TJMG 30/06/2022 / Doc. / 28 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo
IRS
IRS
IRS
11546439
10913655
10413201
2
2
1
FERNANDA APARECIDA RAMOS
MARILEIA COUTINHO DE OLIVEIRA SOARES
NADIR FERREIRA GOMES
MOV
3488343
1
MARIA DE FATIMA SOARES
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HCM
HCM
HCM
HCM
12148243
13061239
12816070
11283520
12232047
13451372
10861367
12046959
13752324
11333234
12811873
12818027
12110748
5479928
13105556
13915822
01
01
02
02
03
01
01
02
01
02
01
01
01
01
01
01
CLAUDIA FERNANDA DE ANDRADE
EDMILA LIMA DE SOUZA
DEBORA DE JESUS REIS
JUCILENE APARECIDA MENDES DE FARIA
LAILA DAURA DE ALMEIDA
RENATA ALINY SOARES DIAS
MIRIAN COELI ANDRADE LAGES
DAVID MELLO DE JESUS
ADRIANA ALVES RIBEIRO DE CASTRO
PATRICIA VELOSO CORDEIRO
MICHELE DIAS PEREIRA CALDAS
MARLEIDE VIEIRA DE QUEIROZ
GLAUCIA CARNEIRO DO ESPIRITO SANTO
MARCOS DE OLIVEIRA PIMENTEL
LEONARDO BRASIL OLIVEIRA COSTA
CAMILA ELIZA SILVA MELO
1 MÊS
1 MÊS
1 MÊS
2 MESES
E 15 DIAS
1
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
07
01
01
1º
2°
6º
14/07/2022
01/07/2022
04/07/2022
5°
06/07/2022
2°
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
2º
2º
2º
1º
1º,2º,3º
1º
1º
04/07/2022
01/07/2022
15/07/2022
04/07/2022
04/07/2022
21/07/2022
27/07/2022
01/07/2022
01/07/2022
04/07/2022
04/07/2022
11/07/2022
15/07/2022
09/07/2022
01/07/2022
13/07/2022
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOALDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidoreslotadosno:
Unidade
ADC
ADC
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRAD
HRAD
MASP Admissão
Servidor(a)
10521441
1
JOANA DARC FELISBERTO
10798593
3
JERSON SOARES ANTUNES JÚNIOR
13611140
1
MARIA CRISTINA LAIER
13306048
1
MARIA ISABEL GUEDES DE SOUZA
13432737
1
OLINDA CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA
12894176
1
PATRÍCIA ARCHANJO MARQUES
13405790
1
PATRÍCIA DE PAULA SILVEIRA
12808721
1
POLLYANNA FAITANIN
12951331
1
RONALDO DA SILVA SEBASTIÃO
12045977
3
ROSILENE MARIA DE SOUZA
12820338
1
SANDRA VALENTOM HOSKEN
13630736
1
TATIANA NATALINA SEVIDANES BOUSADA RIBEIRO
12643755
1
WIARA MARTINS LOPES BACCHINI
10909760
2
MARIA GLÁUCIA PEREIRA BORGES
10905941
3
ANA MARIA DE CASTRO
Meses/Dias
11 MESES
1 MÊS
01 MÊS
01 MÊS
01 MÊS
01 MÊS
15 DIAS
15 DIAS
01 MÊS
01 MÊS
15 DIAS
15 DIAS
01 MÊS
07 MESES
05 MESES
Quinquênio
1° 2º 3º 4º
1°
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
2º
2º
1º
1º
3º
2º
A partir de
15/07/2022
07/07/2022
12/07/2022
01/07/2022
01/07/2022
01/07/2022
16/07/2022
15/07/2022
01/07/2022
15/07/2022
15/07/2022
01/07/2022
02/07/2022
11/07/2022
21/07/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimentoe Administração dePessoal
29 1655064 - 1
A DIRETORADE GESTÃOPESSOASDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG: no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022: RETIFICA o ato de gozode FÉRIAS PREMIO da servidora:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
HRJP
1.305.203-0
02
JORDANIA COELHO FERREIRA BALBI
19/04/2022
02 MESES
01 MÊS
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HRBJA
1.124.017-3
03
EFETIVO
WALDIR HONORIO DOS SANTOS FILHO
07/06/2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
ADC
1.311.052-3
02
CONTRATO
FERNANDA RODRIGUES MAIA MENDES
29/05/2022
ADC
1.366.596-3
01
EFETIVO
POLIANNE COSTA DA SILVA
10/06/2022
HRJP
1.461.291-5
01
CONTRATO
ANELISE NOVAIS GAVIOLI
18/05/2022
HRJP
1.401.247-0
01
EFETIVO
SUELLEN ELIZABETH DA SILVA SANTOS
08/06/2022
HRJP
1.437.662-8
01
CONTRATO
RAVENNA FERNANDES SILVA VARDIERI BOUZADA
13/06/2022
ADIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
CSSI
1.375.268-8
01
EFETIVO
RAQUEL VILACA GARCIA
04/06/2022
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
29 1654686 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 22257, de 27 de julho de
2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020: APOSENTA por INCAPACIDADE PERMANENTE a servidora abaixo, com proventos proporcionais,
a ser concedida nos termos doArtigo 36, §1º, inciso II, da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 combinado com o
artigo 7º, incisos I,II e III e §1º, inciso II e artigo 8º, inciso III, da LC nº 64, de 2002, redação dada pela LC 156, de 2020 (integral/valor média) ou
7º, incisos I,II e III da LC nº 64, de 2002, redação dada pela LC 156, de 2020 (proporcional/valor média).
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
HRJP
CLARISSE MARTINS FERREIRA
13555081
1
MED
III
C
19/10/2021
IRS
JOSE EVANGELISTA BORGES
10907749
2
AUAS
I
A
07/02/2022
HRJP
ELEANDRA VIRGINIA DA SILVA
11906880
3
PENF
II
D
19/11/2021
29 1654835 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG: no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022: RETIFICA o ato de GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada no:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
IRS
1.037.191-2
01
HELOISA HELENA SANTOS BIAGINI 19/10/2021 A partir de 18/03/2020 A partir de 17/03/2020
Ana Costa Rego
Diretorade Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
CSSFE
1.309.683-9
01
EFETIVO
ADRIANA DE SOUZA ZANATELLI
28/05/2022
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentos
apresentados pela servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
CSSFE
1.309.683-9
01
VÍNCULO
EFETIVO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
ADRIANA DE SOUZA ZANATELLI, SOLTEIRA CASADA
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada no:
Unidade
MASP
Admissão
IRS
1.042.714-4
01
Servidora
CASSIA DE MELO TODESCHI
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
Meses
Quinquênio
A partir de
2
5°
25/06/2022
Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
IRS
1.119.692-0
02
EFETIVO
ALINE GUIMARAES MARCAL
10/06/2022
MOV
1.245.693-5
03
EFETIVO
CAMILA NEIVA MOREIRA DE ARAUJO
04/06/2022
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
MOV
1.303.129-9
01
EFETIVO
DANIELA CRISTINA ZICA SILVA
18/06/2022
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
CEPAI
1.348.872-1
02
CONTRATO
MARIA CAROLINA LOBATO MACHADO
06/03/2022
CEPAI
1.042.772-2
01
EFETIVO
MARIA ANGELA JUNQUEIRA REIS
05/06/2022
MOV
1.377.365-0
01
EFETIVO
BRUNA LAIS FERREIRA DE MELO
13/06/2022
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
29 1655208 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Diretora Geral do Hospital Regional Antônio Dias, da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria n° 2.129 de
04/05/2022, publicada em Diário Oficial em 06/05/2022; com base no
artigo 219 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e considerando o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Ordem
de Serviço nº 038/2019, publicada no Diário Oficial do Executivo de
19/09/2019;determina a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO pelo
período de 90 (noventa) dias à servidora Cristiane Fonseca, MASP
2205443-4 (admissões nº 01 e 02), ocupante do cargo de Analista de
Gestão e Assistência à Saúde lotada na FHEMIG no Hospital Regional
Antônio Dias, em decorrência de infração aos artigos 216, incisos I, V e
VI e artigo 246, incisos I,todos da Lei Estadual nº 869/1952, bem como
a ABSOLVIÇÃO da servidora das infrações dos artigo 246, inciso V,
e 250, incisos II e V , do mesmo diploma legal, face à ausência de
materialidade dos referidos ilícitos disciplinares nos fatos apurados,
pelas razões aduzidas noParecer de Correição nº 2270.217.2022.
29 1655164 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 68/2022– PRORROGAÇÃO DE PRAZO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pela presidente dos processos
administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir
do término do prazo de 60 dias fixado na Portaria de Instauração.
Portaria/NUCAD nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivodo dia
Unidade
23/2022
26/04/2022
SRE Paracatu
24/2022
26/04/2022
SRE Metropolitana B
21/2022
21/04/2022
SRE Divinópolis
22/2022
21/04/2022
SRE Divinópolis
2/2022
05/02/2022
SRE Ouro Preto
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 28 de junho de 2022.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 69/2022 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos
administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de
60 (sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 49/2020, publicada em 25/08/2020 Portaria NUCAD/SEE n° 57/2022, publicada em 25/05/2022 SRE Uberlândia
Portaria NUCAD/SEE nº 72/2019, publicada em 31/10/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 57/2022, publicada em 25/05/2022 SRE Passos
Portaria NUCAD/SEE nº 60/2020, publicada em 27/10/2020 Portaria NUCAD/SEE n° 58/2022, publicada em 26/05/2022 SRE Passos
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 28 de junho de 2022.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 70/2022 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos
administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de
60 (sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 51/2020, publicada em 10/09/20219 Portaria NUCAD/SEE n° 39/2022, publicada em 09/04/2022 SRE Metropolitana A
Portaria NUCAD/SEE nº 57/2019, publicada em 24/10/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 39/2022, publicada em 09/04/2022 SRE Metropolitana A
Portaria NUCAD/SEE nº 4/2020, publicada em 13/02/2020 Portaria NUCAD/SEE n° 39/2022, publicada em 09/04/2022 SRE Metropolitana A
Portaria NUCAD/SEE nº 19/2021, publicada em 17/06/2021 Portaria NUCAD/SEE n° 39/2022, publicada em 09/04/2022 SRE Metropolitana A
Portaria NUCAD/SEE nº 45/2020, publicada em 11/11/2021 Portaria NUCAD/SEE n° 38/2022, publicada em 09/04/2022 SRE Metropolitana A
Portaria NUCAD/SEE nº 54/2021, publicada em 23/12/2021 Portaria NUCAD/SEE n° 38/2022, publicada em 09/04/2022 SRE Metropolitana A
Portaria NUCAD/SEE nº 1/2020, publicada em 04/02/2022 Portaria NUCAD/SEE n° 38/2022, publicada em 09/04/2022 SRE Metropolitana A
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 28 de junho de 2022.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
29 1654798 - 1
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEE
Nº 4.592, DE 03 DE JULHO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições legais, resolve tornar pública a retificação da Resolução
SEE Nº 4.592,de 03 de Julho de2021,que estabelece o Comitê Gestor,
o Sistema de Gestão, as Comissões Regionais de Credenciamento do
Projeto Trilhas de Futuro e dá outras providências.
Anexo I
Onde se Lê:
Subsecretaria de Administração
Suplente: Heloísa Helena da Silva - Masp 1.421.384-7
Leia-se:Subsecretaria de Administração
Suplente: Jorge Gonçalves Barbosa - Masp 1.062.962-4
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 29de junho de 2022.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
29 1655051 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 928/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
NOVA LIMA
305014 - EE Maria Josefina Sales Wardi
MASP 614468-7, Maria da Glória Barbosa, PEBDIA - admissão 2, DI,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1033/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa do exercício
da função de vice-diretor de escola estadual, a contar da publicação:
SRE Metropolitana A
NOVA LIMA
305014 – EE Maria Josefina Sales Wardi
MASP 1009725-1, Fernanda Moraes de Freitas, PEBIH – admissão 1;
MASP 1235549-1, Graziele Gabriele Valadares Reis, PEBID –
admissão 3;
MASP 1274386-0, Normando Junio Brito, PEBIC – admissão 1.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
29 1655068 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 015/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio
Carlos”, MaSP: 646683-3, Marcelo Teixeira Flausino, PEB I B, Nº
de Admissão 4, a partir de 16/06/22; Barroso, EE. “Prefeito Geraldo
Napoleão de Souza”, MaSP: 946932-1, Alessandro Ferreira de Paula,
PEB III I, Nº de Admissão 1, a partir de 07/06/2022; Ressaquinha, EE.
“Galdino Ananias de Santana”, MaSP: 1204252-9, Claudineia Almeida
de Oliveira, PEB I B, Nº de Admissão 3, a partir de 04/03/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206300028380128.