TJMG 05/04/2022 / Doc. / 42 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo
Minas Gerais
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Resolução)
Nome da servidora
GLÓRIA CÉLIA COSTA PEREIRA DA SILVA
Masp-dv
550910-4
Regional
NOVA ERA
Adm.
01
Código Classe
PEB
POSICIONAMENTO - SUBSÍDIO 2011
Descrição da Classe
Professor de Educação Básica
Nível
T2
Grau
N
Código Classe
PEB
Reposicionamento Lei nº 21.710/2015
Nível
Grau
Carga Horária Semanal
I
O
24
04 1617669 - 1
PORTARIAN.º 15 DE 31 DE MARÇO DE 2022.
Instaura processo administrativo e institui Comissão Especial para
apuração das infrações e imposição de penalidade, se for o caso, à
Sociedade empresáriaBR Extintores LTDA ME.
O Subsecretário de Governança Eletrônica e Serviços,no uso
dasatribuições previstas no inciso III do art. 2º da Resolução n.º 56
de 1º de agosto de 2019,considerando as informações constantes no
Processo1500.01.0015034/2019-79bem como o disposto na Lei
Estadual n.º 14.184, de 18 de setembro de 2002e na Lei Federal n.º
8.666, de 21 de junho de 1993;
CONSIDERANDO a conduta da Empresa por, em tese, fraudar
orçamentos de terceiros, dirigindo-os ao poder público estadual;
Resolve:
Art. 1º - Fica instaurado o Processo Administrativo Punitivo para
apuração das infrações e imposição de penalidades, se for o caso,
à Empresa BR Extintores, inscrita noCNPJ 02.416.330/0001–98,
município de Teófilo Otoni/MG,com fulcro noartigo88 da Lei 8.666/93,
estando sujeito às sanções previstas nos incisos III e IV doartigo 87 da
própria legislação.
Art. 2º - Fica instituída uma ComissãoEspecialpara instrução, apuração
das infrações e indicação de sanções cabíveis, se for o caso, no que
trata o artigo anterior.
Art. 3º - A comissão a que se refere o artigo 2º será composta pelos
seguintes servidores:
Ana Carolina Abrantes Debossan Bitencourt, MASP 1.391.5871como Presidente;
Pedro Henrique Marques Braga, MASP 1.345.042-4 como
membro;
Vanessa Ferreira Machado, MASP 1.391.568-1 como membro;
Aparecida Angélica da Silva, MASP 1.373.170-8como
suplente.
Art. 4º - A apuração das infrações e imposição de multa deverão
ser concluídas de acordo com os prazos estabelecidos no Decreto
n.º 45.902 de janeiro de 2012.
Art. 5º-Esta Portaria entra em vigorna data de sua publicação.
Belo Horizonte, 31 de março de 2022.
Rodrigo Diniz Lara
Subsecretaria de Governança Eletrônica e Serviços
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
04 1617565 - 1
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo
1º, da Instrução Normativa SUGESP nº 01, de 22 de abril de 2020,
considerando a Resolução Conjunta SEPLAG/AGE/CGE Nº 9720, de
02 de agosto de 2017, concede, afastamento a partir de 21/02/2022, nos
termos do inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 15.077/1972, inciso
III, do artigo 38, da Constituição da República/1988, para exercer
mandato eletivo de Vereadora do Município de Conceição dos Ouros, a
FERNANDA MICHELE DE OLIVEIRA SILVA, MASP - 1097657-9,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Nível I, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Educação (SEE), com opção pelo
subsídio do mandato eletivo de Vereadora.
04 1617119 - 1
CONCESSÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATORIA
A Diretoria de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, no uso da competência delegada pela
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 027, publicada em 13 de março de 2020,
CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.
27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011. À servidora VIVIANE CARVALHO
LEITE CAETANO, admissão 01. Masp 1217609-5, pela remuneração
do cargo efetivo de Gestor Governamental, Nível III, Grau A, acrescida
de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão DAD-8,
código PH 1100367, a partir de 30/03/2022.
Natália de Carvalho Rocha Lucena
Diretora de Recursos Humanos
04 1617227 - 1
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março
de 2020.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos art. 36 § 20 da
CE/89, redação dada pela ECE nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da
CE/89, combinado com art. 147 do ADCT, ao(s) servidor(es): Masp
913991-6 Gonçalo Sousa de Jesus a partir de 16/03/2022; Masp.
905059-2 Francisca de Fatima Pedrosa da Silva Vieira a partir de
18/03/2022.
NATÁLIA DE CARVALHO ROCHA LUCENA
Diretora de Recursos Humanos
04 1617197 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
MASP/CPF
1.350.558-1
NOME
VIVIANE NEVES CAMPOS
PROTOCOLO
S/N
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
TIPO
RESULTADO
ACIDENTE DE TRABALHO
REGISTRO DE ACIDENTE DE TRABALHO CARACTERIZADO
MOTIVO
NÃO SE APLICA
04 1617276 - 1
COMUNICAÇÃO : 0541/2022
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11047404 Vinicius
Andrade de Almeida – PEB – 5 - Belo Horizonte - 60 - 26/10/2021 A
24/12/2021 22ª SRE - Montes Claros, 12064135 Daniela Rocha Silva – PEB – 3 Montes Claros - 30 - 26/11/2021 A 25/12/2021 24ª SRE - Nova Era, 13222682 Sabrina Barbosa Guimaraes Almeida –
ATB – 1 - Itabira - 1 - 12/11/2021 A 12/11/2021 - , 13222682 Sabrina
Barbosa Guimaraes Almeida – ATB – 1 - Itabira - 2 - 20/12/2021 A
21/12/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 09750548 Denise de Souza Lima – PEB
– 1 - Patos de Minas - 15 - 20/09/2021 A 04/10/2021 - , 09750548
Denise de Souza Lima – PEB – 3 - Patos de Minas - 15 - 20/09/2021
A 04/10/2021 31ª SRE - Pocos de Caldas, 14152680 Samia Lara Freire Ribas – EEB
– 2 - Andradas - 3 - 20/09/2021 A 22/09/2021 Metropolitana B, 11047404 Vinicius Andrade de Almeida – PEB – 4
- Belo Horizonte - 60 - 26/10/2021 A 24/12/2021 Metropolitana C, 13650726 Daniele Rodrigues Ferreira – PEB – 2 Belo Horizonte - 1 - 10/11/2021 A 10/11/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 03769429 Raimundo Lourenco
dos Santos – ASP – 1 - Belo Horizonte - 5 - 25/12/2021 A 29/12/2021 , 11985991 Enis Leao Pedras – ASP – 3 - Sete Lagoas - 5 - 09/01/2022
A 13/01/2022 - , 11985991 Enis Leao Pedras – ASP – 3 - Sete Lagoas
- 15 - 20/12/2021 A 03/01/2022 - , 12409652 Cleber Jose de Oliveira
– ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 6 - 30/12/2021 A 04/01/2022 - ,
13727631 Vitor Rodrigues de Souza – ASP – 1 - Ibirite - 7 - 26/12/2021
A 01/01/2022 - , 13771449 Aelson Lucio Soares de Almeida – ASP
– 1 - Patrocinio - 7 - 13/09/2021 A 19/09/2021 - , 13771449 Aelson
Lucio Soares de Almeida – ASP – 1 - Patrocinio - 27 - 17/11/2021 A
13/12/2021 - , 14566749 Mayckel Junio de Oliveira – ASEDS – 2 Itauna - 60 - 22/11/2021 A 20/01/2022 COMUNICAÇÃO : 0543/2022
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03877842 Selma Dias Mourao
Athayde – AFRE – 1 - Montes Claros - 7 - 03/01/2022 A 09/01/2022 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14097877 Eri
Quintao Moreira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 20/11/2021 A
20/11/2021 02ª SRE - Almenara, 08907156 Gerson Iris Sposito – PEB – 1
- Cachoeira do Pajeu - 60 - 27/12/2021 A 24/02/2022 - , 08907156
Gerson Iris Sposito – PEB – 4 - Curral de Dentro - 60 - 27/12/2021 A
24/02/2022 - , 08907156 Gerson Iris Sposito – PEB – 1 - Cachoeira do
Pajeu - 60 - 28/10/2021 A 26/12/2021 - , 08907156 Gerson Iris Sposito
– PEB – 4 - Curral de Dentro - 60 - 28/10/2021 A 26/12/2021 04ª SRE - Campo Belo, 12319059 Marlyson Junio Alvarenga Pereira
– PEB – 3 - Cana Verde - 4 - 14/09/2021 A 17/09/2021 - , 12319059
Marlyson Junio Alvarenga Pereira – PEB – 3 - Cana Verde - 8 20/09/2021 A 27/09/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 10046860 Silvana Barboza Bassotto
Sabara – PEB – 5 - Ipatinga - 2 - 01/12/2021 A 02/12/2021 - , 11997723
Marta Cristina de Avila – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 3 - 22/11/2021
A 24/11/2021 - , 12181145 Marcelia Fiedler Bremer Souza – EEB – 2
- Ipatinga - 2 - 16/09/2021 A 17/09/2021 20ª SRE - Manhuacu, 10022135 Giovanna Mercia Lopes Dionizio
Nunes – PEB – 1 - Manhuacu - 4 - 01/12/2021 A 04/12/2021 - ,
10022135 Giovanna Mercia Lopes Dionizio Nunes – PEB – 3 Manhuacu - 4 - 01/12/2021 A 04/12/2021 27ª SRE - Passos, 11538139 Wendell de Castro Silva – PEB – 1 Formiga - 30 - 22/11/2021 A 21/12/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 11926755 Simone de Souza Santos – PEB –
3 - Sete Lagoas - 31 - 25/11/2021 A 25/12/2021 - , 13357801 Delmo
Benedito Silva – PEB – 3 - Prudente de Morais - 26 - 26/11/2021 A
21/12/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12316725 Alexandra Alves Viana – PEB – 3
- Teofilo Otoni - 60 - 25/11/2021 A 23/01/2022 39ª SRE - Uberaba, 08165722 Viviane Fernandes – PEB – 1 - Uberaba
- 60 - 19/11/2021 A 17/01/2022 Metropolitana B, 10061497 Monica Valeska Aleixo Benetti – PEB – 3
- Contagem - 4 - 06/11/2021 A 09/11/2021 - , 11809407 Maira da Costa
Carvalho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 16/11/2021 A 18/11/2021 - ,
13863345 Franciele Reiza de Castro Franca – PEB – 3 - Sarzedo - 3 11/11/2021 A 13/11/2021 47ª SRE - , 13199641 Jose Antonio Inacio – TDE – 1 - Unai - 2 16/12/2021 A 17/12/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11191012 Flaviana Aparecida
Guedes Santos – ANEDS – 4 - Ponte Nova - 4 - 26/12/2021 A
29/12/2021 - , 11884533 Sirlei Gomes da Silva e Silva – ANEDS –
2 - Uberaba - 3 - 16/02/2022 A 18/02/2022 - , 12188496 Fernanda
Costa Nogueira – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 01/10/2021 A
01/10/2021 - , 12202842 Gilmar Geraldo Soares de Andrade – ASP – 1
- Belo Horizonte - 1 - 27/12/2021 A 27/12/2021 - , 13647342 Gustavo
Boaventura de Oliveira – AGSE – 3 - Uberlandia - 4 - 22/12/2021 A
25/12/2021 - , 14002927 Carlos Eduardo Lopes Trigo – ANEDS – 1 Ribeirao das Neves - 2 - 27/12/2021 A 28/12/2021 - , 14403596 Ramon
Apolonio de Trajano Braz – ASP – 1 - Patrocinio - 4 - 29/12/2021
A 01/01/2022 - , 14817498 Tacita Mayra de Sa Dias – ASEDS – 2 Ipatinga - 2 - 22/12/2021 A 23/12/2021 -
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10497592 Ana Cristina Novais da Cruz – ATHH – 1 Montes Claros - 1 - 27/12/2021 A 27/12/2021 COMUNICAÇÃO : 0545/2022
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11303864 Susana Cristina de Carvalho – – 0 - Lavras - 1 - 18/11/2021
A 18/11/2021 Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 11303864
Susana Cristina de Carvalho – PEB – 3 - Lavras - 1 - 18/11/2021 A
18/11/2021 16ª SRE - Ituiutaba, 10001832 Juliene Francisca da Silva Rodrigues –
EEB – 3 - Capinopolis - 30 - 22/11/2021 A 21/12/2021 21ª SRE - Monte Carmelo, 08078347 Elma Marta Fernandes Vieira –
PEB – 1 - Monte Carmelo - 30 - 18/11/2021 A 17/12/2021 - , 08078347
Elma Marta Fernandes Vieira – PEB – 4 - Monte Carmelo - 30 18/11/2021 A 17/12/2021 Janauba, 09821034 Rut Sara Vieira de Oliveira – EEB – 1 - Janauba 14 - 17/09/2021 A 30/09/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11787660 Publio Sebastiao
de Vasconcelos Oliveira – AGSE – 2 - Uberlandia - 5 - 13/01/2022
A 17/01/2022 - , 11787660 Publio Sebastiao de Vasconcelos Oliveira
– AGSE – 2 - Uberlandia - 1 - 24/12/2021 A 24/12/2021 - , 13721931
Bruno Souza de Lana – ASP – 1 - Juatuba - 4 - 06/01/2022 A
09/01/2022 - , 13721931 Bruno Souza de Lana – ASP – 1 - Juatuba
- 1 - 21/12/2021 A 21/12/2021 - , 13876479 Gabriel da Silva Rosa –
ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 29/11/2021 A 27/01/2022 - , 14528657
Jucimar Bandeira Lopes – ASP – 1 - Ponte Nova - 20 - 14/01/2022 A
02/02/2022 - , 14528657 Jucimar Bandeira Lopes – ASP – 1 - Ponte
Nova - 1 - 21/12/2021 A 21/12/2021 COMUNICAÇÃO : 0547/2022
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11458924 Juliano Goncalves de Aquino – – 0 - Glaucilandia - 7 29/11/2021 A 05/12/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06452882 Pauliana
Duarte Moreira Alves – PEB – 1 - Sabara - 45 - 08/11/2021 A 22/12/2021
- 158.I, 12253464 Hellison Lopes do Nascimento – PEB – 3 - Sabara - 9
- 10/11/2021 A 18/11/2021 - 158.I, 13499454 Marcelo Goncalves Leal
– PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 04/11/2021 A 18/11/2021 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 12312856 Erika Maria Diniz – PEB – 2
- Ouro Branco - 30 - 08/09/2021 A 07/10/2021 - 158.I, 12312856 Erika
Maria Diniz – PEB – 2 - Ouro Branco - 46 - 18/10/2021 A 02/12/2021
- 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05542964 Beatriz Aparecida de Lima –
PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 5 - 22/04/1996 A 26/04/1996 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 13266267 Adelia Aparecida Lisboa Santos –
PEB – 3 - Carbonita - 3 - 24/11/2021 A 26/11/2021 - 158.I, 13266267
Adelia Aparecida Lisboa Santos – PEB – 5 - Carbonita - 3 - 24/11/2021
A 26/11/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03784345 Raquel Goncalves de Siqueira e
Maia – ATB – 1 - Montes Claros - 14 - 22/11/2021 A 05/12/2021 158.I, 06651673 Maria Aparecida Mendes Souto – PEB – 1 - Montes
Claros - 3 - 24/11/2021 A 26/11/2021 - 158.I, 06651673 Maria
Aparecida Mendes Souto – PEB – 2 - Montes Claros - 3 - 24/11/2021 A
26/11/2021 - 158.I, 08042566 Ana Maria Oliveira – PEB – 3 - Brasilia
de Minas - 68 - 25/11/2021 A 31/01/2022 - 158.I, 11123569 Ruth
Ane Rabelo Ramos – DVI – 3 - Coracao de Jesus - 30 - 24/11/2021 A
23/12/2021 - 158.I, 11458924 Juliano Goncalves de Aquino – PEB – 3
- Glaucilandia - 7 - 29/11/2021 A 05/12/2021 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03286275 Maria Eleuzine Cabral Ribeiro – DIV – 1
- Muriae - 133 - 16/11/2021 A 28/03/2022 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 13255757 Juliana Agostini – PEB – 2 - Sao
Joao Del Rei - 1 - 19/11/2021 A 19/11/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 14423693 Libia Carolina Santos Chaves – PEB
– 3 - Capim Branco - 3 - 06/10/2021 A 08/10/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 08617102 Faissandra Salim Dau Soares – PEB
– 1 - Pote - 60 - 29/10/2021 A 27/12/2021 - 158.I, 08617102 Faissandra
Salim Dau Soares – PEB – 3 - Pote - 60 - 29/10/2021 A 27/12/2021
- 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 08669871 Evane Maria Aparecida Braga – EEB
– 1 - Uberlandia - 2 - 09/11/2021 A 10/11/2021 - 158.I, 13005681 Silvia
Helene Mendes Queiroz – EEB – 3 - Uberlandia - 30 - 28/10/2021 A
26/11/2021 - 158.I
Metropolitana B, 13204649 Tiago de Freitas Neto – ANE – 2 - Belo
Horizonte - 15 - 19/08/2021 A 02/09/2021 - 158.I, 13361233 Carolyne
Victoria Lopes – PEB – 2 - Ibirite - 4 - 05/11/2021 A 08/11/2021
- 158.I
43ª SRE - Aracuai, 10977270 Jailson Jose Ferreira – PEB – 5 Indaiabira - 15 - 08/11/2021 A 22/11/2021 - 158.I, 10977270 Jailson
Jose Ferreira – PEB – 5 - Indaiabira - 40 - 25/11/2021 A 03/01/2022
- 158.I
Metropolitana C, 03236916 Neviton Luiz Rodrigues Abreu – PEB –
1 - Belo Horizonte - 19 - 08/03/2021 A 26/03/2021 - 158.I, 03236916
Neviton Luiz Rodrigues Abreu – PEB – 2 - Belo Horizonte - 19 08/03/2021 A 26/03/2021 - 158.I, 03270030 Nelia de Fatima Jardim
Sousa – PEB – 3 - Belo Horizonte - 60 - 04/08/2021 A 02/10/2021
- 158.I, 11128188 Jucelia Marize Pio Venancio – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 3 - 09/11/2021 A 11/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Cultura, 13699392 Ana Paula da Costa Gomes
– ATV – 1 - Belo Horizonte - 8 - 19/10/2020 A 26/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12500211 Junior Guimaraes
Teixeira – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 2687 - 20/11/2014 A 29/03/2022
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10826402 Larissa Milene
Pelegrino – ASP – 3 - Uberlandia - 48 - 06/02/2021 A 25/03/2021 158.I, 11245826 Claudio de Jesus Carvalho – ASP – 2 - Francisco Sa
- 1 - 21/11/2021 A 21/11/2021 - 158.I, 11719416 Hugo Almeida Diniz –
ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 5 - 03/12/2021 A 07/12/2021 - 158.I,
11719416 Hugo Almeida Diniz – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 15
- 04/01/2022 A 18/01/2022 - 158.I, 11719416 Hugo Almeida Diniz –
ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 7 - 08/09/2021 A 14/09/2021 - 158.I,
11719416 Hugo Almeida Diniz – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 1
- 08/12/2021 A 08/12/2021 - 158.I, 11719416 Hugo Almeida Diniz –
ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 4 - 09/12/2021 A 12/12/2021 - 158.I,
11719416 Hugo Almeida Diniz – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 5
- 13/12/2021 A 17/12/2021 - 158.I, 11719416 Hugo Almeida Diniz –
ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 3 - 14/10/2021 A 16/10/2021 - 158.I,
11719416 Hugo Almeida Diniz – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 14
- 15/09/2021 A 28/09/2021 - 158.I, 11719416 Hugo Almeida Diniz –
ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 9 - 15/10/2021 A 23/10/2021 - 158.I,
11719416 Hugo Almeida Diniz – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 2
- 18/12/2021 A 19/12/2021 - 158.I, 11719416 Hugo Almeida Diniz –
ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 5 - 19/11/2021 A 23/11/2021 - 158.I,
11719416 Hugo Almeida Diniz – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 15
- 20/12/2021 A 03/01/2022 - 158.I, 11719416 Hugo Almeida Diniz –
ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 2 - 24/10/2021 A 25/10/2021 - 158.I,
11719416 Hugo Almeida Diniz – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 3
- 24/11/2021 A 26/11/2021 - 158.I, 11719416 Hugo Almeida Diniz –
ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 3 - 26/10/2021 A 28/10/2021 - 158.I,
11719416 Hugo Almeida Diniz – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 3
- 27/11/2021 A 29/11/2021 - 158.I, 11719416 Hugo Almeida Diniz –
ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 3 - 29/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I,
11719416 Hugo Almeida Diniz – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 3
- 29/10/2021 A 31/10/2021 - 158.I, 11719416 Hugo Almeida Diniz –
ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 3 - 30/11/2021 A 02/12/2021 - 158.I,
12089371 Douglas Marcilio Vieira – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 71
- 22/11/2021 A 31/01/2022 - 158.I, 13887575 Paulo Victor Figueiredo
Aquino – ASP – 1 - Montes Claros - 14 - 17/11/2021 A 30/11/2021
- 158.I, 13906243 Roberto Farias Pereira – ASP – 1 - Paracatu - 30
- 18/11/2021 A 17/12/2021 - 158.I, 13906243 Roberto Farias Pereira –
ASP – 1 - Paracatu - 30 - 20/12/2021 A 18/01/2022 - 158.I, 14464010
Frederico Mendes Teixeira – ASP – 1 - Francisco Sa - 30 - 22/11/2021
A 21/12/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10726495 Roberto Andrade de Almeida – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 1570 - 11/12/2017 A 29/03/2022, 10731776 Ana Leticia
Lambertucci Machado – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1335 04/08/2018 A 30/03/2022
REAVALIAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL, concluiu-se
pelo RETORNO ÀS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO, nos
termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução
nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01
de outubro de 2008
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 06195341 Livia
Aparecida Franca da Silva Maia – PEB – 1 - Betim - 31/03/2022
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
05542964 Beatriz Aparecida de Lima – PEB – 2 - Coronel Fabriciano 5,22.04.1996,26.04.1996,1710/2021,MG 16.09.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11346376
Altivina Carolina do Carmo Carvalho – ASB – 2 - Belo Horizonte 15 - 25/11/2021 A 09/12/2021 - , 12436671 Barbara Schneider Ribeiro
Ramos – ASB – 2 - Belo Horizonte - 9 - 06/12/2021 A 14/12/2021 - ,
14190573 Eliane da Fonseca Souza – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 29/11/2021 A 03/12/2021 03ª SRE - Barbacena, 12881769 Sandra Cristina dos Santos Silva –
ASB – 1 - Barbacena - 15 - 04/11/2021 A 18/11/2021 - , 14952824
Jamille Mariana de Carvalho – PEB – 2 - Barroso - 7 - 15/12/2021 A
21/12/2021 07ª SRE - Caxambu, 12394789 Angela Maria Simas Ferreira – PEB – 1
- Minduri - 3 - 20/12/2021 A 22/12/2021 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 12876751 Ana Lucia Goncalves Davo
– ASB – 1 - Congonhas - 4 - 09/11/2021 A 12/11/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 14397228 Juliano Cassemiro Rodrigues
– PEB – 1 - Santana do Paraiso - 2 - 16/11/2021 A 17/11/2021 - ,
14397228 Juliano Cassemiro Rodrigues – PEB – 1 - Santana do Paraiso
- 2 - 18/11/2021 A 19/11/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 14216337 Tarcisio Morais Alves – PEB – 2 Sao Joao Nepomuceno - 15 - 29/11/2021 A 13/12/2021 27ª SRE - Passos, 13609995 Liliana Lemos Lima – PEB – 1 Alpinopolis - 5 - 29/11/2021 A 03/12/2021 - , 13609995 Liliana Lemos
Lima – PEB – 2 - Sao Jose da Barra - 5 - 29/11/2021 A 03/12/2021 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 14206924 Marli Aparecida dos Santos
Barbosa – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 10 - 06/12/2021 A 15/12/2021
39ª SRE - Uberaba, 12219564 Rosemary Aparecida Rezende Rocha –
PEB – 2 - Campo Florido - 1 - 10/11/2021 A 10/11/2021 40ª SRE - Uberlandia, 06999593 Eliane Aparecida Parreira da Costa –
PEB – 2 - Uberlandia - 7 - 30/11/2021 A 06/12/2021 - , 13005681 Silvia
Helene Mendes Queiroz – PEB – 1 - Uberlandia - 15 - 28/10/2021 A
11/11/2021 43ª SRE - Aracuai, 14824809 Patrick Gomes Santos – PEB – 1 - Santa
Cruz de Salinas - 5 - 22/11/2021 A 26/11/2021 Metropolitana C, 05594379 Adriane Aparecida Cunha – PEB – 2 Santa Luzia - 2 - 07/12/2021 A 08/12/2021 - , 13991013 Carla Beata
Cardoso de Oliveira – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 03/12/2021
A 05/12/2021 - , 14190573 Eliane da Fonseca Souza – PEB – 1 Belo Horizonte - 5 - 29/11/2021 A 03/12/2021 - , 14745418 Doralice
Pompilio Vieira dos Santos – EEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 07/12/2021
A 07/12/2021 Belo Horizonte - Sede, 15016116 Emileide Franca Cesar – – 1 - - 11
- 30/11/2021 A 10/12/2021 -
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
, 0000000 Carlos Magno Miqueri da Costa – – 0 - Onde se Lê: 34
,27.08.2021,29.09.2021,2114/2021,MG
11.11.2021
Leia-se:
38,27.08.2021,03.10.2021
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 13991013 Carla
Beata Cardoso de Oliveira – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 01/12/2021
-
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho
de 2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12089371 Douglas Marcilio
Vieira – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 365 - 03/02/2022 A 02/02/2023,
13925482 Samara Vasconcelos Melo – ANEDS – 1 - Unai - 365 26/11/2021 A 25/11/2022
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 14968291
Marcela Junia Mourao Barroso – PEB – 1 - Sao Jose do Jacuri
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10733285 Claudilene do Nascimento Amaral – AUSS – 1 Belo Horizonte - 1 - 25/08/2021 A 25/08/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Est. de MG, 10495745 Jose Maria do Couto – AUHH – 1 - Belo
Horizonte - 60 - 12/10/2021 A 10/12/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08143455 Julia
Pereira Lima Ferreira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 01/04/2022 -
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30,
parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61
de 15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 06195341 Livia
Aparecida Franca da Silva Maia – PEB – 1 - Betim - 2721 - 18/10/2014
A 30/03/2022
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 06994867
Lucimar Aparecida Caixeta Silva – ASB – 1 - Patos de Minas - 186
- 01/06/2021 A 03/12/2021 - , 06994867 Lucimar Aparecida Caixeta
Silva – ASB – 1 - Patos de Minas - 70 - 04/12/2021 A 11/02/2022 - ,
06994867 Lucimar Aparecida Caixeta Silva – ASB – 1 - Patos de Minas
- 64 - 12/02/2022 A 16/04/2022 36ª SRE - Sete Lagoas, 05388103 Andrea Veneranda de Oliveira – ASB
– 1 - Sete Lagoas - 61 - 26/11/2021 A 25/01/2022 - , 05388103 Andrea
Veneranda de Oliveira – ASB – 1 - Sete Lagoas - 60 - 27/09/2021 A
25/11/2021 -
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204042351340142.