TJMG 20/05/2022 / Doc. / 27 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 20 de Maio de 2022 – 27
Minas Gerais Diário do Executivo
Leilão, disponíveis nos siteswww.leiloes.mg.gov.br e http://www.
planejamento.mg.gov.br/pagina/gestao-governamental/logistica-epatrimonio/leiloes. Maiores informações poderão ser obtidas pelos
telefones (031) 3916-9870, 3916-9862, 3916-9904, 3916-9884, 39169872 e 3916-9849.
SEPLAG. Marcos Eduardo Silva Soares- Superintendência Central de
Logística - Centro de Serviços Compartilhados- CSC/ SEPLAG / MG.
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EXTRATO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
SEPLAG/CGCRP Nº 02/2022
Recebimento de doação de serviço especializado em modelamento
técnico para estruturação de centrais de fotovoltaica de geração de
energia, com gestão de serviço de compensação de créditos na cobertura
dos Prédios Minas e Gerais e no Estacionamento (CARPOT) da Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves (CA), Sede do Governo do
Estado de Minas Gerais.
A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas
atribuições, torna público o Edital de Chamamento SEPLAG/
CGCRPnº. 02/2022, disponível no sítio eletrônico www.planejamento.
mg.gov.br a partir de 20/05/2022.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2022
Luísa Cardoso Barreto
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
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Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS 945/21-01
firmado em 18/05/2022 entre CAST e a PRODEMGE. Objeto: a
PRORROGAÇÃO da vigência pelo período de 04 (quatro) meses e
ALTERAÇÃO do Repertório de UST’s.
EXTRATO DO CONTRATO Nº AE 203/22
firmado em 17/05/2022 entre ALTAS NETWORKS e a PRODEMGE.
Objeto: Aquisição de solução de WAF – Web Application Firewall Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 031/2021. Valor total:
R$2.494.050,00. Vigência: 36 meses.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 524/2018. Contratante: IPSEMG. Contratado: MARCELO
FONSECA AMORIM DE PAULA. Rescisão amigável ao contrato de
credenciamento de prestação de Prestação de Serviços Odontológicos
na modalidade de pessoa física. Fundamentação Legal: no inciso II do
art. 79, da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações), e na
Cláusula Decima Segunda do contrato.
Documento assinado eletronicamente porMarcelo Fonseca,Usuário
Externo, em 17/05/2022, às 14:03, conforme horário oficial de Brasília,
com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 47.222, de 26 de julho
de 2017.
Documento assinado eletronicamente porPedro William Ribeiro
Diniz,Diretor(a), em 18/05/2022, às 18:52, conforme horário oficial de
Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 47.222, de 26
de julho de 2017.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9279548/21. SEI: 2010 01
0037265/2020-17. Contratada: OX-Genium Eq. Med. Hospitalares
Ltda EPP. Objeto: Prorrogação. Vigência: 20/05/22 a 19/05/23 Valor:
R$ 111.959,40. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 0001 339039 21 0
50 1. Base Legal: Art. 57, Inc. II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93.
Guilherme P. S. Fonseca – Diretor e Gilson C. Amorim e Joel da S.
Nogueira. – Contratado.
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9337383/22
SEI: 2010.01.0005954/2022-53. Contratada: IBG INDÚSTRIA
BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Contratação
EMERGENCIAL de empresa especializada para LOCAÇÃO DE
CILINDROS de Oxigênio (O²) e Ar Medicinal. Processo de Compra
nº 2012015.064/2022. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da
publicação. Valor: R$ 60.420,00. Dot. Orç: 2011.10.302.011.4087.0
001.3390.39.19.0.50.1. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e
Newton de Oliveira – Contratado.
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9337311/22
SEI: 2010.01.0034707/2020-19. Contratada: PROMEDICA
COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de
materiais médico-hospitalares do tipo CONJUNTO DE CIRCULAÇÃO
ASSISTIDA E SISTEMA DE CARDIOPLEGIA, em regime de
consignação, com pacto adjeto de comodato. Pregão Eletrônico nº
2012015.79/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação.
Valor: R$ 506.076,00. Dot. Orç: 2011.10.302.011.4087.0001.339030.
10.0.50.1. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e Lucas Pereira
Chaves Junior – Contratado.
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa
de licitação, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, art. 24, inciso
IV, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO
a Dispensa de licitação, por Emergência, referente ao processo nº
2012015-076/2022, destinada à aquisição emergencial de linha arterial
e outros materiais de Nefrologia para atendimento dos beneficiários do
IPSEMG, mediante fornecimento parcelado, por 180 (cento e oitenta)
dias, por meio das empresas INTENSIVEMED IMPORTACAO E
COMERCIO LTDA –EPP inscrita no CNPJ n° 02.937.303/0001-60,
para os itens 01 e 03, no valor total de R$ 57.360,00 (Cinquenta e sete
mil, trezentos e sessenta reais); BIO MED PRODUTOS MEDICOS
E HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ n° 93.248.979/0001-00,
para os itens 02, 04 e 05, no valor total de R$ 110.700,00 (Cento e dez
mil setecentos reais) e FORTECARE INDUSTRIA DE PRODUTOS
MEDICOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 08.474.646/0001-12, para o
item 06, no valor total de R$ 10.260,00 (Dez mil, duzentos e sessenta
reais). A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação
orçamentária nº 2011 10 302 011 4087 0001 3 3 90 30 10 0 50 1.
LUIZA HERMETO COUTINHO CAMPOS, Presidente.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº J.018.0.2022 - Partes: MGS e Consórcio Ótimo
de Bilhetagem Eletrônica, CNPJ nº 10.426.715/0001-64. Objeto:
Locação de equipamentos e licença de uso do software aplicativo
“Vendas On Line” para transferências de créditos eletrônicos de valetransporte, na Região Metropolitana/MG. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 19.853,76. Assinatura: 16/05/2022.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº: 011/2022
Planejamento de Compras do Portal de Compras MG nº 018/2022 Registro de preços de equipamentos de proteção individual (EPI) aventais, perneira e máscara de tecido. Ata 001 assinada com as empresas:
G D C da Silva Costa Eireli (CNPJ: 09.721.729/0001-21), Lote 01, Valor:
R$34.886,40, Lote 04, Valor: R$14.280,00; Evolution Equipamentos
de Proteção Individual Eireli (CNPJ: 14.959.252/0001-57), Lote 02,
Valor: R$12.947,04; Tecvida Comércio e Distribuição Ltda (CNPJ:
11.002.975/0001-75), Lote 03, Valor: R$172.527,60; Qualividros
Distribuidora Ltda (CNPJ: 06.003.551/0001-95), Lote 05, Valor:
R$220.726,80. Ata disponibilizada nos endereços www.mgs.srv.br/
licitacoes e www.compras.mgs.gov.br.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J.066.0.2020. Partes: MGS e
TIM S/A.,CNPJ: 02.421.421/0001-11. Objeto: Prorrogação de vigência
por mais 12 meses, a contar de 15 de março de 2022 e supressão de
valor no percentual de 54,64%. Assinatura: 14/03/2022
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Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DO RESULTADO DO RECURSO DA 2ª
ETAPA E DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO SES/MG Nº01/2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, de acordo
com os itens 4.3.18 e 5.4 do Edital SES/MG nº 01/2022, divulga
o resultado do recurso contra o resultado da 2ª Etapa e o resultado
Final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de 3 (três)
profissionais de Nível Superior para o exercício da atividade de médico
revisor de contas hospitalares, no âmbito da Secretaria de Estado de
Saúde de Minas Gerais - SES/MG.
A íntegra do Edital, das comunicações e resultados das Etapas do
Processo Seletivo Simplificado SES/ MG nº01/2022 estão disponíveis
no site https://www.saude.mg.gov.br/processoseletivo
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TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3844/2022
Processo SEI nº 1320.01.0052838/2020-51. DOADOR: Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Elói Mendes - MG. Objeto: 01
(Uma) Bomba Costal Motorizada. Valor Total da Doação: R$2.500,07.
Data de Assinatura: 12/05/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3598/2022
Processo SEI nº 1320.01.0085019/2020-90. Doador: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES-MG.
Donatário: Município de Guapé - MG. Objeto: 01 (Um) Automóvel
GM S/10 2.8 Diesel 2001/2002 – Placa: HMG-1395 - Chassi nº
9BG138AC02C404078 Valor Total da Doação: R$41.756,00. Data de
Assinatura: 18/05/2022.
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO 2320310 000133/2022
SEI 2320.01.0014664/2021-32
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com suas
alterações, o ato praticado pelo Gerente de Logística e Aquisições
da Fundação Hemominas, visando à Contratação do Serviço de
Fornecimento de Energia Elétrica no valor total de R$ 1.624.314,72
(um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil, trezentos e quatorze reais
e setenta e dois centavos), fornecedor COMPANHIA ENERGÉTICA
DE MINAS GERAIS S.A- CEMIG, CNPJ06.981.180/0001-16. B.H,
19/05/2022.
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9337319/2022. Processo SEI nº
2260.01.0007195/2021-16. Objeto: aquisição de impermeabilizante
metalizado, auto-brihante e anti-derrapante para tratamento em pisos
high speed e ultra high speed. Dotação orçamentária:2261.10.571.076.
0001.339030.13.0">4187.0001.339030.13.0.10.1;4291.10.305.150.4349.0001.339030.13.0
.92.1;4291.10.305.150.4349.0001.339030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico
nº 82/2022. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 2.158,16. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Distribuidora Mendonça e
Miranda Ltda. Assinatura: 19/05/2022. Glauco de Carvalho Pereira Diretor do Instituto Octávio Magalhães/Funed, Sílvia Ligório Fialho
- Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento/Funed.
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9337101/2022. Processo SEI nº 2260.01.0001852/
2021-38. Objeto: Aquisição dereagentes e produtos químicos: meio
mem earle ecaldo soja tripticaseina. Dotação orçamentária: 2261.10.
303.116.4288.0001.339030.13.0.10.1. Pregão Eletrôniconº 349/2021.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 27.040,00. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias. Contratada: Biosave Diagnóstica Ltda-EPP. Assinatura:
19/05/2022.
Bruno Gonçalves Pereira - Diretor Industrial/Funed.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/CAMG - FHEMIG.
Espécie: 10º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
CAMG e a empresa MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S.A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por
12 (doze) meses, reequilíbrio econômico-financeiro; Alteraro valor
contratado em decorrência de acréscimos Valor: R$2.336.470,47
(valor global). Vigência: 19/07/2022 até 18/07/2023. Número
do Processo: 090/2018 Modalidade: DPL. Dotação Orçamentária
2271.10.122.705.2500.0001 Natureza de Despesa: 339037-04 Fonte
10.1 Data de Assinatura: 18/05/2022.
3 cm -19 1636962 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Contrato Nº9280005 firmado entre a FHEMIG/CAMG e a
empresa J R ALACRINO ROCHA MENEZES. Objeto:RESCISÃO
CONTRATUAL de Prestação deServiços dealimentação e nutrição.
Número do Processo: 19/2021 Modalidade: PRL
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AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG, através do Hospital Cristiano Machado, torna público
para conhecimento de interessados que realizará o Pregão Eletrônico
de Processo nº 0511023 73/2022. O objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO ANTI PRAGA
E GRADES NAS ESQUADRIAS DO HOSPITAL CRISTIANO
MACHADO. O início previsto da sessão de lances do pregão ocorrerá
no dia 01 de Junho de 2022 às 10:00 horas pelo site: www.compras.
mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através
do site: www. compras.mg.gov.br. E qualquer dúvida sobre o processo
poderá ser sanada pelo endereço eletrônico hcm.compras@fhemig.
mg.gov.br. Edital disponível a partir do dia 23/05/2022 as 17:00 horas,
no site citado. Sabará, 19/05/2022.
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COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/ HJXXIII, torna
público que realizará: Pregão Eletrônico nº 330/2021, Unidade: 0501044
Processo nº 330/2021, referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR - INSUMOS DE HEMODIÁLISE para
atender demanda do Complexo Hospitalar de Urgência – CHU, com
início da sessão de pregão no dia 02 de junho de 2022 às 09:00, site:
www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra. Belo Horizonte, 19 de
maio de 2022.
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Secretaria de Estado de Educação
SRE PIRAPORA
EXTRATO DE EDITAL PARA LICITAÇÃOMERENDA ESCOLAR- PNAE
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA SÍLVIA DE ALENCAR
ZSCHABER, Faz saber que, realizará licitação para Aquisição de
Gêneros Alimentícios, Fontes: 21 e 36. LICITAÇÃO nº. 006/2022 dia
30/05/2022, às 10:30hs, na Escola Estadual Marieta Amorim Vieira,
localizada na Rua Presidente kennedy, nº. 31 Bairro Centro CEP 39.280000, telefone (038) 3742.2389, e-mail: escola.79715@educacao.
mg.gov.br. Os envelopes lacrados com as propostas e documentação
exigida, deverá ser apresentada no endereço acima mencionado até o
dia -30/05/2022 até às 09:00hs. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis no edital e na Escola Estadual Professora Marieta
Amorim Vieira.
EXTRATO DE EDITAL PARA LICITAÇÃOMERENDA ESCOLAR- PNAE
A CAIXA ESCOLAR EDNA CRISTINA QUEIROZ SILVA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
01/06/2022, às 14 horas, Processo licitatório no 014/2022, Modalidade
CONVITE para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM
RECURSO ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Prefeito José
Maria Pereira, localizada na Rua Santa Catarina, 74, bairro Belo
Horizonte, CEP 39.280-000, Telefone (0 XX 38) 3742-1160, e-mail:
escola.246131@educacao.mg.gov.br até o dia 26/04/2022, às 13:00.
Buritizeiro, 13 de maio de 2.022.
EXTRATO DE EDITAL PARA LICITAÇÃOMERENDA ESCOLAR- PNAE
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL CONJUNTO
PALMAS, torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar no dia 01/06/2022, às 14:00 horas, Processo licitatório nº
02/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Presidente Tancredo de
Almeida Neves, localizada na Rua Custódio Sampaio, S/N, Conjunto
Habitacional Otávio Fernandes da Silva – Várzea da Palma / MG –
CEP 39260-000 – Telefone (38) 3731-1944- E-mail: escola.82945@
educacao.mg.gov.br, até o dia 01/06/2022, às 13:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE- CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A CAIXA ESCOLAR GERALDO SANGUINETTE torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 31/05/2022 às
10:10 horas, processo Licitatório Edital 003/2022 Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios, com recursos do PNAE e da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão solicitar informações e
cópia completa do edital, através do E-mail: escola.223671@educacao.
mg.gov.br até o dia 27/05/2022 às 17h00.
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SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR/LICITAÇÃO
A Caixa Escolar da Escola Estadual no Povoado de Dom Modesto torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
01 de junho de 2022, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 04/2022,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual Maria Júlia de Mattos,
localizada na Praça da Matriz, nº 168, Distrito de Dom Modesto,
Caratinga, MG, CEP 35313000 e-mail: escola.19151@educacao.
mg.gov.br até o dia 31/05/2022, às 15:00 h.
A Caixa Escolar da Escola Estadual no Povoado de Dom Modesto torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
01 de junho de 2022, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 05/2022,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual Maria Júlia de Mattos,
localizada na Praça da Matriz, nº 168, Distrito de Dom Modesto,
Caratinga, MG, CEP 35313000 e-mail: escola.19151@educacao.
mg.gov.br até o dia 31/05/2022, às 15:00 h.
A Caixa Escolar Gil Alves de Carvalho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2022, às 15:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2022 Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E E Professor
Ilídio Alves de Carvalho localizada na Rua Manoel Medina n° 02 –
Bairro Novo Mundo – CEP 35334000 – Telefone (33) 3315-7057
e-mail: escola.20664@educacao.mg.gov.br até o dia 30/05/2022 às 16
h.
SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL PARA
OBRAS – ACIMA DE R$ 500.000,00
A Caixa Escolar Isolino Maurício de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/06/2022,
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade Tomada
de Preço para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de
Ampliação e/ou Reforma de Prédio Escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E “Vitalino
de Oliveira Ruela”, localizada na Rua: Dom Silvério n° 63 – Centro
– CEP:35146-000 – Telefone (33) 33561104, e-mail: escola.20869@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 08/06/2022, às 16:00 h.
9 cm -19 1636934 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 9291830/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da SEE/
SRE de Montes Claros e a empresa JOSE HENRIQUE ALMEIDA
GOMES - ME - CNPJ: 24.545.668/0001-82. Objeto: acréscimo de
valor-quantidade. Valor total: R$ 170.822,52. Assinatura 19/05/2022.
Signatários: pela contratada José Henrique Almeida Gomes, pela
contratante Maria Levimar Viana Tupinambá.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 9291865/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da SEE/SRE
de Montes Claros e a empresa LUCIENE ANDRADE SANTOS ME
- CNPJ: 10.817.501/0001-19. Objeto: acréscimo de valor-quantidade.
Valor total: R$ 87.923,44. Assinatura 19/05/2022. Signatários: pela
contratada Luciene Andrade Santos, pela contratante Maria Levimar
Viana Tupinambá.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9337272/2022,
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da SEE/
SRE de Montes Claros e o fornecedor ELIAS GUSMAO SOARES
EIRELI - CNPJ: 28.662.978/0001-38, Pregão Eletrônico 1261022
16/2022. Objeto: Contratação de empresa(as) para prestação de serviço
de transporte escolar rural. Valor total: R$ 116.798,88. Vigência: 12
meses. Assinatura: 19/05/2022. Signatários: pela contratada Elias
Gusmão Soares, pela contratante Maria Levimar Viana Tupinambá.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
6 cm -19 1636989 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS –
SRE PATOS DE MINAS
ERRATA
A Caixa Escolar Antônio Atanásio torna público, para conhecimento
dos interessados, que no Edital 11/2022 publicado no IOF/MG no
dia 13/05/2022 página 45 coluna 03, onde se lê 24/02/2022 Leia-se
24/05/2022.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –PNAE
A Caixa Escolar Marcolino de 01/06/2022 às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 09/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos da merenda
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópias do edital
completo na sede da EE Marcolino de Barros, localizada na Avenida
Getúlio Vargas n°367 – centro – CEP: 38. 700-126 – Telefone (34)
3821-1851, e-mail: escola.118958@educacao.mg.gov.br. Até o dia
01/06/2022 às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS
A Caixa Escolar “Maria Coeli Franco” torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 09/06/2022,
ás 14:00 horas, Processo Licitatório nº 13/2022. Modalidade: Convite,
para contratação de pessoa jurídica na execução de obras na rede física,
ampliação e/ ou reforma de prédio escolar. Os interessados poderão
obter informação e cópia do edital completo na sede do CESEC Maria
Coeli Franco, localizado na Praça São Sebastião, nº 62 – Bairro: Centro
– São Gotardo/MG. Telefone (034) 3671-2347, email: escola.119601@
educacao.mg.gov.br , até o dia 08/06/2022, das 13:00 às 19:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Estadual São Pio X torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/05/2022, às 09:30 horas,
Processo licitatório nº 11/2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E E São Pio X, localizada na Rua São Pio X n° 412 – Bairro
Nossa Senhora de Fátima, São Gotardo – MG – CEP 38800-000 –
Telefone (034) – 3671-2130, e-mail: escola.119563@educacao.mg.gov.
br. até o dia 27/05/2022, às 17:00 horas
.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Jovino Mariano Gomes, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/06/2022,
às 17:00 horas, Processo licitatório nº 009/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE João Pereira Brandão, localizada na rua Pedro Andalecio
Neto, n° 21 – Bela Vista – CEP 38794-000 - Cidade Varjão de Minas –
MG, Telefone (0XX38) 3567 5002, e-mail: escola.119521@educacao.
mg.gov.br. até o dia 31/05/2022, às 12h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR
A Caixa Escolar Abílio Caixeta de Queiroz torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/06/2022, às
13:00 horas, Processo licitatório nº 08/2022, Modalidade Convite, para
reforma de prédio escolar. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE “Abílio Caixeta de Queiroz,
localizada na Rua Francisco de Assis Sabino, n° 221 – Alvorada – CEP
38.701-488 – Telefone (034)3822-1953 / (34) 99893-1953, e-mail:
escola.118818.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 22/06/2022,
às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO
E/OU EQUIPAMENTO ESCOLAR – FUNDEB
Ex A Caixa Escolar Juquinha Carneiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07 de junho de 2022, às 13:30
horas, Processo licitatório nº 12/2022, Modalidade Tomada de Preços
para aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar com recursos
do FUNDEB - EX. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE José Caetano Ribeiro, localizada na
Av. Prefeito Erotides Batista, n° 630 – São Gotardo – CEP 38.800-000
– Telefone (0XX34)3671-2343, e-mail: escola.119598@educacao.
mg.gov.br até o dia 06/06/2022, às 17h.
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EDITAIS DE LICITAÇÃO
SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Madre Maria Blandina torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 30/05/2022,
às 14:30 horas, Processo Licitatório nº 07/2022, Termo de Compromisso
nº 978609/2022 – contrapartida e Termo de Compromisso FNDE
982409/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros
alimentícios MERENDA SERVIDA NA ESCOLA. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Madre Maria Blandina, localizada na Av. Nicolau Dorázio n° 129 –
B. Industrial – CEP 38442-040 – Telefone (34)3242-2589, e-mail:
escola.166685@educacao.mg.gov.br até o dia 28/05/2022, às 18:00h.
A Caixa Escolar Madre Maria Blandina torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 30/05/2022,
às 15:30 horas, Processo Licitatório nº 08/2022, Termo de Compromisso
nº 969570/2021 – desenvolvimento programa Iniciação Científica,
Modalidade CONVITE para aquisição de Notbooks. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E Madre Maria Blandina, localizada na Av. Nicolau Dorázio n° 129
– B. Industrial – CEP 38442-040 – Telefone (34)3242-2589, e-mail:
escola.166685@educacao.mg.gov.br até o dia 28/05/2022, às 16:00h.
A Caixa Escolar Ângela Teixeira Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/05/2022, às 09 horas, o
seguinte processo Licitatório: nº 04/2022 do recurso TC: 978651/2022
(Contrapartida), modalidade CONVITE para aquisição de gêneros
alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Ângela Teixeira da Silva, localizada
na Rua Lambari n° 385, Bairro Osvaldo Rezende CEP 38400-420,
Telefone (34)3236-9597 e-mail: escola.167401@educacao.mg.gov.br
até o dia 27/05/2022, às 16 horas.
A Caixa Escolar Escola Estadual Enéas de Oliveira Guimarães torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 27/05/2022, às 09h00 horas, Processo Licitatório nº 02/2022,
Termos de Compromisso n° 982456/2022 (PNAE) e n° 978655/2022
(CONTRA PARTIDA), Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Enéas de
Oliveira Guimarães, localizada na rua: Coronel Severiano, n° 351,
Bairro Tabajaras, CEP 38400-228, Telefone (34)3235-3527, e-mail:
escola.167444@educacao.mg.gov.br até o dia 26/05/2022, às
17h00min.
A Caixa Escolar da Escola Estadual do Prata 1º e 2º Graus torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
30/05/2022, às 12 horas, o seguinte Processo Licitatório: nº 004/2022
saldo recurso TC 978625/2022 (Contrapartida), Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital por meio do endereço de e-mail:
escola.167045@educacao.mg.gov.br e/ou escola.167045.financeiro@
educacao.mg.gov.br da E.E. do Prata 1º e 2º Graus, localizada na Rua
Travessa Olímpica n° 38 – Bairro Centro – CEP 38.140-000 – Telefone
(34) 3431-1336 até o dia 27/05/2022, às 17:00 horas
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205192353140127.