TJMG 22/06/2022 / Doc. / 40 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TA ao Contrato nº 1279/2012 Partes: Seplag e Sr. Fausto Perim
Monte Alto Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses;
conceder reajuste ao valor do aluguel em 10% (dez por cento); atualizar
a previsão de gastos com o IPTU e taxa de coleta de lixo Vigência:
27/06/2022 a 26/06/2023. Dotações orçamentárias: 1501 04 122 095
4385 0001 33 90 36 11. Fonte de recursos: 10 1. Valor: R$ 108.367,11
(cento e oito mil trezentos e sessenta e sete reais e onze centavos),Data
de assinatura: 21/06/2022. Assinam: Kênnya Kreppel Dias Duarte pela
Seplag e Fausto Perim Monte Alto como Locador.
3 cm -21 1650944 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 41/2022
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG)
Cessionário: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais (Fundação HEMOMINAS)
Objeto: Cessão do servidor Sérgio Ferreira de Moraes, Masp 362.282-6,
ocupante do cargo efetivo de Agente Governamental (AGOV), com
ônus para o cessionário. Convalida todos os atos e procedimentos
atinentes à cessão do servidor praticados no período de 01/01/2022 até
a data de publicação do Convênio.
Prazo: até 31/12/2022
TERMO DE RESCISÃO DE CONVÊNIO Nº 02/2020
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG)
Cessionário: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG)
Objeto: Rescisão Bilateral do Convênio de Cooperação Técnica
nº 02/2020, que tinha por finalidade a cessão da servidora Bruna de
Paula Ferreira Costa, Masp: 752.803-7, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, com ônus para o
cessionário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 12/04/2022,
ficando os convenentes e interveniente sujeitos às consequências da
extinção do referido convênio, inclusive no que tange ao encerramento
das obrigações contraídas e regularização da situação funcional da
servidora.
5 cm -21 1651023 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2022.
Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, realizará a licitação para COMPRA CENTRAL - BOLSAS
DE COLOSTOMIA, UROSTOMIA, ADJUVANTES E DEMAIS
ACESSÓRIOS, em atendimento à demanda de diversos órgãos e
entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no
dia 05/07/2022, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais
informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
BH/MG 22/06/2022. Jafer Alves Jabour, Superintendente
Central de Compras Governamentais/SEPLAG.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 199/2021 - XXXII,
Planejamento nº 160/2021- Processo SEI nº 1320.01.0056756/2021-89.
Partes: SEPLAG e SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto:troca de marcado lote nº 286 (Verapamil), da marcaSanval para
a marca Prati,em razão da indisponibilidade do medicamento junto ao
fabricante, mantendo-se inalteradas as demais especificações, valores
e disposições. Vigência: a partir de sua publicação até 02.12.2022.
Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG, e Lázaro Calebe
Nery do Carmo, pela SOMA.
3 cm -21 1651099 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
013/2022, Processo de Compra 5141001 034/2022, para contratação
de prestação de serviços de suporte técnico sob garantia de solução
corporativa de armazenamento de dados em discos, composta por
equipamentos e licenças de uso de softwares. Especificações e
demais condições de participação constam no Edital à disposição dos
interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.
br. Data da sessão:04 de julho de 2022 às 09:30 horas. Belo Horizonte,
21 de junho de 2022.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público que
realizará Pregão Eletrônico nº 029/2022 - PLANEJAMENTO PORTAL
DE COMPRAS Nº 131/2022 - Registro de preços de uniforme social.
O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 05/07/2022 às 10h00min
no site www.compras.mg.gov.br. Edital poderá ser retirado no mesmo
site.
2 cm -21 1650857 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE
EMPREGADO PÚBLICO Nº 008/2022
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
S.A torna pública a realização de TERMO DE CESSÃO DE
EMPREGADO PÚBLICO Nº 008/2022. CEdente: Minas Gerais
Administração e Serviços S.A. (MGS). CESSIONÁRIO: MGI –
Minas Gerais Participações S.A. CEDIDO: Sra. Gabriela Lages dos
Santos, Matrícula MGS n.º 576523. Objeto: Cessão com ônus para
o cessionário do empregado público, Gabriela Lages dos Santos,
formalizado por meio de cessão de empregado público 008/2022, com
fulcro no Decreto estadual n.º 47.673, de 18 de junho de 2019. Da
Vigência: 12 (doze) meses, com início a partir de 20/06/2022, podendo
ser prorrogado mediante interesse dos partícipes, sempre por meio de
Termo Aditivo.
Belo Horizonte, 20 de junho de 2022.
Marcelo Magalhães Rosa Isoni
Diretor-Presidente
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A
4 cm -21 1650709 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE
EMPREGADO PÚBLICO Nº 007/2022
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A
torna pública a realização de TERMO DE CESSÃO DE EMPREGADO
PÚBLICO Nº 007/2022. CEdente: Minas Gerais Administração
e Serviços S.A. (MGS). CESSIONÁRIO: MGI – Minas Gerais
Participações S.A. CEDIDO: Sra. Ana Cláudia da Silva, Matrícula
MGS n.º 575214. Objeto: Cessão com ônus para o cessionário do
empregado público, Ana Cláudia da Silva, formalizado por meio de
cessão de empregado público 007/2022, com fulcro no Decreto estadual
n.º 47.673, de 18 de junho de 2019. Da Vigência: 12 (doze) meses,
com início a partir de 01/06/2022, podendo ser prorrogado mediante
interesse dos partícipes, sempre por meio de Termo Aditivo.
Belo Horizonte, 20 de junho de 2022.
Marcelo Magalhães Rosa Isoni
Diretor-Presidente
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A
4 cm -21 1650708 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS
Termo de Cessão Eletrônico nº 42/2022 – Processo SEI
nº1320.01.0025521/2021-19. CEDENTE: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG.
CESSIONÁRIO: Município de Bom Jesus do Galho/MG. OBJETO:
Imóvel localizado na Rua Major João Gualberto, s/nº, Município de
Bom Jesus do Galho/MG. Cessão autorizada pela SEPLAG. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação do
Termo de Cessão de Uso de Imóvel. Data da assinatura: 21/06//2022.
2 cm -21 1651288 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9341269/2022 de prestação de serviços,
decorrente do processo de compras nº 1321127 000006/2022, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de
Estado de Saúde e Empresa Audio Mister Mix LTDA, inscrita no CNPJ
nº 03.842.913/0001-43. Objeto: “contratação de serviços de prestação
dos serviços de transporte de equipamentos e mobiliários, incluindo os
trabalhos de carga e descarga com acondicionamento e armazenamento
de caixas arquivo de documentos, móveis e equipamentos, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência
(45998469), Anexo I do Edital (46204564). O valor total da contratação
é de R$ 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais). Data da
assinatura: 20/06/2022. Assinam: Darlan Venâncio Thomaz Pereira e
Débora Marques Tavares pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais e Emerson Rocha Guerra pela contratada.
4 cm -21 1650762 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3997/2022.
PROCESSO SEI N° 1320.01.0122395/2021-26.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Paraopeba.
OBJETO: 02 (Dois) Itens, conforme quadro de detalhamento de
materiais doados do Termo de Doação n° 3997/2022, evento SEI N°
47716968. Valor total da doação: R$ 4.677,98. Data de Assinatura :
21/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3397/2021.
PROCESSO SEI N° 1320.01.0107505/2021-88.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Presidente
Bernardes. OBJETO: 02 (Dois) Itens, conforme quadro de detalhamento
de materiais doados do Termo de Doação n° 3397/2021, evento SEI N°
36861795. Valor total da doação: R$ 6.270,16. Data de Assinatura :
21/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3671/2022.
PROCESSO SEI N° 1320.01.0126409/2021-94.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Felixlândia.
OBJETO: 03 (Três) Itens, conforme quadro de detalhamento de
materiais doados do Termo de Doação n° 3671/2022, evento SEI N°
41853811. Valor total da doação: R$ 7.239,81. Data de Assinatura :
21/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4002/2022
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0151910/2019-79.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de São João
Batista do GlóriaObjeto: 2 (dois), bomba costal manual: Valor Total da
doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 21/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3941/2022
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0032385/2022-55.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município GuaraniObjeto:
2 (dois), bomba costal manual: Valor Total da doação: R$ 615,48. Data
de Assinatura: 21/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3439/2021
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0018582/2021-65
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município Uberaba
Objeto: 1 (um), Caminhão Carroceria Fechada: Placa HMG1431 –
Chassi 9BFXTNAF42BB12063. Valor Total da doação: R$ 59.949,45.
Data de Assinatura: 21/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3928/2022PROCESSO SEI Nº 1320.01.0097836/2021-27.
DOADOR: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Cedro
do Abaeté - MG. Objeto: 02 (duas) Bombas Costais (Pulverização
Motorizada). Valor Unitário: R$559,80. Valor Total da doação:
R$1.119,60. Data de Assinatura: 21/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3740/2022PROCESSO SEI Nº 1320.01.0122353/2021-93.
DOADOR: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Caetanópolis
- MG. Objeto: 02 (duas) Bombas Costais (Pulverização Motorizada).
Valor Unitário: R$2.173,00. Valor Total da doação: R$4.346,00. Data
de Assinatura: 21/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 33950/2022PROCESSO SEI Nº 1320.01.0045149/2022-68.
DOADOR: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Santa
Rita do Sapucaí - MG. Objeto: 02 (dois) Refrigeradores Comercial
Refrimate/GC4PI. Valor Unitário: R$1.240,81. Valor Total da doação:
R$2.481,62. Data de Assinatura: 21/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3781/2022PROCESSO SEI Nº 1320.01.0004098/2022-26.
DOADOR: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Sete Lagoas
- MG. Objeto: 02 (dois) Telefones Celular Smartphone. Valor Unitário:
R$1.249,90. Valor Total da doação: R$2.499,80. Data de Assinatura:
21/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3932/2022PROCESSO SEI Nº 1320.01.0022731/2022-74.
DOADOR: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Buenópolis
- MG. Objeto: 02 (duas) Bombas Costais (Pulverização Motorizada).
Valor Unitário: R$2.271,96. Valor Total da doação: R$4.543,92. Data
de Assinatura: 21/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3857/2022PROCESSO SEI Nº 1320.01.0004551/2018-29.
DOADOR: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria
de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de São
Sebastião do Rio Preto. Objeto: 01 (uma) unidade de Caneta Jato de
Bicarbonato. Valor Unitário: R$ 322,13. Valor Total da doação: R$
322,13. Data de Assinatura: 21/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3587/2022PROCESSO SEI Nº 1320.01.0049799/2019-45.
DOADOR: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Bom Sucesso
- MG. Objeto: 02 (duas) Bombas Costais (Pulverização Motorizada).
Valor Unitário: R$307,74. Valor Total da doação: R$615,48. Data de
Assinatura: 21/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3767/2022PROCESSO SEI Nº 1320.01.0032419/2022-10.
DOADOR: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Guiricema.
Objetos: 02 (duas) unidades de Bombas Costais (Pulverização Manual).
Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de
Assinatura: 21/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3843/2022PROCESSO SEI Nº 1320.01.0133299/2020-16.
DOADOR: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria
de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Santo
Antônio do Monte - MG. Objeto: 02 (duas) Câmara de Conservação
de Uso Médico Hospitalar. Valor Unitário: R$7.100,00. Valor Total da
doação: R$14.200,00. Data de Assinatura: 21/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3661/2022PROCESSO SEI Nº 1320.01.0002720/2022-81.
DOADOR: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Funilândia.
Objetos: 02 (duas) unidades de Bombas Costais (Pulverização
Motorizada). Valor Unitário: R$ 2.296,56. Valor Total da doação: R$
4.593,12. Data de Assinatura: 21/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3782/2022PROCESSO SEI Nº 1320.01.0032401/2022-11.
DOADOR: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Guidoval
- MG. Objeto: 02 (duas) Bombas Costais (Pulverização Manual).
Valor Unitário: R$307,74. Valor Total da doação: R$615,48. Data de
Assinatura: 21/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3922/2022
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0006799/2018-55.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Buritizeiro
. Objeto: 4 (Quatro) Canetas Jato de Bicarbonato. Valor Unitário: R$
322,13 Valor Total R$ 1.288,52. Conforme Evento SEI: 46812846.
Data de assinatura: 21/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3830/2022PROCESSO SEI Nº 1320.01.0048480/2019-59.
DOADOR: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Piraúba
- MG. Objeto: 02 (duas) Bombas Costais (Pulverização Manual).
Valor Unitário: R$307,74. Valor Total da doação: R$615,48. Data de
Assinatura: 21/06/2022.
46 cm -21 1651305 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3792/2022
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0010238/2022-19.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Almenara.
Objeto: 1 (Uma) Câmara de Conservação. Valor Unitário: R$ 5.824,64
Valor Total R$ 5.824,64 Conforme Evento SEI: 45594140. Data de
assinatura: 21/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3791/2022
– PROCESSO SEI Nº 2270.01.0013811/2019-02.
Doador: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Saúde – SES-MG. Donatário: FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG – PARA ATENDER O
HOSPITAL CRISTIANO MACHADO. Objeto: 01 (Hum) SISTEMA
DE VIDEOLAPAROSCOPIA - Valor Total da Doação: R$263.555,69.
Data de Assinatura: 02/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3744/2022
- PROCESSO SEI Nº 1320.01.0087841/2021-38.
DOADOR: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Janaúba
- MG. Objeto: 01 (Hum) Cardioversor. Valor Total da Doação:
R$21.784,00 Data de Assinatura: 21/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3866/2022
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0003188/2018-67.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Campanário
. Objeto: 2 (duas) Canetas Jato de Bicarbonato. Valor Unitário: R$
322,13 Valor Total da Doação R$ 644,26. Conforme Evento SEI:
46399697. Data de assinatura: 21/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3995/2022
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0005393/2022-78.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município Gurinhatã Objeto: 1
(um), Camionete: Placa NXX0762 – Chassi 9BGCA80X0CB255093.
Valor Total da doação: R$ 38.239,08. Data de Assinatura: 20/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3891/2022
– PROCESSO SEI N° 2270.01.0023101/2019-14.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais. Objeto: 1 (um), equipamento tomografia: Valor Total da
doação: R$ 860.730,00. Data de Assinatura: 21/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4019/2022
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0003297/2018-34.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município Caranaíba
Objeto: 1 (um), caneta jato de bicarbonato: Valor Total da doação: R$
322,13. Data de Assinatura: 21/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3894/2022
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0069293/2021-23.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Itapagipe
Objeto: 2 (dois), bomba costal motorizada: Valor Total da doação: R$
5.000,14. Data de Assinatura: 21/06/2022.
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. N. 10/2022 – 2260.01.0006150/2022-98
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de
suas atribuições e de acordo com o inciso I do Artigo 3º da Resolução
nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de
setembro de 1999, referenda a Interdição Cautelar DVMC/SVS n. 9/22
– 2260.01.0006150/2022-98, referente ao lote PRO 14L 1A1/19, do
produto LUVAS DE PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS, marca
PROCED - LEMGRUBER, fab. 07/2021, val. 5 anos, fabricado por
TARGA S/A, CNPJ: 00.157.774/0005-54, localizada na Av. Irmãos
Spino, 536 - Cerâmica - Paraíba do Sul - Rio de Janeiro - Brasil CEP: 25850000, por representar risco de agravo à saúde da população,
constatado em LAUDO 1168.1P.0/2022/IOM/FUNED, emitido pelo
Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias (LACEN/
MG) INSATISFATÓRIO quanto ao ensaio de contagem do número
total de micro-organismos mesofílicos - bactérias aeróbias. Publique-se
e notifique-se.
Belo Horizonte, 14 de junho de 2022.
Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência
de Vigilância Sanitária de Minas Gerais
5 cm -21 1650815 - 1
EDITAL SES/SUBVS-SVS Nº 02/2022
O Superintendente de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da
Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos
do inciso III, do artigo 115 da Lei Estadual nº 13.317 de 24 de setembro
de 1999,NOTIFICA, por meio do Edital SES/SUBVS-SVS Nº 02/2022,
datado de 20/06/2022, a senhora Roberta Sá Ribas Dias da Costa
Oliveira,inscrita no Cadastro de Pessoa Física /CPF nº051.431.477-00,
proprietária/Responsável Legal da EmpresaVB COSMETICS
EIRELI,atualBBC – Beauty Brazil Cosmetics Distribuidora Eireli,sede
na Av. Comendador Manoel Sendas, n° 1045, Pq. das Américas. Varginha
- MG. CEP: 37.030-035, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica do Ministério da Fazenda sob o número27.027.039/0001-59,
atividade passível de controle pela Vigilância Sanitária: distribuidora
de cosméticos,por estar em local incerto ou desconhecido e não sabido,
da Decisão SES/SUBVS-SVS-CONT nº. em Terceira Instância/2020
(18638323), datada de 25 de agosto de 2020, publicada no Diário de
Minas Gerais em 02/10/2020, Página 11 – Colunas 1 e 2 (20115060),
referente ao Processo Administrativo Sanitário URS/ VARGINHA n°
008/2019 (1320.01.0113183/2019-48). O Processo Administrativo
Sanitário URS/ VARGINHA n° 008/2019, referente ao Processo SEI nº
1320.01.0113183/2019-48, se encontra à disposição dos responsáveis
legal e técnico, na Superintendência de Vigilância Sanitária, no
endereço Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Edifício
Minas - 13º andar. Av. Papa João Paulo II, nº 4143. Bairro Serra Verde,
Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-900.Fica a responsável legal ciente
das sanções aplicadas na Decisão de Terceira Instância / Decisão Final:
Advertência:ficando a empresa advertida de que constitui infração
sanitária: descumprir lei, norma ou regulamento destinado a promover,
proteger e recuperar a saúde dos termos do artigo 99, inciso XXXVI da
Lei Estadual n°13.317/99 e que a reincidência acarretará agravamento
das sanções, como disposto no artigo 108, inciso I da Lei Estadual n°
13.317/99;
Minas Gerais
Transformação da Interdição Cautelar em interdição definitiva do
estabelecimento, materiais de embalagem e produtos acabados. A
interdição definitiva do estabelecimento perdurará até que sejam
sanadas as irregularidades objeto da sanção, conforme disposto no
parágrafo 1° do art. 102 da Lei Estadual 13.317/1999. A verificação
das adequações será realizada por inspeção sanitária e, se cumprido os
requisitos sanitários, será elaborado relatório de inspeção satisfatório
para obtenção da Autorização de Funcionamento (AFE) e posterior
Alvará Sanitário. Para a desinterdição das dos materiais de embalagens
será necessária a comprovação de origem e da destinação.Inutilização
dos produtos acabados, produzidos pela empresa VITA BRILHO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS – EIRELI, CNPJ:
22.463.855/0001-91, interditados cautelarmente conforme Termo de
Interdição Cautelar do Estabelecimento e dos Produtos N° 002/2019,
no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de
recebimento da Decisão de Terceira Instância. A inutilização deverá
ser feita pela empresa na presença de uma autoridade sanitária. O
agendamento para inutilização deverá ser realizado com o Núcleo
de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de
Varginha e os comprovantes de inutilização apresentados ao Núcleo
de Vigilância Sanitária da Unidade Regional de Saúde de Varginha /
NUVISA/URS Varginha.Esta Notificação será efetivada 5 (cinco) dias
após a publicação deste edital, conforme definido no § 1º do artigo 115
da Lei Estadual nº 13.317, de 24 de setembro de 1999.
Publique-se.
Belo Horizonte, 20 de junho de 2022.
Filipe Curzio Laguardia
Superintendente de Vigilância Sanitária
Subsecretaria de Vigilância em Saúde
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
14 cm -21 1650732 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. N.11/22–2260.01.0005753/2022-50
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e de acordo com oincisoI, do Artigo 3º da Resolução nº
2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro
de 1999, referenda a Interdição Cautelar DVMC.SVS. n. 10/22–
2260.01.0005753/2022-50, referente aolote0213/122021do produto
ALCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70,0º INPM (ÁLCOOL 77ºGL)
- ALCOOL CICLO HOSPITALAR,marca CICLO FARMA, fab.
23/12/2021,val. 24 meses, fabricado por CICLO FARMA INDÚSTRIA
QUÍMICA EIRELI, CNPJ: 05.854.999/0001-50, localizada na Rua
Benedito José de Carvalho Ramos, 150 - Parque Industrial - Serrana
- São Paulo - Brasil - CEP: 14150000, por representar risco de agravo
à saúde da população, constatado em LAUDO 1073.1P.0/2022/IOM/
FUNED, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação
Ezequiel Dias (LACEN/MG) INSATISFATÓRIO quanto ao ensaio de
teor de álcool.Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 14 de junho de 2022.
Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência
de Vigilância Sanitária de Minas Gerais
5 cm -21 1650824 - 1
EXTRATO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO INTERNO SES/MG Nº56/2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, de acordo com
o item 8.3 do Edital SES/MG nº 56/2022, divulga o resultado Final
do Processo Seletivo para a designação de servidores públicos para o
exercício das funções de Autoridade Sanitária/Médico Plantonista, e a
composição de cadastro de reserva, na área de Regulação da Assistência
à Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais SES/MG. A íntegra do Edital, das comunicações e resultados das Etapas
do Processo Seletivo Interno SES/ MG nº56/2022 estão disponíveis no
site https://www.saude.mg.gov.br/processoseletivo/
3 cm -21 1650962 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo Contrato Nº 9143.942/17 Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e a empresa Belo Horizonte Negócios
Imobiliários Ltda. Objeto: de acordo com o disposto noart.62, §3º,
I, da Lei nº 8.666/1993, c/c art. 3º da Lei Federal nº 8.245/1991 e
na Cláusula Terceiracontrato original, fica o mesmo prorrogado por
mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de junho 2022 até 21 de junho
de 2023. De acordo com o disposto naCláusula Sétimado contrato
original, o valor do contrato fica reajustado pelo índice do IPCA em,
aproximadamente, 12,13% (doze inteiros e treze centésimos por cento),
segundo se infere dos documentos SEI Nº(45490222) e (46498764).
Em razão do disposto anteriormente, o valor contratual total passará
deR$ 398.710,08 (trezentos e noventa e oito mil, setecentos e dez reais
e oito centavos para R$ 447.079,44 (quatrocentos e quarenta e sete mil,
e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). D.O.: 2321 10 302
1234 5400001 3 3 90 39 20; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E:
2320002e UPG: 1138.
4 cm -21 1651056 - 1
TORNA SEM EFEITO.
Torna sem efeito a publicação extraída do Diário Oficial de Minas
Gerais de 16/06/22, pag. 83, referente à celebração do contrato nº
081/22 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro de Regional
de Patos de Minas) e a Associação Beneficente Dr. Paulo Borges
– Santa Casa de Misericórdia de Patos de Minas, sede em Patos de
Minas. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Processo SEI
2320.01.0012259/2021-74
2 cm -21 1650967 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA Nº 081/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional de Patos
Minas) e a Associação Beneficente Dr. Paulo Borges – Santa Casa
de Misericórdia de Patos de Minas, sede em Patos de Minas. Objeto:
Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses
contados da data de sua publicação. Processo SEI.
2 cm -21 1651257 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 055/18,
celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional
de Juiz de Fora) e o Hospital São Vicente de Paulo. Objeto: acréscimo ao
contrato original de disposições relativas à Proteção de Dados Pessoais,
conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais (LGPD). Processo SEI 2320.01.0003283/2018-32
2 cm -21 1651245 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. º 9258704/2020. Pregão
Eletrônico nº 139/2020. Processo SEI nº 2260.01.0000889/2020-46.
Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos termos
inicial e final datam, respectivamente, de 30/07/2022 a 29/07/2023, cujo
valor inicial corresponde a R$ 226.892,88. Reajuste de 11,26903586%,
pelo IPCA, correspondente a R$ 25.568,64 a partir de 30/07/2022.
Perfazendo novo valor contratado em R$ 252.461,52. Inclusão da
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: W N
Lavanderia Ltda. - ME. Assinatura: 20/06/2022. Guilherme Rodrigues
Moreira, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças. Sílvia Ligório
Fialho, Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento. Bruno Gonçalves
Pereira, Diretor Industrial. Glauco de Carvalho Pereira, Diretor do
Instituto Octávio Magalhães.
4 cm -21 1650838 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206212304000140.