TJMG 07/04/2022 / Doc. / 15 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 07 de Abril de 2022 – 15
Minas Gerais Diário do Executivo
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Retificação - Ato nº 007/2022
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, referente
ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE Barbacena, MaSP: 1096053-2,
Maria Eugênia de Faria Barbosa Resende, TDE III H, Nº de Admissão
1, Ato nº 040/2010, publicado em 19/08/2010, por motivo de publicação
incorreta, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2009,
leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/2009.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
05 1618244 - 1
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 011/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE. “Padre
Egydio Reis”, MaSP: 874159-7, Noé Milagres da Silveira, ATB I A, Nº
de Admissão 2, a partir de 01/03/2022.
Alteração de Nome - Ato nº 004/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, Servidora Aposentada, MaSP: 264060-5,
Janeti Dias Damasceno Coelho para Janeti Dias Damasceno Marinho.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 005/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 337550-8,
Heloísa Helena Gesteira de Oliveira, ANEI III N, Nº de Admissão 1,
por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
14/04/2022.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 003/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE.
“Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 381258-3, Isabel Cristina da
Silveira Nusca, ATB IV L, exercendo Cargo em Comissão de Secretário
de Escola SE-IV, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 11/04/2022.
Licença-Paternidade - Ato nº 003/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2° do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es) efetivo(s): Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio
Reis”, MaSP: 811703-8, Roseni Coelho Ferrão, PEB III P, Nº de
Admissão 1, a partir de 25/03/2022.
Lotação - Ato nº 001/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Cipotânea, na EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP:
1406405-9, Fabiana Andreia Martins, EEB I A, Nº de Admissão 2, a
contar de 31/03/2022.
PORTARIA SRE/BARBACENA Nº 005/2022
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e do artigo 60
da Resolução CEE nº 472, de 19/12/2019 e considerando a solicitação
do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas a partir
de 31/01/2017, as atividades da Educação Infantil, do Pré-Escolar
Moranguinho, situado na Rua Rio de Janeiro, nº 13, no município de
Ibertioga.
DIVAE/SRE-BARBACENA
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
05 1618240 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
REMANEJAMENTO - ATO Nº 02/2022
REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterado pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89 e artigos 3º e 15 da Resolução SEE/MG nº 4.265/2020, os servidores:
MASP
ADM.
2658458
5
14331748
1
ORIGEM
MOTIVO
CÓD. DA
MUNICÍPIO
ESCOLA
ESCOLA
DE ASSIS EEB - ESPECIALISTA EMEDUCAÇÃO E. E. PROFESSORA CELINA 190900 CORONEL FABRICIANO E X C E D Ê N C I A E.E. ZACARIAS ROQUE
BÁSICA
MACHADO
TOTAL
SCHUAB EEB - ESPECIALISTA EMEDUCAÇÃO E. E. NILZA LUZIA DE SOUZA 217310 IPATINGA
E X C E D Ê N C I A E.E. MANOEL IZÍDIO
BÁSICA
BUTTA
TOTAL
NOME DO SERVIDOR
ANTONIO JOSÉ
CASTRO
HAYNE
GONCALVES
CARGO
ESCOLA
DESTINO
CÓD. DA
ESCOLA
MUNICÍPIO
190977
CORONEL FABRICIANO
24
07/04/2022
191086
IPATINGA
24
07/04/2022
CH EXERCÍCIO A/C
06 1618646 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Coronel Fabriciano SRE Coronel
Fabriciano MaSP: 295302-4 Angela Maria de Almeida Fraga ANEI3L,
admissão 01, a partir de 18/03/2022; Ipatinga EE João XXIII MaSP:
974294-1 Maria das Graças Almeida Fraga EEB1A, admissão 03, a
partir de 18/03/2022; Santana do Paraíso EE Herbert José de Souza
- Betinho MaSP: 1096078-9 Nubia Martins de Oliveira PEB2D,
admissão 04, a partir de 16/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Coronel Fabriciano EE Raulino
Cotta Pacheco MaSP: 1044695-3 Michele Parreira Souza da Mata
PEBD1A, admissão 02, a partir de 22/02/2022; Belo Oriente EE João
Hemétrio de Menezes MaSP: 947209-3 Gilda Lacerda de Souza Correa
PEBD1A, admissão 01, a partir de 06/03/2022; MaSP: 1139076-2
Kesia Flavia Carvalho Ferreira Santos PEBD1A, admissão 02, a partir
de 21/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2022
AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à
servidora: Ipatinga EE Wilson Alvarenga MaSP: 370613-2 Sibele de
Almeida Barroso ATB5J, admissão 03, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Coronel Fabriciano EE Dr.
Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP: 974451-7 Edmar Aparecida
Pereira Cardoso ATB3J/SEII, admissão 01, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 22/06/2022; MaSP: 347169-5
Eliana Pereira de Oliveira Silva PEB3H/VICED, admissão 02, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2022; EE
Padre José Maria de Man MaSP: 858406-2 Eci Ferreira Nunes ATB5J,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 01/06/2022; MaSP: 554307-9 Jose Carlos dos Santos PEB3P/
Ajustamento Funcional, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º e 5º
quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2022; MaSP: 1058640-2 Rita
de Cassia Oliveira Altino ATB4I, admissão 01, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2022; EE Professor
Francisco Letro MaSP: 390081-8 Roseli das Dores Silva ATB5M,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 20/06/2022; EE Professor Pedro Calmon MaSP: 842633-0
Waldiceia Araujo PEB2N/SEIII, admissão 01, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2022; EE Professora
Celina Machado MaSP: 376807-4 Maria das Graças Santos ATB5L/
SEIV, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 03/05/2022; Ipatinga EE Chico Mendes MaSP: 376795-1
Adriana Madalena Gusmão ATB4L/SEIII, admissão 01, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2022; EE
Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MaSP: 1014717-1 Washington
Luis Almeida PEB3I/VICED, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2022; EE Doutor Ovídio de
Andrade MaSP: 1061835-3 Maria Imaculada Debortoli Silva ATB3F,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 30/06/2022; EE Engenheiro Amaro Lanari Junior MaSP:
386662-1 Neuza Maria de Assis Felix ATB5L, admissão 01, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2022;
MaSP: 557496-7 Sandra Maria Liquer PEB3J/Ajustamento Funcional,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 17/05/2022; EE Geraldo Gomes Ribeiro MaSP: 369566-5
Ronilda Neves Pinheiro de Mello ATB3J/Ajustamento Funcional,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício,
a partir de 26/05/2022; EE João Walmick MaSP: 1050608-7 Valeria
Cristina Ferreira PEB2C/VICED, admissão 03, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2022; EE João XXIII
MaSP: 378697-7 Diane Francy Amancio Ferreira Couto ATB5M/SEIV,
admissão 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 20/06/2022; MaSP: 974417-8 Valdete Francisca de Lima
Freitas PEB2L/Ajustamento Funcional, admissão 01, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2022; EE
Laura Xavier Santana MaSP: 1264026-4 Neide Francisca de Souza
ATB2C/SEIII, admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 30/05/2022; MaSP: 801279-1 Rosane de almeida
Campos Gama PEB3P/VICED, admissão 02, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2022; EE Nacif Selim
de Sales MaSP: 381798-8 Elza de Magalhães Pereira Barros ATB4L,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 02/05/2022; MaSP: 954.352-1 Leia Abreu de Almeida
Vieira ATB2D, admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/06/2022; EE Professora Elza de Oliveira Lage
MaSP: 1004368-5 Eva Guimarães Caetano PEB1B/VICED, admissão
04, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
10/06/2022; EE Wilson Alvarenga MaSP: 320598-6 Elisa Maria
Martins Sampaio Menezes PEB3L/Ajustamento Funcional, admissão
02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
14/05/2022; Joanésia EE Professor Antônio Marciano MaSP: 947091-5
Sonia Moreira de Lacerda e Silveira ATB2D, admissão 03, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2022;
MaSP: 370446-7 Sonia Pires de Souza ATB5L, admissão 02, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2022;
Mesquita EE Prudente de Morais MaSP: 876443-3 Mary Alves de
Alvarenga Lage PEB2P/Ajustamento Funcional, admissão 01, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2022;
Timóteo EE Leôncio de Araujo MaSP: 321127-3 Izabel Bretas Lage
PEB2L/VICED, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 02/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2022
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Ipatinga EE Nilza Luzia de
Souza Butta MaSP: 992671-8 Aparecida Martins de Assis Mello de
Oliveira PEB2O/Ajustamento Funcional, admissão 01, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/04/2022; MaSP:
992671-8 Aparecida Martins de Assis Mello de Oliveira PEB2J/
Ajustamento Funcional, admissão 02, por 02 meses, referente ao 3º e 4º
quinquênio de exercício, a partir de 07/04/2022.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 04/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Ipatinga EE João
Walmick MaSP: 1441341-3 Josiene Goulart Lima ATB1A, admissão
01, a partir de 21/03/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 02/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2° do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos,
ao servidor: Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes MaSP:
1354879-7 Tobias Fernandes Pinto PEBD1A, admissão 01, a partir de
12/03/2022.
06 1618620 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Superintendente Regional de Ensino da SRE de Coronel Fabriciano,
Edvania de Lana Morais Andrade, tendo em vista o disposto no art.
218, da Lei nº 869, de 06/07/1952, serve do presente EDITAL, para
intimar a comparecer perante à Diretoria de Pessoal, instalada na
Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, localizada
na Rua Guarapari, nº 1.163, Belvedere, Coronel Fabriciano/MG,
no horário 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, de segunda a sextafeira, endereço eletrônico: sre.cfabriciano.dipe@educacao.mg.gov.
br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste
edital de chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente
constituído, a servidora Márcia Aparecida Cota Nunes, MASP
893.614-8, adm. 1, PEB1A, para tomar conhecimento de sua situação
funcional e apresentar defesa para fatos alegados à vista da configuração
do ilícito disposto no inciso II do art. 249 da Lei nº 869/1952, estando
sujeito a uma das penalidades previstas no artigo art. 249; sob pena de
REVELIA e designação de defensor “ex-officio”.
Coronel Fabriciano, 06 de abril de 2022.
Edvania de Lana Morais Andrade
Masp 553.533-0
Superintendente Regional de Ensino
06 1618624 - 1
ABONO-FAMÍLIA – ATO Nº 04/2022
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, às servidoras: Timóteo
EE Getúlio Vargas MaSP: 1326881-8 Priscila Marinho de Souza
PEB1B, admissão 02, por Perola Marinho Barros, filha, a partir de
25/03/2022 - data da solicitação; EE Tenente José Luciano MaSP:
1381962-8 Francislene Castro Santiago Mafra PEB1B, admissão 02,
por Francisco Castro Santiago Mafra, filho, a partir de 29/03/2022 data da solicitação.
06 1618621 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora: Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes MaSP: 386655-5
Ana Rodrigues da Silva Felix, a partir de publicação, referente ao ATB3I,
admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147,
§ 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, § 5º do ADCT da CE/89, acrescentado pela
ECE nº 104/2020, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Ipatinga EE Nacif Selim de Sales MaSP: 1180654-4 Deize Cristina de
Castro Baudson, para Deize Cristina de Castro.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2022
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, no
que se refere à servidora: Timóteo EE Professora Ana Letro Staacks
MaSP: 552.470-7 Schirley de Souza Rocha PEB3I, admissão 02, Ato
nº 17/2021, publicado em 30/12/2021, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/2022
ANULA NO ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL DE MAGISTÉRIO
– 10%, no que se refere à servidora: Timóteo EE Antônio Silva MaSP:
895173-3 Ivone Alves Castro Brito PEB2N, admissão 01, Ato nº 03/04,
publicado em 07/02/2004, referente ao 1º quinquênio, por incorreção na
data de exercício e duplicidade de concessão.
ANULAÇÃO - ATO Nº 28/2022
ANULA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA (EFETIVO) - 5%, no que se refere à servidora: Timóteo
EE Antônio Silva MaSP: 895173-3 Ivone Alves Castro Brito PEB2N,
admissão 01, Ato nº 03/04, publicado em 07/02/2004, referente ao 1º,
2º e 3º biênio, por motivo de duplicidade.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 27/2022
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA (DESIGNADO) - 5%, no que se refere à servidora:
Timóteo EE Antônio Silva MaSP: 895173-3 Ivone Alves Castro Brito
PEB2N, admissão 01, Ato nº 26/97, publicado em 11/07/1997, referente
ao 1º biênio, por mudança da situação de exercício, para acerto de vida
funcional, a partir de 31/07/2002; MaSP: 895173-3 Ivone Alves Castro
Brito PEB2N, admissão 01, Ato nº 48/98, publicado em 06/11/1998,
referente ao 2º biênio, por mudança da situação de exercício, para
acerto de vida funcional, a partir de 31/07/2002; MaSP: 895173-3
Ivone Alves Castro Brito PEB2N, admissão 01, Ato nº 12/01, publicado
em 17/04/2001, referente ao 3º biênio, por mudança da situação de
exercício, para acerto de vida funcional, a partir de 31/07/2002.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 28/2022
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, no que se
refere à servidora: Timóteo EE Antônio Silva MaSP: 895173-3 Ivone
Alves Castro Brito PEB2N, admissão 01, Ato nº 41/99, publicado em
16/10/1999, referente ao 1º quinquênio, por mudança da situação de
exercício, para acerto de vida funcional, a partir de 31/07/2002.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 29/2022
REVOGA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, no
que se refere ao servidor: Timóteo EE Professora Ana Letro Staacks
MaSP: 551097-9 Jair Emidio Machado PEB3E, admissão 02, Ato nº
03/2022, publicado em 20/01/2022, nos termos do art. 2º da ResoluçãoConjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02 de julho de 2012, a partir de
16/03/2022.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 30/2022
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA - 5%, no que se refere à servidora: Belo Oriente EE João
Hemétrio de Menezes MaSP: 879326-7 Marineide Duarte de Carvalho
Furbino PEB2A, admissão 02, Ato nº 84/99, publicado em 11/05/1999,
referente ao 1º biênio, por exclusão de tempo de serviço/contribuição,
a partir de 20/03/2020 (data do protocolo); MaSP: 879326-7 Marineide
Duarte de Carvalho Furbino PEB2A, admissão 02, Ato nº 70/2001,
publicado em 21/06/2001, referente ao 2º biênio, por exclusão de tempo
de serviço/contribuição, a partir de 20/03/2020 (data do protocolo).
REVOGAÇÃO - ATO Nº 31/2022
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA - 5%, no que se refere à servidora: Belo Oriente EE
João Hemétrio de Menezes MaSP: 879326-7 Marineide Duarte de
Carvalho Furbino PEB2A, admissão 02, Ato nº 59/2003, publicado em
12/08/2003, referente ao 1º, 2º e 3º biênio, por exclusão de tempo de
serviço/contribuição, a partir de 20/03/2020 (data do protocolo); MaSP:
879326-7 Marineide Duarte de Carvalho Furbino PEB2A, admissão
02, Ato nº 15/05, publicado em 25/06/2005, referente ao 4º biênio, por
exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir de 20/03/2020 (data
do protocolo); MaSP: 879326-7 Marineide Duarte de Carvalho Furbino
PEB2A, admissão 02, Ato nº 21/07, publicado em 03/08/2007, referente
ao 5º biênio, por exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir de
20/03/2020 (data do protocolo); MaSP: 879326-7 Marineide Duarte de
Carvalho Furbino PEB2A, admissão 02, Ato nº 48/09, publicado em
11/12/2009, referente ao 6º biênio, por exclusão de tempo de serviço/
contribuição, a partir de 20/03/2020 (data do protocolo); MaSP:
879326-7 Marineide Duarte de Carvalho Furbino PEB2A, admissão
02, Ato nº 74/12, publicado em 01/11/2012, referente ao 7º biênio, por
exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir de 20/03/2020 (data
do protocolo).
REVOGAÇÃO - ATO Nº 32/2022
REVOGA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%, no que se refere à servidora: Belo
Oriente EE João Hemétrio de Menezes MaSP: 879326-7 Marineide
Duarte de Carvalho Furbino PEB2A, admissão 02, Ato nº 43/99,
publicado em 17/08/1999, referente ao 1º biênio, por exclusão de tempo
de serviço/contribuição, a partir de 20/03/2020 (data do protocolo).
REVOGAÇÃO - ATO Nº 33/2022
REVOGA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%, no que se refere à servidora: Belo
Oriente EE João Hemétrio de Menezes MaSP: 879326-7 Marineide
Duarte de Carvalho Furbino PEB2A, admissão 02, Ato nº 227/05,
publicado em 13/08/2005, referente ao 4º biênio, por exclusão de tempo
de serviço/contribuição, a partir de 20/03/2020 (data do protocolo).
REVOGAÇÃO - ATO Nº 34/2022
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, no que se
refere à servidora: Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes MaSP:
879326-7 Marineide Duarte de Carvalho Furbino PEB2A, admissão 02,
Ato nº 76/2002, publicado em 10/09/2002, referente ao 1º quinquênio,
por exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir de 20/03/2020
(data do protocolo).
REVOGAÇÃO - ATO Nº 35/2022
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, no que se
refere à servidora: Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes MaSP:
879326-7 Marineide Duarte de Carvalho Furbino PEB2A, admissão 02,
Ato nº 60/2003, publicado em 12/08/2003, referente ao 1º quinquênio,
por exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir de 20/03/2020
(data do protocolo); MaSP: 879326-7 Marineide Duarte de Carvalho
Furbino PEB2A, admissão 02, Ato nº 71/12, publicado em 01/11/2012,
referente ao 3º quinquênio, por exclusão de tempo de serviço/
contribuição, a partir de 20/03/2020 (data do protocolo).
REVOGAÇÃO - ATO Nº 36/2022
REVOGA NO ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL MAGISTÉRIO,
no que se refere à servidora: Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes
MaSP: 879326-7 Marineide Duarte de Carvalho Furbino PEB2A,
admissão 02, Ato nº 42/06, publicado em 22/12/2006, referente ao 2º
quinquênio, por exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir de
20/03/2020 (data do protocolo).
REVOGAÇÃO - ATO Nº 37/2022
REVOGA NO ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL MAGISTÉRIO
– 10%, no que se refere à servidora: Timóteo EE Professora Haydée
de Souza Abreu MaSP: 552160-4 Eloisa de Oliveira Rocha PEB1A,
admissão 01, Ato s/nº, publicado em 23/06/1995, referente ao 1º
quinquênio, por exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir
de 31/12/2015; MaSP: 552160-4 Eloisa de Oliveira Rocha PEB1A,
admissão 01, Ato nº 26/06, publicado em 13/09/2006, referente ao 3º
quinquênio, por exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir de
31/12/2015.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 38/2022
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, no que se
refere à servidora: Timóteo EE Professora Haydée de Souza Abreu
MaSP: 552160-4 Eloisa de Oliveira Rocha PEB1A, admissão 01, Ato
nº 36/00, publicado em 15/09/2000, referente ao 2º quinquênio, por
exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir de 31/12/2015.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 39/2022
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA (DESIGNADO) - 5%, no que se refere à servidora:
Timóteo EE Professora Haydée de Souza Abreu MaSP: 552160-4
Eloisa de Oliveira Rocha PEB1A, admissão 01, Ato s/nº, publicado em
12/11/1993, referente ao 1º biênio, por exclusão de tempo de serviço/
contribuição, a partir de 31/12/2015; MaSP: 552160-4 Eloisa de Oliveira
Rocha PEB1A, admissão 01, Ato s/nº, publicado em 04/08/1995,
referente ao 2º biênio, por exclusão de tempo de serviço/contribuição,
a partir de 31/12/2015; MaSP: 552160-4 Eloisa de Oliveira Rocha
PEB1A, admissão 01, Ato s/nº, publicado em 24/08/1996, referente
ao 3º biênio, por exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir
de 31/12/2015; MaSP: 552160-4 Eloisa de Oliveira Rocha PEB1A,
admissão 01, Ato nº 08/99, publicado em 18/06/1999, referente ao
4º biênio, por exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir
de 31/12/2015; MaSP: 552160-4 Eloisa de Oliveira Rocha PEB1A,
admissão 01, Ato nº 32/00, publicado em 15/09/2000, referente ao
5º biênio, por exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir
de 31/12/2015; MaSP: 552160-4 Eloisa de Oliveira Rocha PEB1A,
admissão 01, Ato nº 29/05, publicado em 11/11/2005, referente ao
6º biênio, por exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir
de 31/12/2015; MaSP: 552160-4 Eloisa de Oliveira Rocha PEB1A,
admissão 01, Ato nº 29/05, publicado em 11/11/2005, referente ao
7º biênio, por exclusão de tempo de serviço/contribuição, a partir de
31/12/2015.
06 1618794 - 1
SRE de Diamantina
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de CONCESSÃO Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s)
servidor(es): SENADOR MODESTINO GONÇALVES, s/ lotação,
Masp 823697-8, Anete Consolação da Cunha Vieira, PEBIIIP Adm.
02, por motivo de erro de digitação, Ato nº 17/2022, publicado
em 23/03/2022, onde se lê: Art.147,§§1º e 2º,Inciso I,e 3º,do
ADCT,acrescentado pela ECE nº 104/2020.(Regra de Transição/
Pedágio-Professor(a). Base do cálculo dos proventos pela última
remuneração integral,com paridade/ingresso em cargo efetivo até
31/12/2003). com direito á remuneração integral,correspondente a
carga horária horária de 108h/a, leia-se: artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso
I, e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional
Estadual Nº104, de 2020 (regra de transição/pedágio - professor(a)
base do cálculo dos proventos pela ultima remuneração integral,com
paridade/ingresso em cargo efetivo até 31.12.2003) com direito a
remuneração integral,correspondente a carga horária de 108h/a.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
06 1618934 - 1
REVOGAÇÃO - ATO Nº 03/2022– REVOGA NO ATO nº 35/2012,
publicado em 11/07/2012 de AFASTAMENTO PRELIMINAR
A APOSENTADORIA, a parte referente ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, sem lotação, Masp 258656-8, Ivone dos Santos Viana
Pereira, PEB 2P Adm. 01, por solicitação da servidora, a partir de
23/3/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 22/2022– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da
CE/89, e art. 9º da LCE nº 64 de 2002, redação dada pela LCE Nº 156,
de 2020, do(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Mestra Bezinha
Gandra, Masp 933441-8, Vera Lucia de Azevedo Oliveira, a partir de
06/04/2022, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC Nº
104/2020 c/c 6º da EC 41/03 e § 5º do art. 40 da CF/88; com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204062300210115.
06 1618933 - 1