TJMG 03/08/2022 / Doc. / 25 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Jucélio Ramos da Silva
Lázaro Donizete Gonçalves
Mateus Lino de Paulo
Osvaldo Mota Leite
Regiane Beatriz Santos Custodio
Renato Ferreira de Freitas
Sebastião José de Souza
Triângulo Agronegócios e Aluguel de Veículos
William da Silva Rodrigues
00932458661
05005683836
09443680696
28851382620
08415432674
05586333660
61830453653
09513824000130
11283149672
3110102018105347
3127092018132824
C/77563
C/12702
C/15193
3126092018091201
3119032018142846
C/72136
3117082020142110
CRPN/GDA/149/2018
CRUDI/GDA 453/2018
GDA 2474/15/18
GDA 3535/15/17
GDA 3380/15/16
CRUDI/GDA 430/2018
CRUDI/GDA/179/2018
GDA 2615/15/16
2370.01.0010937/2020-56
quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 – 25
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5, inc. VIII da Lei Estadual 10021. Art. 2 da Lei 11029.
Art. 5º, Inc. IV da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. IV do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. V da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. V do Decreto 30.879
R$1.929,54
R$ 20.289,57
R$ 2.793,10
R$ 1.081,67
R$ 5.423,25
R$ 192,95
R$503,19
R$ 421,26
R$6.035,71
*os valores serão atualizados até a data do efetivo pagamento.
40 cm -02 1670012 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000117/2022
– SEI/MG Nº 3050.01.0000747/2022-43 - Objeto: Aquisição de
produtos para informática - Contratante: EPAMIG, contratada: lotes
1,10,11,13 e 17 empresa Bárbara Cristina Martins Dantas-ME CNPJ 32.032.538/0001-74 - AF Nº 1242 – ano 2022 no valor total de
R$3.117,80; lotes 3,4,6,12,14 e 16 empresa Heder Costa da Silva e CIA
Ltda-ME - CNPJ 07.301.838/0001-64 - AF Nº 1243 – ano 2022 no
valor total de R$12.545,00; lotes 5 e 9 empresa Fabiana Dias Carvalho
Ltda - CNPJ 35.322.200/0001-45 - AF Nº 1244 – ano 2022 no valor
total de R$13.749,84 e lotes 7 e 8 empresa Leonardo Francisco da Silva
- CNPJ 31.724.820/0001-50 - AF Nº 1245 – ano 2022 no valor total
de R$399,00.
3 cm -02 1669873 - 1
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1124/2022-49
OBJETO: Contratação de empresa especializada em distribuição
de energia elétrica para atender a demanda e necessidade do Campo
Experimental Gorutuba (CEGR). O Diretor de Administração e
Finanças da EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE
MINAS GERAIS - EPAMIG, LEONARDO BRUMANO KALIL, no
uso de suas atribuições ratifica o resultado do processo nº 3051004
000001/2022 - SEI/MG 3050.01.0001124/2022-49, com o seguinte
resultado: CEMIG DISTRIBUICAO S.A. - 06.981.180/0001-16, no
valor de R$ 65.148,64. Ratificado em 02/08/2022.
3 cm -02 1670283 - 1
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1162/2022-90
OBJETO: Contratação de empresa especializada em distribuição de
energia elétrica para atender a demanda e necessidade do Instituto
de Laticínios Cândido Tostes (ILCT). O Diretor de Administração e
Finanças da EMPRESA DE PESQUISAAGROPECUÁRIA DE MINAS
GERAIS - EPAMIG, LEONARDO BRUMANO KALIL, no uso de suas
atribuições ratifica o resultado do processo nº 3051006000001/2022 SEI/MG 3050.01.0001162/2022-90, com o seguinte resultado: CEMIG
DISTRIBUICAO S.A. - 06.981.180/0001-16, no valor de R$ 78.469,78.
Ratificado em 02/08/2022.
3 cm -02 1670290 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 353/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e SIC Logistica e
Distribuidora LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos audiovisuais
para o ILCT e ITAP. Assinatura: 02/08/2022. Vigência: 02/08/2022
a 02/10/2022. Valor: R$135.835,05. Proc.: 30510020000107">30510020000107/2022.
Assinam:(a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG; (b) Rosilene de Faria
Mendes Fiuza Borba - SIC
Nº. 355/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e MJF Informática LTDA.
Objeto: Aquisição de equipamentos audiovisuais para o ILCT e ITA.
Assinatura: 02/08/2022. Vigência: 02/08/2022 a 02/10/2022. Valor:
R$24.958,60. Proc.: 30510020000107">30510020000107/2022. Assinam:(a) Leonardo
Brumano Kalil - EPAMIG; (b) Marcelo José Ferreira - MJF
Nº. 356/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Walas Store LTDA.
Objeto: Aquisição de equipamentos audiovisuais para o ILCT e ITAP.
Assinatura: 02/08/2022. Vigência: 02/08/2022 a 02/10/2022. Valor:
R$6.750,00. Proc.: 30510020000107">30510020000107/2022. Assinam:(a) Leonardo
Brumano Kalil - EPAMIG; (b) Antonio Rogério da Silva - WALAS
STORE.
Nº. 357/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e WR Tecnologia Digital
Ltda. Objeto: Implantação de sistema integrado de segurança.
Assinatura: 02/08/2022. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2023.
Valor:R$1.372.400,00.Proc. 3051002000068/2022. Assinam:(a) Nilda
de Fátima Ferreira Soares - EPAMIG; (b) Wilmar Reuter Ruas – WR.
5 cm -02 1670381 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº. 1221000923/2021.
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico –
SEDE e a FUNDETEC - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO, TECNOLOGICO E INOVACAO DO NORTE MINAS.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto Reprogramação do
Plano de trabalhoe Prorrogação de prazo de vigência até 29/09/2022.
Signatários: Fernando Passalio de Avelar (SEDE) e Otaviano de Souza
pires Junior (FUNDETEC)
2 cm -02 1670412 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
ALTERAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 013/2022
COMPETE MINAS – LINHA EMPRESAS,
STARTUPS E COOPERATIVAS
Ficam alteradas disposições relativas ao Cronograma, Itens Financiáveis
e Requisitos necessários para apresentação de propostas da Chamada
Pública n° 013/2022 – Linha Empresas, Startups e Cooperativas,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 10
de junho de 2022, que se encontra disponível na íntegra no seguinte
endereço: http://www.fapemig.br/pt/.
2 cm -02 1670232 - 1
ALTERAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 012/2022
COMPETE MINAS – LINHA TRÍPLICE HÉLICE
Ficam alteradas disposições relativas ao Cronograma, Valor do Projeto,
Itens Financiáveis e Requisitos necessários para apresentação de
propostas da Chamada Pública n° 012/2022 – Linha Tríplice Hélice,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 07 de
junho de 2022, que se encontra disponível na íntegra no seguinte
endereço: http://www.fapemig.br/pt/.
2 cm -02 1670231 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
CERTIDÃO ANUÊNCIA PRÉVIA METROPOLITANA Nº 24/2022
Certificamos para fins de aprovação do projeto de parcelamento
do solo urbano pelo município Lagoa Santa/MG, que o projeto de
Loteamento de um terreno situado na Rua das Begônias, 200, Jardim
Ipê, de interesse de Loteamento Jardins dos Lírios SPE Ltda., com
área de 32.482,64m² (trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois
metros quadrados e sessenta e quatro decímetros quadrados), referente
ao imóvel matriculado sob o nº 11.040, do livro nº 2, do Cartório
de Registro de Imóveis da Comarca de Lagoa Santa, foi examinado
consoante às normas urbanísticas vigentes através do processo SEI
nº 2430.01.0000458/2022-50, atendendo aos critérios técnicos e às
diretrizes do planejamento regional, estabelecidos para a emissão da
anuência metropolitana, havendo recebido o Selo de Anuência Prévia
Metropolitana constante na planta urbanística do projeto, emitido
pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte – ARMBH.
O projeto de parcelamento do solo para fins urbanos, objeto do
exame e emissão do selo de anuência metropolitana do qual trata esta
certidão apresenta as características indicadas no quadro a seguir, em
conformidade com o projeto urbanístico:
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE ÁREA (m²) ÁREA (%)
LOTES
53
21.039,49
64,77
E Q U I PA M E N T O S
PÚBLICOS URBANOS
2
1.640,20
5,05
E COMUNITÁRIOS
ESPAÇOS LIVRES DE
2
3.645,33
11,22
USO PÚBLICO
SISTEMA VIÁRIO
6.157,62
18,96
ÁREA TOTAL
32.482,64
100
Após a aprovação pelo município, o projeto de parcelamento do solo
urbano deverá ser submetido a registro imobiliário, no prazo máximo
de cento e oitenta dias, sob pena de caducidade da aprovação, nos
termos do artigo 41, Parágrafo 3º, do Decreto Estadual nº 48 254, de
18 de agosto de 2021.
O Selo de Anuência Prévia se refere exclusivamente à regularidade
urbanística do projeto, não eximindo a obtenção de demais certidões,
licenças ou anuências de órgãos municipais, estaduais ou federais,
necessárias à aprovação e execução do projeto de parcelamento.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2022.
Viviane Cota Alves da Silva
CAU A 44.546-0
Arquiteta e Urbanista
MASP - 1.362.820-1
Ananda Camargo da Silva
Gerente de Apoio à Ordenação Territorial
Maria da Glória Pinheiro
Diretora de Regulação Metropolitana
Mila Batista Leite Corrêa da Costa
Diretora-Geral
12 cm -02 1669939 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DIRETRIZ METROPOLITANA
A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte, tendo em vista o disposto no art. 161 da Lei Delegada nº 180,
de 20/01/2011 e obedecendo ao disposto no Decreto Estadual nº 48.254,
de 18/08/2021, estabelece diretrizes para o parcelamento de uma área
de 5.000,00m², conforme levantamento planialtimétrico apresentado,
situada no bairro Goiânia, no município de Belo Horizonte, referente
ao processo Agência RMBH nº SEI 2430.01.0000393/2022-59, de
interesse de Ivanilda Ferreira Arantes.
Sílvia Gramiscelli Reis
CAU A166194-9
MASP 1.473.240-8
Arquiteta e Urbanista
Ananda Camargo da Silva
Gerente de Apoio à Ordenação Territorial
MASP 1.372.512-2
4 cm -02 1670002 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
CONTRATOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021
CT 6631/2022. Contratada: Associação Industrial de Santa Rita
do Sapucaí, CNPJ 17.418.732/0001-07 - Valor: R$150.000,00 Aprovação: 26/07/2022; CT 6634/2022. Contratada: P.W.T Assessoria
Financeira Ltda (Financia Car Veícuos), CNPJ 42.250.318/0001-70
- Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 27/07/2022; CT 6636/2022.
Contratada: Fraga & Falcone Soluções Tributárias Ltda, CNPJ
07.254.392/0001-64 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 27/07/2022;
CT 6637/2022. Contratada: Guilherme Lopes Rabelo 09372743640,
CNPJ 36.407.565/0001-35 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação:
26/07/2022; CT 6640/2022. Contratada: Fabricia Elaine de Almeida
04069848673 (Única Correspondente Bancário e Negócios), CNPJ
47.088.477/0001-34 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 26/07/2022; CT
6641/2022. Contratada: Modelo Organização Contábil S C Ltda, CNPJ
23.095.516/0001-62 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 26/07/2022;
CT 6642/2022. Contratada: Ase Automação e Serviços Elétricos
Eireli (Ase Solar), CNPJ 39.658.706/0001-80 - Valor: R$150.000,00
- Aprovação: 26/07/2022; CT 6644/2022. Contratada: Tera Consulting
Ltda, CNPJ 41.339.380/0001-70 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação:
26/07/2022; CT 6645/2022. Contratada: Correa Administração e
Negócios Ltda, CNPJ 39.701.328/0001-70 - Valor: R$150.000,00 Aprovação: 26/07/2022; CT 6646/2022. Contratada: Bruna de Cássia
Carvalho Sant Ana 08686495621, CNPJ 46.646.769/0001-82 - Valor:
R$150.000,00 - Aprovação: 26/07/2022; CT 6647/2022. Contratada:
Alvo Solar Sistemas de Energia Eireli, CNPJ 24.811.607/0001-10 Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 26/07/2022. Objeto: Contratação
para atuar como correspondente Bancário do BDMG conforme termos
e condições do Edital de Credenciamento BDMG-05/2021. Dotação
orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60
meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 01/08/2022.
7 cm -02 1670391 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACORDO COOPERAÇÃO
Extrato do 4° Aditivo do Acordo de Cooperação n° 10.527. Processo
Interno n° 173/2018. Partícipes: Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC, CNPJ n° 83.899.526/0001-82, e Fundação de Ensino e
Engenharia de Santa Catarina – FEESC, CNPJ n° 82.895.327/0001-33.
Objeto: Prorrogam-se os prazos de vigência e execução por 7 meses,
fixando-se novos prazos até 31/08/2023 e 28/02/2023, respectivamente,
e altera-se o Plano de Trabalho firmado. Base Legal: Lei 10.973/2004,
art. 78 do Decreto Estadual 47.442/2018 e inciso I do art. 81 da Lei
13.303/2016. Data da Assinatura: 25/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO DE SAÍDA
Extrato do 2° Aditivo do Convênio de Saída n° 10.953. Processo
Interno n° 80/2020. Convenente: Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG,
CNPJ n° 17.309.790/0001-94. Interveniente: Secretaria do Estado de
Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, CNPJ n° 18.715.581/0001-03.
Objeto: Prorroga-se o prazo de vigência até 31/01/2023 e atualiza-se o
Plano de Trabalho firmado. Base Legal: Art. 51 do Decreto 46.319/13
e art. 48 da Resolução Conjunta SEGOV/AGE n° 004/2015. Data da
Assinatura: 29/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10965. Processo Interno n°
90/2020. Contratado: Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes
Ltda. CNPJ nº 61.562.112/0005-54. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência até 26/05/2025. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data da
Assinatura: 29/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 4885. Processo Interno n°
74/2017. Contratado: TRIVALE Instituição de Pagamento Ltda. CNPJ
nº 00.604.122/0001-97. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até
06/01/2023. Base Legal: Art. 57, II c/c § 4º, da Lei 8.666/93. Data da
Assinatura: 05/07/2022.
7 cm -02 1670345 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
CONSULTA PÚBLICA – PMI – 004/2022
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG torna
público o Procedimento de Manifestação de Interesse, que visa orientar
a participação de interessados em contribuir com informações sobre
o fornecimento de Serviços de Migração para Nuvem Pública, para
subsidiar elaboração de futuro processo licitatório, envolvendo a CEMIG
e, inclusive, as suas subsidiárias. As informações completas sobre o
PMI podem ser encontradas no site www.cemig.com.br e no Portal de
Compras da Cemig.
3 cm -02 1670106 - 1
CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G16772. Objeto: Aro e Tampa. Edital e demais
informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-H16532 4680006627. Contratada: Engenharia São
Patrício Ltda. Objeto: Serviços relacionados à construção, montagem,
desmontagem, testes físicos, testes de proteções, transportes, serviços
especiais e demais serviços correlacionados em Linhas de Distribuição
de alta tensão - Regional Sul - Polo Varginha. Valor: R$20.390.539,68.
Prazo 15 meses. Ass. 15/06/2022, Homologação: 15/06/2022.
Pregão Eletrônico 530-H16532 4680006628. Contratada: Cometa
Engenharia Ltda. Objeto: Serviços relacionados à construção, montagem,
desmontagem, testes físicos, testes de proteções, transportes, serviços
especiais e demais serviços correlacionados em Linhas de Distribuição
de alta tensão - Regional Norte – Polo Pirapora. Valor: R$12.071.524,70.
Prazo 15 meses. Ass. 15/06/2022, Homologação: 15/06/2022.
INEXIGIBILIDADE 530-E16710 Nº CONTRATO:4320000208.
Fundamento: Art. 30, caput da Lei 13.303/16, para a contratação da
IBM BRASIL-INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. para
serviços de manutenção corretiva, preventiva e preditiva e assistência
técnica de hardware, licenciamento para novos releases, manutenção e
suporte técnico de software, telessuporte (24x7) de software e suporte
avançado de software (PREMIUM SUPPORT) e Serviço de Telesuporte
(24x7) para Versões Descontinuadas do SW IBM Informix Enterprise
Edition e IBM Informix SQL Development Versão 11.7. Valor
R$3.357.865,75, Prazo 24 meses. Ass.e ratificado em: 22/07/2022.
Pregão Eletrônico 530-G16639. Nº Contratos: 4630002768; 4630002769
e 4630002770. Contratadas: Expolumen Iluminação Industria e Comércio
Eirelli, Polimetal Ligas e Metais Ltda e Fundidos de Ferro do Brasil Ltda.
Objeto: Luvas, emenda, iluminação, tampão, parafusos, aros e tampas.
Prazo 24 meses a partir de 01/08/2022. Ass.: 28/07/2022. Homolog.:
25/07/2022.
Pregão Eletrônico 530-G16563 Nº Contrato: 4630002766. Contratada:
THS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Fusíveis Limitadores
de Corrente. Prazo 12 meses a partir de 01/08/2022. Ass.: 01/08/2022.
Homolog.: 01/08/2022.
ADITIVOS
4320000122/530. Contratada: A. DONADON CONSULTORIA EM
ESTRATÉGIA E INOVAÇÃO, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 10 meses. Prazo Atual: 20 meses. Valor Atual: R$270.000,00.
Ass: 25/07/2022.
10 cm -02 1670101 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120220132
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de construção de cabine primária com medição e proteção
para Estação de Água Tratada - EAT Cercadinho em Belo Horizonte
para aumento de demanda e futura migração ao Mercado Livre de
Energia. Dia: 30/08/2022 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações
e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através
de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e
contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do
dia 04/08/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0382 – PEM.
Objeto: Painéis elétricos. Dia da Licitação: 18 de agosto de 2022 às
09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
04/08/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/3088 – PEM
Objeto: Dosador de Cloro a Vácuo. Dia da Licitação: 17 de agosto de
2022 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir
do dia 03/08/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/3094 – PES
Objeto: Serviço Móvel Pessoal 3GB. Dia da Licitação: 17 de agosto
de 2022 às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 03/08/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0376 – PEM
Objeto: Motoredutores. Dia da Licitação: 17 de agosto de 2022 às
08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
03/08/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/3093 – PES
Objeto: Locação de empilhadeiras. Dia da Licitação: 18 de agosto de
2022 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir
do dia 04/08/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0392 – PES
Objeto: Serv. de Limpeza, Sucção e Transporte de Resíduos Autovácuo.
Dia da Licitação: 17 de agosto de 2022 às 09:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 03/08/2022 no site:www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0378 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba. Dia da Licitação: 18 de agosto de 2022
às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
04/08/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/393 – PEM.
Objeto: Materiais Eletromecânicos. Dia da Licitação: 18 de agosto de
2022 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir
do dia 04/08/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Licitação Internacional CPLI.1120220077
A COPASA anuncia publicamente que a sessão marcada para às 08:30
hora local de Brasília, no dia 12 de agosto de 2.022, na Rua Carangola,
606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG, Licitação
Internacional para execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água e
do Sistema de Esgotamento Sanitário, nas regiões da Ocupação Isidora,
em Belo Horizonte / MG fica adiada para às 08:30 hora local de Brasília,
no dia 10 de outubro de 2.022. As empresas interessadas poderão
participar individualmente ou como membros de um consórcio. Objeto:
Programa despoluição, com o objetivo desta licitação a execução, com
fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Implantação
do Sistema de Abastecimento de Água e do Sistema de Esgotamento
Sanitário, nas regiões da Ocupação Isidora, em Belo Horizonte / MG,
conforme detalhado nos anexos no edital. Valor máximo da oferta: R$
37.762.856,25, prazo de execução de 24 meses. Fonte de financiamento:
KfW, projeto nº de BMZ 201366871, contrato nº 30364. Disponibilidade
da documentação: De 07 de junho de 2.022 a 10 de outubro de 2.022
até as 08:30, horário local de Brasília. Informações pelo e-mail cpli@
copasa.com.br Apresentação das propostas e documentação, em
português. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da
licitação).Motivo: Administrativos.
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0327– PEM
Objeto: Capacete para Cilindro de Cloro. Proposta vencedora: HS
Soldas Ltda. no valor de R$ 65.250,00 para o Item 01 e R$ 21.750,00
para o Item 02, perfazendo um valor total de R$ 87.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0345 – PEM
Objeto: Tubos PVC-O Esgoto. Proposta Vencedora: Mexichem
Brasil Indústria de Transformação Plástica Ltda. no valor total de R$
511.142,40.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/0055 – PEM
Objeto: Filtros Pressurizados. Resultado: Controll Master Industrial
Ltda. no valor de R$ 275.000,00 para o item 01 e R$ 145.000,00 para o
item 02, perfazendo um total de R$ 420.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS CPLI Nº 05.2022/3077– PEM
Objeto: Tubos em Pvc Ocre. Proposta vencedora: Tigre Materiais e
Soluções para Construção Ltda no valor de R$ 2.459.161,98 para o Lote
01 - Cota Principal, R$ 75.814,98 para o lote 02 – Cota Reservada, R$
14.805.130,20 para o Lote 03 – Cota Principal e R$ 69.625,44 para o
Lote 04 - Cota Reservada, perfazendo um total de R$ 17.409.458,58.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0344 - PES
Objeto: Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas. Proposta
vencedora: Empresa de Transportes Apoteose Ltda. no valor de R$
1.697.072,80.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS CPLI Nº 05.2022/0303– PEM
Objeto: serviços de cercamento de nascentes e matas ciliares, com
fornecimento de materiais. Propostas vencedoras: Comercial e
Construtora JMV Ltda., no valor de R$ 4.884.660,00 para o Item 01
- Cota Principal e R$ 49.397,03 para o Item 04 – Cota Reservada e
Ambiental do Brasil Estudos e Projetos Ambientais Ltda, no valor de
R$ 45.860,00 para o Item 02 – Cota Reservada e Amopeb Terceirização
Eireli, no valor de R$ 11.393.400,00 para o Item 03 - Cota Principal.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/3081 – PES
Objeto: Serviços ambientais de intervenção. Proposta vencedora: Fortal
Engenharia Eireli no valor total de R$ 7.367.290,00 (Lote 01) e Cenge
Engenharia Ltda no valor total de R$ 65.606,80 (Lote 02).
COMUNICADOS DE CONTINUIDADE
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220022
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de implantação do sistema de esgotamento sanitário da cidade
de Campanha / MG. A continuidade do presente processo licitatório,
será no dia 05/08/2022 às 08:30 horas no mesmo local previsto no item
1.1 do Edital. Data: 02/08/2022.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220124
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos,
das obras e serviços de Melhorias do Sistema de Abastecimento de Água
da cidade de Caratinga / MG. Julgamento: O CONSORCIO KLV - RAT
CARATINGA, constituído pelas empresas KLV ENGENHARIA LTDA
(LÍDER) E RAT CONTRUTORA EIREL, ofertou melhor proposta
do que a da licitante CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA. A
continuidade do processo licitatório, será no dia 04/08/22 às 16:30 horas
no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital. Data: 04/08/2022
COMUNICADO DE ENCERRAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220087
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços de Ampliação / Melhorias Operacionais do Sistema de
Abastecimento de Água do Município de Extrema / MG. Não
compareceram licitantes interessados em ofertar proposta. Processo
encerrado. Data: 02/08/2022.
COMUNICADOS DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220035
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços para a Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de
Juatuba / MG. O presente Processo foi homologado em 01/08/22. Data:
02/08/2022.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220084
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de Ampliação e Melhorias dos Sistemas de Esgotamento
Sanitário, nas áreas de abrangência da Avenida Presidente Castelo
Branco (Interceptor Arrudas) e da Infraero (Interceptor Onça), no
Município de Belo Horizonte / MG. O presente Processo foi homologado
em 01/08/22. Data: 02/08/2022.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº05.2022/0373-PEM (Para ME/
EPP c/ opção para ampla Participação). A COPASA MG informa que
o objeto correto da licitação, acima mencionada, é “Bombas a vácuo” e
não como publicado neste jornal no dia 02/08/2022.
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso Caput da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 42.657. Objeto: Inexigibilidade de licitação para transporte
municipal de passageiros, pela empresa Viação Ubá Transportes LTDA,
por meio de emissão de passagens, para os empregados lotados no
Sistema de Ubá. Prestador e Valor: Viação Ubá Transportes LTDA;
R$ 44.880,00. Prazo de Vigência: 20 meses. Reconhecimento do Ato:
Luiz Eduardo Carvalho Gomes – Unidade de Negócio Sul. Guilherme
Frasson Neto – Diretor de Operação. Ratificação do Ato: Guilherme
Augusto Duarte de Faria – Diretor-Presidente da COPASA.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208030036160125.