TJMG 22/03/2022 / Doc. / 7 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 22 de Março de 2022 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 - O Município de Josenópolis,
MG Torna público, Proc. Licitatório nº 026/2022, Credenciamento
nº 004/2022 - Objeto - Credenciamento por chamamento público de
seleção de pessoas físicas visando à outorga de 07 (Sete) permissões
do serviço de transporte individual remunerado de passageiros (táxi),
sendo as 07 (Sete) para o quadro de vagas imediatas, observadas as
disposições da Lei Federal n. 12.468, de 26 de agosto de 2011, e na
Lei Municipal n. 434, de 19 de Fevereiro de 2020 e em conformidade
com as especificações técnicas constantes do Projeto Básico, conforme
especificações constantes do edital, documentação para habilitação a
partir de 25/03/2022, das 07h00min às 12h00min e de 14h00min às
17h00min, junto a Prefeitura Municipal de Josenópolis, MG, com sede
na Rua Santos Pestana, nº 20 - Centro - CEP: 39.575-000 - Prefeito
Municipal: Daniel Patrick Ribeiro de Queiroz, pelo e-mail: licita.josenopolis@gmail.com.br ou www. https://josenopolis.mg.gov.br
6 cm -21 1610976 - 1
RODRIGUES SILVA, CPF 098.167.186-18, com o valor total de R$
3.393,50; DÁRIO FERREIRA BABILÔNIA, CPF 809.805.446-68,
com o valor total de R$2.533,50; FERNANDO JOSÉ DO AMARAL,
CPF 966.580.616-53, com o valor total de R$2.533,50; GUILHERME
LIMA PACHECO, CPF 106.204.146-18, com o valor total de R$
8.382,97; IVAN FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF 030.044.426-55,
com o valor total de R$2.533,50; JOSÉ JOAQUIM DE LIMA, CPF
490.134.836-15, com o valor total de R$2.533,50; NAYANE REIS,
CPF 076.263.026-48, com o valor total de R$ 10.167,50; VALDOILSON VICENTE PACHECO, CPF 652.758.536-53, com o valor total de
R$ 5.605,05 e WAGNER SEBASTIÃO LEAL, CPF 069.032.866-40,
com o valor total de R$2.533,50. Lagoa Formosa. Edson Machado de
Andrade – Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
Juiz de Fora
Lavras
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA N.º 002/2022 - SEAPA
OBJETO: Concessão para exploração do serviço público de fornecimento de alimentação nutricionalmente balanceada, a preços acessíveis, para pessoas que se encontram em insegurança alimentar, à população que se alimenta fora de casa e, prioritariamente, que se encontra
ou aproxima da situação de vulnerabilidade social – DATA: 27.04.2022
– HORA: 9:30h (nove horas e trinta minutos) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na subsecretaria, em arquivo digital, mediante entrega de um pendrive, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou
pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2022/index.php. O Edital completo poderá ser
obtido pelos interessados na subsecretaria, em arquivo digital, mediante
entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30
às 17:30 horas ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/
secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2022/index.php. O edital
poderá ainda ser solicitado através do link https://juizdefora.1doc.com.
br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&iagr=19121. Quaisquer dúvidas poderão
ser protocoladas, assim como serão respondidas através do referido
link do Plataforma Ágil – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil,
2001/7º andar - Juiz de Fora - MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial
Eletrônico, dia 22.03.2022.
5 cm -21 1611034 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 276/2021
Pregão n°153/2021. Menor preço por item. Registro De Preços Para
Futura E Eventual Aquisição De Material De Pintura. Nova Data de
Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 08/04/2022.
O Edital retificado encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av.
Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site
www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Denilson Teixeira –
Diretor de Suprimentos.
CONCORRÊNCIA N.º 003/2021 - SO –
PROCESSO ELETRÔNICO N.º7039/2021
ASubsecretária de Licitações e Compras informa aos interessados que
está disponível no endereço eletrônico: https://www.pjf.mg.gov.br/
secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2022/index.php, o aviso de
reuniãoreferente à Concorrêncian.º 003/2021 - SO. Juiz de Fora, 21 de
março de 2022. a) PEDRO PAULO LELIS CARNEIRO OLIVEIRA Subsecretário de Licitações e Compras.
2 cm -21 1610968 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde
para Gerenciamento da Rede
de Urgência e Emergência da
Macro Sudeste - CISDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 020/2022. EDITAL Nº 015/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2022. O CISDESTE torna público
aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 014/2022, cujo
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições de materiais gráficos/impressos, conforme condições e especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital. Edital disponível: a partir do dia 23/03/2022
às 17h e através dos sites: www.bll.org.br e www.cisdeste.com.br.
Entrega das propostas e documentação: até 06/04/2022, às 09h. Abertura das Propostas: 06/04/2022, às 09h10min. Todas as operações serão
realizadas no endereço eletrônico: www.bll.org.br Juiz de Fora, 21 de
março de 2022. Daniel Vieira do Carmo – Pregoeiro
3 cm -21 1611041 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 021/2022.
EDITAL Nº 016/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2022. OCISDESTE torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 015/2022, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para
Aquisições de uniformes para os empregados públicos do CISDESTE,
conforme condições e especificações do Termo de Referência – Anexo
I do Edital. Edital disponível: a partir do dia 23/03/2022 às 17h e através dos sites: www.bll.org.br e www.cisdeste.com.br. Entrega das propostas e documentação: até 06/04/2022, às 14h. Abertura das Propostas: 06/04/2022, às 14h10min. Todas as operações serão realizadas no
endereço eletrônico: www.bll.org.br Juiz de Fora, 21 de março de 2022.
Daniel Vieira do Carmo – Pregoeiro
3 cm -21 1611063 - 1
Lagoa da Prata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2022
Objeto: Aquisição, instalação e Manutenção de Aparelhos de Ar Condicionado. Abertura: 01/04/22-13h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana
Resende de Oliveira Lacerda- Pregoeira- 21/03/2022.
1 cm -21 1610819 - 1
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
AVISO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO A INEXIGIBILIDADE
POR CREDENCIAMENTO/CHAMADA PÚBLICA 001/2022
Processo de Licitação nº 020/2022, tendo como objeto o Credenciamento de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que
serão destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Lagoa Formosa, em favor dos licitantes: CARLOS AUGUSTO
5 cm -21 1610960 - 1
Machado
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
UNILATERAL DO CONTRATO 066/2021
Partes: Município de Machado / Belcar Veículos LTDA. Processo licitatório 166/2021 Pregão Eletrônico 041/2021. Objeto: Aquisição de
veículos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. Valor total do processo: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis
mil reais). Data rescisão/Assinatura: 15/03//2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2022
RETIFICAÇÃO
No edital do Pregão Eletrônico nº 22/2022 – Contratação de empresa
para prestação de serviços de Medicina do Trabalho e Saúde ocupacional, Engenharia de Segurança do Trabalho para elaboração do PGR
(Programa de gerenciamento de riscos), análise global anual, PCMSO
(programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) relatório anual,
do LTCAT – Laudo técnico das condições ambientais do trabalho
LITP–, elaboração dos laudos de Insalubridade (NR-15), Periculosidade (NR-16),e do PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, atendimento aos servidores Públicos do Município de Manhuaçu/MG por
meio de Perícia Médica, em conformidade com a legislação pertinente
e as Normas Regulamentadoras do Ministério do trabalho e emprego,
tipo menor preço por lote, que está marcado para o dia 30/03/2022, a
frase no Anexo II do Edital “OBS: A empresa deverá em sua proposta
detalhar o valor ofertado para cada veículo, conforme descrito no termo
de referência” deverá ser desconsiderada. Comissão Permanente de
Licitação. Manhuaçu, 21 de março de 2022.
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2 cm -21 1610918 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 62/2022
Pregão n°34/2022. Menor preço por item. Registro de preços para
futura e eventual prestação de serviço de material gráfico. Data de
apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 06/04/2022.
O edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor
de Suprimentos.
2 cm -21 1610779 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 68/2022
Concorrência n° 04/2022, contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para construção da Escola Vista do Lago, com
fornecimento de material e mão de obra. Menor valor global. Sessão
pública recebimento e abertura dos envelopes dia 25 de abril de 2022,
às 09:00hs., na sala de licitações, situada na Avenida Sylvio Menicucci,
1575 , Bairro Presidente Kennedy, em Lavras/MG. O edital poderá ser
obtido no setor de licitações ou site www.lavras.mg.gov.br, telefone
(35) 3694 4021 – Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
2 cm -21 1610754 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 56/2022
Pregão n° 30/2022. Menor preço por item. Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de cestas básicas. Data de Apresentação de
Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 07/04/2022. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº
1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br.
Telefax: (35)3694-4021. Denilson Teixeira– Diretor de Suprimentos.
2 cm -21 1610777 - 1
Liberdade
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO. PROCESSO N° 020/2022
Credenciamento nº 004/2022, Inexigibilidade nº008/2022.Objeto: Chamamento p/ credenciamento de profissionais da área de saúde (pessoas
físicas ou Jurídicas) p/ atendimento em regime de plantão 12 horas(dias
úteis, finais de semana e feriado),no Pronto Atendimento Ambulatorial
no município de Liberdade, MG. Os envelopes contendo a documentação serão recebidos a partir da publicação até 20/04/2022 as 16:00h.
Informações (032) 3293-1837. e-mail: licitacaoliberdade2017@gmail.
com – Maria Elizabete D. A. Giffoni, Presidente da C.P.L - LiberdadeMG, 18/03/2022.
Aviso de Licitação Processo n° 021/2022, Pregão Eletrônico n°
004/2022. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de um veículo tipo ônibus para transporte de passageiros, 25 passageiros + 01
auxiliar + 01 CADEIRANTE + 01 motorista, para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, sendo observadas as
especificações técnicas e a descrição sugerida pelo Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais – SIGEM, bem
como de acordo com o Termo de Referência.Recebimentos de propostas
até dia 05/04/2022 às 08:30 hs . Abertura de propostas dia 05/04/2022
às 08:30 hs. Inicio da fase de lances dia 05/04/2022 após a abertura das
propostas . Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br .Consultas e informações: nos sites www.liberdade.mg.gov.br/e www.bbmnetlicitacoes.
com.br, telefones (32) 3293-1837 e Email: licitacaoliberdade2017@
gmail.com e licitacao@liberdade.mg.gov.br Pregoeira: Maria Elizabete
D. A. Giffoni, 21 03/2022.
Madre de Deus
de Minas
4 cm -21 1610867 - 1
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE AVISO
PROCESSO N° 037/2022 - CREDENCIAMENTO N° 005/2022
FICA RETIFICADO O AVISO CUJO OBJETO: O presente Chamamento Público tem por objetivo o credenciamento de pessoa jurídica
para execução de plantões médicos e de enfermagem pelo período
de 24h, segunda a segunda e plantão com base avançada em eventos,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. ONDE
LE-SE Data para Credenciamento a partir da data de sua publicação até
30/12/2022 PASSA-SE A LER SE Data para Credenciamento a partir
da data de sua publicação até 07/04/2022 . Informações: (32) 33381299. Madre de Deus de Minas-MG, 21/03/2022.
3 cm -21 1610629 - 1
Malacacheta
Prefeitura Municipal
CANCELAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO 006/2022
Tomada de Preço - nº 001/2022. Tipo: menor preço global, para contratação de empresa especializada na área de engenharia para prestação
de serviços de pavimentação de vias públicas em bloquete hexagonal,
neste Município. maiores informações, através do e-mail: licitar8666@
hotmail.com ou, fone: (33) 3514 - 1629. Malacacheta 18/03/2022.
2 cm -18 1610538 - 1
Instituto de Previdência Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ORÇAMENTO
PARA FUTURA CONTRATAÇÃO
Das Partes: Instituto de Previdência do Município de Malacacheta /
Empresa: Credito & Mercado Gestão de Valores-CNPJ: 11.340.009/
0001-68. Do Objeto: Prestação de serviço em consultoria de valores
mobiliários, de acordo com os critérios estabelecidos na Resolução
CMN nº3.922/2010, Portaria nº519,de 24 de agosto de 2011 e Instrução
CVM nº 592,de 17 de novembro de 2017, para a prestação dos serviços de orientação, recomendação e aconselhamento, sobre investimentos no mercado de valores mobiliários, com o objetivo de proporcionar aos responsáveis pela gestão dos recursos do RPPS a oportunidade
de planejar, executar e gerenciar seus investimentos de forma eficaz
e objetiva. Da Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura do
Contrato. Do Valor Total: R$ 6.960,00(seis mil novecentos e sessenta
reais). Fica publicado esse extrato de orçamento para futura contratação
pelo período de 03 (três) dias uteis contados a partir desta data, com a
especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse
da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Malacacheta,
17 de Março de 2022. Diretor Executivo do Inpren.
5 cm -21 1610675 - 1
Manga
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº043/2022
Pregão presencial nº 018/2022 – Aquisição de Ovos de pascoa. Abertura: 31/03/2022 às 09:30 hrs.Ecio Carvalho Rezende - prefeito municipal. Editais disponíveis no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br.
1 cm -18 1610116 - 1
5 cm -21 1610923 - 1
Luminárias
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL - 011/2022
Torna públicoa Licitação 042/2022- P. Presencial - 011/2022. Objeto:
Aquisição de Uniformes Escolares (camiseta e calças) para os alunos
da Rede Municipal de Ensino,em atendimento à Secretaria Municipal
de Educação.Abertura: 04/04/2022, às 09:00h.O edital encontra-se no
site:www.mariadafe.mg.gov.br. Maria da Fé/MG, 21/03/2022. Carlos
Alberto Lemes- Pregoeiro daPrefeitura Municipal.
2 cm -21 1610882 - 1
Marilac
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022 - PL 04/2022.
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de construção para atender os diversos setores da administração
no decorrer do exercício de 2022. Partes: Município de Marilac e as
empresas: Alves e Salema ltda- CNPJ: 21.755.418/0001-89 - Valor:
R$ 943.519,00; Deposito de Materiais de Construção Marilac ltdaCNPJ: 03.496.941/0001-56 – Valor: R$ 3.482.687,30; Deposito e
Madeireira São Sebastião ltda – CNPJ:33.899.872/0001-92 – Valor: R$
1.939.584,80 Assinatura: 15.02.2022. Vigência: 31.12.2022.
2 cm -21 1610557 - 1
Marmelópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 38/2022
Pregão Presencial nº 17/2022. O município de Marmelópolis torna
público que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial que
tem como objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas para prestação de serviços de manutenção corretiva e
preventiva, serviços elétricos em geral, funilaria e pintura, alinhamento,
balanceamento, cambagem, diagnóstico/análise de sistemas de injeção/
ignição eletrônica, serviço de troca de óleos, filtros e lubrificantes, com
fornecimento de peças, componentes e acessórios genuínos ou originais
de fábrica, para os veículos pesados(diesel) da Prefeitura de Marmelópolis. Data 11/04/2022 às 09:00. Marmelópolis, 21 de março de 2022.
Jaqueline Aparecida da Silva Alves. Pregoeira.
3 cm -21 1610679 - 1
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022
Extrato de Edital para Publicação - Ref.: Processo Nº 0029/2022 Tomada de Preço Nº 003/2022 - Data da Entrega: 12 de abril de 2022,
ate às 09:00 horas. Data para abertura dos envelopes: 12 de abril de
2022, às 09:00 horas. O Município de Manga, Estado de Minas Gerais,
Sediada na Praça Coronel Bembem, 1477, Centro, torna público, para
conhecimento dos interessados a participar do presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como objeto a Contratação
de empresa especializada para execução de pavimentação em blocos de
concreto sextavado em Ruas do Bairro Alvorada, Arvoredo e Novo Cruzeiro no município de Manga/MG, com fornecimento de mão-de-obra e
de materiais. O procedimento licitatório e o contrato que dele resultar
obedecerão, integralmente, às normas da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações em vigor e ao estabelecido neste edital. O inteiro teor deste
ato convocatório e de seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Manga situado a Praça Coronel Bembem, 1477
- Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: E-mail: cpl.
manga@yahoo.com.br, e no site www.manga.mg.gov.br. Manga 21 de
março de 2022. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal.
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Maria da Fé
Martinho Campos
Prefeitura Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2022
Tomada de Preço nº 001/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução da obra de calçamento de Alvenaria Poliédrica, na Rua Autragésilo de Mendonça. Empresa vencedora: CONSTRUTORA J. MAIA EIRELI no valor global de R$ 352.298,11. Wilson
Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
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SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2017.
Firmado com a empresa CANAL PUBLICAÇÕES E PUBLICIDADE
LTDA EPP. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual até o dia
19 de abril de 2022. Processo Licitatório nº 024/2017 Pregão Presencial nº 016/2017. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito
Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220321200716027.
2 cm -21 1610708 - 1