TJMG 28/07/2022 / Doc. / 30 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Diário do Executivo
rupestre secundário no estágio INICIALde regeneração natural, em área
comum. Estágio de Regeneração: Inicial. Validade: 3 (TRÊS) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
26/07/2022
* Luiz Pereira dos Santos - Supressão de cobertura vegetal nativa,para
uso alternativo do solo. Itatiaiuçi/MG. PA Nº 2100.01.0009983/2022-31.
Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana no estágio
INICIAL de regeneração natural. Estágio de Regeneração: Inicial.
Validade: 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 21/07/2022.
* Jair Ribeiro de Figueiredo – Plano de manejo sustentável. Nova
União/MG – PA Nº2100.01.0017446/2022-96. Fitofisionomia: Floresta
Estacional Semidecidual Montana. Estágio de Regeneração: Médio.
Validade: 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AUTORIZAÇÃO: 27/07/2022
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães- Supervisor
Regional URFBio Metropolitana.
INFORMA INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO URFBIO
METROPOLITANA, no uso de suas atribuições, torna público que
foi Indeferida a Autorização para Intervenção Ambiental, conforme os
processos abaixo identificados:
* Emccamp Residencial SA - Supressão de cobertura vegetal nativa,
com ou sem destoca, para uso alternativo do solo, Intervenção com
supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação
permanente – APP, Intervenção sem supressão de cobertura vegetal
nativa em áreas de preservação permanente – APP. Belo Horizonte/MG
- PA/Nº 2100.01.0039793/2021-70
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães- Supervisor
Regional URFBio Metropolitana
15 cm -27 1667849 - 1
CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme
o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *ECO135 Concessionária de
Rodovias SA/BR 135 - CNPJ/CPF 30.265.100/0001-008, Supressão
da cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo,
Corinto e Curvelo/MG, Processo Nº 2100.01.0009684/2022-53, em
área autorizada de 5,05 (ha) . Validade: 03 (três) anos, contados da data
de emissão da autorização: 27/07/2022.
Lucas Garcia Rabello. Supervisor Regional - URFBIO Centro Norte.
3 cm -27 1667919 - 1
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
AVISO DE LICITAÇÃO
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade:
Pregão Eletrônico – Processo nº 2241005 0000012/2022 - SEI nº
2240.01.0002034/2022-95 – Objeto: Contratação de serviços de Agente
de Integração, para atendimento ao Instituto Mineiro de Gestão das
Águas - IGAM pertencente aoSistema Estadual de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos – Sisema, visando o desenvolvimento de atividades
conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização das atividades
de estágio de estudantes regularmente matriculados em instituições de
ensino, de interesse curricular, “obrigatório/não remunerado”ou “nãoobrigatório/remunerado”, e exercer o controle do processo desde o
ingresso do estagiário até rescisão contratual. Data da sessão de lances:
Dia 10 de agosto de 2022, às 10:00 horas. Os interessados poderão
retirar o Edital e seus anexos nos sites: www.igam.mg.gov.br/editais
e www.compras.mg.gov.br A sessão de lances ocorrerá no site: www.
compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 27 de julho de 2022.
Aprovado e Autorizado pela Autoridade Competente:
Marcelo da Fonseca – Diretor Geral do IGAM
5 cm -27 1667467 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2022
Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação para COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS
III, em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do
Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 10/08/2022,
às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações:
comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
BH/MG 28/07/2022. Jafer Alves Jabour, Superintendente
Central de Compras Governamentais/SEPLAG.
3 cm -26 1667160 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2022
Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital de licitação publicado
no dia 22/07/2022, ref. Pregão Eletrônico para Registro de Preços –
Planejamento 140/2022 – contratação de empresa, por meio de registro
de preço, para fornecimento, sob demanda, futura e eventual, de
SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PARA PESSOA FÍSICA
E/OU JURÍDICA, para os órgãos e entidades anuentes do estado de
minas gerais. A sessão está remarcada para ocorrer no dia 10/08/2022,
às 10h00min, no site www.compras.mg.gov. br. Mais informações:
comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
BH/MG 28/07/2022. Jafer Alves Jabour, Superintendente
Central de Compras Governamentais/SEPLAG
4 cm -26 1667162 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
006/2022, Processo de Compra 5141001 020/2022, para Aquisição
de licenças de uso perpétuo do software CA Service Management
Service Desk Manager Package, contratação de Suporte Técnico com
direito a atualização de versões e contratação de Consultoria Técnica.
Especificações e demais condições de participação constam no Edital à
disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.
prodemge.gov.br. Data da sessão: 09 de agosto de 2022 às 09:30 horas.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2022.
3 cm -27 1667946 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO CONVÊNIO
DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOSFJP/PJ-235/2021
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO – FJP
Capacitação, Inserção e Desenvolvimento – CIDE OBJETO:possibilitar
aconcessão de estágios extracurricular aos alunos regularmente
matriculados nos cursos mantidos pelaESCOLA DE GOVERNO/
FJP, com vistas à complementação educacional e o estabelecimento de
vínculo educativo-profissionalizante, supervisionado e desenvolvido
como parte do projeto pedagógico e do itinerário formativo doaluno,
atuando o CIDE como um Agente de Integração, auxiliar no processo
de aperfeiçoamento do instituto do estágio, em conformidade com os
preceitos da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, c/c a Lei
Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei Federal nº8.666, de
21 de junho 1993, e as disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei
Geral de Proteção de Dados (LGPD),no âmbito estadual, a contratação
de estagiários em órgãos e entidades da Administração Pública deve se
submeteràLei Estadual nº 12.079, de 12/01/1996, bem como aoDecreto
Estadual nº 45.036, de 04/02/2009. REFERÊNCIA:Lei Federal nº
11.788, de 25 de setembro de 2008, c/c a Lei Federal nº 9.394, de 20
de dezembro de 1996, na Lei Federal nº8.666, de 21 de junho 1993, e
as disposições da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção
de Dados (LGPD). VIGÊNCIA: até 60 (sessenta) meses contados a
partirda publicação no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Minas
Gerais. Belo Horizonte, novembro de 2021.
5 cm -27 1667777 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visandoo
credenciamento de JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA FLISTER,
CPF051.083.186-93, do município de BELO HORIZONTE/MG,
para prestaçãode serviços de auditoria médica e de enfermagem nas
contas dosprocedimentos técnicos dos serviços de saúde credenciados
do Instituto,novalor global estimadode R$ 240.000,00(Duzentos e
quarenta mil reais).
A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das
seguintes dotações orçamentárias:
2011.10.122.010.2.026.0001.339036.0.50.1,do IPSEMG, ou outras
que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente porLuiza Hermeto Coutinho
Campos,Presidente(a), em 22/07/2022, às 10:24, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a)SOC CARIDADE DE MAR DE ESPANHA STA
CASA MISERICÓRDIA, CNPJ23.351.316/0001-60, do município
deMAR DE ESPANHA/MG, para prestaçãode serviços hospitalares
paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a
todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor
global estimadode R$ 450.000,00(Quatrocentos e cinquenta mil reais).
A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das
seguintes dotações orçamentárias:
2011.10.302.010.4.077.0001.339039.0.49.1
2011.10.302.010.4.077.0001.339039.0.50.1
2011.10.302.010.4.077.0001.339039.0.60.1,do IPSEMG, ou outras
que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente porLuiza Hermeto Coutinho
Campos,Presidente(a), em 22/07/2022, às 10:24, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a) OLHAR - INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA
E PLASTICA OCULAR LTDA, CNPJ08.593.694/0001-20, do
município deBELO HORIZONTE/MG,para prestaçãode serviços
ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência à saúde na rede
credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e
dependentes regularmente inscritos,novalor global estimadode R$
480.000,00(Quatrocentos e oitenta mil reais).
A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das
seguintes dotações orçamentárias:
Dotação: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1
Dotação: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG,
ou outras que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente porLuiza Hermeto Coutinho
Campos,Presidente(a), em 22/07/2022, às 10:24, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a) CLINICA DRA. ALICE AMARAL LTDA,
CNPJ08.087.137/0001-37, do município deJUIZ DE FORA/MG,para
prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência
à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus
segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor global
estimadode R$ 480.000,00(Quatrocentos e oitenta mil reais).
A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das
seguintes dotações orçamentárias:
Dotação: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1
Dotação: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG,
ou outras que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente porLuiza Hermeto Coutinho
Campos,Presidente(a), em 22/07/2022, às 10:24, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a) CONSULTORIO DE MEDICINA HARMONIZE
LTDA, CNPJ09.285.820/0001-41, do município deITAMARANDIBA/
MG,para prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica
paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a
todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor
global estimadode R$ 660.000,00(Seiscentos e sessenta mil reais).
A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das
seguintes dotações orçamentárias:
Dotação: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1
Dotação: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG,
ou outras que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente porLuiza Hermeto Coutinho
Campos,Presidente(a), em 22/07/2022, às 10:24, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
21 cm -27 1667904 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº9344045/2022 SEI: 2010.01.0060320/2022-72. Contratada:
Nacional Comercial Hospitalar S.A. Objeto: Aquisição deÓrteses,
Próteses e Materiais Especiais. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
publicação. Valor: R$ 17.664,24. Dot. Orç: 2011.10.302.011.4087.00
01.3.3.90.30.10.0.50.1. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e
Andrios Gomes Ferreira Costa – Contratada.
Contrato nº9344040/2022 SEI: 2010.01.0060310/2022-51. Contratada:
HPF Surgical Ltda. Objeto: Aquisição deÓrteses, Próteses e Materiais
Especiais. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação. Valor:
R$ 8.704,00. Dot. Orç: 2011.10.302.011.4087.0001.3.3.90.30.10.0.5
0.1. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e Nathália Aparecida
Coutinho Emígdio Menezes– Contratada.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa
de licitação, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, art. 24,
inciso IV, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças,
Ratifico a Dispensa de licitação, por Emergência, referente ao processo
nº 2012015-111/2022 , destinada à aquisição de Frasco Coletor De
Secreções e Outros para atendimento de beneficiáriosdoHospital
Governador Israel Pinheiro-HGIP, mediante fornecimento parcelado,
para 180 (cento e oitenta) dias, por meio das empresas Biotec Produtos
Hospitalares Ltda- inscrita no CNPJ n° 07.204.591/0001-68, no valor
total de R$ 120.256,40 (Cento e vinte mil, duzentos e cinquenta
e seis reais e quarenta centavos), LMS Biomedical Comercio De
Produtos Hospitalares Ltda- inscrita no CNPJ n° 19.281.319/0001-60,
no valor total de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais), Med
Center Comercial Ltda- inscrita no CNPJ n° 00.874.929/0001-40, no
valor total de R$ 1.470,00 (Um mil quatrocentos e setenta reais) e
Medihouse Industria e Comercio de Produtos Cirurgicos e Hospitalares
Eireli- inscrita no CNPJ n° 48.393.276/0001-66, no valor total de R$
40.986,00 (quarenta mil novecentos e oitenta e seis reais). A despesa
acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº2011
10 302 11 4087 1 3 3 90 30 12 0 50 1
Luiza Hermeto Coutinho Campos - Presidente do Ipsemg.
8 cm -27 1667871 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2012015.79/2022.
Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares do tipo
componentes para cirurgias de artroplastia primaria/revisão de quadril,
necessários para realização dos procedimentos cirúrgicos da Clínica de
Ortopedia do Hospital Governador Israel Pinheiro/HGIP, em regime de
consignação, com pacto adjeto de comodato dos instrumentais, pelo
período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública: 11/08/2022, às
09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico
www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se
no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do
Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2022. Bruno Ramos Stancioli
– Gerente de Aquisições e Suprimentos do IPSEMG.
4 cm -27 1667843 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato: Convênio Nº 01/2022. SEI: 2010 01 0043167/2022-28.
Convenente: Instituto de Previdência dos Serv. Do Estado de MG –
IPSEMG. Conveniada: Inst. de Ensino Fac. de Ciências Méd. de
Minas Gerais - FCMMG. Objeto: Realização de estágio curricular para
estudantes regularmente matriculados do 9º ao 12º períodos do curso
de Medicina da IESFCMMG. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Base Legal: Art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca
– Diretor – e José Celso C. G. P. Coelho, Wagner Eduardo Ferreira
- Conveniados.
2 cm -27 1667678 - 1
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 955/2020. Contratante: IPSEMG. Contratado: CLÍNICA
CARDIOVASCULAR DE VARGINHA LTDA. Rescisão amigável ao
contrato de credenciamento de prestação de Prestação de Serviços de
Assistência á Saúde na modalidade de pessoa jurídica. Fundamentação
Legal: no inciso II do art. 79, da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores
modificações), e na Cláusula Decima Segunda do contrato.
Documento assinado eletronicamente porVISMÁRIO CAMARGOS
DE FREITAS,Usuário Externo, em 25/07/2022, às 15:00, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto
nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
Documento assinado eletronicamente por Pedro William Ribeiro
Diniz, Diretor(a), em 27/07/2022, às 10:06, conforme horário oficial
de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de
26 de julho de 2017.
4 cm -27 1667907 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Diretoria de Saúde deste
Instituto por meio do Memorando.IPSEMG/DISA.nº 340/2022
(49554286),
Despacho
nº
272/2022/IPSEMG/GERH-CRED
(49518902), proveniente da Departamento de Gestão de Pessoal Credenciamento, ratifico a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando o credenciamento
do seguinte profissional, para prestação de serviços de Assistente
Social, conforme as condições do Edital de Credenciamento de
Prestadores de Serviços – Assistente Social – N° 17/2021 e tabela
de preços previamente fixada: Keyla Maria de Oliveira Dias Leite de
Meireles, CPF 028.952.136-07. Publique-se.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2022. Luiza
Hermeto Coutinho Campos – Presidente.
4 cm -27 1667899 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a)
CENTRO OFTALMOLÓGICO DO NORTE DE MINAS LTDA,
CNPJ 40.354.184/0001-02, do município de MONTES CLAROS/
MG, para prestação de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para
assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos
os seus segurados e dependentes regularmente inscritos, no valor global
estimado de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais).
A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das
seguintes dotações orçamentárias:
Dotação: 2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50 1
Dotação: 2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1
Dotação: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1, do IPSEMG,
ou outras que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 26/07/2022, às 14:53, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
5 cm -27 1667903 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº: 027/2022
Planejamento de Compras do Portal de Compras MG nº 114/2022 Registro de preços de equipamento de proteção individual - luvas. Ata
nº 001 assinada com as empresas: Plena Distribuidora de Materiais
Eletricos e Hidraulicos – Eireli (CNPJ: 32.654.902/0001-38), Lote
01, Valor: R$ 3.899,92; Sm Segurança Belo Horizonte Ltda – Epp
(CNPJ: 06.176.619/0001-38), Lote 02, Valor: R$ 624.681,33; Forte
Sinal Equipamentos – Eireli – Epp (CNPJ: 26.729.755/0001-15),
Lote 03, Valor: R$ 797.913,23; Dayane Maria Gomes Ferreira (CNPJ:
30.411.965/0001-38), Lote 04, Valor: R$ 18.483,00. Ata disponibilizada
nos endereços www.mgs.srv.br/licitacoes e www.compras.mgs.gov.br.
3 cm -27 1667809 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 029/2022 - PLANEJAMENTO PORTAL DE
COMPRAS Nº 131/2022 - Registro de preços de uniforme social.
Empresas Adjudicatárias: Belô Brasil Uniformes Ltda (CNPJ/MF:
17.231.920/0001-13), Lote 01, Valor: R$ 2.898.982,41, Lote 03, Valor:
R$ 19.998,52; Inovare Uniformes e Distribuidora Eireli (CNPJ/MF:
31.760.647/0001-45), Lote 02, Valor: R$ 602.854,00.
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Minas Gerais
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - ITAÚ CONSIGNADO SA
CREDENCIAMENTO nº 004/2013 – CREDENCIAMENTO
DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS OU FINANCEIRAS PARA
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E CARTÕES DE CRÉDITO AOS
EMPREGADOS DA MGS COM ADIMPLEMENTO MEDIANTE
DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. A MGS - Minas Gerais
Administração e serviços S/A torna público o credenciamento do ITAÚ
CONSIGNADO S.A.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2022.
Comissão de Credenciamento da MGS.
ITAU UNIBANCO S.A.
Parecer:
Deferido
Indeferido
Publicação: ___/___/_____
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Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Extrato do Termo de Cooperação Técnica para Fornecimento de Dados
nº 001/2022, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio
de sua Secretaria de Estado de Saúde e o GRUPO EPA – Engenharia
de Proteção Ambiental Ltda, inscrita no CNPJ nº 48.045.090/0001-63.
Objeto: “cooperação mútua para o fornecimento dos dados brutos das
análises de qualidade da água das soluções alternativas de abastecimento
de águas monitoradas pelaSES/MGna bacia do rio Paraopeba, ou seja,
a listagem dos resultados para os padrões microbiológicos, físicoquímicos e substâncias químicas que representam riscos à saúde,
bem como suas respectivas localizações georreferenciadas”. Data
da assinatura: 26/07/2022. Assinam: Filipe Curzio Laguardia pela
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Marcela Jacomini
Corsini pelo Grupo EPA. Testemunhas: Marianne M. Nabahan e Bruna
Dias Tourinho.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2022
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna público o credenciamento para contratação, por
inexigibilidade de licitação, de pessoas jurídicas privadas prestadoras
de serviços na área de saúde em conformidade com o disposto no Edital
de Chamamento Público nº 09/2022, no município de Lambari/MG.
Todas as informações referentes a este instrumento poderão ser obtidas
pelos interessados, em dias úteis, no horário de 9:00 às 16:00h, na
Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Varginha,
no endereço: Av. Manuel Diniz, 145, Industrial JK - Varginha/MG Sessão on-line/Videoconferência E-mail: srs.var@saude.mg.gov.br.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para
contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde
aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de
1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Valor
Meta
Descrição
Física mensal
(R$)
Diagnóstico em Anatomia Patológica
Diagnóstico por Radiologia
Diagnóstico em Ultrassonografia
Diagnóstico Endoscopia
Consultas/Atendimentos/Acompanhamentos
Fisioterapia
Tratamentos Clínicos (Outras Especialidades)
Pequena Cirurgia e Cirurgia de Pele, Cutâneo e
Mucosa
SIH/MC Eletivo Cirúrgico
SIH/MC Urgência Cirúrgico
SIH/ SIH Urgência /Obstétrica
SIH/MC Urgência/Clínico
Incentivo Integrasus
SADT de Média Complexidade
Total de Serviços a serem contratados
9
85
42
9
400
296
14
355,67
700,50
1.166,39
457,64
3.353,01
1.143,53
521,64
36
1.009,57
5
6
17
45
1
1
964
2.242,21
3.594,58
9.021,31
22.170,65
2.093,60
270,83
48.411,13
* As Habilitações/Resoluções serão exigidas para procedimentos
específicos classificados dentro dos subgrupos selecionados.
Especificamente em relação ao SADT, dispensa-se apresentação de
ato normativo, sendo que a alocação no contrato estará vinculada à
contratação dos serviços de Terapia Renal Substitutiva, Oncologia
e Cardiologia (conforme previsto no item 5 do Edital). A data para
apresentação da documentação de habilitação será no dia 09/08/2022,
por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!MG) pelo
peticionamento: SES - Credenciamento por meio de Chamamento
Público das 9h às 16h. A Sessão de Chamamento Público ocorrerá às
09:00h no dia 10/08/2022, via videoconferência. O referido edital terá
vigência de 24 (vinte quatro) meses a partir da data de sua publicação,
podendo ocorrer habilitação de interessados em momento posterior,
conforme republicações anuais, e desde que atendidos todos os
requisitos do Edital. O Edital completo e a minuta contratual estão à
disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Varginha. Juliana Ávila
Teixeira – Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos
de Saúde. Belo Horizonte, 22 de julho de 2022.
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EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO DESPACHO
Nº 552/2022/SES/SUBVS-SVS-DVAA
REF.: SEI Nº 1320.01.0027185/2021-02 (PAS 22/2016)
A Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental faz
saber que, tendo analisado o processo SEI nº 1320.01.0027185/2021-02
(Processo Administrativo Sanitário DVA/SVS Nº 22/2016 em meio
físico), referente ao produto: Fubá Mimoso fortificado com Ferro e Ácido
Fólico, marca: Produtos Ipê, lote: 0816, atinente ao Laudo de Análise
nº 3219.1P.0/2016, decidiu, com base no art.50 da Lei nº 14184/2002
e nos princípios da segurança jurídica, razoabilidade e da finalidade,
assentes no art. 2º desse mesmo diploma legal, dar ao produto em
questão, objeto da Notificação Gerência Colegiada da Superintendência
de Vigilância Sanitária nº 52/2016/DVA/SVS, destinação final outra que
não a entrega ao consumo humano e extinguir o citado processo (SEI
nº 1320.01.0027185/2021-02/PAS 22/2016), e, após a cientificação do
fato à empresa: Cew Comércio e Beneficiamento de Cereais LTDAEPP, realizar o arquivamento dele, conforme Despacho nº 552/2022/
SES/SUBVS-SVS-DVAA (49188797), lavrado pela autoridade: Ângela
Ferreira Vieira, Diretora de Vigilância em Alimentos e Vigilância
Ambiental, MASP: 1372996-7, em 21 de julho de 2022.
Belo Horizonte, 22 de julho de 2022.Publique-se.
Tatiana Reis de Souza Lima
Autoridade Sanitária
Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 119/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo de Passos) e a
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO SEBASTIÃO DO
PARAÍSO, sede em São Sebastião do Paraíso. Objeto: Prestação de
serviços hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da data
de sua publicação. Processo SEI 2320.01.0006822/2022-12.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207272326230130.
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