TJMG 07/04/2022 / Doc. / 16 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Diário do Executivo
SRE de Ituiutaba
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNIA, nos termos do Artigo 147
do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020,
Regra de Transição/Pedágio, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov.
Bias Fortes, MaSP 390.908-2.01, Wilson Carlos de Lima, PEBIIIP, a
partir de 20/12/2021.
AFASTAMENTOPRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
05/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE, servidor(es): nos termos
doArt. 36, § 1º, Inciso II, da CE/1989, com a redação dada pela Emenda
Constitucional Estadual nº 104, de 15 de dezembro de 2020, combinado
com artigo 8º, Inciso III, da LC nº 64, de 2002, redação pela LC 156, de
2020 do(s) servidor(res):Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre, MaSP
690.978-2.02, Léa Faria de Oliveira, a partir de 04/10/2021, referente
ao PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos do
Art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art. 7º, I, II, III, Art. 8º, III LC
64/02, LC 156/20, c/c Art. 1º, § 4º da Lei Complementar nº 138/16 e
art. 2º, § 4º do decreto nº 47.000/16, a proventos proporcionais a 9.520
correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTOPRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
06/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do§ 24, do Art. 36, da CE/1989 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE 156, de 2020 do(s)
servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares”MaSP
301.060-0.01, Cibele de Freitas Pedrosa Rezende, a partir da
publicação deste ato, referente ao PEBIIIP/DI, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela
Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020, combinado com
o artigo 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária 109 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 02/2022
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre- MaSP 661.4382.01, Márcia Helena Silva de Oliveira, PEBIIIF/DV para Márcia
Helena Silva.; Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre- MaSP 661.4382.02, Márcia Helena Silva de Oliveira, PEBIIC/DV para Márcia Helena
Silva.
ANULA – ATO Nº 03/2022
No que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba, MaSP
1.144.516-0.01, Ednéia Batista Franco, ANEIIF, Anulação de FériasPrêmio Concessão, Ato nº 26/2021, publicado em 30/09/2021,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020;
Ituiutaba – SRE de Ituiutaba, MaSP 869.077-8.01, Adriana Macedo
Fratari, TDE V I, Anulação de Férias-Prêmio Concessão, Ato nº
04/2021, publicado em 15/04/2021, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Ituiutaba – SRE de Ituiutaba,
MaSP 692.946-7.01, Cicero Aparecido Coimbra, TDEVL, Anulação de
Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 04/2021, publicado em 15/04/2021,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020;
Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, MaSP 818.351-9.02,
Miramar Mendes Ferreira, PEBIIJ, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº
25/2021, publicado em 23/09/2021, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Capinópolis - E.E. Sérgio de
Freitas Pacheco, MaSP 379.591-1.02, Maria Lúcia de Lima Silva,
PEBIIIH, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 25/2021, publicado em
23/09/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, MaSP
893.354-1.01, Cristina Zanoto, PEBIIIP, Férias-Prêmio Concessão, Ato
nº 22/2021, publicado em 26/08/2021, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel
Pinheiro, MaSP 1.096.212-4.03, Nailton Martins Ferreira, PEBIC,
Anulação de Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 36/2021, publicado em
25/11/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro, MaSP 1.000.4604.03, Simone Franco Bernardes Andrade de Freitas, PEBIIB, Anulação
de Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 15/2021, publicado em 01/07/2021,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020;
Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro, MaSP 1.204.120-8.03, Lidiane
Alves Leal, PEBIIC, Anulação de Férias-Prêmio Concessão, Ato nº
13/2021, publicado em 17/06/2021, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel
Pinheiro, MaSP 1.018.930-6.03, Neiva de Castro Cardoso Andraus,
PEBIIB, Anulação de Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 13/2021,
publicado em 17/06/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro, MaSP
1.108.760-8.03, Márcio Alves da Costa, PEBIIC, Anulação de FériasPrêmio Concessão, Ato nº 12/2021, publicado em 10/06/2021,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.;
Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro, MaSP 1.383.599-6.02, Calícia
Macedo Teixeira, PEBIIC, Anulação de Férias-Prêmio Concessão, Ato
nº 10/2021, publicado em 03/06/2021, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel
Pinheiro, MaSP 1.085.298-6.03, Alessandra Aline Vasconcelos,
PEBIIC, Anulação de Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 10/2021,
publicado em 03/06/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro, MaSP
1.158.142-8.02, Janice Cristina da Silva, PEBIIC, Anulação de FériasPrêmio Concessão, Ato nº 10/2021, publicado em 03/06/2021,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.;
Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro, MaSP 1.268.113-6.03, Bernardo
Moura Leite, PEBIC, Anulação de Férias-Prêmio Concessão, Ato nº
10/2021, publicado em 03/06/2021, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel
Pinheiro, MaSP 861.574-2.01, Marcelo Parreira de Oliveira, PEBIIP,
Anulação de Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 09/2021, publicado em
20/05/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro, MaSP 1.382.9981.03, Carlos Eduardo Petronilho Boiago, PEBIIB, Anulação de FériasPrêmio Concessão, Ato nº 09/2021, publicado em 20/05/2021,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.;
Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro, MaSP 1.261.696-7.03, Helier
Gomes Muniz Fernandes, PEBIIC, Anulação de Férias-Prêmio
Concessão, Ato nº 09/2021, publicado em 20/05/2021, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.; Ituiutaba - E.E.
Gov. Israel Pinheiro, MaSP 1.325.538-5.03, Glaucia Silva Souza,
PEBIIC, Anulação de Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 09/2021,
publicado em 20/05/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro, MaSP
1.180.173-5.02, Jane Aparecida David Paranaiba, PEBIIC, Anulação
de Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 08/2021, publicado em 13/05/2021,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.;
Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro, MaSP 1.384.115-0.02, Lourdes de
Freitas Gouveia, PEBIIC, Anulação de Férias-Prêmio Concessão, Ato
nº 03/2021, publicado em 20/05/2021, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel
Pinheiro, MaSP 1.409.389-2.01, Giselle Alves de Freitas Gabriel,
PEBIC, Anulação de Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 07/2021,
publicado em 06/05/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro, MaSP
1.410.558-9.02, Hudson Ferreira de Lima, PEBIB, Anulação de FériasPrêmio Concessão, Ato nº 07/2021, publicado em 06/05/2021,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.;
Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro, MaSP 1.357.503-0.02, Leilaine de
Fatima Ferreira, PEBIIB, Anulação de Férias-Prêmio Concessão, Ato
nº 07/2021, publicado em 06/05/2021, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel
Pinheiro, MaSP 829.506-5.03, Rosaline Macedo França Freitas,
PEBIIIP, Anulação de Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 02/2021,
publicado em 18/02/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro, MaSP
671.107-1.04, Nara Alves Lorena, PEBIID, Anulação de Férias-Prêmio
Concessão, Ato nº 23/2020, publicado em 24/12/2020, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.; Ituiutaba - E.E.
Profª Maria de Barros, MaSP 1.056.708-9.03, Claudia Cristina Ribeiro
de Souza Rezende, EEBIB, Anulação de Férias-Prêmio Concessão, Ato
nº 01/2022, publicado em 27/01/2022, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020.; Ituiutaba - E.E. Profª Maria de
Barros, MaSP 1.432.749-8.01, Michelle Prates de Faria Alteff, ATBIIC,
Anulação de Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 27/2021, publicado em
07/10/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.; Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros, MaSP 943.4614.02, Roneide Aparecida Nunes Junqueira, PEBIB, Anulação de FériasPrêmio Concessão, Ato nº 27/2021, publicado em 07/10/2021,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 05/2022
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando
Alexandre, MaSP 1.012.379-2.01, Fabiana de Oliveira Mizael, PEBIII
I, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/02/2017.;
Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre,MaSP 614.997-5.01, Tatiane
Domingues Souza, ATBIVJ, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 03/10/2019.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
06 1618764 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 03/2021
RETIFICA, O ATO de Retificação de Quinquênio referente ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre,MaSP
690.978.2-02, Léa Faria de Oliveira, PEBIA, Ato n.º 61/2011,
publicado em 29/04/2011, por incorreção na data da vigência. Onde
se lê: 1º quinquênio a contar de 11/09/1995, Leia-se: 1º quinquênio a
contar de 29/07/1995.; Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre,MaSP
690.978.2-02, Léa Faria de Oliveira, PEBIA, Ato n.º 61/2011,
publicado em 29/04/2011, por incorreção na data da vigência. Onde
se lê: 2º quinquênio a contar de 27/10/2005, Leia-se: 2º quinquênio a
contar de 04/09/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 04/2021
RETIFICA, O ATO de Quinquênio referente ao(s) servidor(es):
Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre,MaSP 690.978.2-02, Léa Faria
de Oliveira, PEBIA, Ato n.º 44/2010, publicado em 12/11/2010, por
incorreção na data da vigência. Onde se lê: 3º quinquênio a contar de
28/10/2010, Leia-se: 2º quinquênio a contar de 05/09/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 05/2021
RETIFICA, O ATO de Féria Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre,MaSP 1.012.3792.01, Fabiana de Oliveira Mizael, PEBIII I, Ato n.º 56/07, publicado
em 14/12/2007, por informação incorreta. Onde se lê: ... referente 1º
quinquênio de exercício, a partir de 30/01/2007, Leia-se: ... referente
1º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2007.; Ituiutaba - E.E.
Dr. Fernando Alexandre,MaSP 1.012.379-2.01, Fabiana de Oliveira
Mizael,, PEBIII I, Ato n.º 26/2013, publicado em 09/08/2013, por
informação incorreta. Onde se lê: ... referente 2º quinquênio de
exercício, a partir de 29/01/2012, Leia-se: ... referente 2º quinquênio de
exercício, a partir de 03/02/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 06/2021
RETIFICA, O ATO de Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando
Alexandre,MaSP 690.978.2-02, Léa Faria de Oliveira, PEBIA, Ato n.º
61/2011, publicado em 29/04/2011, por incorreção na data da vigência.
Onde se lê: 1º biênio a contar de 24/09/1991, Leia-se: 1º biênio a
contar de 01/08/1991.; Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre,MaSP
690.978.2-02, Léa Faria de Oliveira, PEBIA, Ato n.º 061/2011, publicado
em 29/04/2011, por incorreção na data da vigência. Onde se lê: 2º biênio
a contar de 31/05/1995, Leia-se: 2º biênio a contar de 08/04/1995.;
Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre,MaSP 690.978.2-02, Léa
Faria de Oliveira, PEBIA, Ato n.º 061/2011, publicado em 29/04/2011,
por incorreção na data da vigência. Onde se lê: 3º biênio a contar de
29/01/1998, Leia-se: 3º biênio a contar de 13/10/1997.; Ituiutaba - E.E.
Dr. Fernando Alexandre,MaSP 690.978.2-02, Léa Faria de Oliveira,
PEBIA, Ato n.º 061/2011, publicado em 29/04/2011, por incorreção
na data da vigência. Onde se lê: 4º biênio a contar de 19/10/2003,
Leia-se: 4º biênio a contar de 28/08/2003.; Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando
Alexandre,MaSP 690.978.2-02, Léa Faria de Oliveira, PEBIA, Ato n.º
061/2011, publicado em 29/04/2011, por incorreção na data da vigência.
Onde se lê: 5º biênio a contar de 27/08/2006, Leia-se: 5º biênio a contar
de 16/06/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 07/2021
RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre,MaSP
690.978.2-02, Léa Faria de Oliveira, PEBIA, Ato n.º 41/2010, publicado
em 15/10/2010, por incorreção na data da vigência. Onde se lê: 6º biênio
a contar de 10/09/2008, Leia-se: 6º biênio a contar de 29/05/2008.;
Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre,MaSP 690.978.2-02, Léa
Faria de Oliveira, PEBIA, Ato n.º 41/2010, publicado em 15/10/2010,
por incorreção na data da vigência. Onde se lê: 7º biênio a contar de
20/09/2010, Leia-se: 7º biênio a contar de 08/06/2010.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
06 1618772 - 1
SRE de Juiz de Fora
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, POR DETERMINAÇÃO
JUDICIAL – Processo nº 5009574-43.2021.8.13.0145, nos termos do
§ 4º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do servidor: - Juiz de Fora – Servidor Aposentado – MaSP
267217-8, Maria de Fatima Goncalves dos Santos, PEB2P, adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescida
da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em
que foi apostilado proporcional à fração de 4/10, Diretor de Escola, DII,
a partir da publicação.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
06 1618541 - 1
Minas Gerais
SRE de Nova Era
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
68/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo
9º da LCEnº 64,de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, a
servidora:Itabira,E.E Major Lage,MaSP 378.745-4,Marinete Elvira
Oliveira Gonzaga, a partir de 07/04/2022, referente ao 1º cargo, ATB
III L, à vista de requerimento de aposentadoriapeloartigo147, § 2º,
inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acresc.EC 104/2020,com direito
a remuneração integral;Nova Era, SRE Nova Era,MaSP 265.9936,Maria das Graças Guerra Carneiro, a partir de 05/04/2022, referente
ao 1º cargo, PEB III P, Apostila Integral Supervisor II, à vista de
requerimento de aposentadoriapeloartigo 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº104/2020 c/c art. 6º da EC 41/2003,com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a de
regime básico.
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 69/2022
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE NOVA ERA,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§20 da CE/89, redação dada pela EC 104, de 2020, e artigo 151 do
ADCT da CE/89, combinado com oartigo 147, § 2º, Inciso I e § 3º,
Inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT acrescentado pela EC 104/2020,a
servidora: São Domingos do Prata, E.E. Coronel Francisco Rolla, Rita
de Cássia dos Santos Silva, MaSP 369.059-1, ATB V M, 2º cargo a
partir de 12/01/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 70/2022
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE NOVA ERA,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§20 da CE/89, redação dada pela EC 104, de 2020, e artigo 151 do
ADCT da CE/89, combinado com o art. 147, § §1º e 2º, Inciso II e
§ 3º, inciso II do ADCT acrescentado EC 104/2020,a servidora: São
Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso, Valquíria Marques de
Castro, MaSP 553.736-0, PEBII P, 1º cargo a partir de 07/04/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 71/2022A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE NOVA ERA,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§20 da CE/89, e artigo 144, §2º do ADCT, com redação dada pela EC
104/2020, combinado com art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela
EC nº104/2020, c/c com art.40, § 1º , inciso III, alínea a, da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/2003, a servidora : Itabira, E.E Professor
Manoel Soares, Vanderléia de Freitas, MaSP 453.885-6, PEBI L, 1º
cargo, a partir de 01/10/2021.
06 1618849 - 1
SRE de Ouro Preto
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2022
ANULA O(s) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): ITABIRITO
– E.E. “Engenheiro Queiroz Junior” – MaSP – 378.285-1, Fátima
Aparecida Cardoso Peneda, ATB3M/1ª Admissão, para afastamento
preliminar à aposentadoria, Ato nº 07/2022 , publicado em 23/03/2022
, por incorreção na publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): ITABIRITO – E.E. “Engenheiro Queiroz Junior” –
MaSP – 378.285-1, Fátima Aparecida Cardoso Peneda, a partir de
10/03/2022, referente ao ATB3M/1ª admissão, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo artigo 147, §2°, inciso I, e §3º,inciso I, e §5º, do
ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 202 (Regra
de Transição/Pedágio -Aposentadoria Integral, com paridade/Ingresso
no Serviço Público até 16/12/1998) com direito à remuneração integral
correspondente a carga horária de 30hs/semanais.
Diretora: Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
06 1618440 - 1
SRE de Patrocínio
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2022
RETIFICA O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO
referente ao servidor: Patrocínio – “Servidor sem lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 296360-1, Maristela Nunes
Ferreira, PEB III L, admissão 2, Ato nº 1512/2008, publicado em
26/6/2008, por interesse da servidora para reservar o período para outra
forma de usufruição, onde se lê: referente ao 1º quinquênio, leia-se:
referente ao 2º quinquênio, Ato nº 34/2013, publicado em 27/9/2013,
por interesse da servidora para reservar o período para outra forma de
usufruição, onde se lê: referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício,
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício e Ato nº 13/2020,
publicado em 14/5/2020, por interesse da para reservar o período para
outra forma de usufruição, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de
exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2022
RETIFICA NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO referente ao
servidor: Patrocínio – “Servidor falecido”, MaSP 284560-0, Augusta
Maria Alves do Nascimento, PEB III P, admissão 2, Ato nº 11/2002,
publicado em 2/10/2002, por inconsistência na linha de tempo do
benefício, onde se lê: 3 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício,
leia-se: 3 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício.
06 1618650 - 1
PORTARIA N. º 03/2022
Nos termos do artigo 13, inciso XXIV, da Resolução SEE n.º 4.548, de
28 de abril de 2021, do artigo 44, parágrafo 4º, do artigo 51, parágrafo
único e do artigo 52, todos da Resolução CEE n.º 472, de 01 de fevereiro
de 2020, fica divulgada a mudança de entidade mantenedora para o
poder público municipal de Patrocínio, do Centro de Educação Infantil
São Cristóvão, com Educação Infantil de 0 (zero) a 5 (cinco) anos,
situado na Avenida Jacinto Barbosa, n.º 1797, bairro Olímpio Nunes,
município de Patrocínio e fica autorizada a mudança de denominação
para Centro de Educação Infantil Municipal São Cristóvão.
Luzia Fátima Santos de Paiva
Superintendente da Superintendência Regional de Ensino Patrocínio
06 1618698 - 1
DECLARA DIREITO - ATO Nº 02/2022
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º, do Decreto nº. 44391
de 03/10/2006, do servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente
e/ou herdeiro (s): Patrocínio, MaSP 284560-0, Augusta Maria Alves
do Nascimento, ex-ocupante do (a) PEB III P, admissão 2, 6 meses
de Férias-Prêmio em Espécie referentes aos 2º e 3º quinquênios de
exercício, a serem pagas a título de vencimentos deixados.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): Iraí de Minas
– E.E. “de São José do Barreiro”, MaSP 379680-2, Dinamar Flávio
Pedrosa Sousa, ocupante de cargo efetivo de PEB III I, admissão 2 – no
Cargo em Comissão Secretário de Escola – SE VI, por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 2/5/2022; Patrocínio – E.E.
“Irmã Gislene”/ E.E. “de Ensino Fundamental e Médio – Penitenciária”,
MaSP 358207-9, João Marques dos Santos, ocupante de cargo efetivo
de PEB II I, admissão 3 – no Cargo em Comissão de Diretor de Escola
– D VI, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 2/5/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº ATO Nº 04/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Ibiá – “Servidor sem
lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 300854-7,
Danilo José Duarte, PEB III P, admissão 2, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 21/3/2020; Patrocínio – “Servidor sem lotação
– Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 691784-3, Angela
Maria de Oliveira Pereira, PEB I B, admissão 4, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 19/2/2018.
06 1618648 - 1
SRE de Poços de Caldas
PORTARIA - ATO Nº 01/2022
Institui Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções
não contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da
Secretaria Regional de Ensino. A SUPERINTENDENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE POÇOS DE
CALDAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 52 do
Decreto nº 47.759, de 19 de novembro de 2019, e em cumprimento ao
disposto no Decreto nº 47.528, de 12 de novembro de 2018,
1. Determina a instituição de Comissão de Conciliação para atuar na
busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no
âmbito da Secretaria de Estado de Educação-SEE-MG.
2. Designa as seguintes servidoras para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Conciliação:
I-Membro Titular: Eliana Aparecida Lino, MaSP: 840884-1
II- Membro Titular: Rebeca Dominique Silva Aterje, MaSP:
1319373-5
III-Membro Suplente: Aparecida Assunta Ferreira Moras, MaSP:
1400863-5
3. O mandato dos membros de Comissão de Conciliação terá vigência
de 2(dois) anos, prorrogáveis por igual período.
Poços de Caldas, 01 de abril de 2022.
Noêmia de Lourdes Furtado
Superintendente Regional de Ensino de Poços de Caldas
06 1618479 - 1
SRE de Sete Lagoas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 135/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Paraopeba, E.E. Conselheiro Afonso
Pena, MaSP 1.160.144-0, João Paulo Costa Melo, PEBIID, admissão
03, a partir de 05/02/2022; MaSP 1.382.462-8, Fernanda Cristina
França Ramos, ATBIID, admissão 01, a partir de 12/03/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
137/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRTIA,
(TRANSIÇÃO/PEDÁGIO-PROFESSOR
INTEGRAL/PARIDADE, INGRESSO ATÉ 31/12/2003), nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada
pela LCE nº 156, de 2020), da servidora: Sete Lagoas - E. E. Profª Elza
Moreira Lopes, MaSP 964.425-3, Mariléia de Oliveira Souza, a partir de
04/04/2022, referente ao cargo 02, PEBIIIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, ADCT e
EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
134/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE – PROPORCIONAL/
MÉDIA, , nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE
64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
Pompéu - E. E. Dr. Jacinto Campos, MaSP 847.437-1, Suely Braga
de Vasconcelos, a partir de 28/10/2021, referente ao cargo 01, PEBIA,
nos termos do art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art. 7º, I, II, III,
Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c Art. 1º, §4º da Lei Complementar
nº 138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, com direito a
remuneração proporcional, correspondente à carga horária de 108 h/a.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 136/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2° do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
servidor: Sete Lagoas, E.E. Doutor Avelar, MaSP 1.190.972-8, Marco
Túlio Costa Dias, PEBDIA, admissão 01, a partir de 30/03/2022.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
06 1618688 - 1
SRE de Uberaba
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o (s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual Armando Santos, MaSP:
1327012-9, Ivone Cunha de Souza, PEBIC – adm.02, a partir de
11/04/2022, por retorno de adjunção.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2022
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao (s) servidor (es): Frutal, Escola
Estadual Maestro Josino de Oliveira, MaSP: 444670-4, Laura Luiza
Severo Miranda, PEB2M – adm.01, a partir de 19/03/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/ 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo
151 do ADCT CE/89 – Regras de Transição – do (s) servidor (es):
Uberaba, SRE Uberaba, MaSP: 1.056288-2, Zelia Regina de Campos
Reis, ANE3/ III - I - 1º Cargo, a partir de 01/04/2022, da data do
protocolo do requerimento, Transição/Pontos- INTEGRAL, ÚLTIMA
REMUNERAÇÃO E PARIDADE: ART, 146, §6º, I, §7º, I ADCT/89.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola
Estadual Professor Alceu Novaes, MaSP: 1063608-2, Abílio Miguel
Neto, PEB3I – adm.01, por 05 meses, sendo 02 meses referentes ao
2º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 25/04/2022, com vistas à aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/2022
DETERMINA O AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA nos termos ART.36, §1º, III
CE/89, EC 104/20 C/C ART.7º, I, IIIII, §3º, ART.8º, II LC 64/02, LC
156/20 SEM PARIDADE – PROPORCIONAL MENOS DE 20 ANOS
do (s) servidor (es): Uberaba, Conservatório Estadual de Música
Renato Frateschi, MaSP: 966.521-7, Lucy Cunha Fantato, a partir
de 12/01/2022, referente ao PEB1B – adm.03, com direito à média
das remunerações de contribuição PROPORCIONAL a 2009 dias de
exercício.
06 1618907 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204062300210116.