TJMG 23/03/2022 / Doc. / 16 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 23 de Março de 2022 Diário do Executivo
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
DESPACHO RETIFICADOR
A Secretária de Estado de Educação, no uso de sua atribuição
legal,DECIDE retificar o despachopublicado na data de11/03/2022pág.
14, col. 03, nos seguintes termos:
Onde se Lê:Fabrícia Gorgulho Nogueira Rocha, Masp 1.203.421-1,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica,admissão
1, (...).
Leia-se:Fabrícia Gorgulho Nogueira Rocha, Masp 1.203.421-1,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica,admissão
3, (...).
Belo Horizonte, 21de março de 2022.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
21 1611143 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 491/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 8 de agosto de 2018, as atividades da
Escola Municipal Cônego José Pinto Carneiro, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 125, de 15 de março de
1977, situada na Comunidade de Solidade, em Cipotânea.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Barbacena
PORTARIA N.º 492/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 13 de dezembro de 2019, as atividades da
Escola Municipal Maria da Glória Silva, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Portaria nº 1, de 6 de agosto de 1980, situada
na localidade de Córrego Alto Alvarenga, em Alvarenga.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Caratinga
PORTARIA N.º 493/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de julho de 2019, as atividades do
Colégio Universitário Padre de Man – Unidade II, autorizado pela
Portaria SEE nº 931, de 10 de agosto de 2018, situado na Av. Brasil,
505, B. Novo Oriente, em Belo Oriente.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA N.º 494/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade
mantenedora, ficam encerradas, a partir de 8 de novembro de 2014,
as atividades do curso Técnico em Segurança do Trabalho, autorizado
pela Portaria SEE nº 751, de 2 de julho de 2009, ministrado pelo
estabelecimento MESTRA – Centro Educacional Mestra Joana Lopes,
de Ensino Fundamental, situado na Avenida da Saudade, 11-B, Centro,
em Turmalina.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Diamantina
Minas Gerais
PORTARIA N.º 495/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 15 de dezembro de 2017, as atividades do
Instituto La Fontaine, de Ensino Fundamental (1º ao 3º ano), autorizado
pela Portaria SEE nº 551, de 2 de julho de 2008, situado na R. Montes
Claros, 1300, B. Anchieta, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 496/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada a mudança de denominação da entidade Unisa Polo de
Ensino São Gotardo EIRELI para entidade ETEC SG LTDA – ME,
mantenedora da ETEC – SG Escola Técnica de São Gotardo, situada na
R. Borges, 73, Centro, em São Gotardo.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA N.º 497/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade
mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1° de fevereiro de 2019,
as atividades da Escola Municipal Teodorico Pereira de Carvalho, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº
1223, de 21 de julho de 2012, situada no Povoado de Ribeirão da Pedra,
Distrito de Queixada, em Novo Cruzeiro.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA N.º 498/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 244, de 22 de março de
2022, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora da ETTAL
– Escola Técnica Teresa Almeida, situada na R. São José, 406,
Galeria dos Viajantes, Centro, em Ubá, passando da Ubá – Escola
Técnica Profissionalizante Ltda – ME para Bethel – Escola Técnica
Profissionalizante Ltda – ME.
SRE – Ubá
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
22 1611421 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
SRE Nº 02/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em
22/02/2022, servidor(a) P.N.N. Masp 248022-6, admissão 1, ocupante de
cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB1P, lotado(a)
em ARACUAI - ESCOLA ESTADUAL PROFESSORLEOPOLDO
PEREIRA, pela retificaçãodoAdicional do Tempo de Serviço - Ato
nº10/2003 publicado em 26/03/2003e pela exclusão dos débitos
relacionados (decadência), para regularização da vida funcional do
servidor.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
SRE Nº 03/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em
26/02/2022, servidorG.D.F.,Masp 332506/5, admissão 1, ocupante de
cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB3G, lotado(a)
na ESCOLA ESTADUAL SAO JOAO DO VACARIA - VIRGEM DA
LAPA, pelo ressarcimento do débito gerado no período de 08/2021
a 09/2021,sendo 38ha em08/2021 e 54 h/a em 09/2021, referente a
Extensão de Carga Horária pagas indevidamente, sem ocorrência de
má-fé, não se aplicando o princípio da decadência, conforme art. 65 da
Lei nº 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
22 1611315 - 1
SRE de Diamantina
LOTAÇÃO - ATO Nº 08/2022 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após retorno de afastamento, disposição/cessão sem ônus para a origem o(s) servidor(es):
Município/localidade
CAPELINHA
Escola
EE PROF ANTÔNIO LAGO
MaSP
1048002-8
ROSELI ROCHA DE ARAUJO
Nome
Cargo/conteúdo
PEBIC - LÍNGUA PORTUGUESA
Admissão
1
A contar de
01/01/2017
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2022 – AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº 15463/2005, dos professores:
Município
DIAMANTINA
SÃO GONÇALO DO RIO PRETO
SERRO
Escola
Masp
EE PROFA GABRIELA NEVES
EE DOM JOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS
EE JOAO NEPOMUCENO KUBITSCHEK
1251670-4
1067472-9
1486834-3
Nome
Cargo
DEISIMARA SILVA
POLLIANA MAIA DA ROCHA DE MIRANDA
PATRICIA SILVIA FERREIRA
PEBIB - LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA - FÍSICA
PEBIA -EDUCAÇÃO FÍSICA
Adm.
3
5
1
DE: Nº de aulas
semanais
10
9
10
PARA: Nº de
aulas semanais
16
10
12
A partir de
01/02/2022
04/02/2022
01/02/2022
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
21 1611138 - 1
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, à(s) servidora(s): DATAS,
EE João Hermenegildo Caldeira, Masp 1323148-5, Pricila Magela
de Abreu, PEB1A Adm.03, a partir de 23/02/2022; DIAMANTINA,
EE Dona Guidinha, Masp 1200160-8, Luana Carla Barcelos, PEB1B
Adm.03, a partir de 28/02/2022; GOUVEIA, EE Joviano de Aguiar,
Masp 1323148-5, Pricila Magela de Abreu, PEB1D Adm.02, a partir
de 23/02/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 09/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es) efetivo(s): CAPELINHA, E.E. Dr. Juscelino Barbosa Masp
1055562-1, Alex Evaristo de Figueiredo, ocupante de cargo/função de
PEBIB/Diretor Adm. 04 a partir de 28/02/2022; Masp 1055562-1, Alex
Evaristo de Figueiredo, ocupante de cargo/função de PEBIA/Diretor
Adm.05, a partir de 28/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO
Nº 15/2022– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869,
de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DATAS, EE João
Hermenegildo Caldeira , Masp 1168646-6, Fábio Ferreira Fernandes,
PEB2C Adm.03, a partir de 17/12/2021; DIAMANTINA,CEM Lobo
de Mesquita, Masp 1286978-0, Valdemir Lira de Oliveira Filho,
PEBDIA Adm. 01, a partir de 11/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/2022–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, 142131805, Deusuita
Maria Neves Ferreira, TDEII B Adm. 01, a partir de 07/03/2022;
FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos, Masp 322086-0,
Maria de Lourdes Claudino Canuto, PEBIIF Adm. 02, a partir de
25/02/2022; MINAS NOVAS, EE. Dr. Agostinho da Silva Silveira,
Masp 1085743-1, Maria Vilma Barreiro Alves, PEB1B Adm. 05, a
partir de 15/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/2022–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MONJOLOS, EE. Imaculada
Conceição, Masp1262793-1, Luciene Martins de Medeiros, ASBIA,
Adm. 01, a partir de 14/01/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 13/2022 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE Rosarinha Pimentinha,
Masp 1.253.449-1, Flávia Kênia Pinheiro Alves, PEBIIC Adm 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/06/2018; SÃO
GONÇALO DO RIO PRETO, EE Dom João Antônio dos Santos, Masp
1049138-9, Sérgio João da Silva, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 29/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 14/2022 CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Bento Rocha de Jesus,
Masp 884472-2, Magna Valdirene Cordeiro Costa, PEBIJ Adm 01, 06
mêses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2006,
data de exercício tendo já usufruído 3 meses; 5 meses e 11 dias
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2006, data de
exercício tendo já usufruído 2 meses.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2022- ANULA NO ATO Nº 88/2021
referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Bento Rocha de Jesus, Masp
884472-2, Magna Valdirene Cordeiro Costa, PEBIJ Adm. 01, na parte
em que concede férias-prêmio publicado em 30/12/2021, por motivo de
duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2022- ANULA NO ATO Nº 16/2021
referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Bento Rocha de Jesus, Masp
884472-2, Magna Valdirene Cordeiro Costa, PEBIJ Adm. 01, na parte
em que anulou Férias Prêmio Concessão, publicado em 30/12/2021,
por motivo de duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 13/2022 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03/07/2018, c/c
Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto
nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE
Diamantina, Masp 1181614-7, ALBERVANY BARROSO, ocupante
de cargo efetivo de TDEIII G, Adm. 01, por 01 mês, referente(s) ao(s)
2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 25/04/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 14/2022 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, c/c
Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº
48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE Profº
Leopoldo Miranda, Masp 435330-6, Antônio Aparecida Lopes Benfica,
ocupante de cargo efetivo de PEB2F Adm. 02, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/2022; DIAMANTINA,
CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 368883-5, Edilene
Fernandes Tolentino, ocupante de cargo efetivo de ATB4D Adm.
01, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a
partir de 01/04/2022; SERRO, E.E.Joaquim Salles, Masp:390.111-3,
Ana Cristina de Lima Seabra, ocupante de cargo efetivo de secretaria
de escola -SE -VI Adm. 01, por 01(um) mês, referente(s) ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 04/04/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 17/2022– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da
CE/89, e art. 9º da LCE nº 64 de 2002, redação dada pela LCE Nº
156, de 2020, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina,
Masp:350770-4, Rosilene Natalícia Ferreira Sousa, a partir de
15/03/2022 referente ao PEBIP, Adm. 01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Artigo 147,§2º,inciso I e 3º, inciso I e §5º do
ADCT,acrescentado pela EC nº 104/2020(regra de Transição/Pedágio Base do cálculo dos proventos pela última remuneração, Integral,com
Paridade/ Ingresso no serviço público até 16/12/1998),correspondente
à carga horária de 119 h/a; DIAMANTINA, EE. Governador Juscelino
Kubitschek, Masp 276442-1, Geny Augusta da Silva, a partir da
publicação, referente ao EEB2 H, Adm.02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. art. 147, §§ 2º e 3º, inciso I, do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº104, de 2020.
(Regra de Transição/PEDAGIO. Base do cálculo dos proventos pela
última remuneração integral, com paridade/ingresso em cargo efetivo
até 31.12.2003) com direito à remuneração integral; SENADOR
MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp 823697-8,
Anete Consolação da Cunha Vieira, a partir de data da publicação
referente ao PEBIIIP, Adm. 02 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 147,§§1º e 2º inciso I,e § 3º, do ADCT , acrescentado pela
ECE nº 104/2020.(Regra de Transição/Pedágio -Professor(A).Base de
cálculo dos proventos pela última remuneração,integral, com paridade/
ingresso em cargo efetivo até 31/12/2003)com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; referente ao PEB3P,
Adm. 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147,§§
1º e 2º, inciso I, e §3º,inciso I,do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional Estadual Nº 104, de 2020.(regra de transição/pedágio
- professor(a) base do cálculo dos proventos pela ultima remuneração
integral, com paridade/ingresso em cargo efetivo até 31.12.2003) com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2022- ANULA NO ATO Nº 03/2021
referente ao servidor: CAPELINHA, sem lotação, Masp 1092377-9,
Maria do Socorro Cordeiro Gibran, PEB1A, Adm. 01, na parte em que
anulou ato de anulação publicado em 28/12/2021, Edição Extra, por
motivo de publicação em duplicidade.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
21 1611132 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS
PRÊMIO ao(s) servidor(es): FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício
dos Santos, Masp 331980-3, Iris de Jesus Silva, PEBIH, Adm. 03,
por motivo de incorreção da admissão, Ato nº 04/2022, publicado em
01/02/2022, onde se lê: ADM.032 leia-se: ADM.03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
ÉPOCA OPORTUNA ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS Sem
Lotação, Masp 440642-7, Maria Vanda Lemos Camargos Evangelista,
PEBIII J Adm. 02, por motivo de incorreção do saldo, Ato n 06/2022º,
publicado em 01/02/2022, onde se lê: 04 meses e 18 dias, leia-se: 04
meses e 08 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO FÉRIAS PRÊMIO ao servidor: DIAMANTINA,
CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 1168373-7, Ricardo
da Cruz Assis, PEB2B Adm. 03, por motivo de erro no nome, ato nº
11/2022, publicado em 16/03/2022, onde se lê: Ricardo da Cruz Silva
leia-se: Ricardo da Cruz Assis.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
OPÇÃO REMUNERTÓRIA ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
s/ lotação, Masp 337452-7, Ângela Maria Ribeiro Duque, PEBIIP
Adm. 01, por motivo de incorreção no cargo apostilado, Ato nº
07/2022, publicado em 26/02/2022, onde se lê: Diretor DIII a partir de
08/12/2021 leia-se: Diretor DII a partir de 08/12/2021.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
21 1611133 - 1
SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 15/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio
Perillo”, MaSP 1323.869-6, Sônia Maria da Silva Couto, EEB2E, Adm.
01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04.02.2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 12/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020, ao servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 950.950-6,
Geraldo Ferreira de Meneses, PEB1P, Adm. 01, a partir de 23.12.2021,
data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 36, §1º, inciso I e
§5º da CE/89, com redação dada pela EC nº 104, de 15/09/2020.
AFASTAMENTOPRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: ITAÚNA- EE. “Manoel da Costa Rezende”, MaSP 763.706-9,
Maria Verônica Domingues Soares, a partir de 21.03.2022, referente
ao PEB1C, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 147, §§ 1º § 2º, inciso II e § 3º, inciso II do ADCT, acrescentado
pela ECE nº 104/2020, com direito à média das remunerações de
contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente a
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTOPRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art.
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP
597.332-6, Regina Izabel Camargos, a partir de 21.03.2022, referente
ao PEB3J, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.146, § 4º e § 6º, inciso II, e § 7º, inciso II, do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020, com direito
à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2022
REGISTRAAFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
aos servidores: CÓRREGO DANTA- EE. “Prof. Francisco Rocha”,
MaSP 1365.916-4, Maria do Carmo Pereira Crescêncio, ASB1A, Adm.
01, a partir de 15.03.2022; ITAÚNA- EE. “do Bairro São Geraldo”,
MaSP 1460.233-8, Rosilane Maria Silva Ribeiro, PEBD1A, Adm. 01,
a partir de 07.03.2022; LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo
Dohr”, MaSP 486.532-5, Marilene Bahia Costa, PEBD1A, Adm. 02, a
partir de 02.03.2022; OLIVEIRA- EE. “Prof. Pinheiro Campos”, MaSP
1001.895-0, Márcia de Lourdes Campos, ASBD1A, Adm. 02, a partir
de 11.03.2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: CLÁUDIO – EE. “Quinto Alves
Tolentino”, MaSP 1105.804-7, Edilene Luiza Cassiano Lara, PEB2C,
Adm. 03, a partir de 02.11.2021; DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia
Valadares”, MaSP 952.349-9, Elaine Cassiano Ventura, PEB3O, Adm.
01, a partir de 15.03.2022; MaSP 952.349-9, Elaine Cassiano Ventura,
PEB3O, Adm. 02, a partir de 15.03.2022; EE. “Jovelino Rabelo”,
MaSP 1403.882-2, Marcelo de Souza Silva, PEB2C, Adm. 01, a partir
de 08.03.2022; LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”,
MaSP 486.532-5, Marilene Bahia Costa, PEB2C, Adm. 03, a partir de
02.03.2022.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 07/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: DIVINÓPOLISEE. “Miguel Couto”, MaSP 1322.487-8, Amanda Guimarães Oliveira,
PEB1D, Adm. 02, a partir de 01.02.2022.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
22 1611698 - 1
SRE de Governador Valadares
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 18/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012 c/c Decreto n° 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo
art. 1° do Decreto n° 48.173, de 08/4/2021, ref. ao (s) servidor (es):
GOVERNADOR VALADARES: “SRE de Governador Valadares”,
Masp 823291-0 , PAULA ADRIANA ROBERTA CARDOSO PEDRA,
ANEI3H, 1º cargo, concedida pelo ato nº 23/20, public. respectivamente
em 23/05/2020, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 4º qq., sendo o
primeiro período a/p de 28/03/22 e o segundo período a/p de 12/09/22;
22 1611590 - 1
SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 073/22
RETIFICA ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao servidor:ITAJUBÁ- Em afastamento
Preliminar à Aposentadoria,MaSP1001572-5, Márcia Bernadete Silva
Mendes, PEBIL, 1ª admissão, por motivo de incorreção no Artigo, ato
nº 032/22 publicado em 09/02/22, onde se lê: Artigo 144 do ADCT da
CE/89, incluído p/ E.C.E. nº 104, de 2020, comb. c/ art. 40, § 1º, Inc.
III, Alínea “A”, e § 5º, da CF/88 ,leia-se:Artigo 147, § 2º, Inciso II, e §
3º, Inciso II, do ADCTda CE/89.
22 1611743 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
– PORTARIA Nº 008/2022
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
006/2022, publicada no “Minas Gerais” de 16/03/2022, referente à
servidora:SÃO JOSÉ DO ALEGRE – Em processo de aposentadoria,
Masp 374.202-0, APFDT, PEB2C, 3ª admissão, pela reposição do
débito apurado,referente a pagamentos indevidos nos períodos de
18/05/2020 a 28/02/2022,conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando ausência de
má fé, para regularização da vida funcional da servidora.
22 1611746 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº069/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art.
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
da servidora: ITAJUBÁ – EE Silvério Sanches, Masp 287.106-9,
Beatriz Rocha, a partir de 18/03/22, referente ao cargo de PEBIIIG,
2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 146,
§§ 4° e6°, inciso I e § 7°, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC
n° 104 de 20.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203222305140116.