TJMG 08/06/2022 / Doc. / 2 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Araxá
Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário do Planalto
de Araxa - CIMPLA
DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 018/2022
Pregão Presencial nº 004/2022. Objeto: Registro de Preços visando
aquisição futura e eventual luminárias em led para ampliação, modernização, redução, redução de consumo de energia da iluminação pública,
para atender as necessidades dos municípios Consorciados ao CIMPLA (Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá),
conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I.
Tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência
administrativa, fica revogado o certame licitatório objeto do Pregão
Presencial nº 004/2022. Publique-se. Intime-se. Araxá/MG, 07 de junho
de 2022. Alda Aparecida Borges Lemos - Pregoeira.
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Baldim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº.035/2022.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº.035/2022- Pregão Presencial nº.017/2022, Registro de preços para eventual aquisição de reservatórios de armazenamento de água potável para Poços
Artesianos, para atender a necessidade de diversas localidades do
município,Tipo da Licitação: Menor Preço porItem: Data de entrega
dos envelopes de Proposta e Documentação:28/06/2022 às08h00.
Maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de
Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro. Telefax: (31)37181255, ou pelo e-mail:licitacao@baldim.mg.gov.br o edital está disponível no site .Cleide Cândido Bastos, PregoeiraMunicipal.
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Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS E CONTRATOS
- Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 06-009/2021. Data da assinatura: 27/05/2022. Partes: MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS
x ENFOCO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Em razão do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, fica acrescida a importância
de R$ 18.146,99 (dezoito mil cento e quarenta e seis reais e noventa
e nove centavos), alterando o valor global de R$ 999.014,07 (novecentos e noventa e nove mil e quatorze reais e sete centavos) para R$
1.017.161,06 (um milhão dezessete mil cento e sessenta e um reais e
seis centavos). O termo aditivo encontra-se disponível na íntegra no
Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº
da Tomada de Preços – Termos aditivos.
- Contrato nº 05-004/2022. Data da assinatura: 25/05/2022. Partes:
MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS x BF INSTITUIÇÃO DE
PAGAMENTO LTDA. Objeto: prestação de serviços de administração,
gerenciamento, emissão e fornecimento de cartão magnético, com funções de créditos para serem fornecidos aos beneficiários da Secretaria
de Assistência Social, conforme discriminação, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo I do Edital. O contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.
baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do pregão– Contratos.
- Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06-010/2021. Data da assinatura: 30/05/2022. Partes: MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS
x PAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDA. Objeto: Fica
prorrogado o prazo contratual por 12 (doze) meses, encerrando-se em
17/06/2023. O termo aditivo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº da
Concorrência – Termos aditivos.
- Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06-006/2020. Data da assinatura: 17/05/2022. Partes: MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS
x DW SERVIÇOS CONSTRUTORA EIRELI - EPP. Objeto: Fica
prorrogado por 06 (seis) meses o prazo contratual, encerrando-se em
02/12/2022. O termo aditivo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do
Pregão – Termos aditivos.
-Trigésimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 06-001/2017. Data da
assinatura: 03/06/2022. Partes: MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS
x INSTITUTO SOCIAL MAIS SAÚDE. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a alteração da cláusula referente às condições de
pagamento para fazer constar um aporte único no valor de R$ 19.900,00
(dezenove mil e novecentos reais). O termo aditivo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.
br – Licitação – Nº da Dispensa – Termos aditivos.
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RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N° 039/2022,
Sequência nº 002/2022, com fundamento no art. 24, inciso X da Lei
Federal n° 8.666/93, visando a locação de imóvel localizado na Rua
Feliciano Luiz Lopes, n° 78, Bairro Capim Cheiroso, Barão de Cocais/
MG, para abrigar a unidade de saúde do Bairro Capim Cheiroso, em
atendimento a secretaria municipal de saúde, ao valor global de R$
56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais), pelo período inicial de 12 meses. Barão de Cocais, 07 de junho de 2022. Décio Geraldo
dos Santos - Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- Processo Licitatório nº 114/2021, Pregão Eletrônico - SRP nº
062/2021. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais esportivos,
recreativos, de lazer e utensílios de primeiros socorros, para manutenção das escolinhas de esportes e atividades esportivas da Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, atendimento aos projetos sociais e programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social
e manutenção das atividades esportivas das escolas da rede pública
municipal e demais atividades esportivas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações estabelecidas no anexo I - Termo de Referência - do edital. Data da assinatura: 31/05/2022. Vigência: 12 (doze) meses. Ata de RP nº 042/2022.
Partes: PMBC X PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA
- EPP com valor TOTAL estimado de R$ 125.979,10 (cento e vinte
cinco mil novecentos e setenta e nove reais e dez centavos); Ata de RP
nº 043/2022. Partes: PMBC X ATLANTICA DIDATICA & PEDAGOGICA DISTRIBUIDORA LTDA - EPPcom valor TOTAL estimado de
R$ 80.466,40 (oitenta mil quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos); Ata de RP nº 044/2022. Partes: PMBC X IGUATEMI
COMERCIO ATACADISTA EIRELI - EPP com valor TOTAL estimado de R$ 36.764,80 (trinta e seis mil setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos); Ata de RP nº 045/2022. Partes: PMBC
X AQUARELA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME com valor
TOTAL estimado de R$ 1.585.501,29 (um milhão quinhentos e oitenta
e cinco mil quinhentos e um reais e vinte e nove centavos); Ata de RP
nº 046/2022. Partes: PMBC X K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI
- EPP com valor TOTAL estimado de R$ 142.116,48 (cento e quarenta
e dois mil cento e dezesseis reais e quarenta e oito centavos); Ata de
RP nº 047/2022. Partes: PMBC X INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA - EPPcom valor TOTAL estimado de R$
13.485,00 (treze mil quatrocentos e oitenta e cinco reais); Ata de RP
nº 048/2022. Partes: PMBC X PARANA INDUSTRIA E COMERCIO
DE REDES E CORDAS EIRELI com valor TOTAL estimado de R$
51.304,00 (cinquenta e um mil trezentos e quatro reais); Ata de RP nº
049/2022. Partes: PMBC X TECBOL LTDA - EPP com valor TOTAL
estimado de R$ 75.203,05 (setenta e cinco mil duzentos e três reais e
cinco centavos); Ata de RP nº 050/2022. Partes: PMBC X LOJA FLEX
EXCLUSIVE EM APARELHOS FITNESS E PLAYGROUND SP EIRELIcom valor TOTAL estimado de R$ 9.199,80 (nove mil cento e
noventa e nove reais e oitenta centavos); Ata de RP nº 051/2022. Partes: PMBC X AZZURE INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS E
REDES ESPORTIVAS EIRELI - EPPcom valor TOTAL estimado de
R$ 43.590,00 (quarenta e três mil quinhentos e noventa reais); Ata de
RP nº 052/2022. Partes: PMBC X ASTOR STAUDT COMERCIO DE
PRODUTOS EDUCATIVOS EIRELI - EPP com valor TOTAL estimado de R$ 294.938,93 (duzentos e noventa e quatro mil novecentos
e trinta e oito reais e noventa e três centavos) e Ata de RP nº 053/2022.
Partes: PMBC X JULIO CESAR PINTO CORDEIRO - EPPcom valor
TOTAL estimado de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). As
atas de RP encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Pregão 62 / 2021
- Contratos.
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Barra Longa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 27/2022
Revogação de Edital. Através da Pregoeira Oficial, faz tornar público
que fica revogado o Processo Licitatório nº 49/2022, modalidade Pregão Presencial Nº 27/2022, menor valor por item. Em conformidade
com o Termo de Revogação, assinado pela senhora secretária municipal
de Administração, na data de 06/06/2022. Ariany Ferreira Costa, Pregoeira oficial. Barra Longa/MG, 08 de junho de 2022.
Pregão Presencial nº 030/2022. Aviso de Reagendamento de Licitação.
Através da Pregoeira Oficial, faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade Pregão Presencial, menor preço.OBJETO:Aquisição
de roçadeira, motosserra, motopoda e bomba pulverizadora em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos. Cuja sessão de abertura de envelopes se dará em 27/06/2022 às
08:00 horas no setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de
Barra Longa/MG. O edital poderá ser retirado no site www.barralonga.
mg.gov.br. Ariany Ferreira Costa, Pregoeira Oficial. Barra Longa/MG,
08 de junho de 2022.
Pregão Presencial nº 041/2022. Aviso de Licitação. Através da Pregoeira Oficial, faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade
Pregão Presencial, menor preço.OBJETO:Registro de preços para
futura e eventual aquisição de material de bica corrida e pó de pedra,
para manutenção de estradas vicinais para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Obras. Cuja sessão de abertura de envelopes se
dará em 24/06/2022 às 08:00 horas no setor de Licitações, na sede da
Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG. O edital poderá ser retirado
no site www.barralonga.mg.gov.br. Ariany Ferreira Costa, Pregoeira
Oficial. Barra Longa/MG, 08 de junho de 2022.
Tomada de Preços nº 04/2022. Aviso de Licitação. Através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, faz tornar público que irá
realizar licitação, menor preço global.OBJETO:Contratação de empresa
especializada para reforma da Escola Municipal da Comunidade do
Barro Branco município de Barra Longa. Cuja sessão de abertura de
envelopes se dará em 06/07/2022 às 08:00 horas, no setor de Licitação,
situado no prédio Sede da Prefeitura Municipal. O edital poderá ser
retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Ariany Ferreira Costa, Presidente da CPL. Barra Longa/MG, 08 de junho de 2022.
Tomada de Preços nº 03/2022. Aviso de Licitação. Através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, faz tornar público que
irá realizar licitação, menor preço global.OBJETO:Contratação de
empresa especializada para reforma da Escola Municipal Matias Barbosa na Comunidade do Dobla município de Barra Longa. Cuja sessão
de abertura de envelopes se dará em 07/07/2022 às 08:00 horas, no setor
de Licitação, situado no prédio Sede da Prefeitura Municipal. O edital
poderá ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Ariany Ferreira
Costa, Presidente da CPL. Barra Longa/MG, 08 de junho de 2022.
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Bela Vista de Minas
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022,
Processo nº 29/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Vencedores: D&D E. Com. Eireli-ME, CNPJ
07.994.516/0001-48; Ursa Comercial Ltda CNPJ 26.628.908/0001-38;
Pantanal Informática Ltda. CNPJ 42.387.427/0001-34; Comércio
de Mat. Méd. Hosp. Macrosul Ltda CNPJ 95.433.397/0001-11; Ind.
de Móveis Rio Verde Ltda-EPP CNPJ 08.003.034/0001-41; Cir. Izamed Ltda, CNPJ 12.967.916/0001-02; Jean C. V. Ferreira & Cia
Ltda, CNPJ 08.533.577/0001-70; Mega Dental I. E. E Com. Prod.
Odontológicos, CNPJ 25.341.162/0001-14; Mobille Aço Com. Varej.
Móveis Ltda, CNPJ 13.759.572/0001-09; Sara D. Rocha Guimarães, CNPJ 07.142.012/0001-08; Tech Hard Sol. Empr. Ltda, CNPJ
44.933.822/0001-09. Valor R$ 124.231,00. Bela Vista de Minas.
Samantha Aparecida Ávila Costa Magalhães – Prefeita Municipal.
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Minas Gerais
Belo Horizonte
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
CONSULTA PÚBLICA. NOTA TÉCNICA
N° 189, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
Analisar e homologar a Tabela de Preços e Prazos de Serviços a ser
praticada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE no Município de Caeté, Minas Gerais.Disponível emhttps://arisb.com.br/consultapublica1362022/. Gleice Nascimento Guimarães. Diretora Geral
ARISB-MG.
2 cm -07 1645475 - 1
Belo Oriente
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022
Aviso de Dispensa de Licitação. Processo Licitatório nº 072/2022.
Objeto: aquisição de tratamento cirúrgico de hérnia umbilical incisional gigante, volumosa, após gastroplastia, para o paciente Antônio Carlos Moreira Duarte, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde,
nos termos do Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 com suas
alterações posteriores. Belo Oriente/MG, 07 de junho de 2022. Tiaya
Alves da Silva Matos - Presidente da CPL.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 074/2022. Objeto: Contratação de Empresa especializada em medicina do trabalho, para serviço de médico do trabalho, com objetivo de realizar exames admissionais, acompanhamentos periódicos dos Servidores Municipais, exame
demissional, avaliação de redução de carga horária do Servidor Municipal para acompanhar pessoas doentes da família, conforme legislação pertinente, em atendimento à Secretaria de Saúde do Município
de Belo Oriente/MG. Abertura das Propostas será no dia 28/06/2022,
às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022. Processo Licitatório nº
075/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada em serviços de elaboração de laudos
técnicos de insalubridade e periculosidade dos servidores públicos do
Município de Belo Oriente, com vista a atender à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Oriente/MG. Abertura das Propostas será no dia
28/06/2022, às 13h00min.
O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: licitacao@belooriente.mg.gov.br, pelos telefones: (31) 3258-2807 e (31)
9-9781-1703, poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br,
ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 07 de
junho de 2022. Tiaya Alves da Silva Matos - Pregoeira.
5 cm -07 1645685 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL NO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N°031/2022
PRC n°056/2022, Data de abertura: 06/07/2022 às 7h15min. Objeto:
registro de preços para aquisição de itens de jardinagem para atender
a demanda da secretaria de meio ambiente, conforme anexo I. Cópia
do edital e seus anexos na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale
MG ou pelo e-mail: licitacao@belovale.mg.gov.br ou licitacaopmbelovale@gmail.com ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos seis dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -06 1645150 - 1
PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS N°050/2022,
PRC n° 092/2022. Publicação de retificação do anexo I. Objeto: registro de preços para aquisição de insumos para o setor de laboratório do
Município, conforme anexo I. Cópia do anexo I alterado na Avenida
Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG ou pelo e-mail: licitacao@belovale.mg.gov.br ou licitacaopmbelovale@gmail.com ou pelo site www.
belovale.mg.gov.br. Belo Vale aos sete dias do mês de junho de dois mil
e vinte dois. Waltenir Liberato Soares. Prefeito Municipal
2 cm -07 1645659 - 1
mão de obra e peças. Fundamento: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/1993,
Contratada: RL MEDICALTEC LTDA CNPJ: 38.656.354/0001-61
valor global de R$. 23.4980,00 Vigência: 07/06/2022 a 31/12/2022.
Demais informações podem ser obtidos pelo E-mail: licitacao@bertopolis.mg.gov.br. Tel.: (33)3626-1241 ou no Setor de Licitação da
Prefeitura de Bertópolis, Situado na Rua Governador Valadares, nº
277-Centro, CEP:39.875-000 Bertópolis-MG. 24 de Março de 2022.
Victoria Lorrany Costa Sobrinho. Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
3 cm -07 1645409 - 1
Betim
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022
PAC nº 057/2022 - Objeto: Aquisição fórmula infantil para a SEMED.
Abertura: dia 24/06/2022 às 08:30h. - Edital: www.licitacoes-e.com.br
– Pregoeiro – 07/06/2022.
1 cm -07 1645405 - 1
Boa Esperança
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PROCESSO Nº 180/2022.
Aviso de Edital Pregão Presencial Nº 26/2022. O Serviço Autônomo
De Água E Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da
Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a abertura do Pregão 26/2022 de Registro de preços para aquisição de gás engarrafado
botijão P-13 para o dia 26/06/2022 às 14:00 horas. A cópia na íntegra
do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da
página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail
licitacao@saae.boaesperanca.mg.gov.br. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 07 de junho
de 2022.
3 cm -07 1645631 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2022,
PRC N° 095/2022 referente a “locação de galpão localizado na estrada
da Ponte Queimada , Bairro Santo Antônio, para servir de estoque
para 480 geladeiras relacionadas ao Programa de Eficiência Energética CEMIG, objeto de acordo de cooperação técnica assinado com a
prefeitura municipal.”, no valor global de R$ 33.600,00 (trinta e três
mil e seiscentos reais), com José Ferreira de Rezende, por um período
de 07 (sete) meses.
Belo Vale, aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte
dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -07 1645544 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Bertópolis
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: imprensaoficial@governo.mg.gov.br
Prefeitura Municipal
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: diario@governo.mg.gov.br
AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº049/2022.
Dispensa nº 009/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada na
Reforma Dos Equipamentos De Trabalho Dos Consultórios Odontológico De Bertópolis E Aldeia Pradinho Maxakali, com fornecimento de
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220607204144022.