TJMG 26/05/2022 / Doc. / 65 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais
quinta-feira, 26 de Maio de 2022 – 65
diário do executivo
Extrato do Convênio nº 1261001311/2022 . Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena .
objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de
ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos . Emenda
Impositiva . valor do repasse: r$ 149 .834,90 . valor da Contrapartida:
r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 8 . Assinatura: 25/05/2022 . vigência: 730 dias .
Extrato do Convênio nº 1261001316/2022 . Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Bonfim. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos . Emenda Impositiva . valor
do repasse: r$ 169 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 719,35 .
Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 8 . Assinatura: 25/05/2022 . vigência: 730 dias .
Extrato do Convênio nº 1261001321/2022 . Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Borda da Mata . objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de
ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos . Emenda
Impositiva . valor do repasse: r$ 150 .000,00 . valor da Contrapartida:
r$ 654,80 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 8 . Assinatura: 25/05/2022 . vigência: 730 dias .
22 cm -25 1639951 - 1
DIrEtorIA DE GEStÃo DE CoNtrAtoS E CoNvÊNIoS
ExtrAto DE CoNtrAto
Extrato do Contrato de Locação de Imóvel nº 9337114/2022 – Processo
SEI nº 1260 .01 .0021730/2019-31 . Assinatura: 25/05/2022 . Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e Mitra Arquidiocesana de
Belo Horizonte, representada pelo Arcebispo Metropolitano de Belo
Horizonte, Dom Walmor oliveira de Azevedo, representado por seus
procuradores, Ivan Eustáquio de Souza e Abel José de oliveira . objeto:
Locação de imóvel situado na rua Porto velho, 1 .021 - Bairro Nossa
Senhora da Glória - Belo Horizonte/MG - CEP 30870-120, destinado ao
funcionamento da Escola Estadual Padre João Maria Kooyman . valor:
r$ 12 .500,00 mensais . Dotação: oP/2022: 1261 .12 .361 .106 .4297 .000
1 .339039-20 - Fonte 21 .1 .0 . vigência: 60(sessenta) meses, a partir da
data de sua publicação . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho, Ivan
Eustáquio de Souza e Abel José de oliveira .
ExtrAto DE Ato DE rAtIFICAÇÃo
DE DISPENSA DE LICItAÇÃo
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso de suas atribuições
previstas na resolução SEE 4 .548, de 28/04/2021 e nos termos do
Parecer técnico 30/2022 (Evento 45349537) e da Nota Jurídica
258-0/2022 - Expediente 58-0/AJSEE/2022 (Evento 46274506),
constantes do presente processo para locação do imóvel situado na rua
Manoel Paulino Freitas, 341, Bairro Centro, Município de Jordânia/
MG, destinado ao funcionamento do Escola Estadual Dom José Superintendência regional de Ensino de Almenara, rAtIFICA o Ato
de Concessão de Dispensa de Licitação (Evento n . 46893367), com
fulcro no artigo 24, inciso x, da Lei Federal 8 .666, de 21 de junho
de 1993, AutorIZA a celebração do Contrato de Locação de Imóvel
com Clube Lítero recreativo de Jordânia, representado por Aurelita de
oliveira Lacerda . o contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar
da data da publicação, com valor mensal de r$ 2 .424,00 (dois mil,
quatrocentos e vinte e quatro reais), corrigido anualmente conforme
estabelecido pela resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de
14 de junho de 2013 . As despesas decorrentes da execução deste
contrato correrão à conta das seguintes classificações orçamentárias:
oP/2022: 1261 .12 .361 .106 .4297 .0001 .339039-20 - Fonte 21 .1 .0,
para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios
subsequentes . Assinatura: 25/05/2022 . Assinante: Geniana Guimarães
Faria, Secretária de Estado Adjunta de Educação . – Processo SEI nº
1260 .01 .0019573/2022-61
ExtrAtoS DE tErMoS DE rESCISÃo
Extrato do termo de rescisão Amigável – Processo SEI nº
1260 .01 .0017905/2019-98 . Assinatura: 25/05/2022 . Partes: EMG/
SEE e valdir Massi Neves e s/m Simoni Cirqueira de Melo Neves .
objeto: rescisão amigável do Contrato de Locação de Imóvel nº
9 .054 .320/2016, o imóvel situado no Município de São Sebastião da
vargem Alegre - MG, destinado ao funcionamento da Escola Estadual
ormezinda Alves Duarte . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho,
valdir Massi Neves e Simoni Cirqueira de Melo Neves .
Extrato do termo de rescisão Amigável – Processo SEI nº
1260 .01 .0003360/2018-63 . Assinatura: 25/05/2022 . Partes: EMG/ SEE
e Juliana Cândida de Almeida Magno e Hamilton George de Almeida
Magno . objeto: rescisão amigável do Contrato de Locação de Imóvel
nº 9219770/2019, o imóvel situado no Município de Almenara/MG,
destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Superintendência
regional de Ensino de Almenara . Assinantes: Silas Fagundes de
Carvalho e Hamilton George de Almeida Magno .
ExtrAto DE tErMo DE CESSÃo DE uSo DE IMÓvEL
Extrato do termo de Cessão de uso de imóvel nº 30/2022 - Processo
SEI nº 1260 .01 .0131859/2021-77 . Assinatura: 25/05/2022 . Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Sabará .
objeto: Cessão de uso gratuita de uma área medindo 2 .642,21 m², parte
do imóvel de propriedade do Estado de Minas Gerais, situado na rua
Floriano Peixoto viterbo, nº 0, Bairro Centro, Município de Sabará,
com área total de 27 .168,40 m², onde funciona a Escola Estadual
“Dona Bilu Figueiredo”, para utilização de parte do imóvel para fins
de construção de um equipamento público municipal destinado à área
da saúde . vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação .
Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Wander José Goddard
Borges .
16 cm -25 1639998 - 1
FuNDAÇÃo HELENA ANtiPoFF - FHA
ExtrAto DE PuBLICAÇÃo CoNtrAto DE
ForNECIMENto PArCELADo 6/2022 .
Partes: Fundação Helena Antipoff e a Empresa GP Distribuidora de
Alimentos LtDA- ME, inscrita sob o CNPJ nº .13 .714 .568/0001-16 .
Decorrente do pregão eletrônico n°01/2022, regido pela lei federal
10 .520/2002, Decreto Estadual n .48 .012/2020 e subsidiariamente
pela lei 8 .666/1993 . objeto: contratação de empresa especializada no
fornecimento de produtos de gêneros alimentícios, sendo o seu extrato
publicado no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais - DOE, com
valor total do contrato r$1 .611 .154,05 (Hum milhão seiscentos e onze
mil cento e cinquenta e quatro reais e cinco centavos) Designados os
fiscais pela contratante Naygeo Ernane Lúcio de Paula masp 1485884-9
e Ivanete Geralda de Amorim Silva Masp 1391685-3 o contrato está
consignado pelas seguintes Dotações orçamentárias:
2151 .12 .361 .125 .4356 .0001 .339030-08 FoNtE 0 .10 .1
2151 .12 .368 .125 .4361 .0001 .33903008 FoNtE 0 .10 .1
2151 .12 .368 .133 .4370 .0001 .339030-08 FoNtE 0 .10 .1, Data de
assinatura: 25/05/2022 . Signatários: Gilberto Lussoli Lima, contratada
GP distribuidora de alimentos LtDA- ME, e pela contratante vicente
tarley Ferreira Alves FuNDAÇÃo HELENA ANtIPoFF .
5 cm -25 1639874 - 1
ExtrAto DE PuBLICAÇÃo DE rESCISÃo AMIGAvÉL
CoNtrAto DE ForNECIMENto PArCELADo 13/2019
Partes: Fundação Helena Antipoff e a Empresa GP Distribuidora de
Alimentos LtDA- ME, inscrita sob o CNPJ nº .13 .714 .568/0001-16 .
Decorrente do pregão eletrônico processo sei n .2151004000028/2019,
regido pela lei federal 10 .520/2002, Decreto Estadual n .48 .012/2020 e
subsidiariamente pela lei 8 .666/1993 . objeto: rescisão Amigável do
Contrato original 13/2019, tendo em vista que o mesmo foi cumprido
em sua integralidade, não se fazendo necessário dar continuidade ao
mesmo sendo o seu extrato publicado no Diário Oficial Eletrônico
de Minas Gerais - DoE, Data de assinatura: 24/05/2022 . Signatários:
Gilberto Lussoli Lima, contratada GP distribuidora de alimentos LtDAME, e pela contratante vicente tarley Ferreira Alves FuNDAÇÃo
HELENA ANtIPoFF .
3 cm -25 1639940 - 1
uNivErSiDADE Do EStADo DE miNAS GErAiS - uEmG
EDItAL Nº 15/2022 – uNIDADE ACADÊMICA DE PASSoS
ProCESSo SELEtIvo SIMPLIFICADo PArA CoNvoCAÇÃo tEMPorárIA DE ProFESSorES DE EDuCAÇÃo SuPErIor EM
uNIDADES ACADÊMICAS DA uNIvErSIDADE Do EStADo DE MINAS GErAIS - uEMG - ANo DE 2022
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para Convocação Temporária dos Professores de Educação Superior das Unidades
Acadêmicas da universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e em cumprimento de decisão liminar proferida nos autos do
Mandado de Segurança 5004059-58.2022.8.13.0479 retifica o Resultado de Classificação Final para as vagas 7 e 12.
vAGA
NoME Do CANDIDAto
PoNtuACÃo totAL
CLASSIFICAÇÃo
7
WALISEtE DE ALMEIDA GoDINHo
77,5
1º
7
tANIA MArIA DELFrAro CArMo
71,75
2º
7
SANDrA DE SouZA PErEIrA
66
3º
7
GILBErto DE SouZA
63
4º**
7
IACArA SANtoS BArBoSA oLIvEIrA
62,5
5º**
7
BEAtrIZ DutrA BrAZAo LELIS
55,5
6º
7
ALINE tEIxEIrA SILvA
53,25
7º
7
GABrIELA DA CuNHA JANuArIo
47,75
8º
7
CLEIDE AuGuStA DE QuEIroZ
46,75
9º
7
DAMIANA roDrIGuES
40,5
10º
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
12
12
rAFAEL FErNANDo MENDES BArBoSA
FErNANDA DANIELA DorNELAS NuNES
BArtIrA APArECIDA CurY SILvA
FLAvIA PIMENtA Do NASCIMENto
CAMILA DE PAuLA FoNSECA
DANIELLI MArIA vIEIrA CoStA
GLEIDA MArIA MArtINS
ANA PAuLA FErrEIrA
tHIAGo ELIAS roDrIGuES
DEBorA DA PENHA HErCuLANo
tHAYSA MourA DIAS
LuDMILA ANDrADE SILvEIrA ACorINtI
CAMILA CurY SILvA
rEGINA ALBA SILvEIrA BErALDo
BrAIANE MArCELLE LEMoS
LuCIANA APArECIDA GoNZAGA oLIvEIrA
ELIANE APArECIDA vIEIrA FrANCo
MAYrA ANDrADE CArDoSo MArtINS
MAISA FIGuEIrEDo BEDoNI
rENAtA SILvA MArQuES LIMA
JuLIANA DE SouZA AQuINo MAIA
KArINE Do CArMoS roDrIGuES DE oLIvEIrA
NAtASSIA CArMo LoPES QuEIroZ FErrEIrA
vANILDES DE FAtIMA FErNANDES
FErNANDA DANIELA DorNELAS NuNES
NuBIA BrAGA PErEIrA
32
31,75
29,25
23
22
20,5
20,25
17
14,5
14
14
12,5
12,25
10
9,75
9,75
9,25
9
8,5
8
8
31,75
D1 - Candidato(a) desclassificado(a) pelo item 4.2.4 do Edital, especificamente por não ter assinado algum dos diplomas apresentados, configurando
portanto como documento inexato .
** Critério de desempate: inciso II do item 6 .1 .1 do Edital
*** Critério de desempate: inciso Iv do item 6 .1 .1 do Edital
Paloma Satierf Brito
Membro da Comissão de Convocação temporária
24 cm -25 1639605 - 1
Ato DE ProrroGAÇÃo DE PoSSE
Ato Nº 1227/2022 A reitora da universidade do Estado de Minas Gerais – uEMG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o ato de nomeação,
publicado no Diário Oficial “MINAS GERAIS”, edição de 27 de abril de 2022, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital
UEMG n° 02/2018, para provimento do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, concede nos termos do art. 66, parágrafo 1° da Lei n° 869
de 05 de julho de 1952, a prorrogação de posse por 30 (trinta) dias, a contar de 30/05/2022 ao seguinte candidato:
NoME
vAGA
NÍvEL
LotAÇÃo
LorENA MArtoNI DE FrEItAS
uM 415
Iv
uNIDADE ACADÊMICA DE DIAMANtINA
reitoria da universidade do Estado de Minas Gerais, aos 25 de maio de 2022 .
Prof .ª Lavínia rosa rodrigues
reitora
6 cm -25 1639994 - 1
ExtrAtoS DE INStruMENtoS JurÍDICoS
termo de Doação nº . 31/2022 . Processo SEI nº . 2350 .01 .0010815/2021-76 .
Partes: A uNIvErSIDADE Do EStADo DE MINAS GErAIS –
uEMG E o MuNÍCIPo DE CArANGoLA . objeto: Doação de678
bens, relacionadosno Anexo Único ao termo de Doação . valor total da
doação: r$ 198 .785,94 . Assinatura: 25 .05 .2022 .
2 cm -25 1639995 - 1
uNivErSiDADE EStADuAL DE
moNtES cLAroS - uNimoNtES
AvISo DE LICItAÇÃo
toMADA DE PrEÇoS 019/2022
A universidade Estadual de Montes Claros – unimontes torna público
aos interessados que realizará licitação, na modalidade toMADA DE
PrEÇoS 019/2022, Processo 2311021 000019/2022, pelo regime de
EMPrEItADA Por PrEÇo GLoBAL, do tipo MENor PrEÇo
Por LotE, para reformas e adequações das clinicasodontológicas
e cobertura do prédio 06 “CCBS” do campus universitário Professor
Darcy ribeiro, com abertura dos envelopes de habilitação na data
de 20/05/2022, às 10h00min ., na sala da Comissão Permanente de
Licitações . Montes Claros - MG, CEP 39401-089 . Informações:
telefone (38) 3229.8136/3229.8137 ou pelo e-mail licitacao@
unimontes .br . o edital completo poderá ser retirado por meio dos sítios:
https://unimontes .br/licitacoes-e-contratos/tomada-de-precos/ e www .
compras .mg .gov .br .
Montes Claros/MG, 28 de abril de 2022 .
Professor Aloysio Afonso rocha vieira – Pró-reitor de
Planejamento, Gestão e Finanças - uNIMoNtES .
4 cm -25 1639872 - 1
ExtrAto Do CoNtrAto Nº 9337268
Extrato do Contrato nº 9337268/2022 de Fornecimento, firmado entre
o EStADo DE MINAS GErAIS por meio do(a) uNIMoNtES
e o(s) fornecedor(es) 05 .375 .249/0001-03 - DENtAL ALtA
MoGIANA - CoMErCIo DE ProDutoS oDoNtoLoGICoS
LtDA ., Processo de compra nº 2311021 000170/2021, Pregão
eletrônico . objeto: Aquisição de equipamentos médicos odontológicos
para atender a demanda do Curso de odontologiaProcesso SEI:
2310 .01 .0016685/2021-41 . valor total: r$ 105 .821,04 . vigência: 6
meses, a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais . Dotação(oes) orçamentária(s) nº: 2311 .12 .364 .048 .
4171 .0001 .449052 .14 .0 .10 .1; 2311 .12 .364 .048 .4171 .0001 .449052 .09 .
0 .10 .1 . Assinatura: 25/05/2022 . Signatários: pela contratada Leandro
Lourenço, pela contratante Aloysio Afonso rocha vieira .
3 cm -25 1639632 - 1
ExtrAto DE CoNtrAtoS
Extrato do Contrato nº 9318265/2022 de Fornecimento, Processo SEI
nº 2310.01.0017676/2021-56, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e o
fornecedor 08 .477 .694/0001-64 - Celera tecnologia Em Equipamentos
Medicos Ltda, Processo de compra nº 2311076 000615/2021, Pregão
eletrônico . objeto: aquisição de bens de investimento biomedicos e
assistenciais para o Hospital universitário Clemente De Faria . valor
total: r$ 26 .100,00 . vigência: 12 meses, de 26/05/2022 a 26/05/2023 .
Dotação(oes) orçamentária(s) nº: 2311 .12 .302 .048 .4180 .0001 .449052 .
09 .0 .70 .1; 2311 .12 .302 .048 .4180 .0001 .449052 .09 .0 .10 .1; 2311 .12 .302 .
048 .4180 .0001 .449052 .09 .0 .24 .1 . Assinatura: 25/05/2022 . Signatários:
pela contratada Wilson renato Francisco, pela contratante Priscilla
Izabella Fonseca Barros de Menezes .
Extrato do Contrato nº 9337671/2022 de Fornecimento, Processo SEI
nº 2310.01.0000407/2022-37, firmado entre a UNIMONTES/HUCF
e o fornecedor 08 .311 .856/0001-90 - Impacto Produtos Medicos e
Hospitalares Ltda, Processo de compra nº 2311076 000026/2022,
Pregão eletrônico . objeto: aquisição de Materiais Médico Hospitalares .
valor total: r$ 18 .000,00 . vigência: 12 meses, de 26/05/2022 a
26/05/2023 . Dotação(oes) orçamentária(s) nº: 2311 .12 .302 .048 .418
0 .0001 .339030 .10 .0 .10 .1 . Assinatura: 25/05/2022 . Signatários: pela
contratada renata Cheli, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca
Barros de Menezes .
5 cm -25 1639529 - 1
ExtrAto DE CoNtrAtoS
Extrato do Contrato nº 9337348/2022 de Fornecimento, Processo
SEI nº 2310.01.0000991/2022-80, firmado entre a UNIMONTES/
HuCF e o fornecedor 43 .556 .958/0001-76 - Alternativa Distribuidora
Hospitalar Ltda, Processo de compra nº 2311076 000015/2022, Pregão
eletrônico . objeto: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares . valor
total: r$ 10 .581,40 . vigência: 12 meses, de 26/05/2022 a 26/05/2023 .
Dotação(oes) orçamentária(s) nº: 2311 .12 .302 .048 .4180 .0001 .339030
.10 .0 .10 .1 . Assinatura: 25/05/2022 . Signatários: pela contratada Maria
Jose Prando Cotta, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros
de Menezes .
Extrato do Contrato nº 9337729/2022 de Fornecimento, Processo SEI
nº 2310.01.0000407/2022-37, firmado entre a UNIMONTES/HUCF
e o fornecedor 13 .008 .903/0001-60 - Millenium Comercio Servico
Ltda - Epp, Processo de compra nº 2311076 000026/2022, Pregão
eletrônico . objeto: aquisição de Materiais Médico Hospitalares . valor
total: r$ 5 .000,00 . vigência: 12 meses, de 26/05/2022 a 26/05/2023 .
Dotação(oes) orçamentária(s) nº: 2311 .12 .302 .048 .4180 .0001 .339030
.10 .0 .10 .1 . Assinatura: 25/05/2022 . Signatários: pela contratada Lucas
ribeiro vieira, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de
Menezes .
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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11º
12º
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14º
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21º
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25º**
26º
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28º
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30º***
31º
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1º
D1
5 cm -25 1639484 - 1