TJMG / 28 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo / Page: 28

TJMG 22/06/2022 / Doc. / 28 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 68/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1354302-0, Sandra Minervina Araújo, TDEIID, admissão 01,
por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 05/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 69/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018,c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art.1º
do Decreto nº 48173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍSRE Araçuaí, MaSP1381622-8, Marcos Roberto Souza Amaral,
ANE2C, admissão 01, por 02 períodos de 15 dias, referente(s) ao(s)
1º quinquênio(s) de exercício, sendo o 1º período de 04/07/2022 A
18/07/2022, e o 2º período de 12/09/2022 A 26/09/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 70/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1160254-7, Eunice Pires Monção, TDE3G, admissão 01, por
01 mês, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de
04/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 71/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Aníbal Melo,
MaSP952333-3, Adaleia de Araujo Costa, PEBIIF/DIII, Admissão 03,
por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 04/07/2022.

ocupante de cargo efetivo de PEBIII I Adm. 02, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2022; MaSP 884101-7,
Elisete Rocha da Silva, ocupante de cargo efetivo de PEBIIIM Adm.
01, por 02 mês, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 27/06/2022.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 22/2022– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): CAPELINHA, EE. Professora Geralda
Otoni Barbosa, MaSP 1451028-3 , Gleice Francielle dos Santos
Martins, EEBIB Adm.01, a partir de 03/05/2022; LEME DO PRADO,
E.E. Professora Flora Brasileira Pires Cesar, MaSP:1223943-0, Janaina
Barroso Santos, PEBIC, Adm:02, a partir de 30/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 44/2022–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Profª Gabriela Neves, MaSP
666899-0, Celeste de Jesus Santos Correa, PEBIIJ Adm. 01, a partir
de 26/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 45/2022–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Profª Júlia
Kubitschek, MaSP 1236038-4, Magali do Socorro Silva, ASBIA
Adm. 01, a partir de 03/12/2021; EE. Profª Gabriela Neves, MaSP
830933-8, Mariana Dias, ATBIA Adm. 03, a partir de 28/05/2022; RIO
VERMELHO, EE. Dr. Afonso Pena Júnior MaSP 1277419-6, Terezinha
Rosa de Araújo Alves, PEBDIA Adm. 01, a partir de 09/06/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 72/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Aníbal Melo,
MaSP952333-3, Adaleia de Araujo Costa, PEB1B/DIII, Admissão 04,
por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 04/07/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO
Nº 46/2022– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869,
de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, MaSP 1221584-4, Aparecida
de Jesus Ferreira, ASBIA, Adm. 01, a partir de 06/06/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 73/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
DR José Americano Mendes, MaSP809950-9, Eldy Silva de Sena,
ATB4L, admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 29/06/2022.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 23/2022- CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Profª Júlia Kubitschek, MaSP
1260345-2, Cristiano de Carvalho de Sales, PEBIC, Adm 03, a partir
de 23/05/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO Nº 06/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
SRE Nº 10/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em
31/05/2022, servidor(a) C.M.G.O, Masp 291488-5, admissão 2,
ocupante de cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB2I, lotado(a) em ARACUAI na ESCOLA ESTADUAL FAZ
DIAMANTINO, pelo ressarcimento do débito gerado no período de
01/05/2018 a 13/08/2020, publicada no MG 11/05/2018 com vigência
em 29/12/2016, referente a Promoção por Escolaridade, sem ocorrência
de má-fé, não se aplicando o princípio da decadência, conforme art. 65
da Lei nº 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO Nº 07/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
SRE Nº 06/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em
31/05/2022, servidor(a) R.M.V.M, Masp 1259003-0, admissão 3,
ocupante de cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
- EEB2D, lotado(a) em SALINAS na ESCOLA ESTADUAL
PROF ELIDIO DUQUE, pelo ressarcimento em razão do débito de
recebimento indevido de Promoção por Escolaridade, publicada no
MG de 05/12/2018 com vigência em 27/12/2017, período que abrange
01/12/2018 a 30/12/2019, sem ocorrência de má-fé, não se aplicando o
princípio da decadência, conforme art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e art.
19 da Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 06/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de
prorrogação, de que trata a Lei Nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora(s):
Araçuai, SRE/Araçuai, Talini Costa Meirelis, Masp 1353597-6,
ANE2D, Admissão 01, a partir de 23/05/2022.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
21 1650902 - 1

SRE de Diamantina
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2022 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
EE. Profº Ayna Torres, Masp 322094-4, Maria das Mercês de Araújo
Alves Silva, ATBVF/SEIII Adm. 02, por motivo de pedido da servidora
Ato nº 26/2022, publicado em 11/05/2022, onde se lê: 2º período a/c
de 20/06/2022 a 04/07/2022 leia-se: 2º período a/c de 30/06/2022 a
14/07/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE AFASTAMENTO LUTO ao(s) servidor(es):
TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira, Masp 884100-9,
Elisabeth Gandra, EEBIIH, Adm. 01, por motivo de incorreção no
nome, Ato nº 42/2022, publicado em 11/06/2022, onde se lê: Elizabeth
leia-se: Elisabeth.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
20 1650286 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 15/2022
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): ITAMARANDIBA, EE Coronel Jonas Câmera,
Masp 563378-9, Deise Gonçalves dos Santos Sampaio, PEB2P, Adm.
01 e PEBIIO Adm. 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir
de 01/06/2022, Vinculado ao Cargo 02.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
20 1650288 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 27/2022– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE Coronel
Jonas Câmera, MaSP 849310-8, Raquel Dias Gomes, PEBIIIP Adm
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/01/2019;
MaSP 1051721-7, Lucia de Oliveira Neves Chaves, PEBIG, Adm 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 28/2022– CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, EE. Eva das Dores
Santos, MaSP 441494-2, Rosely de Fátima Aguiar, PEBIA Adm 05,
05 meses e 25 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
02/02/2022, 05 meses e 12 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 02/02/2022, 06 meses referentes ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 02/02/2022, 06 meses referentes ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 02/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 37/02022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE Herminia Eponina da Silva, MaSP 1055519-1, Maria de Fátima dos
Santos, ocupante de cargo efetivo de ATBV I Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2022; MINAS
NOVAS, E.E. Presidente Costa e Silva, MaSP 825601-8, Regina Maria
Nepomuceno, ocupante de cargo efetivo de PEBIII I Adm. 01, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2022;

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/2022 CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, §20 da CE/89
e art. 144, §2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104/2020, direito
adquirido c/c: Artigo 6º da ECF nº 41/2003, (incluindo a aposentadoria
especial de Professor), ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Maria
Augusta Caldeira Brant, MaSP 258656-8, Ivone dos Santos Viana
Pereira, PEBIIP, Adm 01, a partir de 08/06/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 14/2022 CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, §20 da CE/89 e redação
dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT e da CE/89 - regra de
transição c/c Art.147 do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020 ou,
regra de Transição Pedágio, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE
Diamantina, MaSP 344872-7, Leandro Ângelo Teixeira, ANEIIP, Adm
01, a partir de 14/06/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 15/2022 CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, §20 da CE/89 e redação
dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT e da CE/89 - regra de
transição c/c: (Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020
ou, (incluindo a aposentadoria especial de Professor) regra de transição/
pedágio.), ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Dr. Agostinho da
Silva Silveira, MaSP 440.629-4, Maria Aparecida Lemos Camargos,
ATBVM, Adm 01, a partir de 27/05/2022.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2022- ANULA NO ATO Nº 16/2022
referente ao servidor: MINAS NOVAS, EE. de Indaiá, MaSP 933690-0,
Sandra Maria Barbosa Silva, ATBIII I Adm. 01, na parte em que
concedeu: Férias Prêmio publicado em 30/03/2022, por motivo de
duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/2022- ANULA NO ATO Nº 36/2021
referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Profª Júlia Kubitschek,
MaSP 1260345-2, Cristiano de Carvalho de Sales, PEBIC Adm. 03, na
parte em que concedeu Licença Paternidade publicado em 10/11/2021,
por motivo de concessão indevida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUI PROCESSO
ADMINISTRATIVO N°108/2021, instaurado através da Portaria n°
12/2021, nos termos do art. 36 da Lei n°14.184/2002, publicado em
15/02/2022, referente ao servidor E.S.A, MASP 1298477-9, cargo de
Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Admissão 03, decide
pela anulação do ato de posse e exercício do servidor ocorrido em
10/06/2016 por vício de irregularidade em documento de escolaridade
apresentado no ato da posse, incompatível com a documentação exigida
nos termos do Edital SEPLAG/SEE nº 02/2014, sem restituição dos
valores recebidos, conforme parecer conclusivo da Nota Jurídica n°
00021-0/2019.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
21 1651083 - 1

SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 54/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03 de
julho de 2018, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1055.380-8,
Harailton Ananias de Sousa, TDE3H, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01.07.2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 19/2022
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, §20 da
CE/89, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151do ADCT da CE/89,
ao servidor: SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”,
MaSP 962.806-6, Ione de Araújo Maia, PEB3P, Adm. 01, a partir de
07.06.2022, data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 146
do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP
1254.502-6, Karina Paula Nunes Souza, para Karina Paula Nunes
Souza Fernandes.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 41/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP
1057.054-7, Sílvia Regina Chaves Diamante, EEB1B, Adm. 03, a partir
de 09.06.2022; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo
Neves”, MaSP 1016.487-9, Ronaldo Eduardo Rezende, PEB1B, Adm.
04, a partir de 04.06.2022; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1320.014-2,
Legisson Isnard Vieira, ATE2E, Adm. 01, a partir de 10.06.2022, por
sete dias restantes; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da Costa Pereira”,
MaSP 1212.602-5, Cláudia Alves Otaviano de Oliveira, ASB1A, Adm.
01, a partir de 11.06.2022; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 452.197-7,
Hélia Maria Mendes, PEB1B, Adm. 05, a partir de 09.06.2022;
ITAPECERICA- EE. “Pe. Herculano Paz”, MaSP 611.744-4, Angela
Alencar Lamounier Ferreira, PEB1C, Adm. 04, a partir de 28.05.2022;
MaSP 611.744-4, Angela Alencar Lamounier Ferreira, PEB1B – ViceDiretor, Adm. 05, a partir de 28.05.2022; ITAÚNA- EE. “Dr. José
Gonçalves”, MaSP 1247.840-0, Vilma Camargos da Cunha, ASB1A,
Adm. 01, a partir de 10.06.2022; OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro
Campos”, MaSP 809.765-1, Maria Aparecida da Silva, PEB3P, Adm.
02, a partir de 31.05.2012, para regularização da vida funcional da
servidora.

Minas Gerais

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 42/2022
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim
Afonso Rodrigues”, MaSP 848.671-4, Ronaldo André de Resende,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 23.05.2022; DIVINÓPOLIS- EE.
“Lauro Epifânio”, MaSP 1204.477-2, Marilene Alves Otaviano Botelho,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 11.06.2022; LAGOA DA PRATA- EE.
“Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 1520.561-0, Isabella Amaral Costa
Silva, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 06.06.2022; PAINS- EE. “Padre
José Venâncio”, MaSP 645.514-1, Eunice Adriana de Mendonça,
PEBD1A, Adm. 02, a partir de 10.06.2022; MaSP 645.514-1, Eunice
Adriana de Mendonça, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 10.06.2022;
MaSP 896.422-3, Leandra Parreira Silva, PEBD1A, Adm. 03, a partir
de 08.05.2022; MaSP 896.422-3, Leandra Parreira Silva, EEBD1A,
Adm. 05, a partir de 08.05.2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
18/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: ITAPECERICA- EE. “Imaculada
Conceição”, MaSP 1254.502-6, Karina Paula Nunes Souza, PEB2C,
Adm. 02, a partir de 28.05.2022; LAGOA DA PRATA- EE. “Chico
Rezende”, MaSP 1066.228-6, Mariana Ferreira Assunção Gontijo,
PEB1B, Adm. 05, a partir de 09.06.2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
19/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: ITAÚNA- EE. “D. Judith Gonçalves”,
MaSP 1512.784-8, Pollyane Guimarães Foscheti, PEBS1A, Adm. 01,
a partir de 06.06.2022.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 06/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2º do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, aos
servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1499.368-7,
Marllon Bruno Oliveira de Almeida, PEBD1A, Adm. 02, a partir de
04.06.2022; EE. “São Francisco de Paula”, MaSP 1268.448-6, Marco
Túlio Marra de Melo, PEB2F, Adm. 02, a partir de 31.05.2022.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 19/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: ITAÚNA- EE.
“do Bairro São Geraldo”, MaSP 1094.145-8, Carla Gonçalves de
Brito, PEB1D, Adm. 02, a partir de 21.06.2022; PAINS- EE. “Pe. José
Venâncio”, MaSP 1278.956-6, Paula Márcia Silva Ribeiro, PEB1B,
Adm. 03, a partir de 13.05.2022.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
21 1651185 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2022
RETIFICA O ATO, de Licença-Maternidade, referente a servidora:
DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP
1425.735-6, Larissa Cristiane Santos Silva Oliveira, PEB1B, Adm. 01,
o ato nº 18/2022, publicado em 15.06.2022, por motivo de incorreção
na data da vigência da Licença-Maternidade, Onde se lê: a partir de
27.04.2022, Leia-se: a partir de 22.04.2022.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
21 1651210 - 1

SRE de Governador Valadares
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA–ATO Nº 15/22
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II
do Art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e Art. 28 – A da Lei nº 15.293
de 2004, ref. a servidora: GOVERNADOR VALADARES: “EE
Pedro Ribeiro Cavalcante Filho”, Masp 1.320.869-9, Lucilene Lucas
da Rocha Coelho, ATB2E, 1º cargo, opta pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretária de Escola SE - IV do CIE Dr.
Raimundo Soares Albergaria Filho, a/p de 17/06/2022, com vinculação
ao cargo de admissão 01.
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO – ATO Nº 02/2022
Concede Redução de Jornada de Trabalho, nos termos da Lei n° 9401/86
de 18/12/86 e no Decreto nº 27471/1987, para vinte horas semanais,
por seis meses, conforme processo SEI nº 1260.01.0025276/2022-19,
ref. a servidora: NOVA MÓDICA: “EE Dr. Alair Alves Costa”, Rozeni
Martins Miranda Borborema, Masp. 664.535-2, PEB3J, 1º cargo, a
contar da publicação do ato.
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO – ATO Nº 03/2022
Concede Redução de Jornada de Trabalho, nos termos da Lei n° 9401/86
de 18/12/86 e no Decreto nº 27471/1987, para vinte horas semanais,
por seis meses, conforme processo SEI nº 1260.01.0073659/2022-74,
ref. a servidora: GOVERNADOR VALADARES: “EE Pedro Faria”,
Joana Dark Perpétuo Fernandes, Masp. 1.177.062-5, PEB1C, 3º cargo,
a contar da publicação do ato.
21 1651051 - 1

SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 013/2022
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.1327455-0, Rosimeire Madureira
Pereira Santos, PEB1D, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 8/7/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 016/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de 03/07/2018 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.968499-4, Maria Ilza Gonçalves dos Santos, TDE3G/FGD-5,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 27/6/2022.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 015/2022 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Venceslau Brás, Ato de conc. Férias Prêmio, ref. 1º quinq., pub.
MG de 26/5/2021, de MaSP.547644-5, Ilma Dias de Oliveira, EEB2C,
Adm. 03, motivo considerando o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020; Ato de conc. Férias Prêmio, ref. 1º quinq., pub. MG de
26/5/2021, de MaSP.661463-0, Zildete Ferreira da Cruz, EEB1C, Adm.
03, motivo considerando o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; Ato de conc. Férias Prêmio, ref. 5º quinq., pub. MG de
2/6/2021, de MaSP.892659-4, Jeilcy Lainy Guimarães Freitas, PEB3P,
Adm. 01, motivo considerando o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Ato de conc. Férias Prêmio, ref. 1º quinq., pub.
MG de 17/11/2021, de MaSP.943585-0, Santa Aparecida Teixeira
da Silva, PEB1C, Adm. 03, motivo considerando o Oficio-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Ato de conc. Férias Prêmio, ref. 5º
quinq., pub. MG de 17/11/2021, de MaSP.962101-2, Dijenane Ferreira
Silva Barbosa, PEB3P, Adm. 01, motivo considerando o Oficio-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Ato de conc. Férias Prêmio, ref.
4º quinq., pub. MG de 16/6/2021, de MaSP.1007412-8, Dileide Ferreira

Silva Lopes, PEB1H, Adm. 01, motivo considerando o Oficio-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Ato de conc. Férias Prêmio, ref.
4º quinq., pub. MG de 2/6/2021, de MaSP.1007412-8, Dileide Ferreira
Silva Lopes, PEB3I, Adm. 02, motivo considerando o Oficio-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Ato de conc. Férias Prêmio, ref. 1º
quinq., pub. MG de 2/6/2021, de MaSP.1269404-8, Valdomiro Júnior
Gonçalves Moreira, PEB1C, Adm. 03, motivo considerando o OficioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Ato de conc. Férias Prêmio,
ref. 1º quinq., pub. MG de 2/6/2021, de MaSP.1315111-3, Luciana
Gonçalves Souza, PEB1C, Adm. 03, motivo considerando o OficioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Ato de conc. Férias Prêmio,
ref. 1º quinq., pub. MG de 2/6/2021, de MaSP.1353885-5, Janete Neres
Miranda Silva, PEB2C, Adm. 02, motivo considerando o OficioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; JANAÚBA, E.E.Rômulo
Sales de Azevedo, Ato de conc. Férias Prêmio, ref. 5º quinq., pub. MG
de 1º/12/2021, de MaSP.890899-8, Ivia Rosa de Jesus, PEB2J, Adm.
01, motivo considerando o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; Ato de conc. Férias Prêmio, ref. 5º quinq., pub. MG de
10/12/2020, de MaSP.895200-4, José Marcos Reis Santos, ATB4J,
Adm. 01, motivo considerando o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 016/2022 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº
869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Timóteo
Lisboa Guerra, MaSP.827862-4, Madalena Soares de Oliveira, PEB2N,
Adm. 02, a partir de 15/5/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 020/2022
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Santos Dumont, MaSP.560395-6, Nilza Maria da Silva
Soares, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 24/5/2022; MaSP.1457158-2,
Iraci Maria Bispo Tolentino, ASB1A, Adm. 01, a partir de 4/6/2022;
VERDELÂNDIA, E.E.Maria Matos Silva, MaSP.1183934-7, Sirlene
Claudia de Oliveira, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 15/5/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 010/2022 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): MATO
VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.930237-3, Luciana de
Castro Souza Freitas, PEB3I, Adm. 02, a partir de 15/06/2022, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 1º, § 2º, inciso I e §
3º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC nº 104, de 2020,
com direito à remuneração integral, com paridade, correspondente à
carga horária média de 108 h/a; MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso
da Silva, MaSP.586787-4, Vilma Sebastiana Cardoso, PEB1B, Adm.
03, a partir de 21/6/2022, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 147, § 1º, § 2º, inciso II e § 3º, inciso II, do ADCT da CE/89,
acrescentado pela EC nº 104, de 2020, com proventos integrais, pela
média, sem paridade, correspondente à carga horária média de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 004/2022 – Concede
abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, ao(s) servidor(es): MATO
VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.368566-6, Mônica Conapcione
Nunes Lopes Gomes, ATB5M, Adm. 01, a partir de 15/6/2022; NOVA
PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins, MaSP.865186-1,
Shirley do Rosário Soares, PEB3M, Adm. 02, a partir de 15/6/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 009/2022
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, MaSP.877598-3,
Lindinalva Alves dos Santos, PEB1I, Adm. 02, aposentada conf. MG
de 25/5/2022, ref. ao saldo de 03 meses.
21 1651287 - 1
RETIFICAÇÃO DE ABONO FAMILIA - ATO Nº 001/2022 –
Retifica ato 002/2022 de concessão pub. MG 9/3/2022, referente
ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima,
MaSP.1470869-7, Erika Jussara Monção Niza, PEB1A, Adm. 01, onde
se lê, Samuel Moreira Niza, Leia-se, Samuel Moura Niza, por motivo
de incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 027/2022 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato de anulação
de Férias Prêmio pub. MG de 01/06/2022, de MaSP.1201435-3,
Vanessa Coelho de Queiroz, ANEI2C, Adm. 02, onde se lê, Adm.
01, leia-se, Adm. 02, motivo incorreção na publicação; JANAÚBA,
E.E.Mauricio Augusto de Azevedo, Ato de anulação de Férias Prêmio,
pub. MG de 01/06/2022, de MaSP.566010-5, Maria Dinelmã Nunes,
PEB1C, Adm. 03, onde se lê, Adm. 02, leia-se, Adm. 03, motivo
incorreção na publicação; Ato de anulação de Férias Prêmio, pub. MG
de 01/06/2022, de MaSP.1200326-5, Maria Luisa Silveira Felício,
PEB1C, Adm. 03, onde se lê, Adm. 01, leia-se, Adm. 03, motivo
incorreção na publicação; Ato de anulação de Férias Prêmio, pub. MG
de 01/06/2022, de MaSP.1212595-1, Everson Cezário da Cruz, PEB1C,
Adm. 03, onde se lê, Adm. 01, leia-se, Adm. 03, motivo incorreção na
publicação; Ato de anulação de Férias Prêmio, pub. MG de 01/06/2022,
de MaSP.1215161-9, Giselly Mendes, PEB1B, Adm. 03, onde se lê,
MaSP.1315161-9, leia-se, MaSP.1215161-9, motivo incorreção na
publicação.
21 1651291 - 1

SRE de Januária
RETIFICAÇÃO Férias Prêmio Afastamento ATO N° 13/2022 RETIFICA O ATO de férias prêmio afastamento, referente ao (s)
servidor (es): São Francisco - E. E. Adão Vieira da Rocha, MaSP:
876.051-4, Rita de Cácia Mendes dos Santos Vieira, PEB1M, (no cargo
de diretor escolar), adm.01, por motivo de complementação do nome,
MG de 04/06/2022, Ato nº 21/2022, onde se lê: Rita de Cácia Mendes
dos Santos, Leia se: Rita de Cácia Mendes dos Santos Vieira.
21 1651252 - 1
ANULAÇÃO Férias Prêmio Afastamento - ATO N° 11/2022 - Anula
o ato que concedeu Férias prêmio afastamento, as servidoras abaixo:
Januária - SRE Januária - MaSP: 959.402-9, Valeria Rodrigues Ferreira,
PEB3N, adm.01, ato n°10/2022, publicado no MG de 26/03/2022,
pág.29, col.01, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício,
a partir de 18/07/2022, por motivo de servidor em licença de saúde;
MaSP. 378.950-0, Eliete Mendes Vargas, ATB5L, adm.01, ato nº
20/2022, publicado no MG de 04/06/2022, pág.34, col.01, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/2022, por
motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 23/2022, Autoriza
afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 ao (s) servidor (es):
Montalvânia - E.E. de Cachoeira, MaSP. 854.289-6, Ivoneide Moreira
França Alves, PEB1M, (na função de vice-diretor), adm.01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2022, sem
ônus, para regularização de situação funcional.
21 1651249 - 1

SRE de Manhuaçu
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): LAJINHA: EE Dr. Adalmário Jose
dos Santos’,MaSP 99128-1, Ana Maria do Carmo Ribeiro, ASB D1A,
Adm02, a partir de 27/04/2022;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206212304000128.