TJMG 24/06/2022 / Doc. / 5 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 018/2022
Credenciamento Nº 003/2022 - A Prefeitura Municipal de Conselheiro
Pena/MG torna público o Processo Licitatório nº 073/2022 Inexigibilidade nº 018/2022. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviço,
pessoa física, jurídica, cooperativa ou associação do ramo, com capacidade operacional para viagens específicas no transporte mediante táxi,
para atender à Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena e suas respectivas Secretarias de Governo. A partir da data de publicação no Diário Eletrônico Oficial do Município, Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais (DOE/MG) e Diário oficial da União (DOU). O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações”. Nádia Filomena Dutra França
3 cm -23 1652558 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
Processo de Licitatório nº 068/2022 Pregão Eletrônico nº 024/2022.
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para futura
e eventual fornecimento de materiais de construção, ferragens e ferramentas para atender a demanda do município de Conselheiro Pena/
MG. Data: 12/07/2022, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br,
no link “Licitações e no site www.licitardigital.com. Nádia Filomena
Dutra França
3 cm -23 1652452 - 1
Coração de Jesus
Prefeitura Municipal
PP Nº 40/2022
Republicação. Objeto: Registro de preços para aquisição de peças e
afins para manutenção das roçadeiras STHIL deste Município. Horário/
Data: 07:30:00 de Quinta-feira, 07 de Julho de 2022. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@
yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone: (38)32282282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
2 cm -23 1652559 - 1
PP Nº 41/2022.
Objeto é registro de preços para aquisição de saco para lixo, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias, deste Município. Horário/Data: 07:30:00 de Quarta-feira, 06 de Julho de 2022.
Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail:
licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone:
(38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
2 cm -23 1652245 - 1
Corinto
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO 049/2022
PREGÃO PRESENCIAL 029/2022 Objeto: Torna público o edital de licitação 049/2022, Pregão Presencial 029/2022, compreendendo o registro de preços para futura e eventual aquisição de vans
e ônibus escolar referente ao Programa de Fortalecimento nas Escolas destinados ao atendimento dos alunos matriculados em escolas da
rede municipal de ensino de Corinto, oriundos do Convênio de Saída
1261000763/2022/SEE, para o presente certame, a realizar-se no dia
07/07/2022 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital
e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br, ou pelo
site: www.corinto.mg.gov.br. Paulo Sergio Silva Ribeiro – Pregoeiro
Oficial.
3 cm -23 1652516 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO 048/2022
PREGÃO PRESENCIAL 028/2022 Objeto: Torna público o edital de
licitação 048/2022, Pregão Presencial 028/2022, compreendendo a
registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção, em atendimento a secretaria de obras públicas, com
reserva de cotas e itens exclusivos para microempresas, empresas de
pequeno porte ou equiparadas, a realizar-se no dia 06/07/2022 às 09:00
horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou
pelo e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br, ou pelo site: www.corinto.
mg.gov.br. Paulo Sergio Silva Ribeiro – Pregoeiro Oficial.
3 cm -23 1652513 - 1
Coronel Fabriciano
CREDENCIAMENTO N° 005/2022
Processo de Compras n° 222/2022 – Processo Licitatório nº 096/2022.
Aviso de Licitação. Objeto: O Município de Coronel Fabriciano/MG,
através da Secretaria de Governança da Saúde, torna público o Credenciamento de pessoa jurídica para realizar atividade de orientação em
atividades lúdicas e físicas para participantes do programa “mexa-se
– hábitos de vida saudável”, em conformidade com os planos operativos, tendo como fonte de receita, recurso de Receitas de Impostos e de
Transferências de Impostos Vinculados à Saúde. Os documentos serão
recebidos a partir do dia 27/06/20222 até 24 de setembro de 2022 no
horário de 13h as 17h30minh, na Assessoria de Licitações, Localizado
no Paço Municipal, situado na Praça Louis Ensch, 64 - Centro, Cel.
Fabriciano - MG, 35170-002 - 2° andar. O edital poderá ser retirado no
site www.fabriciano.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo e- mail licitacao@fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano/
MG, 23 de junho de 2022. José Pereira. Presidente da CPL.
4 cm -23 1652455 - 1
PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Nº 018/2022 – PROCESSO DE COMPRA N° 182/2022
Processo Licitatório nº 085/2022. Resultado. Comunicamos que as
seguintes proponentes consagraram – se vencedoras: Duda Shop Store
Comércio de Eletroeletrônicos Ltda – Me, referente aos itens 04 e 06,
ao valor global de R$ 3.752,00 (três mil setecentos e cinquenta e dois
reais) e Licitar Comércio e Serviços Ltda – Me, referente aos itens 05
e 07, ao valor global R$ 4.349,00 (quatro mil trezentos e quarenta e
nove reais). Os itens 01, 02 e 08 foram fracassados, pois foram cotados acima da média. O item 03 foi frustrado, pois não houve proposta
válida. Coronel Fabriciano/MG, 23 de junho de 2022. Patrícia Cristina
Ferreira Sá. Pregoeira.
3 cm -23 1652453 - 1
PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA ME/EPP
Nº 017/2022 – PROCESSO DE COMPRA N° 199/2022
Processo Licitatório nº 089/2022. Resultado. Comunicamos que as
seguintes proponentes consagraram – se vencedoras: Comercial Uniesportes Eireli – Me, referente aos itens 01, 03, 04 e 05, ao valor global
de R$ 10.782,00 (dez mil, setecentos e oitenta e dois reais); Aquarela
Comércio e Serviços – Eireli, referente aos itens 02, 06, 07 e 08 ao valor
global de R$ 7.182,00 (sete mil, cento e oitenta e dois reais). Os itens
09 a 14 foram fracassados, pois foram cotados acima da média. Coronel
Fabriciano/MG, 23 de junho de 2022. José Pereira. Pregoeiro.
3 cm -23 1652459 - 1
Coronel Pacheco
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 060/2022
Pregão Eletrônico n° 018/2022. Objeto: Registro de Preço para futura e
eventual contratação de empresa especializada em Locação de Máquinas pesadas para Terraplenagem com operador, de acordo com as
necessidades da Secretária Municipal de Obras., conforme condições
e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia
14/07/2022 a partir das 09:00 horas, na plataforma do(a) BLL COMPRAS. O Edital estará disponível através dos Sites:https://bll.org.br/ e
https://www.coronelpacheco.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32)
32581-1112 ou Email: licitacao@coronelpacheco.mg.gov.br.
3 cm -23 1652218 - 1
Cristália
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 031/2022
A Pref. Municipal de Cristália/MG torna-se público o Extrato do Contrato nº 031/2022 do Processo Licitatório nº 030/2022, Tomada de
Preço n° 002/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Dona Caroline Ursine no Município de Cristália/MG, conforme
Convênio N° 1261000149/2022, teor na integra em diariomunicipal.
com.br/amm-mg
CONTRATO Nº 030/2022 - A Pref. Municipal de Cristália/MG torna-se público o Extrato do Contrato nº 030/2022 do Processo Licitatório nº 029/2022, Tomada de Preço n° 001/2022. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal CEMEI - Lar da Esperança no Município
de Cristália/MG, conforme Convênio N° 1261000275/2022. Contratada: Santos e Silva Organizações e Empreendimentos Ltda-ME, teor
na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg
ATA Nº 007/2022 - A Pref. Municipal de Cristália/MG torna-se público
o Extrato da Ata nº 007/2022 Processo Licitatório nº 021/2022, Pregão Presencial para Registro de Preço nº 009/2022. Objeto: Aquisição de itens esportivo para atender o Convênio Nº 1481001050/2021,
para implantação e desenvolvimento do Programa Geração Esporte, no
Município de Cristália/MG, teor na integra em diariomunicipal.com.
br/amm-mg.
5 cm -23 1652443 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO
PARA ME/EPP Nº 015/2022
Processo de Compra n° 187/2022- Processo Licitatório nº 097/2022.
Aviso. Objeto: Aquisição de 3 (três) Cafeteiras Elétricas Profissionais,
em atendimento a Secretaria de Governança de Gestão e Transparência
e Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receitas:
Alienação de Bens e Transferência de Recursos do Sistema Único de
Saúde – SUS – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde. Abertura dia 07/07/2022 às 14h00min. O Edital poderá ser retirado pelo site: http://www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones: (31) 3406-7540 / (31) 34067452 e o e-mail: licitação@fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano/
MG, 22 de Junho 2022. Ahirton Vitória dos Reis Filho. Pregoeiro.
3 cm -23 1652457 - 1
Cruzília
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PR 0111/2022
PRG Elet. nº 0011/2022, registro de preços de materiais para as oficinas
terapêuticas para os pacientes atendidos pelo CAPS. Início de cadastro
das propostas dia 23/06/2022 as 17:30 horas e a abertura das propostas
dia 18/07/2022 as 08:09 horas. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br
1 cm -23 1652193 - 1
sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 5
Curvelo
Divisa Alegre
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio Rio das Velhas - CISMEV
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO DO
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2022.
Fica alterado a descrição do item 14 cláusula 2 do ANEXO I – Termo
de Referencia do Edital. ALTERA TAMBÉM a data de abertura
das propostas, que passa do dia 28/06/2022 as 08:30 hs para o dia
06/07/2022 as 08:30 hs, na Plataforma de Licitações Licitar Digital,
através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br . Os demais
itens permanecem inalterados. Maiores informações pelo Telefone (38)
3721-1735.
Curvelo/MG, 23 de junho de 2022.
Luiz Fillipe Silveira Rego – Pregoeiro.
3 cm -23 1652686 - 1
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N°016/2022
O CISMEV avisa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 016/2022, para Registro de Preço, do tipo menor preço por
item para fornecimento de lixeiras, dispenser e utensílios em geral.
Abertura das propostas será no dia 07/07/2022 ás 08:30 horas na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico
www.licitardigital.com.br . O edital completo encontra-se a disposição
dos interessados no Setor de Licitações do CISMEV, na sede administrativa do CISMEV situada à Rua Wilza Patrícia Martins, n° 188
– Jockey Clube - Curvelo/MG, pelo e-mail licitação@cismev.com.br
ou cismev@gmail.com, do site www.cismev.com.br e na Plataforma de
Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br . Maiores informações pelo Telefone (38) 3721-1735.
3 cm -23 1652680 - 1
Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal
ADERIR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,
DECORRENTE DO PROCESSO N° 018/2022
Pregão eletrônico 007/2022, da Consórcio Intermunicipal para o
Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos adaptados, zero Km, primeiro emplacamento, para
atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE. Fornecedor MABELE COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI,
CNPJ: 35.457.127/0001-19. Contato: (33) 3414-1639. Divinolândia de
Minas/MG, 23 de junho de 2022, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -23 1652128 - 1
Divinópolis
Prefeitura Municipal
COMUNICADO.PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 28/2022
Tomada de Preços nº. 09/2022.Objeto: Contratação de serviço técnico
profissional de engenharia para coleta de informações, emissão de relatórios técnico de avaliação das estruturas existentes, elaboração de projetos executivos de recuperação e de reforço estrutural e emissão de
memórias de cálculo, planilhas de quantitativos e memoriais descritivos para o viaduto Francisco Machado Gontijo no bairro Esplanada no
município de Divinópolis. Comunicamos a quem possa interessar que a
empresa HC Soluções Estruturais Ltda apresentou carta de desistência
de sua proposta, tendo em vista já extrapolado o prazo da validade de
sua proposta. Ficando o certame declarado como fracassado.A ata em
inteiro teor encontra-se disponível no site:www.Divinópolis.mg.gov.
br.Divinópolis, 22 de junho de 2022.Jonas de Alcântara Azevedo. Presidente da CPL.
3 cm -23 1652288 - 1
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 112/2022
Concorrência nº. 05/2022.Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de drenagem e calçamento de vias em alvenaria poliédrica no Bairro Itacolomi no Município de Divinópolis/MG. Após análise da seara técnica e com base na Instrução Normativa nº 2082/2022,
fica a empresa CenterServ Serviços e Locação de Mão de Obras Ltda
HABILITADA. A ata em inteiro teor encontra-se disponível no site:
www.divinópolis.mg.gov.br. Divinópolis, 23 de junho de 2022. Jonas
de Alcântara Azevedo. Presidente da CPL.
2 cm -23 1652300 - 1
EXTRATO DA ATA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 155/2022
Tomada de Preços nº. 017/2022. Objeto: Contratação de empresa para
elaboração de projetos de sinalização viária de ciclofaixas a serem
implantadas no Parque Dr Sebastião Gomes Guimarães - Parque da Ilha
e Av. Jovelino Rabelo no Município de Divinópolis/MG.Após abertura
das propostas e análise da seara técnica, fica adjudicada vencedora do
certame a empresa Soluções em Trânsito Km Zero Ltda com o valor
deR$ 29.900,00.Aata em seu inteiro teor está disponível no site:www.
divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 23 de junho de 2022.Jonas de
Alcantara Azevedo - Presidente CPL.
3 cm -23 1652291 - 1
COMUNICADO.PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 093/2022
Concorrência nº. 04/2022.Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos
e mão de obra qualificada, para a construção de quadra poliesportiva
na Escola Municipal Benjamin Constant, Comunidade do Buritis, no
Município de Divinópolis. Comunicamos a quem possa interessar que
após análise da seara técnica, fica a empresa Consill Construtora Irmãos
Lara, adjudicada vencedora do certame.A ata em inteiro teor encontra-se disponível no site:www.Divinópolis.mg.gov.br.Divinópolis, 22
de junho de 2022.Jonas de Alcântara Azevedo. Presidente da CPL.
3 cm -23 1652289 - 1
AVISOS ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 201/2022,
Concorrência Pública nº. 19/2022, tipo menor valor, cujo objeto é acontratação de empresa para execução das obras de drenagem e calçamento
de vias em alvenaria poliédrica em diversos bairros da região sudeste de
Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 28 de julho
de 2022 às 09h:00min, na sala de licitações desta Prefeitura.O edital
em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site:www.
divinopolis.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 24 de
junho de 2022.Jonasde Alcantara Azevedo. Presidente da Comissão de
Licitação.
3 cm -23 1652294 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022
A Prefeitura de Divisa Alegre/MG, torna-se público a realização, na
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022, tipo Menor Preço
Global Por Lote, em 11/07/2022 às 09h 00min, objetivando a contratação de empresa para realização da prestação de serviço na realização de
levantamento técnico, elaboração de projetos de extensões e modificações de rede elétrica, registro de ART de acordo com as normas vigentes e aprovação junto a Cemig, para atendimento da prefeitura municipal de Divisa Alegre/MG. Edital com informações complementares no
site www.divisaalegre.mg.gov.br
Geilza Alves Costa
Presidenta da CPL
3 cm -23 1652543 - 1
Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO , PROCESSO 41/2022,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de refeições
prontas, salgados e lanches, para atender as necessidades das Secretarias do Município”, a reunião acontecerá as 09h do dia 08/07/2022, na
sala de reuniões desta prefeitura, o edital pode ser solicitado no e-mail:
licitacao@domjoaquim.mg.gov.br ou retirado no site: www.domjoaquim.mg.gov.br Outras informações pelo 31 38661212. Patrícia Teixeira – Pregoeira Oficial.
2 cm -23 1652347 - 1
Dores de Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2022
Processo licitatório nº 059/2022. Objeto: Constitui objeto do presente
edital a registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos genéricos, éticos e similar com maior percentual de desconto
sob a tabela Cmed a Secretaria Municipal de saúde à população do
município de Dores de Guanhães. Julgamento Menor preço. Data da
abertura 04/07/2022 as 09:00 Melhores informações: Tel. (33) 34261210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.mg.gov.br.
2 cm -23 1652047 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 041/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº: 003/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da
Escola Municipal José Bueno Bruzzi – novo endereço na localidade da
Comunidade Vila Esperança - Município de Dores de Guanhães, com
fornecimento de mão de obra e materiais. Julgamento Menor preço.
Data da abertura: 12/07/2022 às 09:00 horas. Melhores informações:
Tel.(33) 3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.mg.gov.br. CPL
2 cm -23 1652449 - 1
Elói Mendes
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022.
Aviso de Edital. Processo nº 102/2022. Objeto: aquisição de equipamentos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento e Promoção Social (SMDPS), com termo de sessão de uso do patrimônio para a Sociedade São Vicente de Paulo. Por
Menor Preço, para Registro de Preços, com abertura no dia 08/07/2022
às 09h00min. O Edital está disponível nos sites: www.eloimendes.
mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações
pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 22/06/2022. Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -23 1652225 - 1
Engenheiro Caldas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 033-2022
Pregão Registro De Preço Nº 033/2022, objeto da presente licitação o Registro de Preços para eventual Aquisição de mobiliário e/ou
equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino conforme Convênio nº
1261000683/2022, Credenciamento e abertura dos envelopes: 08 de
julho de 2022, às 09h00min. O edital em inteiro teor estará disponibilizado na sede da prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28,
– Centro, na sala da CPL ou por email-licitacao@engenheirocaldas.
mg.gov.br. Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 034-2022
Pregão Registro De Preço Nº 034/2022, objeto da presente licitação o
Registro de Preços para eventual aquisiçao de material odontologico,
Credenciamento e abertura dos envelopes: 08 de julho de 2022, às
14h00min. O edital em inteiro teor estará disponibilizado na sede da
prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro, na sala da
CPL ou por email-licitacao@engenheirocaldas.mg.gov.br. Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE Nº 013/2022
Dispensa Nº 013/2021 por chamada publica/credenciamento, objeto da
presente licitação é o Credenciamento de Instituição Financeira interessada na prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos
e demais receitas municipais, por meio de DAM, em padrão FEBRABAN, em suas agências, com prestação de contas por meio eletrônicos dos valores arrecadados,Municipio de Engenheiro Caldas x sicoob
ac cred – cooperativa de credito de livre admissao do leste e nordeste
mineiro ltda e Itau Unibanco SA, prefeito.
7 cm -23 1652557 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220623204529025.