TJMG 30/06/2022 / Doc. / 29 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 29
Minas Gerais Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 018/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “José Gonçalves
de Araújo”, MaSP: 1238688-4, Janice Aparecida Camargo Assis, PEBD
I A, Nº de Admissão 1, a partir de 03/06/2022; Barbacena, EE. “Gabriela
Ribeiro Andrada”, MaSP: 1358514-6, Vanessa Aparecida da Silva
Barra, PEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 06/06/2022; Barroso,
EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 1332448-8, Delma
Bertolina da Silva, ATB I A, Nº de Admissão 1, a partir de 07/06/2022;
Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 1271454-9, Ednilce Neto
Vargas, PEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 03/06/2022; Senhora
dos Remédios, EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 899523-5, Maria
Goretti de Carvalho Silva, ASB I A, Nº de Admissão 2, a partir de
08/06/2022.
ANULAÇÃO - ATO Nº 013/2022
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena,
EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 971729-9, Thelma Simone Novak de
Assis Alvim, PEB I A, Nº de Admissão 1, Ato nº 067/2021, publicado
em 21/10/2021, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 009/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1059869-6,
José Alexandre Campos, ANE III I, Nº de Admissão 1, por 01 (um)
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 017/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar
Savassi”, MaSP: 949642-3, Cimone de Fátima Dutra Rodrigues, PEB I
B, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
29/07/2019; MaSP: 971729-9, Thelma Simone Novak de Assis Alvim,
PEB I A, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 25/11/2015; MaSP: 971729-9, Thelma Simone Novak de
Assis Alvim, PEB I A, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 16/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº
005/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, MaSP:
281375-6, Marciamadora D’Assunção Gonçalves Vilela, PEB III P, Nº
de Admissão 1, aposentado(a) em 23/06/2022, referente ao saldo de 11
meses e 14 dias; MaSP: 345610-0, Emília Irileia Morais Campos Belo,
PEB III P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 23/06/2022, referente
ao saldo de 6 meses; MaSP: 363544-8, Olsiney Gumercindo Lopes,
PEB III P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 23/06/2022, referente
ao saldo de 6 meses; MaSP: 369330-6, Edna Maria de Castro Leite,
ATB IV J, Nº de Admissão 2, aposentado(a) em 23/06/2022, referente
ao saldo de 6 meses; MaSP: 374405-9, Luiz Carlos Amorim, PEB III
P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 23/06/2022, referente ao saldo
de 5 meses; MaSP: 389191-8, Abigail da Silva Malta, ATB III I, Nº
de Admissão 2, aposentado(a) em 23/06/2022, referente ao saldo de
2 meses; MaSP: 391066-8, Regina Célia de Lima, PEB II P, Nº de
Admissão 1, aposentado(a) em 23/06/2022, referente ao saldo de 6
meses; MaSP: 391198-9, José Paulo Guimarães Menezes, PEB I P, Nº
de Admissão 1, aposentado(a) em 23/06/2022, referente ao saldo de 3
meses e 5 dias; MaSP: 811767-3, Sônia de Lima Carvalho Puygcerver,
PEB I N, Nº de Admissão 3, aposentado(a) em 23/06/2022, referente
ao saldo de 6 meses; MaSP: 1002544-3, Janilma Emerique Caldeira
Oliveira, PEB III L, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 23/06/2022,
referente ao saldo de 3 meses.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 012/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Santa Rita de
Ibitipoca, EE. “Zequinha de Paula”, MaSP: 1333131-9, Danúbia Ivone
de Oliveira, PEB I A, Nº de Admissão 3, a partir de 13/06/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 005/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
artigo 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP:
1302893-1, Alessandra Lourdes de Oliveira Abreu Fiorino, ATB I C,
Nº de Admissão 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SE-IV, a partir de
23/06/2022.
PORTARIA SEE/SRE Nº 16/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
Designa os membros da Comissão de Conciliação e o Agente Público
de Referência no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de
Barbacena.
O (A) Superintendente da Superintendência Regional de Ensino, Patrícia
Russo Coelho Lima, no uso das atribuições que lhe confere o art. 52 do
Decreto nº 47.759, de 19 de novembro de 2019, e considerando o art.
10, da Lei Complementar Estadual nº 116/2011, o Decreto Estadual nº
47.528/2018 e a Resolução Conjunta OGE/SEPLAG/CGE nº 01/2022,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os membros fixos da Comissão de Conciliação:
Titular 1: Michel Carlos Magno
Titular 2: Maria Silvia e Silva Fortes Aguiar
Suplente : Maria Eugênia de Faria Barbosa Resende
Agente Público de Referência: Edna Aparecida Polidoro Vidal
Parágrafo único - A Comissão de Conciliação deverá exercer as
atribuições definidas na Portaria 16/2022, que institui a Comissão de
Conciliação no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de
Barbacena.
Art. 2 º - Designar o Agente Público de Referência:
I - Edna Aparecida Polidoro Vidal
Parágrafo único - O Agente Público de Referência deverá exercer suas
atribuições definidas no Art. 10 da Resolução Conjunta OGE/SEPLAG/
CGE nº 01/2022.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Patrícia Russo Coelho Lima
SRE/Barbacena
ESCOLAS CREDENCIADAS
EM. CÔNEGO NELSON SOUSA
EM. RAUL SOARES
EM.
JORGE
MOREIRA
GUILARDUCCI
EM. JOSÉ MOREIRA DOS
SANTOS
EM. PADRE SINFRÔNIO DE
CASTRO
EM. JUSCELINO MANSO
EM. VIGÁRIO JOSÉ DUARTE
EM. DEP. ABELARD PEREIRA
EM. TITA TAFURI
EM. DR. MARIO BATISTA DO
NASCIMENTO
EM. MENINO JESUS
EM. MARIA EUGÊNIA PAIXÃO
MACIEL
EM. CEL. FRANCISCO F. DE
CARVALHO
EM. TEÓFILO FERREIRA DE
PAIVA
EM. HILDEBRANDO TEIXEIRA
EM. BELISÁRIO MOREIRA
EM. ANTÔNIO FRANCISCO DA
SILVA
EM. EUNICE SILVA MOREIRA
EM. SÃO VICENTE FERRER
*PORTARIA SRE/DIVAE Nº 015/2022
A Superintendente da SRE/BARBACENA, Patrícia Russo Coelho
Lima, Masp - 976549-6, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o artigo 52 da Resolução SEE nº 4.692, de 30 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º - Credenciar as escolas abaixo relacionadas para procederem
a avaliação nos termos da legislação vigente de candidato(a) com 15
anos completos ou mais, para possível emissão de comprovante de
conclusão do 5º ano do ensino fundamental - Anos Iniciais.
LOCALIDADE
ALFREDO VASCONCELOS
ALTO RIO DOCE
ARACITABA
BARBACENA
BARBACENA
BIAS FORTES
CAPELA NOVA
CARANDAI
DESTERRO DO MELO
IBERTIOGA
MADRE
MINAS
DE
DEUS
DE
MERCÊS
OLIVEIRA FORTES
PAIVA
PIEDADE DO RIO GRANDE
RESSAQUINHA
SANTA
BARBARA
DO
TUGÚRIO
SANTANA DO GARAMBÉU
SÃO VICENTE DE MINAS
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e
revoga a Portaria SRE/ Barbacena nº 01/2013, publicada no MG de
25/07/2013.
* Republicada por incorreção
SRE/BARBACENA.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
28 1654532 - 1
SRE de Campo Belo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 48º da Lei nº 15463/2005, das professoras:
SRE
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
MUNICIPIO
CAMACHO
CAMACHO
RIBEIRÃO VERMELHO
ESCOLA
E. E. NELSON FERNANDES FRIAÇA
E. E. NELSON FERNANDES FRIAÇA
E.E ANTÔNIO NOVAIS
MASP
598 217-8
1 101 861-1
1 172 261-8
ADM
4
2
4
NOME
ROGÉRIA FERNANDES VIEIRA LEÃO
ANÁLIA APARECIDA RODRIGUES
MARIA TERESA SILVA LIMA
CARGO
PEB I B
PEB I A
PEB I B
CONTEUDO
MATEMÁTICA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
DE N° DE AULAS
14
9
11
PARA N° DE AULAS
16
16
14
A PARTIR DE
07/02/2022
18/02/2022
09/05/2022
29 1655083 - 1
ANULAÇÃO – ATO N° 07/2022
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, no que se
refere a servidora: Campo Belo - E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 734
008-6, Ailce Zulmira da Costa, PEB II C, Língua Portuguesa, Adm. 03,
Ato nº 18/2022, publicado em 26/05/2022, devido a atual circunstância
- Memorando Circular nº 23/2022/SEE/SG-Gabinete (suspensão de
novas convocações).
RETIFICAÇÃO/ AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº
13/2022
RETIFICA NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA,
referente ao servidor: Aguanil – E.E “Professor Leonides Alvarenga”,
MaSP 1 268 866-9, José Reginaldo Baia, PEB I B, Geografia, Adm. 04,
onde se lê: a partir de 04/11/2021, leia-se: a partir de 01/02/2022, por
motivo de publicação incorreta.
RETIFICAÇÃO/ LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/2022
RETIFICA NO ATO DE LICENÇA À GESTANTE, referente à
servidora: Cristais – E.E “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 1 224 921-5,
Tânia Mara de Paula Silveira, PEB I B, Geografia, Adm. 03, onde se
lê: a partir de 13/05/2022, leia-se: a partir de 22/04/2022, por motivo
de publicação incorreta.
29 1655080 - 1
Wilma Teixeira dos Reis, PEB III P, Adm. 01, aposentada em 23/06/2022,
referente ao saldo de 03 meses; MaSP 390 482-8, Vicente Donizete
Ferreira, PEB III P, Química, Adm. 01, aposentado em 23/06/2022,
referente ao saldo de 05 meses; Campo Belo - MaSP 254 129-0, Eduardo
Yoshio Idehara, PEB III P, Educação Física 1º e 2 º graus, Adm. 02,
aposentado em 23/06/2022, referente ao saldo de 09 meses; Lavras MaSP 390 484-4, Zélia Maria Caetano de Pádua, PEB IV H, Geografia,
Adm. 01, aposentada em 23/06/2022, referente ao saldo de 03 meses;
Perdões - MaSP 878 450-6, Dulce Mara de Paula Souza Nascimento, PEB
III L, Língua Inglesa, Adm. 01, aposentada em 23/06/2022, referente ao
saldo de 03 meses; São Francisco de Paula - MaSP 761 313-6, Maria
Célia Ribeiro Lopes, PEB III M, Ciências e Programas de Saúde, Adm.
02, aposentada em 23/06/2022, referente ao saldo de 04 meses.
29 1655081 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”,
MaSP 1 178 958-3, Daniela Cristina Silva Carvalho, EEB II E, Orientador
Educacional, Adm. 02, a partir de 12/06/2022; Santo Antônio do Amparo
– E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 329 048-3, Janete Maria Neves de
Oliveira, PEB I B, Geografia, Adm. 03, a partir de 16/05/2022; MaSP
950 313-7, Rita de Cássia, PEB III H, Geografia, Adm. 01, a partir de
16/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 25/2022
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ACDT da CE/1989, aos servidores: Camacho - MaSP 331 219-6.
SRE de Coronel Fabriciano
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 08/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora:
SRE
MUNICÍPIO
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
ESCOLA
EE JOÃO WALMICK
NOME
MASP
DALVA MARIA DA COSTA PEREIRA
9753435
CARGO
PEB1A/FILOSOFIA
ADMISSÃO
DE Nº DE AULAS SEMANAIS PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
03
10
12
A PARTIR DE
16/05/2022
29 1654737 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores:
MUNICÍPIO
UNIDADE DE EXERCÍCIO
MaSP
NOME DO SERVIDOR
CARGO
ADM
PERÍODO
REF. DO QUINQ.
VIGÊNCIA
Belo Oriente
EE Presidente Tancredo Neves
370596-9
Elis Aparecida Dutra de Oliveira
ATB2D
3
2 meses
1º
01/08/2022
Coronel Fabriciano
EE Dr. Joaquim Gomes da Silveira Neto
666622-6
William Rosado
PEB1A/Ajustamento Funcional
4
2 meses
1º
08/08/2022
Coronel Fabriciano
EE Professor Francisco Letro
318255-7
Ana Marcia Coura
EEB2L
2
1 mês
3º
01/08/2022
Ipatinga
EE Chico Mendes
811884-6
Cleonice da Costa Lucas Ribeiro
ATB4L
1
1 mês
3º
12/07/2022
Ipatinga
EE Geraldo Gomes Ribeiro
390265-7
Lucia Ribeiro Alves Oliveira
ATB5M
1
2 meses
4º
30/08/2022
Ipatinga
EE Nacif Selim de Sales
328367-8
Maria Honorina da Silva
EEB2H/Ajustamento Funcional
2
1 mês
4º
16/08/2022
Ipatinga
EE Nilza Luzia de Souza Butta
380214-7
Maria Ambrosio de Carvalho
ATB3L
1
1 mês
4º
01/07/2022
1º período: 01/07/2022 a 15/07/2022;
2º período: 08/09/2022 a 22/09/2022
Ipatinga
EE Nilza Luzia de Souza Butta
390907-4
Marilia da Conceição Franco Almeida
ATB3H
1
1 mês fracionado
4º
Joanésia
EE Professor Antônio Marciano
846221-0
Norma Sueli Fernandes da Cunha
ATB2C/SEV
5
1 mês
5º
01/08/2022
Santana do Paraíso
EE Joaquim Eliziário da Silva
1129260-4
Marcia Lopes Guedes Bicalho
PEB3F/Ajustamento Funcional
1
1 mês
2º
29/08/2022
Timóteo
EE Capitão Egídio Lima
1008389-7
Selma Assis Barony
ATB5I
1
1 mês
3º
01/08/2022
Timóteo
EE Getúlio Vargas
868635-4
Magda Fernandes Brandão
EEB2L
1
1 mês fracionado
3º
1º período: 01/08/2022 a 15/08/2022;
2º período: 16/11/2022 a 30/11/2022
Timóteo
EE Professora Haydée de Souza Abreu
367981-8
Izaura Rocha de Carvalho Marinho
PEB1A/DIII
3
1 mês
2°
01/08/2022
29 1654740 - 1
REVOGAÇÃO – ATO Nº 56/2022
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA (Designado) – 5%, no que se refere à servidora: Coronel
Fabriciano EE Coronel Silvino Pereira MaSP: 875116-6 Silvana Eliana
de Souza Ferreira PEB3N, admissão 01, Ato nº 21/02, publicado em
19/07/2002, referente ao 1º biênio, por exercício em cargo efetivo, a
partir de 29/07/2002; MaSP: 875116-6 Silvana Eliana de Souza Ferreira
PEB3N, admissão 01, Ato nº 21/02, publicado em 19/07/2002, referente
ao 2º biênio, por exercício em cargo efetivo, a partir de 29/07/2002.
29 1654750 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Coronel Fabriciano EE Professora
Celina Machado MaSP: 889770-4 Maria do Carmo Lourenço ASB1A,
admissão 01, a partir de 10/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Ipatinga CESEC João Guimarães Rosa
MaSP: 1058077-7 Lidiane Aparecida de Lima ATB4G, admissão 01, a
partir de 15/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Timóteo EE São Sebastião MaSP:
1359900-6 Coraci Ferreira Rodrigues ASB1A, admissão 01, a partir
de 01/06/2022.
29 1654742 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 76/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que se
refere à servidora: Belo Oriente EE Presidente Tancredo Neves MaSP:
370596-9 Elis Aparecida Dutra de Oliveira PEB3P, admissão 01, Ato
nº 23/2019, publicado em 27/06/2019, referente ao 4º quinquênio, por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 24/05/2018, leia-se: a
partir de 24/04/2018; Coronel Fabriciano Servidora em Adjunção com
Ônus MaSP: 853216-0 Cassia Alexsandra de Barros Eymard PEB2P,
admissão 01, Ato nº 51/09, publicado em 13/11/2009, por incorreção na
vigência, onde se lê: 3º qq de exercício a partir de 30/12/08, leia-se: 3º
QQ de exercício a partir de 01/01/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 77/2022
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, no que se refere à servidora:
Coronel Fabriciano SRE Coronel Fabriciano MaSP: 553533-1 Edvania
de Lana Morais Andrade ANE4M/DAD-7/GTED-2, admissão 01, Ato
nº 01/2021, publicado em 18/03/2021, referente ao 3º quinquênio,
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 06/12/2006 data da
averbação, leia-se: a partir de 06/12/2002 data da averbação.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206300028380129.
29 1654752 - 1