TJMG 24/06/2022 / Doc. / 4 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Campos Gerais
Capetinga
Carrancas
Cláudio
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO 56/2022 - TP 09/2022
Comunica fase habilitação e proposta referente ao Proc. 56/22, TP
09/22, que tem como objeto pavimentação asfáltica de estrada vicinal
no Mun. de Campos Gerais, nos termos do contrato de repasse OGU
nº924463/2021 - operação 1081767-02, conforme memorial, e projetos
anexos, A CPL comunica que em sessão realizada no dia 22/06/2022 ás
09:30h, foi considerada como vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA CFC EIRELI, CNPJ31.500831/0001-56, com valor global
de R$ 257.607,71. Campos Gerais, 23/06/2022. Edesio José Vieira –
Presidente CPL
PREGÃO Nº. 034/2022.
Objeto: Errata- “Contratação de Laboratório de Próteses Dentárias,
para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do município
de Capetinga/MG no âmbito do Programa Federal de Saúde Bucal –
LRPD – Laboratório Regional de Prótese Dentária”. Data: 12/07/2022,
às 9:00h. O Edital retificado e a errata estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.
capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 24 de Junho de 2022. Luiz César
Guilherme, Prefeito Municipal.
DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021.
Referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 031/2021,
com a empresa POSTO FELIZ – EIRELI. Objeto: Aditar, a pedido da
empresa Posto Feliz – Eireli, à ata de registro de preços 015/2021 o reajuste de preços provocado pelo aumento dos combustíveis “Gasolina
Comum e Óleo Diesel S-10” constantes da Cláusula IV da Ata original.
O valor da Gasolina Comum passa de R$7,453 p/litro para R$7,654 p/
litro e do Óleo Diesel S-10 passa de R$6,884 p/litro para R$7,696 p/
litro. Data: 21/06/2022.
REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 081/2022.
Processo Licitatório nº 176/2022, autuado em 20/06/2022. Constitui
Objeto da presente Licitação a escolha da proposta mais vantajosa para
o Município, de Menor Preço por Item, tendo por finalidade a aquisição
de Cama Infantil Escolar, para crianças na Educação Infantil e Creche.
Estrutura em polipropileno e perfis sem cantos vivos com suportes em
plástico resistente, com porta-copos/mamadeiras. Fácil montagem. Em
tecido lavável com agentes antibactérias e antifúngicos, atendendo às
necessidades dos Cemeis e educação infantil, Secretaria Municipal de
Educação de Cláudio/MG, conforme especificações descritas no Termo
de Referência (Anexo I), partes integrantes do Edital. Cláudio/MG,
23 de junho de 2022. Bruno Henrique Fonseca Paiva - Pregoeiro do
Município.
3 cm -23 1652607 - 1
3 cm -23 1652371 - 1
RESULTADO FASE HABILITAÇÃO
E PROPOSTA PROCESSO 55/2022
O Município de Campos Gerais - MG comunica resultado fase habilitação e proposta referente ao Proc. 55/22, Tomada de Preço 08/22,
que tem como objeto a adequação de estrada vicinal no Município
de Campos Gerais conforme contrato de repasse OGU 107 7675-92/
SICONV 913261/2021/MAPA/CAIXA. A CPL comunica que em
sessão realizada no dia 22/06/2022, foi considera como vencedora a
empresa CONSTRUTORA CFC EIRELI, CNPJ 31.500.831/0001-56,
com valor total de R$ 258.069,75. Campos Gerais, 23/06/2022. Edesio
José Vieira – Presidente CPL
3 cm -23 1652180 - 1
Cana Verde
Prefeitura Municipal
PROCESSO 055/2022
Pregão Eletrônico 005/2022. ERRATA Objeto: Registro de Preços
para Aquisição de Veículos tipo: Vans Adaptadas com Acessibilidade –
Ficam alteradas as especificações do objeto para acessibilidade na Porta
Lateral. Fica mantida para o dia 05 de julho de 2022, às 09h00min a sessão do Pregão Eletrônico 005/2022, visto que as alterações acima, NÃO
AFETAM as condições de elaboração de Proposta Comercial – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – Fone (35) 3865-1202, no horário
de 13h00min as 16h00min. e-mail: licitacao@canaverde.mg.gov.br
3 cm -23 1652273 - 1
Caparaó
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2022
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das
secretarias e setores vinculados à Prefeitura Municipal de Caparaó/
MG. Data da sessão pública: 06/07/2022 às 13:00, na Sede da Prefeitura Municipal, situada na Américo Vespúcio de Carvalho, 120, bairro
Centro, Caparaó/MG, CEP. 36.834-000. Informações pelo Site: www.
caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 3747-1026; e-mail: licitacao@caparao.mg.gov.br, ou pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura
de Caparaó/MG, 22 de junho de 2022. Lia Débora Cardoso - Pregoeira Oficial.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestações de serviços de manutenção corretiva em equipamentos de refrigeração e
eletrodomésticos, conforme especificações constantes no Termo de
Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores
vinculados à Prefeitura Municipal de Caparaó/MG. Data da sessão
pública: 07/07/2022 às 13:00, na Sede da Prefeitura Municipal, situada na Américo Vespúcio de Carvalho, 120, bairro Centro, Caparaó/
MG, CEP. 36.834-000. Informações pelo Site: www.caparao.mg.gov.
br; Telefone: (32) 3747-1026; e-mail: licitacao@caparao.mg.gov.br, ou
pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura de Caparaó/MG, 22
de junho de 2022. Lia Débora Cardoso - Pregoeira Oficial.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
Do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de engenharia para execução de reforma da Praça Júlio
de Assis, bairro Centro, conforme especificações constantes no Projeto
Básico, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária. Entrega dos envelopes 13/07/2022 às 13:00 horas;
Abertura: 13/07/2022 às 13:15 horas. Informações pelo Site: www.
caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 3747-1026; e-mail: licitacao@caparao.mg.gov.br, ou pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Caparaó/MG, situado na Américo Vespúcio de Carvalho,
120, bairro Centro, Caparaó/MG, CEP. 36.834-000. Caparaó/MG, 22
de junho de 2022. Lia Débora Cardoso - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
9 cm -23 1652493 - 1
Capelinha
3 cm -23 1652127 - 1
3 cm -23 1652136 - 1
Carangola
Carvalhos
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 123/2022
Tomada de Preços nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa, para
execução, por empreitada global, da obra de instalação de poço artesiano e instalação de reservatório na ETA no Distrito de Ponte Alta de
Minas-MG, tudo conforme Edital, projeto básico e anexos. Credenciamento: 12/07/2022, das 14h às 14h e 30min - Abertura: 12/07/2022,
às 14:30min - Informações: Pref. Municipal, Praça Cel. Maximiano,
88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9622. Carangola/MG,
22/06/2022 - Tayná Mendes Batista - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022.
Aviso de Licitação. Processo nº 065/2022. Objeto: Registro de Preço
para aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 07/07/2022, com início às 9h00min. Informações pelo e-mail: licitacaocarvalhos@gmail.com ou no site: https://
www.carvalhos.mg.gov.br. Carvalhos, 23/06/2022. Letycia Varginha
Rocha - Pregoeira.
2 cm -23 1652604 - 1
3 cm -23 1652484 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 150/2022
Tomada de Preços nº 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa, para
execução, por empreitada global, da obra de instalação de poço artesiano, instalação de reservatório na ETA e execução de rede de recalque
do Distrito de Alvorada-MG, tudo conforme Edital, projeto básico e
anexos. Credenciamento: 12/07/2022, das 09h às 09h e 30min - Abertura: 12/07/2022, às 09:30min - Informações: Pref. Municipal, Praça
Cel. Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9622.
Carangola/MG, 22/06/2022 - Tayná Mendes Batista - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -23 1652481 - 1
Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário - CIS VERDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 025/2022
INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2022.(EXAMES DE ARTERIOGRAFIA/ANGIOGRAFIA). Credenciamento de pessoas jurídicas para
prestação de serviços de exames de Arteriografia/Angiografia, em complemento ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme valores descritos no ANEXO I, tudo conforme edital e seus anexos. Vigência: dia
27/06/2022 até 26/06/2023. Edital: disponível na sede do CIS-VERDE,
Rua Antônio Thomé, 165, Triângulo, Carangola/MG, de segunda a
sexta-feira, das 08:00 às 17:00 hs ou em www.cisverde.mg.gov.br Carangola, 23 de Junho de 2022 - Fagner Ferreira Veiga - Presidente
do Cis-Verde.
Cataguases
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
Nº 076/2022. O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito
Sr. José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia
15 de julho de 2022 às 9h na Galeria Salgado Filho, situado na Rua
Major Vieira, 212 Loja (conjunto de salas) nº 03, 1º pavimento, Centro na cidade de Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº
135/2022 na modalidade Pregão Presencial nº 028/2022, Registro de
Preços nº 076/2022, Tipo menor preço, para registrar preços para futura
e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de acondicionamento temporário, remoção e transporte de resíduos da construção
civil (RCC), de classe A, com fornecimento de caçambas estacionárias
de 5m³ para atender à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente da
cidade de Cataguases/MG. Valor estimado: R$ 162.000,00. Os interessados poderão adquirir o edital através do site: www.cataguases.
mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32)
99940-5331 ou através do e-mail: pregaocataguases@gmail.com. Cataguases, 21 de junho de 2022. José Henriques - Prefeito de Cataguases.
4 cm -23 1652224 - 1
3 cm -23 1652134 - 1
Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2022
Credenciamento nº 02/2022 - O Município de Carlos Chagas/MG torna
público o resultado do credenciamento da empresa OS OFTALMOLOGIA LTDA., conforme disposição legal, abre-se o prazo para recurso de
01 (um) dia útil, iniciando a sua contagem a partir desta publicação. A
íntegra da Ata de Habilitação estará disponível no site www.carloschagas.mg.gov.br. Outros esclarecimentos pelo Tel: (0xx33) 3624-1263.
Carlos Chagas/MG, 23 de junho de 2022. José Amadeu Nanayoski
Tavares. Prefeito Municipal.
2 cm -23 1652412 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Nº. 27/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 44/2022
Dispensa de Licitação nº. 09/2022 – Partes: Município de Carlos Chagas/MG e Marco Tulio Dantas Carvalho. Objeto: “locação de imóvel com a finalidade de alojar os ônibus do transporte escolar da rede
municipal”.Valor: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil quinhentos reais)
sendo pago mensalmente o valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos
reais). Vigência: do dia 30/05/2022 até 31/12/2022. Data do Contrato:
30/05/2022. José Amadeu Nanayoski Tavares. Prefeito Municipal.
2 cm -23 1652152 - 1
Caxambu
Prefeitura Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO. 1) PROCESSO 111/2022,
PREGÃO ELETRÔNICO 83/2022.
Objeto: Serviços de raspagem, troca de tacos e aplicação de sinteco,
conforme termo de referência. Data de abertura: 06/07/2022 às 09:00 h
de Brasília; 2) Processo 112/2022, Pregão Eletrônico 84/2022. Objeto:
Aquisição de carteiras escolares, conforme termo de referência. Data
de Abertura: 06/07/2022 às 10:00 h de Brasília. Editais disponíveis no
www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu-MG, 24/06/2022
– Marcelo Carvalho Gallo/Pregoeiro.
2 cm -23 1652584 - 1
Central de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 064/2022
Torna público Pregão Eletrônico n.º 064/2022, para aquisição de equipamento para exame de tomografia computadorizada em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde - SRP. Abertura: 11/07/2022 às 08:30
Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348.
Prefeito Municipal.
Torna público Pregão Presencial n.º 062/2022, para aquisição de
equipamentos de Informática (Tablets) em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde - SRP. Abertura: 07/07/2022 às 08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito
Municipal.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 03/2022 - COMUNICADO.
O Município de Carlos Chagas/MG torna Público o resultado da Ata
de Realização do Julgamento do envelope de “Proposta Comercial”
referente ao Processo Licitatório Nº. 057/2022 – A Comissão Permanente de Licitação julgou vencedora a empresa JORGI – PROJETOS
E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, cujas razões estão descritas na íntegra da Ata de Realização da Sessão de Abertura do envelope de Proposta Comercial que será disponibilizada no site da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG, qual seja, www.carloschagas.mg.gov.br.
Destarte, abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para a manifestação de
recursos, conforme disposto no art. 109, inc. I alínea “b” da Lei Federal nº. 8.666/93. Carlos Chagas/MG, 23 de junho de 2022. Comissão
Permanente de Licitação. José Amadeu Nanayoski Tavares. Prefeito
Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022
O Município de Central de Minas – MG torna público aos interessados
que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 016/2022,Registro de Preços objetivando a aquisição parcelada de
fogos de artifício e girândolas, para serem utilizados na execução de
shows pirotécnicos nos festejos, comemorações e eventos públicos oficiais realizados pelo Município de Central de Minas – MG,com abertura dos envelopes, no dia 07 de Julho de 2022,às 08h30min, na sala de
reuniões da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG,
Av. Prefeito Genil Mata da Cruz Nº 12, Centro, pelo Fone (33) 32430223 ou pelo E-mail: licitacentral2013@hotmail.com, em horário de
expediente.
3 cm -23 1652318 - 1
3 cm -23 1652414 - 1
3 cm -23 1652286 - 1
Prefeitura Municipal
ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2022.
Processo Licitatório nº 172/2022, autuado em 09/06/2022 - Pregão Presencial nº 078/2022. A presente Licitação tem por objetivo Contratação
de Empresa para elaboração de Projeto Executivo, bem como aprovação junto a CEMIG e fornecimento de mão de obra e materiais necessários para instalação de rede de energia elétrica e iluminação interna no
Parque de Exposições do Município Cláudio, localizado na Rua Quinto
Guimarães Tolentino, nº 08, Bairro Dona Quita, através de Resolução
SEGOV Nº 21 de 1 de abril de 2022, indicações nº 96843, nº 93567, nº
96315, nº 91843, conforme exigências descritas neste Termo e Planilha Descritiva, a realizar-se no dia 28/06/2022, às 09h00min. Cópia do
Edital, como também da Errata à disposição dos interessados no site:
www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152,
Centro, nesta cidade, no horário de 08h00min às 17h00min, de segunda
a sexta-feira. Cláudio/MG, 23 de junho de 2022. Bruno Henrique Fonseca Paiva - Pregoeiro do Município.
4 cm -23 1652608 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022.
Processo Licitatório nº 144/2022 - Pregão Eletrônico nº 057/2022.
Objeto: A presente Licitação tem por Objeto a Aquisição de Equipamentos para as Equipes de Saúde da Família, executando o Plano de
Trabalho e Recurso da Resolução SES/MG Nº 7555/2021, conforme
descrição no Anexo I deste Edital. Homologo o Objeto do certame
às empresas: M.K.R. Comercio de Equipamentos Eireli, CNPJ Nº
31.499.939/0001-76 no Valor Total de R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais). GG Industria de Equipamentos Medicos Ltda, CNPJ
Nº 26.965.679/0001-47 no Valor Total de R$ 966,00 (Novecentos e
sessenta e seis reais). TK Produtos e Equipamentos Medicos, CNPJ
Nº 10.728.371/0001-48 no Valor Total de R$ 5.278,00 (Cinco mil,
duzentos e setenta e oito reais). Health Santa Luzia Eireli, CNPJ Nº
27.602.134/0001-39 no Valor Total de R$ 5.015,00 (Cinco mil e quinze
reais). JMF Comercial Eireli, CNPJ Nº 27.951.336/0001-96 no Valor
Total de R$ 4.730,00 (Quatro mil, setecentos e trinta reais). Ludmila
Aparecida de Souza, CNPJ Nº 27.054.061/0001-98 no Valor Total de
R$ 5.750,00 (Cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Dutra e Silva
Distribuidora Ltda, CNPJ Nº 43.197.048/0001-44 no Valor Total de
R$ 1.338,00 (Mil, trezentos e trinta e oito reais). Gomap Comercio
de Moveis e Equipamentos Ltda, CNPJ Nº 44.384.524/0001-07 no
Valor Total de R$ 9.080,00 (Nove mil e oitenta reais). Adilene Anastacia Francisco Me, CNPJ Nº 22.619.793/0001-64 no Valor Total de
R$ 12.200,00 (Doze mil e duzentos reais). A V Fritas Marques Ltda
CNPJ Nº 45.853.627/0001-23 no Valor Total de R$ 645,00 (Seiscentos e quarenta e cinco reais). Simplifica Distribuidora Ltda, CNPJ Nº
41.662.740/0001-70 no Valor Total de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais). Cláudio, 23 de junho de 2022. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
7 cm -23 1652438 - 1
HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
Homologo a decisão implementada pela Comissão Permanente de
Licitações no Processo Licitatório nº 148/2022 - Tomada de Preços nº
005/2022, com Objeto adjudicado à Licitante Construtora WBF Eirelli,
CNPJ Nº 20.357.439/0001-83, no valor de R$ 252.093,23 (duzentos
e cinquenta e dois mil, noventa e três reais e vinte e três centavos).
Cláudio, 23 de junho de 2022. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito
do Município.
2 cm -23 1652610 - 1
Conceição da
Aparecida
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO 041/2022.
Objeto: aquisição de material escolar, lápis de cor, para desenvolvimento das atividades escolares na rede municipal de ensino. O edital
poderá ser retirado na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.br ou e-mails:compraslicitacao@conceicaodaaparecida.
mg.gov.br e licitacaopmca@yahoo.com.br. A sessão de abertura será
realizada no dia 05 de julho de 2022, às 13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 23 de junho de 2022. José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.
2 cm -23 1652490 - 1
Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 122/2022, tipo MENOR PREÇO COM
BASE NO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO; cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para a intermediação de fornecimento de 17 (dezessete) passagens aéreas, para viagem internacional, ida e volta, categoria econômica, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, do município de Conceição
do Mato Dentro/MG, cujas especificações encontram-se detalhadas no
Termo de Referência constante do ANEXO I do edital n° 122/2022.
Dia da abertura: 08 de julho de 2022, às 14h00min na plataforma www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.
mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária Municipal de
Administração.
4 cm -23 1652146 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220623204529024.