TJMG 13/05/2022 / Doc. / 35 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 35
Minas Gerais Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 399/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Maravilhas – E. E. Professor
Francisco Tibúrcio, MaSP 1.325.340-6, Cintia Tavares Chaves, referente
ao cargo PEBIC, adm. nº 03, férias – prêmio concessão do 1º quinquênio
de exercício, a partir de 21/06/2020, Ato nº 260/2021, publicado em
19/08/2021 por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 400/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Maravilhas – E. E.
Professor Francisco Tibúrcio, MaSP 765.812-3, Ângela Lemos
Guimarães, referente ao cargo EEBIC, adm. nº 03, férias – prêmio
concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/2020,
Ato nº 260/2021, publicado em 19/08/2021 por motivo de concessão
indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 401/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Maravilhas – E. E. Professor
Francisco Tibúrcio, MaSP 332.073-6, Sônia Biscardi Duarte, referente
ao cargo PEBIIG, adm. nº 02, férias – prêmio concessão do 3º quinquênio
de exercício, a partir de 14/10/2020, Ato nº 260/2021, publicado em
19/08/2021 por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 402/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Jequitibá – E. E. Professor
Vítor Pinto, MaSP 1.363.677-4, Kely Marques Teixeira, referente ao
cargo ATBIB, adm. nº 02, férias – prêmio concessão do 1º quinquênio
de exercício, a partir de 24/07/2021, Ato nº 260/2021, publicado em
19/08/2021 por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 403/2022
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Matozinhos – E. E. Felícia
Fernandes Campos, MaSP 1.006.854-2, Marcileia de Melo Silva,
referente ao cargo PEBIB, adm. nº 03, férias – prêmio concessão do
1º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/2021, Ato nº 260/2021,
publicado em 19/08/2021 por motivo de concessão indevida,
considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
12 1633693 - 1
SRE de Ubá
PRORROGAÇÃO – ATO 01/2022
EM CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL, Processo nº 500036855.2022.8.13.0699, sob SEI nº 1080.01.0005349/2022-38, prorroga por
mais 60 (sessenta) dias a Licença Maternidade da servidora: Ubá - E.
E. São José – 182079, MASP 1.321.878-9, admissão02, Elisangela de
Souza Silva, PEBIID.
12 1633959 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 04/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004 pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, a partir de
11/05/2022 da seguinte servidoras, SRE/Ubá: Ubá: E.E. Dr Januário
Carneiro – 181978, MaSP. 1 246 336 0, Aline de Fátima Andrade
Ciconha, PEB2D, admissão 2, Diretor de Escola – DV.
12 1633966 - 1
SRE de Uberaba
REMANEJAMENTO – ATO Nº 07/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986,
em conformidade com a resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, o
(s) servidor (es): MaSP: 1403092-8, Ryth marcela Winter, EEB1A –
adm.03, especialista em educação, origem: Escola Estadual Dom José
Gaspar, Araxá, para: Escola Estadual Loren Rios Feres, Araxá, a partir
de 16/05/2022, por excedência. – MaSP: 1426420-4, Maria Eliana
Almeida dos Santos, PEBIB – adm.01, regente de turma, origem:
Escola Estadual Doutor Afonso Pena Junior, Sacramento, para: Escola
Estadual Sinhana Borges, a partir de 01/02/2022.
12 1633928 - 1
SRE de Uberlândia
RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO – ATO Nº 22/2022
Retifica o Ato de Lotação, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Jerônimo Arantes, Masp 1115446.5.4, Christian Augusto Ribeiro,
PEB1A, Ato nº 18/2022, publicado em 06/05/2022, por motivo de
incorreção na publicação, onde se lê: 22/12/202, leia-se: 22/12/2021.
RETIFICAÇÃO DE REMANEJAMENTO – ATO Nº 23/2022
Retifica o Ato de Remanejamento, referente ao servidor: - Araguari,
E.E. Isolina França Soares Torres, Masp 696611.3.2, Júlio César de
Lima, PEB2G, Ato nº 03/2022, publicado em 06/05/2022, por motivo
de incorreção na publicação, onde se lê: Masp 96611.3.2, leia-se:
696611.3.2.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº
24/2022
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 370272.7.1, Dalva Alice de Paula Resende,
PEB3P, Ato nº 05/2022, publicado em 05/03/2022, por motivo de
incorreção no Masp, onde se lê: 370270.7.1, leia-se: 370272.7.1;
Masp 325165.9.3, Elenir das Graças Guimarães, PEBIM, Ato nº
08/2022, publicado em 05/03/2022, por motivo de incorreção no
número de admissão, onde se lê: 325165.9.2, leia-se: 325165.9.3;
Masp 338454.2.1, Iris Maria Duarte Jacinto, PEBIC, Ato nº 05/2022,
publicado em 05/03/2022, por motivo de incorreção no Masp, onde se
lê: 338454.1.1, leia-se: 338454.2.1.
RETIFICAÇÃO
DE
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA – ATO Nº 25/2022
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 390755.7.1, Ana Maria Reis
Oliveira, ATBVI, Ato nº 14/2022, publicado em 29/04/2022, por
motivo de acerto no cargo, onde se lê: ATB4H, leia-se: ATBVI.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
12 1633619 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 19/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 17/11/2021, o servidor: Uberlândia, na E.E. Alda Mota Batista, Masp 1392497.2, admissão 3,
Francisca Carla Dias, PEB1A, Língua Portuguesa,16 aulas, a contar de
01/02/2022; na E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 1327230.7, admissão
3, Adriana Costa Crispim Ferreira, PEB1A, Língua Portuguesa,16 aulas,
a contar de 01/02/2022; Masp 1417461.9, admissão 3, Brenda Stefany
Medeiros de Souza, PEB1A, Língua Portuguesa,16 aulas, a contar de
01/02/2022; Masp 861865.4, admissão 4, Marcelo de Gois Bernardes,
PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01/02/2022; na
E.E. Ângela Teixeira da Silva, Masp 1485378.2, admissão 2, Amanda
Brilhante de Carvalho, PEB1A, Língua Portuguesa, 10 aulas, a contar de
01/02/2022; na E.E. Clarimundo Carneiro, Masp 1378383.2, admissão
3, Luiza Maria Fonte Boa Melo, PEB1A, Língua Portuguesa,16 aulas,
a contar de01/02/2022; na E.E. da Cidade Industrial, Masp 1422070.1,
admissão 3, Alessandra Rosa de Oliveira, PEB1A, Língua Portuguesa,
16 aulas, a contar de 01/02/2022; Masp 1508649.9, admissão 1, Flavia
Silva Araujo Rosa, PEB1A, Língua Portuguesa, 6 aulas, a contar de
01/02/2022; na E.E. de Uberlândia, Masp 1485092.9, admissão 2,
Erika Costa Moraes, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar
de 01/02/2022; Masp 1124215.3, admissão 3, Michele Maria da
Silva, PEB1A, Língua Portuguesa, 8 aulas, a contar de 01/02/2022;
na E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 1473043.6, admissão
2, Italiene Santos de Castro Pereira, PEB1A, Língua Portuguesa,
16 aulas, a contar de 01/02/2022; na E.E. Frei Egidio Parisi, Masp
1013543.2, admissão 4, Luzair Maria Souza de Carvalho, PEB1A,
Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01/02/2022; Masp 1182060.2,
admissão 4, Renata Gonçalves Souza, Língua Portuguesa, PEB1A, 16
aulas, a contar de 01/02/2022; Masp 1158851.4, admissão 3, Ricardo
Alves dos Santos, PEB1A, Língua Portuguesa,16 aulas, a contar de
01/02/2022; Masp 1143815.7, admissão 4, Robson Ferreira Vilela,
PEB1A, Língua Portuguesa,16 aulas, a contar de 01/02/2022; na E.E.
Felisberto Alves Carrejo, Masp 1491375.0, admissão 3,Allana Cristina
Moreira Marques, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de
01/02/2022; Masp 1486217.1, admissão 2, Carline Barbon dos Santos,
PEB1A, Língua Portuguesa,16 aulas, a contar de 01/02/2022; Masp
1350467.5, admissão 3, Ludymilla Fogassi de Oliveira Rocha, PEB1A,
Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01/02/2022; na E.E. Guiomar
de Freitas Costa, Masp 1454133.8, admissão 2,Vanessa Araujo Campos,
PEB1A, Língua Portuguesa,16 aulas, a contar de 01/02/2022; na E.E.
Honório Guimarães, Masp 895363.0, admissão 3, Andreia Tidori de
Carvalho, PEB1A, Língua Portuguesa, 5 aulas, a contar de 01/02/2022;
na E.E. Ignácio Paes Leme, Masp 1493935.9, admissão 3, Leticia
Angela da Silva Rosa, PEB1A, Língua Portuguesa,16 aulas, a contar
de 01/02/2022; na E.E. Jerônimo Arantes, Masp 1322381.3, admissão
4, Ana Carolina Oliveira Silva Reis, PEB1A, Língua Portuguesa,16
aulas, a contar de 01/02/2022; Masp 1102230.8, admissão 3, Claudia
Nubia Macedo de Melo, PEB1A, Língua Portuguesa,16 aulas, a contar
de 01/02/2022; na E.E. João Rezende, Masp 1473508.8, admissão 3,
Caroline Cardoso Marra, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar
de 01/02/2022; Masp 1141815.9, admissão 4,Cristianne Valentino da
Costa, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01/02/2022;
Masp 1271923.3, admissão 4, Tiago Luiz Gabriel, PEB1A, Língua
Portuguesa, 10 aulas, a contar de 01/02/2022; na E.E. Lourdes de
Carvalho, Masp 1473300.0, admissão 3, Helen Cristine Alves Rocha,
PEB1A, Língua Portuguesa,12 aulas, a contar de 01/02/2022; na E.E.
Maria da Conceição Barbosa de Souza, Masp 1473573.2, admissão 2,
Sinvaldo Assunção da Silva Junior, PEB1A, Língua Portuguesa, 16
aulas, a contar de 01/02/2022; Masp 1471978.5, admissão 3,Vanessa
Sandra Rodrigues, PEB1A, Língua Portuguesa,15 aulas, a contar de
01/02/2022; na E.E. Mario Porto, Masp 1165763.2, admissão 3,Bruno
Ferreira de Oliveira, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de
01/02/2022; Masp 1283103.8, admissão 4, Karla Regina Ozeias de Souza
Harenza, PEB1A, Língua Portuguesa,16 aulas, a contar de 01/02/2022;
Masp 1507731.6, admissão 1, Lorenna Mayara Fornel, PEB1A, Língua
Portuguesa, 7 aulas, a contar de 01/02/2022; Masp 1129825.4, admissão
3, Priscila Silva Loureiro, PEB1A, Língua Portuguesa,16 aulas, a
contar de 01/02/2022; Masp 1230927.4, admissão 4, Tatiane Galdino
da Silva, PEB1A, Língua Portuguesa,16 aulas, a contar de 01/02/2022;
na E.E. Messias Pedreiro, Masp 885347.5, admissão 4, Ediluce Batista
Silveira, PEB1A, Língua Portuguesa, 9 aulas, a contar de 01/02/2022;
na E.E. Neuza Rezende, Masp 1506652.5, admissão 1, Nelson Perez
de Oliveira Junior, PEB1A, Língua Portuguesa,12 aulas, a contar de
01/02/2022; na E.E. Padre Mario Forestan, Masp 1315851.4, admissão
3, Juliane Belchior de Oliveira, PEB1A, Língua Portuguesa,16 aulas,
a contar de 01/02/2022; na E.E. Presidente Juscelino Kubitschek,
Masp 1506738.2, admissão 1,Marcion Gonçalves Prado, PEB1A,
Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01/02/2022; na E.E. Professor
Ederlindo Lannes Bernardes, Masp 1491089.7, admissão 2, Ademir
Cesar Sampaio de Almeida, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, a
contar de 01/02/2022; Masp 1099423.4, admissão 4, Eriane Pereira
Andrade, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01/02/2022;
Masp 1473957.7, admissão 2, Josely Iris Fernandes Miranda,PEB1A,
Língua Portuguesa,16 aulas, a contar de 01/02/2022; na E.E. Professor
Leônidas de Castro Serra, Masp 1507369.5, admissão 1, Camila de
Lima Severino, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de
01/02/2022; Masp 1402523.3, admissão 2, Laura Rabelo Gonçalves,
PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01/02/2022; na E.E.
Rotary, Masp 1507324.0, admissão 2, Marco Antonio Ribeiro Azevedo.
PEB1A, Língua Portuguesa,15 aulas, a contar de 01/02/2022; na E.E. 6
de Junho, Masp 1097507.6, admissão 3, Hortencia de Freitas Vicente,
PEB1A, Língua Portuguesa,10 aulas, a contar de 01/02/2022; na E.E.
Segismundo Pereira, Masp 1494418.5, admissão 2, Erica Rogeria da
Silva, PEB1A, Língua Portuguesa,16 aulas, a contar de 01/02/2022; na
E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, Masp 1244639.9, admissão 4, Patricia
Afonso Ferreira, PEB1A, Língua Portuguesa,16 aulas, a contar de
01/02/2022; na E.E. Teotônio Vilela, Masp 1467202.6, admissão 3,
Karina Lopes Medeiros Biage, PEB1A, Língua Portuguesa,16 aulas, a
contar de 01/02/2022; na E.E. 13 de Maio, Masp 1217615.2, admissão
4, Marcos Santos Barbosa, PEB1A, Língua Portuguesa,16 aulas, a
contar de 01/02/2022; na E.E. Tubal Vilela da Silva, Masp 1507984.1,
admissão 1, Samara Cristina Gonçalves dos Santos, PEB1A, Língua
Portuguesa,16 aulas, a contar de 01/02/2022; Masp 1333846.2,
admissão 2, Viviane Oliveira Macedo, PEB1A, Língua Portuguesa,16
aulas, a contar de 01/02/2022.
LOTAÇÃO - ATO Nº 20/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, conforme publicação de nomeação no MG 17/11/2021,
o servidor: -Araguari, na E.E. Antônio Nunes Carvalho Filho, Masp
1438058.8, admissão 3, Ana Carolina Vieira, PEB1A, Matemática,16
aulas, a contar de 01/02/2022; Masp 1043859.6, admissão 2, Katia
Quintanilha Avellar de Morais, PEB1A, Matemática, 5 aulas, a contar
de 01/02/2022; na E.E. Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 1136670.5,
admissão 4, Juliana Lazara Curcino Viana, PEB1A, Matemática, 15
aulas, a contar de 01/02/2022; na E.E. Isolina França Soares Tôrres,
Masp 1506656.6, admissão 1,Eduardo Peixoto de Oliveira, PEB1A,
Matemática, 9 aulas, a contar de 01/02/2022; na E.E. José Carneiro da
Cunha, Masp 1508286.0, admissão 1, Henrique Gabriel Silva Carneiro,
PEB1A, Matemática, 8 aulas, a contar de 01/02/2022; na E.E. Madre
Maria Blandina, Masp 1158280.6, admissão 4, Gisele Oliveira da
Silva, PEB1A, Matemática, 16 aulas, a contar de 01/02/2022; na E.E.
Professora Katy Belém, Masp 1063076.2, admissão 6, Maria Terezinha
Vitoria, PEB1A, Matemática,16 aulas, a contar de 01/02/2022; na E.E.
Raul Soares, Masp 1276248.0, admissão 3, Breno Vinicius de Oliveira
Costa de Sousa,PEB1A, Matemática, 10 aulas, a contar de 01/02/2022;
Masp 1506668.1, admissão 1, Evanice Urbano da Silva, PEB1A,
Matemática, 16 aulas, a contar de 01/02/2022.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
12/2022
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Clarimundo Carneiro, Masp 596326.9.1, Jairo
Fernandes de Sousa, PEB3N, Ato nº 17/2022, publicado em 29/04/2022,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por motivo de
aumento da demanda de atividades.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de
03/07/2018 ao servidor: -Uberlândia, SRE, Masp 369280.3.1, Terezinha
Dias da Silva Tobias, ANEI2M, por 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 16/05/2022.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
13/2022
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 835377.3.1, Raquel de Sousa Silva Ramos,
ANEIIIH, Ato nº 62/2020, publicado em 27/11/2020, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio Concessão, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 15/2022
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, E.E. de Uberlândia, Masp 895363.0.1, Andreia
Tidori de Carvalho, PEBIO, 3 meses referentes ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 12/06/2015, 3 meses referentes ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 13/01/2022; SRE, Masp 369216.7.1, Edilene
Rezende Castro Gonçalves, ATB4J, 3 meses referentes ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 15/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 16/2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 835377.3.1, Raquel
de Sousa Silva Ramos, ANEIIIH, referente ao 4º quinquênio a partir
de 28/04/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 06/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
servidor efetivo: - Uberlândia, E.E. Afonso Arinos, Masp 1268169.8.3,
Wendel de Brito Silva, PEB1C, a partir de 06/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 24/2022
REGISTRAAFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao servidor: - Araguari, E.E. Raul Soares, Masp 1065408.5.3, Vanilde
de Souza Ramos, PEBD1A, a partir de 08/05/2022; - Uberlândia, E.E.
Novo Horizonte Educação Especial, Masp 983202.3.1, Marilza de
Alcantara, PEBD1A, a partir de 23/03/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 921954.4.1, Auro Sebastião de Morais, a
partir de 09/05/2022, referente ao ASE5P, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, § 5º do ADCT,
acresc. EC 104/20 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 40 h/a.
PORTARIA N.º 9/2022
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril
de 2021, e dos artigos 43 e 45 da Resolução CEE n.º 472, de 19 de
dezembro de 2019, fica credenciada a entidade mantenedora Centro
Educacional Conviver Ltda. e autorizado o funcionamento da Educação
Infantil de 0 (zero) a 3 (três) anos no Colégio Conviver, de Educação
Infantil (4 a 5 anos), situado na Rua Antilhas, n.º 28, bairro Tibery,
município de Uberlândia, ambos pelo prazo de 3 (três) anos, a partir de
1º de fevereiro de 2022.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
12 1633617 - 1
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 03/2022
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 895365.5.1, Marlene Alves de
Freitas, PEB2H, referente ao 2º quinquênio a partir de 11/04/2011.
FÉRIAS PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO N° 15/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp
331265.9.1, Guilhermina de Fatima Oliveira Barbosa, PEB2P,
aposentado(a) em 22/02/2018, referente ao saldo de 02 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
03/2022
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989, a: - Uberlândia, E.E. de Uberlândia, Masp 895363.0.1,
Andreia Tidori de Carvalho, PEBIO, referente ao 8º biênio, a contar de
15/09/2011; SRE, Masp 895365.5.1, Marlene Alves de Freitas, PEB2H,
referente ao 4º biênio, a partir de 20/04/2009.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
12 1633618 - 1
SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03-22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE Nº 9.865, de
03-07-18, c-c o Decreto nº 43.285, de 23-04-03, alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08-04-21, ao(s) servidor(es): Varginha, SRE
Varginha, MaSP 924.452-6, Joao Gualberto Teixeira De Mattos, ASE
V P /FDG-5, Adm. 01, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 4 º
quinquênio de exercício sendo o 1º período de 18/05/22 a 03/06/22, e
2º período de 20/06/22 a 04/07/22.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 05-22
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF-1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27-05-2010 à (s) servidora (s): Boa
Esperança, E.E. Profa. Sílvia Mesquita, MaSP 1.486.590-1, Hilda De
Paula Vitor Vieira, PEB I A, Adm.02, a partir de 23/04/2022; Paraguaçu,
E.E. Padre Piccinini, MaSP 1.321.298-0, Ester Maria Marques Prado,
PEB II C, Adm.02, a partir de 25/04/2022; Três Pontas, E.E. Presidente
Tancredo Neves, MaSP 1.317.230-9, Jéssica Mesquita Silva, PEB I A,
Adm.03, a partir de 13/11/21, com redução de 27 dias devido ao atraso
no pedido “de acordo com o § 3° do art. 175 da Lei n2 869/52”.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07-22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es):Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP
1.231.067 -8, Silveria Maria Moreira Giovanini, EEB I D, Adm.03, a
partir de 28/01/2022; Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 1.184.897-5,
Andressa Moreira de Andrade Reis, PEB I C, Adm.02, a partir de
25/02/2022; Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 1.224.669-0, Maria
José de Matos, PEB I B, Adm.03, a partir de 12/02/2022; Alfenas, E.E.
Samuel Engel, Masp 822338 - 0, Maria de Lourdes Alves Silva, PEB I
A, Adm.04, a partir de 19/09/2019; Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva,
MaSP 367.455-3, Luiz Eduardo Oliveira Silva, PEB I M, Adm.02,
a partir 08/03/2022; Carmo da Cachoeira, E.E. Professor Wanderley
Ferreira de Rezende, MaSP 446.473-1, Gilselara Aparecida Naves, PEB
I A, Adm.03, a partir de 20/02/2022; Lambari, E.E. Professora Maria
Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1.360.845-0, Márcia Maria Reis
Pereira Borim, EEB I A, Adm.02, a partir 21/02/2022; Nepomuceno,
E.E. de Nazaré de Minas, MaSP 1.433.302-5, Paula Bernardes Braga,
PEB I A, Adm.02, a partir de 26/02/2022; Varginha, Em afastamento
Preliminar À Aposentadoria, MaSP 313.330-3, Beatriz Maria Ribeiro
Destefani, ASB III O, adm 01, a partir de 12/11/2012.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05-22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952 e art. 19 da
Instrução Normativa-SEPLAG-SCAP-Nº. 01-2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Boa Esperança, E.E. Casimiro
Silva, MaSP 940.559-8, Ana Maria de Fatima Almeida Lima, ASB1,
Adm.01, a partir de 18/02/2022; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP
1.437.535-6, Francklin Batista Pedro, PEBD1, Adm.01, a partir de
14/02/2022; Campos Gerais, E.E. Professor Eduardo Daniel Ferreira
Dias, MaSP 1.191.171-6, Thiago José De Morais, ASB1, Adm.01, a
partir de 13/02/2022; Carmo da Cachoeira, E.E. Professor Wanderley
Ferreira De Rezende, MaSP 1.488.699-8, Paulo Henrique Vilela,
PEBS1, Adm.01, a partir de 23/02/2022; Nepomuceno, E.E. Licas de
Lima, MaSP 944.451-4, Marilene Ragi Ribeiro, PEBD1, Adm.02, a
partir de 22/02/2022; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP
1.155.859-0, Roselene Marques Andrade, ASB1, Adm.02, a partir de
13/02/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – DESIGNADO ATUAL – ATO Nº 02-22
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao (s)
servidor(es): Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 1.339.310.3,
Fábio Nogueira Pedrozo, PEBD1, Adm.02, a partir de 20/03/2022.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03-22
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08-09-76, o(s)
servidor(es), para: Machado, CESEC Dr. Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 1.316.318-3, Valdeane Camargo Donini, ATB I C - adm.3, de
Machado, EE Iracema Rodrigues, devendo entrar em exercício a partir
da data da publicação.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09-22
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE- 1989, do(s) servidor(es): Três Corações, E.E. Godofredo
Rangel, MaSP 746.965-3, Vanderléia Tavares de Oliveira, PEB III P,
Adm. 2, a partir de 09/05/2022 da data do protocolo do requerimento,
nos termos do Art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC N° 104, de
2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15-22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE-1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do(s) servidor(es): Boa Esperança, E.E. Professora Sílvia Mesquita,
MaSP 389.426-8, Sineide Mônica Piva Figueiredo Batistão, a partir de
09/05/2022, referente, ATB III M, Adm. 01, a vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC
Estadual N°104, DE 2020 combinado com artigo 3° da EC federal N°
47/05 com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13-22
ANULA NO(S) ATO (S), no que se refere ao(s) servidor(es): Três
Pontas, Em afastamento Preliminar à aposentadoria, MaSP 746.264-1,
Ana Maria Pereira Lopes, PEB II P, adm.1, Gratificação por Curso de
Pós-Graduação, ato nº 01-22, publicado em 14/04/22, por duplicidade
de publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA DIPE DE
INSTAURAÇÃO Nº 15/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO nº 15/2022, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido com base na última remuneração, durante
afastamento preliminar sem paridade, com direito à média das
remunerações de contribuição: P.B.S.R., MaSP 747.890-2, adm. 2,
PEB.
Ana Paula Santos de Pádua
Diretora de Pessoal
João Paulo de Oliveira Silva
Diretor SRE Varginha
12 1633463 - 1
SRE Metropolitana B
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25 / 2022
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 847212-8, Luciana Mara de Deus, PEBIIIP, cargo
01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº
01/2006, Ato nº 148, public. em 3/5/2019, onde se lê: ... por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2019, leia-se: ... por 02
meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2019, por motivo
de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006, Ato nº 272,
public. em 30/7/2015, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 3/8/2015, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 3/8/2015, por motivo de Instrução de
Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006, Ato nº 645, public. em 8/10/2010,
onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
18/10/2010, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 18/10/2010.
11 1633231 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 20 / 2022
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da
CE/89, do(s) servidor(es): Betim - E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927MaSP 555712-9, Alessandra Oliveira Almeida, PEBIM, cargo 01, a
partir de 03/01/2022 data do protocolo do requerimento, nos termos do
Art. 147, §§ 1º E 2º, inciso I, E § 3º, inciso I do ADCT E EC 104/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 17 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias,
ao(s) servidor(es): Betim - E.E. João Guimarães Rosa - 7749- MaSP
1502297-3, Diego de Deus Moura, PEBDIA, cargo 01, a partir de
14/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 18 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922MaSP 1181698-0, Aline Keller Soares Martins, PEBID, cargo 02,
a partir de 22/04/2022; E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151MaSP 1225409-0, Hugo Dias Viana Sobrinho, PEBIB, Exercendo
a função Diretor II, cargo 03, a partir de 24/02/2021, para acerto de
situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 50 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Igarapé - E.E. Joelma
Alves de Oliveira - 212466- MaSP 939462-8, Evely Pinheiro Aguiar,
cargo 01, PEBDIA, a partir de 25/4/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 51 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E de
Ensino Fundamental e Médio - 353507- MaSP 1390772-0, Creuza da
Silva Lopes, ASBIA, cargo 01, a partir de 8/4/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 52 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. Amélia
Santana Barbosa - 7854- MaSP 1180235-2, Ione Antonia Alves Costa,
PEBIB, cargo 02, a partir de 30/4/2022; MaSP 1285469-1, Janinha
da Penha Silva Marques de Carvalho, cargo 01, ASBDIA, a partir de
30/3/2022; MaSP 616177-2, Virleia Del Gaudio, PEBIIG, cargo 01, a
partir de 3/10/2021, para acerto de situação funcional da servidora; E.E.
Cecília Meireles - 7994- MaSP 1158965-2, Carolina Siqueira Lauar
dos Anjos, PEBDIA, cargo 02, a partir de 24/3/2022; E.E. Conselheiro
Afonso Pena - 7811- MaSP 824573-0, Ana Cristina Ferreira de Azevedo,
EEBIC, cargo 03, a partir de 18/4/2022; E.E. Juscelino Kubitschek de
Oliveira - 7901- MaSP 966687-6, Luiz Claudio da Silva, PEBIIP, a
partir de 25/4/2022; E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP
1412545-4, Bruna Raphaela Silva Ruas, PEBDIA, cargo 01, a partir de
9/4/2022; E.E. Vinicius de Morais - 353787- MaSP 1291192-1, Miguel
Arcanjo da Silva, cargo 03, PEBIA, a partir de 25/4/2022; E.E. Profº
Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 944839-0, Lilia Maria dos Santos
Andrade, PEBDIA, cargo 03, a partir de 1º/3/2022; MaSP 537345-1,
Rosa de Lima Vargas, PEBIJ, cargo 02, a partir de 3/2/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 82
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Esmeraldas E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP 351882-6, Juscelia Lopes de Oliveira
Avelar, a partir de 3/5/2022, ref. ao PEBIIIJ, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art.147§§ 1ºe 2º, Inciso II E § 3º,
Inciso II, ADCT e EC 104/20, com direito à media das remunerações
de contribuição integral.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, Pub.06/05/2022,
pag.22,col.01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 88
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo
Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 331198-2,
Jiane Alice Lima Moreira, a partir de 09/05/2022, ref. ao PEBIII-J,
cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147 §§
1º E 2º, inciso I E § 3º, inciso I, ADCT E EC 104/20, com direito à
remunerações integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205130021140135.