TJMG 20/05/2022 / Doc. / 28 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Diário do Executivo
A Caixa Escolar Coronel Pedro Nery torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 30/05/2022 ás 09:00, Processo
Licitatório nº 03/2022 modalidade Convite, Termo de Compromisso
nº 983290/2022 (PNAE), e nº 04/2022 modalidade Convite, Termo de
Compromisso nº 979443/2022 (CONTRAPARTIDA), para aquisição
de gêneros alimentícios não perecíveis. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede de Escola Estadual
Coronel Pedro Nery, localizada na Praça Juscelino Kubistchek, 41,
Bairro Edna, Prata/MG, telefone (34)3531-2725, e-mail: escola.319163.
financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 30/05/2022 às 08:00.
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EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar da Escola Estadual José Ricardo Martins da Fonseca
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 30/05/2022, às 09h 30min e as 10h 30min, Processo Licitatório nº
07/2022 e 08/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Termo de Compromisso TC:
977904/2022 e 981681.22. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. José Ricardo Martins Fonseca,
localizada naRodovia 129, Prédio do KM 18, S/Nº, Bairro Chapada,
– Itabira - MG Telefone (031)3839-9061. e-mail: escola.103152@
educacao.mg.gov.br, até o dia 30/05/2022, às09h00min.
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar da Escola Estadual José Ricardo Martins da Fonseca
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 30/05/2022, às 08h30min. Processo Licitatório nº 09/2022,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Termo de Compromisso 977904.22. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. José Ricardo Martins Fonseca, localizada naRodovia
129, Prédio do KM 18, S/Nº, Bairro Chapada, – Itabira - MG Telefone
(031)3839-9061. e-mail: escola.103152@educacao.mg.gov.br, até o
dia 30/05/2022, às 08h00min.
6 cm -19 1636862 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
Extrato de Termo de Doação: Processo SEI nº1260.01.0049969/2022-86.
Assinatura 25/04/2022. Partes: Secretaria deEstado de Educação e a
Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo.Objeto: Termo de Doação/
Absorção. Valor total dos materiais doados R$311.666,92 (trezentos e
onze mil, seiscentos e sessenta e seis reais enoventa e dois centavos).
Assinantes: Leticia Aparecida Belato Martinse João Paulo de Oliveira
Silva.
TERMO DE DOAÇÃO
Extrato de Termo de Doação: Processo SEI nº 1260.01.0060734/2022-43.
Assinatura 04/05/2022. Partes: Secretaria de Estado de Educação e
aPrefeitura Municipal de Campos Gerais. Objeto: Termo deDoação/
Absorção. Valor total dos materiais doados R$ 210.315,40(duzentos e
dez mil, trezentos e quinze reais e quarenta centavos).Assinantes: Miro
Lucio Pereira e João Paulo de Oliveira Silva.
4 cm -19 1636850 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE – PROCESSO
LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Dom Francisco Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/05/2022, às 17:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios da alimentação escolar da contrapartida estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.55042@educacao.mg.gov.br,
e ou solicitar na sede da escola até o dia 30/05/2022, às 13hs.
A Caixa Escolar “Dr. Delfim Moreira” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/06/2022, às 08:30 horas,
Processo licitatório nº 020/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.56588@educacao.mg.gov.br,
até o dia 01/06/2022, as 17h30.
A Caixa Escolar José Agostinho Filho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/06/2022, às 9:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE e Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.218138@educacao.mg.gov.
br, até o dia 31/05/2022, 12h00.
A Caixa Escolar Emílio Moura torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07 de 06 / 2022, às 13 horas,
Processo licitatório nº 10 /2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.55832.financeiro@educacao.
mg.gov.br , até o dia 06/ 06/ 2022, às 19 horas.
A Caixa Escolar João Sabino do Couto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31 de maio de
2022, às 10 horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade: convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Verba
Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail: escola.54381@educacao.
mg.gov.br, até o dia 30/05/2022, às 17h.
A Caixa Escolar Simão Cirineu De Castro torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2022,
às 10 horas, Processo licitatório nº 05/2022 Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/ Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail: escola.56537@educacao.
mg.gov.br, até o dia 30/05/2022 as 18h.
As Caixa Escolares Dr. Itajiba Eiras, Presidente Juscelino Kubischek,
Cacilda De Oliveira Rosa, Professor Maximiano Lambert, Maria
Aparecida Da Silva, Caixa Escolar Felipe Salles, Caixa Escolar
Bom Repouso E Caixa Escolar Adolfo Jonas Da Silva comunicam
o cancelamento da Chamada Pública nº 2/2022 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar que realizarse-ia no dia 13/06/2022, às 17:00 horas, na Escola Estadual João
Lopes, localizada na Rua Antonio Alexandre de Moraes, 60, Centro,
CEP 37600-000– Cambuí/ MG – Telefone (35) 3431-1408 e-mail:
escola.54755.financeiro@educacao.mg.gov.br.
12 cm -19 1636845 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da escola Estadual de Gouveia torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/05/2022 às
11:30 horas, Processo Licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de
Gouveia, localizada na Rua Sebastião Gomes de Sousa, S/N – Povoado
de Gouveia - CEP: 39655-000, Telefone (033) 37646016, Município:
Leme do Prado - MG, e-mail: escola.24511@educacao.mg.gov.br até o
dia 26/05/2022 às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE- CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Professora Maria Doroteia torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/05/2022
às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos da Contrapartida e do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Governador
Juscelino Kubitschek, localizada na rua do Distrito, n° 40, Centro,
São João da Chapada, CEP: 39.110-000, Telefone: (038) 999626846, Município: Diamantina - MG, e-mail: escola.23949@educacao.
mg.gov.br até o dia 27/05/2022 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE- CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Professor José Augusto Neves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/05/2022 as
13:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis com
recursos da Contrapartida e do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professor José
Augusto Neves, localizada na Travessa Coronel Caetano Mascarenhas,
nº 150, Bairro Rio Grande - CEP: 39.100-000, Telefone: 3531-3963,
município: Diamantina - MG, e-mail: escola.23761@educacao.mg.gov.
br até o dia 27/05/2022 até as 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Colégio Tiradentes do Estado de Minas Gerais Diamantina torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 31/05/2022 às 09:00 horas, Processo Licitatório nº
02/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes da PMMG,
localizado na Alameda Monsenhor Walter de Almeida, s/n°. Bairro
Romana - CEP: 39.100-000, Telefone (038) 3532-1119, Município:
Diamantina - MG, e-mail: escola.23841@educacao.mg.gov.br até o dia
27/05/2022 às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Reverendíssimo Padre Leopoldo Silveira Seabra
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 31/05/2022 às 12:30 horas, Processo Licitatório nº 05/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Dom João
Antônio dos Santos, localizado na Praça Quinze de Agosto, nº 09 –
Centro – CEP: 39.185-000 – Telefone (038) 3546 1225, Município: São
Gonçalo do Rio Preto – MG, e-mail: escola.24023@educacao.mg.gov.
br até o dia 31/05/2022 às 12:00 horas.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9337271/2022,
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO,
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da SEE/
SRE de Montes Claros e o fornecedor FABIO MATIAS MENDES
09538952626 - ME - CNPJ: 26.911.045/0001-01, Pregão Eletrônico
1261022 16/2022. Objeto: Contratação de empresa(as) para prestação de
serviço de transporte escolar rural. Valor total: R$ 24.485,12. Vigência:
12 meses. Assinatura: 19/05/2022. Signatários: pela contratada Fabio
Matias Mendes, pela contratante Maria Levimar Viana Tupinambá.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
3 cm -19 1637145 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
Caixa Escolar “Doutor Levindo Coelho” da Escola Estadual “Doutor
Levindo Coelho”, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 27/05/2022, às 14 horas, Processo licitatório
03/ 2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
, com recurso Federal da alimentação escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo por e-mail, no endereço:
escola.181994@educacao.mg.gov.br até o dia 26/05/2022 às 17 horas.
A Caixa Escolar Professor Alberto Pacheco, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/05/2022,
às 14:00 horas, Processo licitatório 12/ 2022, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Professor Alberto Pacheco,
localizada na Rua Benedito Valadares, n° 164 – Centro – CEP 36.160000- Telefone (032) 3575 1586, ou através do e-mail: escola.181030.
financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 26/05/2022, às 12:00.
A Caixa Escolar MARIANA DE PAIVA da Escola Estadual MARIANA
DE PAIVA, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 06/06/2022, às 11 horas, Processo licitatório 10/
2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da alimentação escolar. Os interessados deverão apresentar
documentação para habilitação e Proposta até o dia 03/06/2022 às 17
horas na referida escola. Outras informações e cópia do edital completo
no endereço de e-mail: escola.181137.financeiro@educacao.mg.gov.br
, até o dia 03/06/2022, às 13h00min.
A Caixa Escolar Dulvina Ferreira dos Santos da Escola Estadual José
Maurílio Valente, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 27/05/2022, ás 12:30Hs, processo licitatório
03/2022, modalidade convite para aquisição de merenda escolar com
termo de compromisso 978847/2022. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual José
Maurílio Valente, localizada na Praça Nossa Senhora das Dores, 200 –
Distrito de Airões – Paula Cândido, através do e-mail: escola.181251@
educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar OLYNTHO ALMADA da Escola Estadual “OLINTO
ALMADA”, torna-se público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 27/05/2022, às 9 horas, Processo licitatório
02/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recurso da alimentação escolar – Merenda Estadual, conforme
Termo de Compromisso 978830/2022. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. “Olinto
Almada”, localizada na Praça Santana, n° s/nº Distrito de Sant´Ana do
Campestre – Município de Astolfo Dutra - MG– CEP 36.780-000 –
Telefone (32)3451-7311 ou por e-mail, no endereço: escola.180751@
educacao.mg.gov.br até o dia 27/05/2022 às 8 horas.
A Caixa Escolar Professora Efigênia Quintão torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/05/22,
às 10:00 h, Processo licitatório nº 08/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Governador Clóvis Salgado, localizada na Rua do
Ensino n° 09 – Centro – Presidente Bernardes- MG – CEP:36475-000
– Telefone (32) 3538-1101, e-mail: escola.181421@educacao.mg.gov.
br, até o dia 24/05/22, às 17:00h.
A Caixa Escolar Deputado Carlos Peixoto Filho, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 25/05/2022
às 09:00 horas, Processo Licitatório n° 06/2022. Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital através do
telefone (32) 999536779 ou pelo email escoloyola@yahoo.com.br. Os
interessados deverão entregar a documentação para habilitação , no
endereço da escola Praça São José, 36 Centro, até o dia 24/05/2022,
às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Blandina Peixoto Toledo realiza Chamada Pública
nº02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/06/2022, às 09:00 h, na
EE Eunice Weaver localizada na Av. Doutor Heitor Peixoto Toledo,
nº 2.305 – Povoado São Domingos–Colônia Padre Damião-Ubá-MG
CEP 36.500-000 – Telefone (32 )3533-8178, e-mail: escola.181820@
educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Eunice Weaver, no endereço
e-mail, acima citados, até o dia 03/06/2021, às 11:00.
17 cm -19 1636793 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “CYRO COTTA POGGIALI” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/05/2022,
às 16:00 horas, processo licitatório nº 03/2022, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “TANCREDO NEVES”, localizada na Rua Magnólia,
n°/s, São Domingos, Coronel Fabriciano/MG, e-mail: escola.190985@
educacao.mg.gov.br até o dia 26/05/2022 às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “PADRE JOSÉ VALENTIN BERTOLO” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/05/2022, às 13:00 horas, processo licitatório nº 06/2022, modalidade
“Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
da Alimentação Escolar Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE “JOÃO XXIII,
” localizada na Rua Pedras Bonitas, n° 100, Iguaçu, Ipatinga/MG, CEP
35.162-000, Telefone (31) 3821-1904, e-mail: eejoao23.financas@
yahoo.com até o dia 26/05/2022, às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “ Horto Belém” realiza Chamada Pública nº 01/2022
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do
empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar.
Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais
interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação
para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 08/06/2022, às 09:00 horas, na sede da EE” Horto Belém”,
localizada na Rua Bahia, s/n, Cava Grande, Marliéria /MG, CEP 35185000, Telefone (31) 3844-2057, e-mail: cxhortobelem@yahoo.com.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “ Horto Belém” realiza Chamada Pública nº 02/2022
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do
empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar.
Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais
interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação
para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 08/06/2022, às 10:00 horas, na sede da EE” Horto Belém”,
localizada na Rua |Bahia, s/n, Cava Grande, Marliéria/MG, CEP 35185000, Telefone (31) 3844-2057, e-mail: cxhortobelem@yahoo.com.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
11 cm -19 1637226 - 1
SRE PARACATU
EXTRATO DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE REFORMA E ADEQUAÇÕES DE PREVENÇÃO E
COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO DO PRÉDIO ESCOLAR.
A Caixa Escolar Arminda Maria da Costa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/06/2022,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite
para Contratação de Serviços de Reforma e Adequações de prevenção
e combate a incêndio e pânico do prédio escolar com recursos do
Termo de Compromisso nº 969892/2021. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Arminda
Maria da Costa, localizada na Carlito Mendonça n° 512 – Conjunto
Habitacional Januário Carneiro Rios – João Pinheiro - MG – CEP
38.770-000 – Telefone (038) 3561-2560, e-mail: escola.108553@
educacao.mg.gov.br até o dia 31/05/2022, às 17hs.
4 cm -19 1636789 - 1
SRE METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR VICENTE DE PAULA torna público, que
fará realizar dia 14/06/22, às 09h, Processo licitatório nº 09/2022,
Modalidade Tomada de Preço, para aquisição de contratação de mãos
de obra para reforma escolar com recursos do Tesouro. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo através do e-mail:
escola.10855@educacao.mg.gov.br ou na Av. Ásia, nº 320, Baronesa –
Santa Luzia/MG - CEP: 33.115-190, até dia 10/06/22, às 08h.
A CAIXA ESCOLAR ARI DA FRANCA torna público, que fará realizar
dia 13/06/22, às 11h30, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade
convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na EE Ari da Franca, Av. Ministro Oliveira
Salazar n° 1075 – Santa Mônica - Belo Horizonte CEP 30670-565 –
Telefone (31) 3452-1400, e-mail: escola.2313@educacao.mg.gov.br,
até10/06/22, 18h.
A CAIXA ESCOLAR ARI DA FRANCA torna público, que fará realizar
dia 13/06/22, às 10h30, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade
convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na EE Ari da Franca, Av. Ministro Oliveira Salazar n° 1057 – Santa
Mônica – Belo Horizonte - CEP 31670-565 – Telefone (31) 3452-1400,
até dia 10/06/22, às 17h. E-mail: escola.2313@educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR DOMINGOS ORNELAS realiza
Chamada Pública nº 001/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e
Projeto de Venda até dia 13/06/22, às 14h, na EE Professor Domingos
Minas Gerais
Ornelas, Rua Presidente Washington Luiz, nº 214, Boa Esperança,
Santa Luzia, MG, CEP 33.035-310, Telefone (31) 3641-1731. Os
quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria
escola onde deverão ser retirados os editais. E-mail prodor.licitacao@
gmail.com
A CAIXA ESCOLAR EDELVES FERREIRA MENEZES torna
público, que fará realizar dia 27/05/22, às 12h30, Processo licitatório nº
02/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Reynaldo
Martins Marques, Rua Ari Teixeira da Costa nº 1500, Savassi, Ribeirão
das Neves, MG, CEP 33880-630, Telefone (31) 3614-9108, até dia
26/05/22, de 08 h às 17h. E-mail: escola.342491.financeiro@educacao.
mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR CORONEL MANOEL SOARES DO COUTO
torna público, que fará realizar dia 13/06/22, às 10h, Processo
licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Coronel Manoel
Soares do Couto, Rua Valfrido Teixeira Simões, n°200, Minas Caixa,
Belo Horizonte/MG, CEP 31615-680, Telefone (31) 34557047, até dia
10/06/22 às 18h. E-mail: escola.2534@educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR CORONEL MANOEL SOARES DO COUTO
torna público, que fará realizar dia 13/06/22, às 10h, Processo licitatório
nº 06/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Coronel
Manoel Soares do Couto, Rua Valfrido Teixeira Simões, n°200, Minas
Caixa, Belo Horizonte/MG, CEP 31615-680, (31) 34557047, e-mail:
escola.2534@educacao.mg.gov.br, até dia 10/06/22, 18h.
A CAIXA ESCOLAR CORONEL JUCA PINTO realiza Chamada
Pública nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação
e Projeto de Venda até dia 17/06/22, às 17h, na EE Coronel Juca
Pinto, Av. Bueno Siqueira, nº 180, Universitário, Belo Horizonte/
MG, CEP31.255-450, Telefone (31)3492-2277. Os quantitativos dos
gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde deverão
ser retirados os editais. E-mail escola.1392@educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR OLAVO BILAC torna público, que fará realizar
dia 31/05/22, às 11h, Processo licitatório nº 08/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Síria Marques da Silva, Rua
Inglaterra, n° 410, Jardim Leblon, Belo Horizonte, MG, CEP 31540230, Telefone (31) 3452 3600, e-mail: escola.2330@educacao.mg.gov.
br até 30/05/22, 7h às 17h.
A CAIXA ESCOLAR BRANCA CELESTE RASO ASSUMPCAO
realiza Chamada Pública nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba
do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para
habilitação e Projeto de Venda até dia 17/06/22, às 16h, na EE Nossa
Senhora da Conceição, Rua Santo Agostinho, nº 80, São Januário,
Ribeirão das Neves, MG, CEP 33900-400, Telefone (31) 3638-1662.
E-mail escola.10146@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos dos
gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde deverão
ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR BRANCA CELESTE RASO ASSUMPCAO
realiza Chamada Pública nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, Contrapartida
Estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para
habilitação e Projeto de Venda até dia 17/06/22, às 15h, na EE Nossa
Senhora da Conceição, Rua Santo Agostinho, nº 80, São Januário,
Ribeirão das Neves, MG, CEP 33900-400, Telefone (31) 3638-1662.
E-mail escola.10146@educacao.mg.gov.br. Quantitativos dos gêneros
alimentícios estão disponíveis na própria escola onde deverão ser
retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR DR JOÃO MOREIRA SALLES realiza
Chamada Pública nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e
Projeto de Venda até dia 20/06/22 às 11h, na EE de Educação Especial
Dr. João Moreira Salles, Rua Santa Clara de Assis, nº159, Primeiro de
Maio, Belo Horizonte, MG, CEP 31810-340, Telefone (31) 445-2215.
Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria
escola onde deverão ser retirados os editais. E-mail: escola.1007@
educacao.mg.gov.br.
25 cm -19 1636906 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Francisco Bernardino torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/06/2022, às 15:00, Processo
licitatório nº - 02/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Francisco
Bernardino, localizada na Rua Sergipe, s/nº – Manoel Honório –
Juiz de Fora , CEP 36045.060 – Telefone: (32) 3215-0893, email:
licitacaoeefb2021@gmail.com.até o dia 01/06/2022 até as 23:59
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Vieira Braga torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/05/2022, às 14:00 horas,
processo licitatório nº 08/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Doutor Vieira Braga, localizada na Rua: Quinze de Fevereiro n° 1950
– São Sebastião – Santos Dumont –MG, CEP 36246024 – Telefone
(32) 3251-1579, e-mail: escola.69914@educacao.mg.gov.br até o dia
27/05/2022, às 12:00 horas.
5 cm -19 1636916 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 29/2022 - Processo
SEI nº 1260.01.0049590/2022-37. Assinatura: 16/05/2022. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Pedra Azul.
Objeto: Cessão de uso gratuita do imóvel de propriedade do Estado
de Minas Gerais, situado na Avenida Adão Fernandes Souza, n° 100,
Bairro Bela Vista, Município de Pedra Azul, onde funcionou a E.E.
Justino Ruas, com área de 5.000,00 m², para funcionamento do segundo
endereço da E.M. Vereador Levy Roberto. Vigência: 05 anos a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e
Márcio Ferreira Souto.
Capacitação
profissional online
para o futuro
Mais informações:
www.tecpop.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205192353140128.