TJMG 27/04/2022 / Doc. / 56 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
56 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9331975/2022
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Empresa
Brasoftware Informática Ltda, para contratação de serviços de
licenciamento ou cessão de uso de software ADOBE CREATIVE
CLOUD FOR TEAMS COMPLETE, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação.
Valor:R$ 192.136,00(cento e noventa e dois mil, cento e trinta e seis
reais). Dotações Orçamentárias: 1261.12.368.151.2074.0001.33904002.0.23.1 e 1261.12.368.151.2074.0001.449040-06.0.23.1. Assinado
em 25 de abril de 2022.
3 cm -26 1625643 - 1
EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL
CONTRATO Nº 9195827/2018 (INF.3466.00)
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Companhia de
Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE,
a rescisão começa a vigorar a partir da publicação. Assinam Belo
Horizonte 25/04/2022.
2 cm -26 1625644 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, no
uso da competência estabelecida pelo Decreto Estadual nº 43.817, de
14/06/2004 e regulamentada pela Resolução SEDE nº 29, de 01 de
junho de 2021, observados os termos do Parecer Jurídico nº 54, de
12 de abril de 2022, com fulcro no artigo 25, caput da Lei Federal nº
8.666 de 21/06/1993 e respectivas atualizações, RATIFICA o Ato de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, destinada à Locação de Stand
para a participação da SEDE na Felinju 25ª EDIÇÃO no Centro de
Eventos Expoju, localizado na rua Suzana Gonçalves Salomão, 1.000
– Jardim Novo Horizonte - Juruáia no período de 28 a 30 de abril de
2022, no valor de R$ 12.000,00.
Contrato nº. 9332075/2022 Partes: SEDE e ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JANUARIA - ACIJU. Objeto:
Locação de Stand para a participação da SEDE na Felinju 25ª EDIÇÃO
no Centro de Eventos Expoju, localizado na rua Suzana Gonçalves
Salomão, 1.000 – Jardim Novo Horizonte - Juruáia no período de 28 a
30 de abril de 2022. Vigência 30 dias, a partir da publicação do extrato.
Valor Global: R$ 12.000,00. Dotação Orçamentária: 1221.23.691.064.
1018.0001.339039.99.0.10.1. Ass: 26/04/2022.
5 cm -26 1625716 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 324/2022
Processo SEI Nº 1220.01.0001344/2022-23. Partes: SEDE e a
Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG. Doação
gratuita de 165(cento e sessenta e cinco) itens, no valor total de R$
59.886,09(cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta e seis reais e nove
centavos). Assinam em: 25/04/2022, Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, Doador e,
José Fernando Aparecido de Oliveira,Donatário.
2 cm -26 1625417 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº 294/2022- PROCESSO SEI Nº
1220.01.0001179/2022-16 - Partes: SEDE e o Município de Itabira.
Doação gratuita de 70 (setenta) bens permanentes, no valor total de
R$33.351,33 (trinta e três mil, trezentos e cinquenta e um reais e
trinta e três centavos). Assinam em 26/04/2022, Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, doador, e Marco Antônio Lage, donatário.
2 cm -26 1625623 - 1
SUSPENSÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, torna público
para conhecimento dos interessados, que o edital de licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2022, referente a aquisição de
gabinete de recarga, transporte e armazenamento de equipamentos
portáteis, por meio do Processo de Compras nº 002/2022 – Anteriormente
marcado para o dia 27/04/2022, às 10hs, ESTÁ SUSPENSO, devido
a necessidade de adequações nas especificações técnicas. Um novo
edital com as devidas retificações será pulicado posteriormente, sem
data previamente definida. Os interessados poderão visualizar as
informações no site: www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2022.
Fernando Passalio de Avelar – Secretário de Estado/SEDE-MG.
3 cm -26 1625985 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-04510-17 ; Substituição de Coordenador ; APQ-04523-17 ;
Substituição de Coordenador ;
1 cm -26 1625909 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009218859.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Unidata Automação LTDA. CNPJ:
26.179.697/0001-01. Processo SEI: 2070.01.0000747/2019-17.
Processo de Compras 2071022 000011/2019. Objeto: Prorrogação da
vigência doContrato de Prestação de Serviços nº 009218859; Reajuste
do valor do Contrato de Prestação de Serviços Nº 009218859. Data de
assinatura: 25/04/2022. Vigência: A contar de 28/05/2022 a 29/04/2024.
Valor global estimado: R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta
reais). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.705.2500.0001.3.3.90.39.
87.0.10.1. Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro - Diretora
de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Marcos Pinheiro
Pereira Diniz - Representante legal da Contratada.
3 cm -26 1625506 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 590/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000616/2022-17 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
NOVORIZONTE. Doação em caráter definitivo e sem encargos de: 01
(um) Trator Agrícola e 01 (uma) Grade Aradora de Arrasto. Assinam
em 26/04/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador e
Cleber Nascimento de Pinho, pelo donatário.
2 cm -26 1625609 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 610/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001472/2021-91 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS – MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos do quantitativo de: 04 Caixas D’Água de 15.000 litros
de polietileno, 120 Tubos PVC de 25mm, 80 Tubos PVC de 50mm.
Assinam em 26/04/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo
doador, Manoel da Costa Lima, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 605/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001423/2021-56 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
MATHIAS LOBATO – MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos do quantitativo de: 01 Caixa D’Água de 15.000 litros de
polietileno, 01 Caixa D’Água de 10.000 litros de polietileno, 60 Tubos
PVC de 25mm, 40 Tubos PVC de 50mm. Assinam em 26/04/2022:
Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, Karla Pessamilio
Souza Lopes, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 602/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000741/2022-37 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
VIRGEM DA LAPA – MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos do quantitativo de: 04 Caixas D’Água de 15.000 litros de
polietileno, 10 Caixas D’Água de 500 litros de polietileno, 120 Tubos
PVC de 25mm, 80 Tubos PVC de 50mm. Assinam em 26/04/2022:
Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, Diógenes Timo
Silva, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 603/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000541/2022-05 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
MALACACHETA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 02 Caixas D’Água de 5.000 litros de polietileno, 01
Caixa D’Água de 15.000 litros de polietileno, 25 Tubos PVC de 75mm.
Assinam em 26/04/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo
doador, Hermes Adalto Gomes da Cunha, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 607/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000608/2022-39 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
ESPINOSA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 01 Caixa D’Água de 10.000 litros de polietileno, 200
Tubos PVC de 32mm e 400 Tubos de PVC de 50mm. Assinam em
26/04/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, Milton
Barbosa Lima, pelo donatário.
9 cm -26 1625622 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9331899/2022
Extrato do Contrato nº 9331899/2022 de Serviço, firmado entre a
ARMVA e o(s) fornecedor(es) 66.582.784/0001-11 - MAPDATATECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA, Processo
de compra nº 2461022 000028/2021, Pregão eletrônico. Objeto:
SUBSCRICAO DE 2LICENCAS DE SOFTWARE AUTOCAD CIVIL
3D , TIPO 1 ANO.. Valor total: R$ 25.500,00. Vigência: 12 meses,
de 26/04/2022 a 25/04/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2461
.15.127.064.4345.0001.339040.02.0.60.1;2461.15.127.064.4268.00
01.339040.02.1.10.1;2461.15.127.064.4406.0001.339040.02.0.10.1.
Assinatura: 25/04/2022. Signatários: pela contratada Paulo Eduardo
Onuchic, pela contratante João Luiz Teixeira Andrade.
3 cm -26 1625793 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contrato: 6374/2022. Contratante: INSTITUTO CULTURAL
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG
CULTURAL. Objeto: Prestação de serviços de registro fotográfico
dos artistas em seu atelier, de suas obras e da expografia proposta nas
exposições artísticas, referentes às atividades que serão realizadas
na Galeria de Arte BDMG Cultural ao longo de 2022. Contratada:
PAISAGEM LAVA PRODUTORA AUDIOVISUAL LTDA, CNPJ
26.407.104/0001-09. Valor: R$11.000,00. Dotação Orçamentária:
“Mostras + Educativo”. Vigência: a partir da assinatura até 30/12/2022.
Data de assinatura: 25/04/2022. Fundamento legal: Artigo 29, II da Lei
Federal nº 13.303/2016. Aprovação em 22/04/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contrato: 6392/2022. Contratante: INSTITUTO CULTURAL
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG
CULTURAL. Objeto: Prestação de serviços de design, webdesign e
programação, para elaboração e desenvolvimento de sites, visando
à criação e a continuidade de projetos do Instituto BDMG Cultural.
Contratada: ESTÚDIO GUAYABO LTDA, CNPJ 22.167.946/0001-80.
Valor: R$29.600,00. Dotação Orçamentária: “Mostras + Educativo”,
“LAB Cultural” e “BDMG Instrumental”. Vigência: a partir da assinatura
até 15/01/2023. Data de assinatura: 25/04/2022. Fundamento legal:
Artigo 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação em 22/04/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contrato: 6393/2022. Contratante: INSTITUTO CULTURAL
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG
CULTURAL. Objeto: Prestação de serviços de criação de vídeos
artísticos, produção de trilha sonora original e entrega de “pílulas
visuais”, referentes às atividades que serão realizadas na Galeria de
Arte BDMG Cultural. Contratada: LUCAS ANTÔNIO PEREIRA
MORAIS 08013007626 (LUGARES DO INVISÍVEL), CNPJ
22.819.901/0001-42. Valor: R$23.500,00. Dotação Orçamentária:
“Mostras + Educativo”. Vigência: a partir da assinatura até 20/01/2023.
Data de assinatura: 25/04/2022. Fundamento legal: Artigo 29, II da Lei
Federal nº 13.303/2016. Aprovação em 19/04/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contrato: 6395/2022. Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO
DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL.
Objeto: Prestação dos serviços de montagem e desmontagem de exposição
artística; pintura da Galeria de Arte BDMG Cultural e montagem com
pintura de painéis móveis pertencentes à galeria. Contratada: SÉRGIO
ARRUDA FELÍCIO (GESTALT PRODUÇÕES CULTURAIS), CNPJ
33.339.017/0001-27. Valor: R$30.460,00. Dotação Orçamentária:
“Mostras + Educativo”. Vigência: a partir da assinatura até 17/03/2023.
Data de assinatura: 25/04/2022. Fundamento legal: Artigo 29, II da Lei
Federal nº 13.303/2016. Aprovação em 22/04/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contrato: 6397/2022. Contratante: INSTITUTO CULTURAL
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG
CULTURAL. Objeto: prestação de serviços de plotagem adesiva,
produção e instalação de banner externo, que serão utilizados nas
exposições artísticas a serem exibidas na Galeria de Arte do BDMG
Cultural. Contratada: PLOTACAD IMPRESSÃO DIGITAL LTDA,
CNPJ 04.099.931/0001-40. Valor: R$7.740,00. Dotação Orçamentária:
“Mostras + Educativo”. Vigência: a partir da assinatura até 23/12/2022.
Data de assinatura: 25/04/2022. Fundamento legal: Artigo 29, II da Lei
Federal nº 13.303/2016. Aprovação em 19/04/2022.
CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021
CT 6355/2022. Contratada: RENATA SILVA COUTINHO PEREIRA
07149894607, CNPJ 35.468.987/0001-58 - Valor: R$150.000,00
- Aprovação: 31/03/2022. Objeto: Contratação para atuar como
correspondente Bancário do BDMG conforme termos e condições do
Edital de Credenciamento BDMG-05/2021. Dotação orçamentária:
8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar
da assinatura. Data de assinatura: 25/04/2022.
15 cm -26 1625996 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11.246. Dispensa de Licitação. Processo Interno
n° 368/2022. Base Legal: Art. 29, I da Lei 13.303/16. Contratado:
GE21 Consultoria Mineral Ltda, CNPJ n° 22.760.001/0001-77.
Objeto: Prestação de serviços de engenharia para elaboração de laudo
de avaliação de um direito minerário de argila no município de Araxá.
Prazo de vigência: 04 (quatro) meses. Valor Global: 76.733,17 (setenta
e seis mil, setecentos e trinta e três reais e dezessete centavos) Data da
Assinatura: 25/04/2022.
2 cm -26 1625913 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-G16308. Contratos Nº 4500030736 e
4500030737. Contratada: Sptrafo Ind e Com de Transformadores Ltda.
Objeto: Indutores Monofásicos. Valor: R$ 374.999,96. Prazo: 180 dias
a partir de 26/004/2022. Ass.: 25/04/2022 Homolog.: 25/04/2022.
2 cm -26 1625647 - 1
CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G16496. Objeto: Placas, Chassi e Indicador
Digital. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
1 cm -26 1625635 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A – CNPJ-06.981.180/0001-16
DEA/IT – 1º ADITIVO – D0632
Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., CEMIG GERAÇÃO
E TRANSMISSÃO S.A., ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SOCIAL, AXXIOM
SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS,
CEMIG
SOLUÇÕES
INTELIGENTES EM ENERGIA S.A., SOCIEDADE MINEIRA DE
CULTURACOM INTERVENIÊNCIAPONTIFÍCIAUNIVERSIDADE
CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Objeto: extensão do prazo do
convênio nºs 4020000719-4020000720-4020000721-40200007224020000723-4020000724-4020000727-4020000728 - P&D- “D0632Veredas Sol e Lares – Uma Alternativa Para o Múltiplo Aproveitamento
Energético em Reservatórios de Usinas Hidrelétricas na Região do
Semiárido Mineiro”, em 18(dezoito) meses. Prazo: 60(sessenta) meses
a partir de 08/03/2018. Assinatura: 07/03/2022 – última assinatura
eletrônica: 25/04/22
4 cm -26 1625642 - 1
CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES SA. – CEMIG SIM
ATA DE SORTEIO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA
Processo: Licitação Presencial Técnica e Preço Nº 900-TP16381/2022
Objeto: Contratação dos serviços de publicidade prestados
necessariamente por intermédio de agências de propaganda. Às dez
horas do dia dezoito de abril de dois mil e vinte e dois, em local
previamente designado, reuniu-se a Comissão Especial de Licitação,
para promover o dos membros de Subcomissão Técnica. Aberta a
sessão: Os presentes, procederam o sorteio, resultando nos seguintes
nomes indicados: Membros Internos: Luis Fernando Camargo Capati
de Aquino, Rafael Marques de Souza. Membros externos: Yvan Muls.
Após o sorteio o presidente da Comissão Especial de Licitação deu por
encerrada a sessão, da qual foi lavrada e lida a presente Ata, que segue
assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação.
Registra-se que a presente sessão foi assistida presencialmente pela Sra.
Anna Paula Paiva Cordeiro, da Gerência Administrativo Financeira da
Cemig Sim e pela Sra. Thaissa Vasconcelos, da Gerência de Marketing
e Relacionamento com o Consumidor da Cemig Sim. Edital e demais
informações: https://cemig.com.br - clicar aba >compras>a vencer>
4 cm -26 1625650 - 1
CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 806-G16497. Objeto: AQUISIÇÃO DE
CASQUILHOS PARA TURBINAS. Edital e demais informações:
http://compras.cemig.com.br
2 cm -26 1625652 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS CPLI
Nº 05.2022/3065 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Terminais Tripartidos e Terminais Cônicos. Dia da Licitação:
11 de maio de 2022 às 08:45 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 28/04/2022 no site:www.copasa.com.br
(link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0200 –
PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Máscara Facial Total com Filtro para Cloro. Dia da Licitação:
11 de maio de 2022 às 09:00 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 28/04/2022 no site:www.copasa.com.br
(link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0235 – PES.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de subscrição e suporte aos softwares HCL portal extend e HCL
portal express. Dia da Licitação: 11 de maio de 2022 às 09:15 horas.
Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 28/04/2022 no
site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220081
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de melhorias do Sistema de Abastecimento de Água da
cidade Caetanópolis / MG. Dia: 19/05/2022 às 14:30 horas - Local:
Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/
MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.
br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da
licitação), a partir do dia 28/04/2022.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0183 – PEM.
Objeto: Válvulas e registros. A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 03/05/2022
às 08:45 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Adequação do
Procedimento Licitatório”.
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0126 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível. Proposta Vencedora:
Multibombas e Valvulas Ltda. no valor total de R$ 184.053,00.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0176 – PEM
Objeto: Materiais Elétricos. Resultado: Encerrado. Não houve empresas
vencedoras, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2022/0111– PES
Objeto: Serviço de Remoção dos Resíduos Sólidos. Proposta Vencedora:
Locavia Ltda., no valor total de R$ 13.043.255,27.
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE
RECURSO E CONTINUIDADE
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220023
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços de recomposição de pavimentos asfálticos na cidade
Divinópolis / MG. A comissão conheceu do recurso interposto pela
licitante CONSÓRCIO BALI-TERRAYAMA, constituído pelas
empresas BALI CONSTRUTORA BAETA LIGORIO LTDA E
CONSTRUTORA TERRAYAMA LTDA, por ser próprio e tempestivo,
e opinou por dar provimento ao recurso interposto pelo CONSÓRCIO
BALI-TERRAYAMA e, via de consequência, INABILITAR a GML
Minas Gerais
ENGENHARIA LTDA. Ratificação recomendada pela Diretora Adjunta
Jurídica da COPASA MG. Decisão ratificada pelo Diretor Presidente
da COPASA MG. Detalhamento nos autos e no site da COPASA MG.
A continuidade da licitação será no dia 28/05/22 às 14:30 horas, no
mesmo local previsto no item 1.1 do Edital. Data: 26/04/22.
COMUNICADO DE RECURSO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220052
Objeto: prestação de serviços especializados de engenharia para
elaboração de estudos e projetos destinados à implantação, ampliação
e melhorias de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento
sanitário. A licitante CONSORCIO SANEAMENTO MINAS - BECK
DE SOUZA_ENGEPLUS_MPB, constituído pelas empresas BECK
DE SOUZA ENGENHARIA LTDA, ENGEPLUS ENGENHARIA
E CONSULTORIA LTDA E MPB SANEAMENTO LTDA interpôs
recurso contra a sua inabilitação para os para os contratos / planilha
01, 02, 03 e 04 e a licitante YC ENGENHARIA LTDA interpôs
recurso contra a sua inabilitação para os contratos / planilha 01 e 02.
Detalhamento nos autos e no site da COPASA MG. Está aberto o prazo
de 05 dias uteis para vistas ao processo e apresentação de contrarrazões.
Data: 25/04/2022.
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 41.779. Objeto: Fornecimento de vales transportes
intermunicipal, por emissão de passagens, para empregado da Copasa
que presta serviço em Serra dos Aimorés/MG e que reside em Nanuque/
MG. Prestador e Valor: EMPRESA EXPRESSO TRÊS FRONTEIRAS
LTDA, R$ 11.640,00. Prazo de Vigência: 60 Meses. Reconhecimento
do Ato: Albino Junior Batista – Unidade de Negócio Leste. Guilherme
Frasson Neto– Diretoria de Operação. Ratificação do Ato: Carlos
Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente.
22 cm -26 1625942 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4600000658.
FUNDAMENTO: Dispensada por Valor n° 0041/19. PARTES:
GASMIG e WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 24 (vinte e quatro)
meses, passando-o de 36 (trinta e seis) para 60 (sessenta) meses.
VALOR: R$ 816,00. Data de assinatura: 25/04/2022.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
3 cm -26 1625881 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 900010950
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1191001 000021/2021 –
CONTRATO PORTAL DE COMPRAS Nº 009286140
(PROCESSO SEI Nº: 1190.01.0013218/2021-05)
Partes: SEF/MG e TMS TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP. Objeto:
prorrogação do Contrato por mais um período de 12 (doze) meses, com
início em 07/07/2022e término em 06/07/2023. Valor estimado para a
prorrogação: R$ 47.820,00. Fica resguardado o exercício do direito ao
reajuste, por ocasião da publicação do índice IPCA em abril de 2022,
referente ao acumulado dos últimos 12 (doze) meses, por meio de
Apostila, que terá efeitos a contar de 02/06/2022.
Blenda Rosa Pereira Couto, Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças-SPGF/SEF - 26/04/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de
Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a HAVITA
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: alterar a Cláusula
Primeira para a inclusão de novos produtos no Protocolo de Intenções
Simplificado nº 244/2021, que tem por objetivo viabilizar a implantação,
pela GOLDEN FOODS, de parcerias com estabelecimentos mineiros
para industrialização por encomenda e centro de distribuição em Minas
Gerais, destinados respectivamente a industrialização, distribuição
e comercialização das mercadorias relacionadas no Protocolo de
Intenções. Assinatura: 26.04.2022. Signatários: Gustavo de Oliveira
Barbosa (SEF), Fernando Passalio de Avelar (SEDE), João Paulo Braga
Santos (INDI), Noé Ygor Carvalho de Oliveira (GOLDEN FOODS).
RESUMO DO CONTRATO Nº 1900011033
P.E. PARA RP Nº 18/2020 – MINISTÉRIO DA ECONOMIA
ATA DE RP Nº 11/2021
SEI Nº 1190.01.0002965/2022-92
PROCESSO DE COMPRAS 1191001 35/2022
Partes: EMG/SEF e EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E
REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
tecnologia da informação e comunicação, de empresa especializada
para prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem,
sob o modelo de cloud broker (integrador) de multi-nuvem, que inclui
a concepção, projeto, provisionamento, configuração, migração,
suporte, manutenção e gestão de topologias de serviços em dois
ou mais provedores de nuvem pública, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Valor: R$356.664,80. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da
publicação. Dotação: 1191 04 126 115 2051 0001 3390 4002 e 1191 04
126 115 2051 0001 3390 3953, fonte 10.1.
Lindenberg Naffah Ferreira / Superintendente de
Tecnologia da Informação - STI/SEF. 26/04/2022.
10 cm -26 1625924 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0000239/2022-95
I-Partes: Município de Maria da Fé e Jucemg. II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros
e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional
(CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Firmado em 25
de abril de 2022 por Adilson dos Santos, pelo Município de Maria da
Fé e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0000239/2022-95
I-Partes: Município de Maria da Fé, Jucemg e Sebrae-MG. II-Objeto:
Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de
serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/
ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IV-Dos
repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os
convenentes. Firmado em 25 de abril de 2022 por Adilson dos Santos,
pelo Município de Maria da Fé; por Afonso Maria Rocha e por João
Cruz Reis Filho, ambos pelo Sebrae-MG e por Bruno Selmi Dei Falci,
pela Jucemg.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
2250.01.0000508/2022-10
I-Partes: Município de Carmo de Minas e Jucemg. II- Da Adesão:
Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG
e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a
integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o
Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de
integração estadual. Firmado em 25 de abril de 2022 por Darci Palma
de Melo, pelo Município de Carmo de Minas e por Bruno Selmi Dei
Falci, pela Jucemg.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204270150430156.