 08 h às 13 h. E-mail:
escola.10804@educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA LUCIA VIANA PAIVA torna
público, que fará realizar dia 21/03/22, às 09h30, Processo licitatório nº
05/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital na EE Wilson Diniz Filho, Rua Jovelina
Sales Pinto, n° 70, Conjunto Palmital, Santa Luzia/MG, CEP: 33.145430, Telefone (31) 3636-0525, até dia 18/03/22, de 08 h às 13 h. E-mail:
escola.10804@educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR ISALTINA BISPO realiza Chamada Pública nº
01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar, com verba da Contrapartida estadual. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda
até dia 06/04/22, 10h, na EE Maria da Glória Assunção, Rua Nicodemos
Celestino da Mota, nº 201, Bairro Santinho, Ribeirão das Neves/
MG, CEP 33855-520, Telefone (31) 3625-3701. Os quantitativos dos
gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde deverão
ser retirados os editais. E-mail: escola.212679@educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR ISALTINA BISPO torna público, que fará
realizar dia 23/03/22, às 13h30, Processo licitatório nº 01/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital na EE Maria da Glória Assunção, Rua
Nicodemos Celestino da Mota, 201, Santinho, Ribeirão das Neves/MG,
CEP 33855-520, (31)3625-3701, e-mail: escola.212679@educacao.
mg.gov.br, até 22/03/22, 10h.
A CAIXA ESCOLAR CÔNEGO ACÁCIO torna público, que
fará realizar dia 28/03/22, às 09h, Processo licitatório nº 01/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital na EE Doutor Eduardo Góes Filho, Rua Rui Barbosa, 324,
Centro, Jaboticatubas/MG, CEP 35.835-000, Telefone (31) 36835289, até dia 27/03/22, de 08h às 16h. E-mail: escola.9334@educacao.
mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR CÔNEGO ACÁCIO torna público, que fará
realizar dia 28/03/22 às 09h, Processo licitatório nº01/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital na EE Doutor Eduardo Góes Filho, Rua Rui Barbosa,
324, Centro, Jaboticatubas/MG, CEP 35.835-000, Telefone (31) 36835289, até dia 27/03/22, de 08h às 16h. E-mail: escola.9334@educacao.
mg.gov.br
Minas Gerais
A CAIXA ESCOLAR LIBANO SALVADOR ANDRADE torna
público, que fará realizar dia 30/03/22, às 09h30, Processo licitatório nº
001/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Guadalajara, Rua
Rio Verde, n° 80, Guadalajara, Ribeirão das Neves/MG, CEP 33.900020, Telefone (31) 36381411, até dia 28/03/22, de 8h às 16h. E-mail:
escola.219045@educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR GETÚLIO VARGAS torna público, que
fará realizar dia 22/03/22, às 16h, Processo licitatório nº 02/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital na EE Getúlio Vargas, Rua Guido Leão, nº 22, Serra Verde,
Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-570, Telefone (31) 3455-1307, até
dia 22/03/22, de 8h às 14h. E-mail escola.2542@educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PAULINA CORREA DA SILVA BASTOS torna
público, que fará realizar dia 28/03/22, às 10h, Processo licitatório
nº01/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital na EE Orôncio Murgel Dutra, Rua São Luiz, n° 401, São
Tomaz, Belo Horizonte/MG, CEP 31741-125, Telefone (31 3427.9250,
até dia 27/03/22 de 7h às 17h. e-mail: escola.2399@educacao.mg.gov.
br
A CAIXA ESCOLAR PAULINA CORREA DA SILVA BASTOS
torna público, que fará realizar dia 28/03/22, às 10h, Processo
licitatório nº02/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital na EE Orôncio Murgel
Dutra, Rua São Luiz, n° 401, São Tomaz, Belo Horizonte/MG, CEP
31741-125, (31)3427.9250, até 27/03/22 de 7h às 17h. escola.2399@
educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar AMÍLCAR SAVASSI DE SOUZA torna público,
que realizara dia 25/03/22 às 14h, Processo Licitatório nº 03 /2022,
Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recurso
do PNAE. O edital estará disponível para retirada presencialmente no
endereço Rua Diva de Deus Soares nº 332, Savassi Ribeirão das Neves/
MG, até dia 25/03/22 às 12h.
A Caixa Escolar AMÍLCAR SAVASSI DE SOUZA torna público,
que realizara dia 25/03/22, às 14h30, Processo Licitatório nº04 /2022,
Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recurso de Contrapartida Estadual. O edital estará disponível para
retirada presencialmente na R. Diva de Deus Soares, 332, Savassi,
Ribeirão das Neves/MG, até dia 25/03/22 às 12h30.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ DE ALMEIDA torna público, que fará
realizar dia 22/03/22, às 14h, Processo licitatório Edital nº 02/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos deContrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Romero
Carvalho, Rua Fernão Dias n° 352, Fidalgo, Pedro Leopoldo/MG, CEP
33.253.054. Telefone (31) 36618252, e-mail:escola.9806@educacao.
mg.gov.braté o dia 21/03/22, às 14horas.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ DE ALMEIDA torna público, que fará
realizar dia 22/03/22, às 13h, Processo licitatório Edital nº 01/2022,
Modalidade Convite, para aquisição degêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Romero Carvalho, Rua Fernão Dias n°
352, Fidalgo, Pedro Leopoldo/MG, CEP 33253-054. (31) 36618252,até
dia 21/03/22, às 14horas. E-mail:escola.9806@educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ADIR ANDRADE ALBANO
torna público, que fará realizar dia 22/03/22, às 10h, Processo
licitatório nº 001/2022, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professora Adir Andrade Albano, Rua Raimundo Gonçalves
Figueiredo, nº 85, Bairro Lagoa, Belo Horizonte/MG, CEP 31575540, Telefone (31) 3456-3388, até dia 21/03/22, de 7h às 13h. E-mail:
escola.246425@educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR OLAVO BILAC torna público, que fará realizar
dia 21/03/22, às 11h, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Síria Marques da Silva, Rua Inglaterra, n°
410, Jardim Leblon, Belo Horizonte/MG, CEP 31540-230, Telefone
(31) 3452 3600, até dia 14/03/22, de 7h às 17h. E-mail: escola.2330@
educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA CHAVES torna
público, que fará realizar dia 18/03/22, às 08h, Processo licitatório nº
02/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na EE Antônio Clemente, Rua
Dr. Benedito Xavier, n° 1975, Aarão Reis, Belo Horizonte/MG, CEP
31814-605, Telefone (31) 3445-1495, e-mail: escola.2291@educacao.
mg.gov.br até o dia 17/03/22, de 07h às 13h.
A CAIXA ESCOLAR PADRE OLAVO FERREIRA DE ARAÚJO torna
público, que fará realizar dia 04/04/22, às 11h, Processo licitatório nº
01/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na EE Dona Francisca Josina,
Rua Castanheiras, n°134, Mandinga, Santana do Riacho/MG, CEP
35847000, Telefone (31) 37187197, e-mail: escola.10936@educacao.
mg.gov.br até dia 01/04/22, de 7 h às 17h.
A CAIXA ESCOLAR PADRE OLAVO FERREIRA DE ARAÚJO torna
público, que fará realizar dia 04/04/22, às 11h, Processo licitatório nº
02/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos de Contrapartida Federal. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na EE Dona Francisca Josina,
Rua Castanheiras, n° 134, Mandinga, Santana do Riacho/MG, CEP
35847000, Telefone (31) 37187197, e-mail: escola.10936@educacao.
mg.gov.br até dia 01/04/22, de 7 h às 17h.
CAIXA ESCOLAR MADRE CARMELITA torna público, que
fará realizar dia 21/03/22, às 10h, Processo licitatório nº 01/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da contrapartida. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital pelo e-mail: escola.1457.financeiro@educacao.
mg.gov.br EE Madre Carmelita, Av. Antônio Francisco Lisboa, n°
500, Bandeirantes, Belo Horizonte/MG, CEP 31365-770, Telefone
(31)3492.1118 - Até o dia 18/03/22 de 8h às 16h.
A CAIXA ESCOLAR CORONEL JUCA PINTO torna público, que
fará realizar dia 05/04/22, às 11h, Processo licitatório nº 03/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital EE Coronel Juca Pinto, Av. Bueno
Siqueira, n° 180, Universitário, Belo Horizonte/MG, CEP 31.255450, (31) 3492-2277, até dia 04/04/2022, de 8h às 17h. E-mail:
escola.1392@educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO TIRADENTES DA PMMG –
UNIDADE VESPASIANO torna público, que realizará dia 06/04/22,
10h processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para aquisição
de gênero alimentício com o recurso da contrapartida estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital no Colégio
Tiradentes – Unidade Vespasiano, Av. das Nascentes, nº 650, Caieiras,
Vespasiano/MG, CEP33200-176 Telefones (31) 3621-3290, até o dia
05/04/22, às 16h. E-mail: escola.331121@educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR José Maria Bicalho torna público, que fará realizar
dia 01/04/22, às 14h, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital na
EE José Maria Bicalho, Avenida Três, s/n°, Idulipê, Santa Luzia/MG,
CEP: 33.045-490, Telefone (31) 3641-5734, e-mail: Rodney.matos@
educacao.mg.gov.br até dia 31/03/22, de 08h às 16h.
A CAIXA ESCOLAR José Maria Bicalho torna público, que fará
realizar dia 01/04/22, às 14 horas, Processo licitatório nº 03/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na EE José Maria Bicalho,
Avenida Três, s/n°, Idulipê, Santa Luzia/MG, CEP: 33.045-490,
Telefone (31) 3641-5734, até dia 31/03/22, de 08h às 16h. E-mail:
rodney.matos@educacao.mg.gov.br.
52 cm -10 1604692 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203102346570128.