TJMG 26/04/2022 / Doc. / 3 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Belo Horizonte
Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS
REVISÃO DE PREÇOS – PROCESSO
ADMINISTRATIVO 006/2021
Pregão Eletrônico 002/2021 – Registro de Preços nº 001/2021.
Torna público que ficam mantidos os preços registrados nas Atas
de Registro de Preços nº 010/2021, 011/2021, 012/2021, 013/2021,
014/2021, 015/2021, nos termos do artigo 16, do Decreto Municipal
nº 16.538/2016. BH/MG, 20.04.2022. Diran Rodrigues de Souza Filho
– Secretário Executivo.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 020/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2021 –
Pregão Eletrônico 002/2021 – Registro de Preços nº 001/2021. Objeto:
Remanejamento do quantitativo por tamanho e acréscimo do contrato
de aquisição de uniformes e materiais de atenção Pré-hospitalar SAMU
192. Partes: CIAS x Commanders Ind. e Com. de Confecções Ltda.
BH/MG, 20.04.2022. Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário
Executivo.
REVISÃO DE PREÇOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO
015/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021 –
Registro de Preços nº 006/2021. Torna público que ficam mantidos
os preços registrados nas Atas de registro de preços nº 020/2021,
021/2021 e 023/2021, sendo os preços das Atas nº.016/2021, 017/2021,
018/2021, 019/2021, 022/2021 e 024/2021 reduzidos com base na pesquisa de mercado, nos termos do artigo 16, do Decreto Municipal nº
16.538/2016. BH/MG, 19.04.2022. Diran Rodrigues de Souza Filho –
Secretário Executivo.
EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2022 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2022 –
Dispensa de Valor n° 004/2022. Objeto: Consultoria e acompanhamento do processo licitatório para licença e cessão de uso de software
de gestão de consultas e exames. Partes: CIAS x Luiz Guilherme
Fernandes de Oliveira. Vigência: 18.04.2023. Valor: R$ 12.750,00.
BH/MG, 19.04.2022. Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário
Executivo.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 010/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2020 –
Dispensa nº 006/2020. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato da
prestação de serviço por meio de chips eletrônicos com plano ilimitado
de voz. Partes: CIAS x CLARO S.A. Vigência: 15/04/2023. BH/MG,
19.04.2022. Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
9 cm -25 1625135 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2022
Objeto: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis Nº 001/2022 – Ambulância – ORC-9940, por 12 meses, compreendidos entre 01/01/2022
à 31/12/2022. Partes: CIAS x Município de Caeté/MG. BH/MG,
20.04.2022. Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
1 cm -25 1625301 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 031/2021
Pregão 021/2021-Fica notificada a empresa LFD Comercio de Material
Elétrico Ltda EPP, CNPJ: 32.317.610/0001-00, através de seu representante legal, a tomar ciência da notificação para entrega dos produtos
empenhados no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de rescisão unilateral do contrato e abertura de Processo Administrativo, com posterior
aplicação das penalidades previstas em lei e no Edital por inexecução
contratual, processo licitatório 031/2021, pregão 021/2021. Após transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da empresa, será rescindido
o contrato e encaminhado para abertura de processo administrativo.
Belo Vale aos vinte cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -25 1624923 - 1
Betim
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - PAC Nº 030/2022
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de videomonitoramento eletrônico para a SEMAS e a SESA. Abertura: dia
11/05/2022 às 08:30h. - Edital: www.licitacoes-e.com.br – Pregoeira
– 25/04/2022.
1 cm -25 1624843 - 1
Fundo Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2021 – PAC Nº 286/2021
Objeto: Aquisição de material permanente-compressor de ar comprimido. Abertura de proposta dia 11/05/2022 às 08:00h. Edital completo
no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A com número
de identificação no BB 934426 e, no portal da Prefeitura de Betim pelo
site www.betim.mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 25/04/2022.
2 cm -25 1624766 - 1
Boa Esperança
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO EM 22/04/2021.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: DEODE
Inovação e Eficiência em Energia LTDA. Objeto refere-se à prorrogação da vigência contratual, iniciando em 22/04/2022 e terminando em
22/04/2023. Data da assinatura do aditivo: 13/04/2022. Tatiane Fagundes Naves Lamaita Vinhas - Diretora Superintendente do SAAE.
2 cm -25 1624956 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2022
Firmado em 08/04/2022. Contratante: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto. Contratado: Empresa Link Card Administradora de Benefícios
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento de frotas. Modalidade: Adesão a ata referente ao Pregão Presencial nº 01/2022 realizado pelo CISAB SUL. Dotações orçamentárias:
17.512.0611.3086.4490.5200 e 17.512.0611.3103.4490.5200. Valor:
R$220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) para fornecimento de combustível e R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para manutenção de veículos leves e pesados. Pagamento: 30 dias após emissão da nota fiscal.
Vigência 12 meses. Data da assinatura do contrato: 08/04/2022. Tatiane
Fagundes Naves Lamaita Vinhas - Diretora Superintendente do SAAE.
3 cm -25 1624963 - 1
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022
Torna público ratificação: Inexigibilidade nº 016/2022 Processo Administrativo: 087/2022. Inscrição para participação das servidoras:
Adilda Maria Penido, Conceição Maria Parreiras Lamounier, Deusiana
Geralda Barros Pereira Neto, Josilene Vilaça da Silva Silveira, Gabriela
Lopes dos Reis, Raquel Garcia de Oliveira Brasil e Sônia Aparecida
Barcelos Maciel, no Congresso Bett Brasil 2022, que tem como tema
geral “Cocriando a Educação do Futuro”, a se realizar nos dias 10 a
13 maio de 2022 em São Paulo: HYVE EVENTOS LTDA - CNPJ:
14.681.157/0001-34, no valor de R$ 3.965,00. Avimar de Melo Barcelos - Prefeito Municipal
3 cm -25 1625182 - 1
Bom Despacho
Cabeceira Grande
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – TP 13/2021
Contratação de empresa especializada em obras de Instalações Elétricas
para execução de iluminação da Praça do Rosário. Sessão: 13/5/22, 9h.
Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao Info: (37) 3520-1434
ou licitacao@pmbd.mg.gov.br. Bertolino Neto, Prefeito.
1 cm -25 1625105 - 1
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL PL 014/2022
A Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande, por intermédio da pregoeira, em decorrência da impugnação apresentada, resolve acatar e
alterar o PL n° 014/2022 TP n° 003/2022, cujo objeto é contratação de
empresa especializada em prestação serviços de limpeza urbana compreendendo o serviço de varrição manual, raspagem, capina manual,
roçada de vias públicas e pintura de meios fios em ruas avenidas praças
e passeiospúblicos, nos seguintes termos. Fica retirada a exigência da
apresentação das empresas “ 10.1.3.3 - As empresas deverão apresenta
registro no Conselho Regional de Administração – CRA, da seda da
licitante.” E consequentemente, fica remarcada a data da presente licitação para o dia 11/05/2022 às 09:00– Inf.licitacaocabeceiragrande@
hotmail.com, (38) 3677 8093 – Admar Gomes Hilarino – Presidente,
Cabeceira Grande – MG 25 de abril de 2022.
3 cm -25 1624887 - 1
Bonito de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022
PROCESSO Nº 031/2022
Aquisição de gás liquefeito GLP 13 quilos e água mineral para atendimento das atividades das secretarias que integram a administração municipal. Sessão de recebimento de propostas de julgamento:
06/05/2022 às 09h00min.
2 cm -25 1624764 - 1
Borda da Mata
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2022
A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de
projeto de iluminação pública, com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação – M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra, estabelecidos no Termo de
Cooperação Técnica celebrado com a Eletrobrás, no âmbito do Procel Reluz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Abertura da sessão: 09/05/2022 às 09:00. O
edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br e Portal de compras do Governo Federal pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações (35) 3445-4900.
Borda da Mata/MG, 25 de abril de 2022.
Laís Helena Porfírio Silva
Presidente da CPL
4 cm -25 1624717 - 1
Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 016/2022 - Contratação de empresa para serviços
de consultoria e assessoria especializada das ações e serviços da Atenção Básica de Saúde, Sistema Único de Saúde (SUS) e suporte técnico-administrativo para a SMS. Sessão: 10/05/2022 às 8h30min. Edital
e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br e pelo site www.brasiliademinas.mg.gov.br - Pregoeira Oficial Alice Mara Souza.
2 cm -25 1625142 - 1
Caiana
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 041/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022. O Município de Caiana - MG,
torna público nos termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02
e 123/06 e suas alterações, por intermédio de seu PREGOEIRO, o Processo nº 041/2022, Pregão Presencial nº 027/2022 – Registro de Preços nº 021/2022, com abertura para o dia 10/05/2022 às 13:00 horas,
Visando: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios
para manutenção de todas as Secretarias. O edital completo encontra-se
à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel Toledo, 106, centro,
na cidade de Caiana - MG CEP: 36.832-000 ou através do site: www.
caiana.mg.gov.br . MAURICIO PINHEIRO FERREIRA – Prefeito
Municipal. 25/04/2022.
3 cm -25 1624824 - 1
Campanha
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 017/2022
Torna Público Ratificação: Inexigibilidade nº 017/2022 Processo Administrativo: 089/2022. Inscrição para participação no “4º Congresso
Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitação e Contratos Administrativos”, para as servidoras Fabiana Monteiro Vieira da
Costa e Emilailéia Vieira Jesus Silva, a se realizar de forma online nos
dias 24 a 27 de maio de 2022: INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA - CNPJ: 23.880.650/0001-74, no valor de R$
3.980,00. Avimar de Melo Barcelos – Prefeito Municipal.
2 cm -25 1625185 - 1
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 103/21
Homologo O Pe 103/21, PL 305/21. RP equipamentos p laboratório, por 12 meses. Venc. V. S. Costa & Cia Ltda, João Aparecido da
Silva Indústria e Comércio de Equipamentos Médicos Vlr global R$
37.600,00. Item 2 cancelado. Eduardo Callegari/SMS
1 cm -25 1625316 - 1
AVISO LICITAÇÃO - PE 21/22
PL 66/22. RP aq gases medicinais e outros, por 12 meses. Abertura
10.05.22 às 09:00h Compras.gov.br. Edital ver site www.brumadinho.
mg.gov.br. Eduardo Callegari/SMS
1 cm -25 1625206 - 1
Campina Verde
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 07/2022
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2022
Processo no 0011839/2022 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de toda estrutura (palco, som, iluminação e locação
de equipamentos e infraestrutura, show artístico regional) para comemoração do dia do trabalhador, que será realizado no dia 01/05/2022
no clube do servidor municipal – Vanair Silva Dos Santos - CNPJ
31.476.621/0001-70 - Valor Total R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) – Fundamentação Legal Art 24 Da Lei 8666/93. CAMPINA VERDE – 25 De Março 2022. Helder Paulo Carneiro- Prefeito
Municipal.
3 cm -25 1625100 - 1
Campos Gerais
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2022
A Prefeitura Municipal de Campos Gerais-MG, comunica Retificação de Proc. Licitatório nº 28/22, Pregão Presencial – Registro de Preços 14/22, objeto; contratação de serviços de trator com pneu 140 cv.
Fica retificado o item 3 do termo de referência do citado edital, para o
valor unitário de R$ 233,33. Fica fixada a data de 09/05/22 as 09:00 e
09:15 horas, para protocolo e abertura respectivamente. Ratificam-se as
demais clausulas e condições. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -25 1624855 - 1
Candeias
Prefeitura Municipal
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022,
Resultado e Homologação do Pregão 013/2022, Registro de preços
para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo p 13 (gás
de cozinha), vasilhame de gás p13, garrafão de agua mineral e agua
mineral, com participação exclusiva de ME/EPP/MEI,para atender a
Secretaria municipal de Educação, Secretaria municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria municipal de Saúde, Secretaria de Administração e planejamento e Secretaria municipal de Transportes e Obras
Públicas. Empresa vencedora: ANTÔNIO CLÁUDIO APARECIDA
ALVES – ME CNPJ: 01.861.872/0001-07, Valor Total R$ 26.491,26
(vinte e seis mil quatrocentos e noventa e um reais e vinte e seis centavos). Os Itens 02,03 e 04 frustraram. Rodrigo Moraes Lamounier. Prefeito Municipal.
3 cm -25 1624761 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO
DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL
A Câmara Municipal de Campanha/MG, NOTIFICA a empresa Célio
Domingos Cabral dos Santos ME, CNPJ 02.183.438/0001-88, vencedora do certame, Processo Licitatório n° 01/2022 do Pregão Presencial
n° 01/2022, que teve como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de aparelhos de ar condicionado e prestação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de todos os materiais necessários. FICA
NOTIFICADA a empresa, para que regularize e corrijam as irregularidades encontradas na instalação e entrega dos equipamentos licitados, em conformidade com as exigências mínimas especificadas no
Edital e em conformidade com o contrato firmado entre ambas as partes. Tal notificação foi postada e registrada sendo entregue no endereço fornecido pela empresa contratada. Campanha 19 de abril de 2022.
Rodrigo José de Carvalho - Ordenador e Presidente da Câmara, CPF:
068.813.426-24.
4 cm -21 1624684 - 1
Campestre
Prefeitura Municipal
Brumadinho
terça-feira, 26 de Abril de 2022 – 3
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022
SRP nº 021/2022. Torna público o pregão eletrônico que tem por finalidade o registro de preços de medicamentos, materiais ambulatoriais e
equipamentos, os quais serão destinados para atender as diversas atividades da Secretaria Municipal de Saúde e na distribuição gratuita de
medicamentos na Farmácia Básica do município de Campestre/MG.
Critério de Julgamento: Menor preço por item. Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 27/04/2022 até às 08h30 do dia 09/05/2022.
Abertura e julgamento das propostas: 09/05/2022 às 08h30. Início da
sessão e disputa de preço: 09/05/2022 às 09h. Referência de tempo:
horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL
www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 37433067 – Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br - Priscila Juliana
Vilela Barra_Pregoeira.
4 cm -25 1625076 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2022
- DISPENSA Nº 008/2022
Natureza do Processo – Chamada Pública nº 002/2022. Torna pública
a Chamada Pública nº 002/2022, que tem por finalidade a aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a utilização na alimentação escolar, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Prazo máximo para
protocolo do envelope de habilitação e projeto de vendas: 17/05/2022
às 08h30. Data e horário para reunião inaugural: 17/05/2022 às 09h.
Critério de aceitabilidade dos preços: Os preços estão compatíveis com
o levantamento no mercado local, conforme determina o § 1º do art. 31
da Resolução nº 006/2020 e a seleção de projetos conforme incisos I a
IV do § 3º do art. 35 da Resolução/CD/FNDE nº 06/2020. Informações:
(035) 3743-3067. Obtenção do edital: na sede da Prefeitura Municipal de Campestre – MG ou pelo site www.campestre.mg.gov.br Priscila
Juliana Vilela Barra_Presidente CPL.
4 cm -25 1624997 - 1
Cantagalo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO- NOVA DATA DE JULGAMENTO
PROCESSO Nº 033/2022
TP Nº 004/2022 O Município de Cantagalo/MG torna público o Aviso de
Licitação PAL nº 033/2022 Tomada de Preço nº 004/2022 Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia especializada em construção visando a Ampliação de Unidade Básica de Saúde (UBS) conforme
projeto, Obra proveniente da Emenda Proposta Nº 13164.5480001/21001, em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e
Obras Públicas do Município de Cantagalo/MG e especificações no
Edital e Anexos, exercício 2022. Tipo: Menor Preço Global- Regime:
Empreitada por preço global. OCORREU ALTERAÇÕES NA PLANILHA ORÇAMENTARIA- EM ATENDIMENTO A IMPUGNAÇÃO.
Abertura 16/05/2022 às 09:00 h inf. (33)3433 9001 licitacaocantagalo21@gmail.com edital e anexos https://www.cantagalo.mg.gov.br/
licitacoes/1 . Joema Setembrina Pinho Dias. Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 037/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022
O Município de Cantagalo/MG torna público o Aviso de Licitação PAL
nº 037/2022 Tomada de Preço nº 005/2022 Objeto: Contratação de
empresa do ramo de engenharia especializada em construção visando a
construção de Praça conforme projeto, Obra proveniente da Resolução
038/2021, em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras Públicas do Município de Cantagalo/MG e especificações
no Edital e Anexos, exercício 2022. Tipo: menor preço global. Tipo:
Menor Preço Global- Regime: Empreitada por preço global. Abertura
17/05/2022 às 09:00 h inf. (33)3433 9001 licitacaocantagalo21@gmail.
com edital e anexos https://www.cantagalo.mg.gov.br/licitacoes/1.
Joema Setembrina Pinho Dias. Presidente CPL
7 cm -25 1624938 - 1
Capinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022,
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de promoção, exploração de serviços de montagem de estrutura,
organização e realização da Expocap 2022 nos dias 15,16,17,18 e 19
de junho de 2022. Data de abertura: 09/05/2022 às 13h00min (treze
horas). Local: Sede da prefeitura na Av. 113, 636 – B. Paraíso. Edital
no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0343263-0320. Capinópolis-MG, 25/04/2022 Lucas Victor da Silva Souza.
Pregoeiro.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220425211119023.
2 cm -25 1625132 - 1