TJMG 09/08/2022 / Doc. / 24 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
14/2022 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani,
MaSP.332242-7, Nelci Dias Borborema Fonseca, EEB3N, adm. 01,
Ato n.º 03/2011 de conc. de 01 mês de férias prêmio afastamento, pub.
MG de 25/02/2011, motivo mudança na referência do quinq., onde se
lê: por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 1º quinq. a partir de
01/03/2011, leia se: por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 3º
quinq. a partir de 01/03/2011.
RETIFICAÇÃO
DE
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA – ATO Nº 11/2022 – Retifica, no(s) Ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(res): MONTES
CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação de
afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 10/2022, pub. MG
12/07/2022, MaSP.597451-4, Maridalva Soares Murça, PEB1O,
admissão 01, onde se lê: PEB1N, leia-se: PEB1O, por incorreção no
cargo.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
08 1672493 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 20/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.230386-5,
Nildnor Vieira de Luna Araujo, ATB3L, adm. 03, por 01 mês de férias
prêmio afastamento, ref. 4º quinq., a partir de 10/08/2022; LONTRA,
E.E.Guimarães Rosa, MaSP.887408-3, Deusdineide Gomes Aguiar
Ribeiro, ATB4L, adm. 01, por 02 meses de férias prêmio afastamento,
ref. 3º quinq., a partir de 10/08/2022; MONTES CLAROS, E.E.Eloy
Pereira, MaSP.556848-0, Vaneice Marizete Malveira Procópio, EEB2H
., adm. 01, por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq., a
partir de 10/08/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 14/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II §
1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Felício
Pereira de Araújo, MaSP.862966-9, Vonaide Fonseca Silva de Araújo,
PEB2P-Inglês,, adm. 01, em ajust. func., por 02 meses de férias prêmio
afastamento, ref. 3º e 4º quinqs., a partir de 20/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
06/2022 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a”; do art. 201 da Lei n.º869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Cremilda
Passos, MaSP.1239650-3, Claudiane Ribeiro da Silva, EEB1B, adm.
02, a partir de 22/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 22/2022 Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos
ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Cremilda Passos,
MaSP.443685-3, Tatiane Cátia Silva Miranda, PEB2C, adm. 03, Prof.
de apoio, a partir de 15/07/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/2022 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es )
MONTES CLAROS, E.E.Armênio Veloso, MaSP.378008-7, Sebastião
Ruas Freire, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3P,
admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147,
§§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE
nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C); Conservatório Estadual
de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.368590-6, Wdileia Mendes de
Oliveira, a partir da publicação do ato, referente ao cargo ATB6N,
admissão 02, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147,
§ 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104
de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h/mensais; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora
Dora Barbosa, MaSP.948443-7, Glassiene Rocha Ribeiro, a partir da
publicação do ato, referente ao cargo PEB2H, admissão 01, à vista do
requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e
§ 3º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 10 h/a (Ex.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR
INCAPACIDADE PERMANENTE - ATO Nº 10/2022 - Registra
Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Incapacidade
Permanente, nos termos do Art. 36, parágrafo 1º, II, CE/89, EC
104/20, c/c art. 7º, I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c Art.
1º, § 4º da Lei Complementar nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto
nº 47.000/16, do servidor: BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Cremilda
Passos, MaSP.1065486-1, Betânia de Cássia Silva Miranda, a partir de
01/06/2022, referente ao cargo de PEB1A, admissão 01, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 16/2022 – Concede Abono
de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE/89, redação dada
pela ECE nº 104/2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89 combinado com
artigo 147 do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104/2020 aos servidores:
MONTES CLAROS, E.E.Secundino Tavares, MaSP.377249-8, Julieta
de Cássia Ferreira Fernandes, ATB4M, admissão 01, a partir de
22/07/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/2022- Altera o (s) nome (s),
à vista de documento apresentado, do (s) servidor (es): BRASÍLIA
DE MINAS, Serv. aposentado, MaSP.287080-6, Eneide Braga Oliva
Rezende para Eneide Braga Oliva.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO N.º 01/2022 – Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio
para Aposentadoria, nos termos dos inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à
aposentadoria, MaSP.378008-7, Sebastião Ruas Freire, referente ao
cargo PEB3P, admissão 01, ato nº 32/97, publ. MG em 27/06/1997, 02
meses e 08 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 22
dias para conversão em espécie.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
08 1672492 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 10/2022 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, Servidor Aposentado,
MaSP.286521-0, Maria José da Rocha Guimarães, P2A, admissão 01,
aposentado em 18/02/2001, referente ao saldo de 01 mês.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
08 1672491 - 1
SRE de Muriaé
OPÇÃO REMUNERATÓRIA–ATO Nº 03/22.
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do Inciso II, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da
servidora: MURIAÉ, E. E. “Capitão Roberto José Ferreira”, MaSP:
1.322.358-1-03, LUCIANA MARIANA DE SOUZA BEM, PEB1C,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SEVI, a partir de 29/07/2022.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/22.
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20 do art. 36 da
CE/1989, ao servidor: Muriaé, E. E. “Professor Gonçalves Couto”,
Masp: 525.469-3-02 – FRANCISLENE APARECIDA MOREIRA
DA SILVA, PEB 2 I, a partir de 01/08/2022, data do protocolo do
requerimento, nos termos do Artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada
pela EC nº 104 de 2020, combinado com Artigo 6º da ECF 41, de
2003.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2022.
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do §
2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03/07/2018 aos
servidores: Muriaé / Miraí, E.E. “Santo Antônio”, Masp: 867.301-4-01
– CARLOS ALBERTO PACHECO, PEB3J, por 02 meses, referente
aos 3° e 4º quinquênios de exercício, a partir de 09/08/2022.
05 1672199 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 185/22.
ANULA o Ato nº 29/2022, (Remanejamento), referente ao servidor:
Muriaé, E. E. de Educação Especial “Walter Vasconcelos”, Masp:
1.064.418-5-01 – ROSALVA APARECIDA DA SILVA MAZZINI,
Especialista da Educação Básica, Nível II, Grau F, a parte em que
concedeu RETIFICAÇÃO, publicado em 28/06/2022, por motivo de:
erro na introdução do texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 186/22.
ANULA no Ato nº 24/2022, referente ao servidor: Muriaé, E. E. de
Educação Especial “Walter Vasconcelos”, Masp: 1.064.418-5-01
– ROSALVA APARECIDA DA SILVA MAZZINI, Especialista da
Educação Básica, Nível II, Grau F, a parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO, publicado em 14/06/2022, por motivo de:
erro na redação do texto.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 30/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: MURIAÉ, E. E. de Educação
Especial “Walter Vasconcelos” MASP: 1.064.418-5-01 – ROSALVA
APARECIDA DA SILVA MAZZINI, Especialista da Educação Básica,
Nível II, Grau F, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de
25/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 31/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: MURIAÉ / São Francisco do
Glória, E. E. “Santo Agostinho” MASP 1.322.535-4-03, JOSEANE
MARCOLINO DE SOUZZA CASTRO, Assistente Técnico de
Educação Básica, Nível II, Grau C / Secretária, referente ao 1°
quinquênio de exercício, a partir de 21/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/22
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
aos servidores: Muriaé, E.E. “Professor Gonçalves Couto”, Masp:
1.186.682-9-01 – VIVIANE SOARES DE CASTRO RICARDO,
PEBD/1/A, a partir de 29/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/22.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei no 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es):Muriaé, E. E. “Engenheiro Orlando
Flores”, MASP: 1.392.996-3-01 – ROSILENE ANA DE OAULA,
PEBDI/1, a partir de 24/07/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s)
servidor (es):MURIAÉ, E. E. “Professor Orlando de Lima Faria”, Masp:
379.748-7-04 – OLINDA DE OLIVEIRA TORRES BOALENTO, a
partir da data de publicação do ato, referente ao cargo Professor de
Educação Básica – PEBIIC, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e §3º inciso II, do ADCT da CE/89,
acrescentado pela EC nº104, de 2020, (SEM PARIDADE), com direito
à média das remunerações de contribuição integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
05 1672196 - 1
SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N.º 13/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
artigo 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- MaSP
330.562-0, Terezinha Maria Pereira, PEBII P, admissão 01, aposentada
em 23/07/2022, referente ao saldo de 08 meses e 05 dias; LEANDRO
FERREIRA- MaSP 345.245-5, Ivonete de Fatima de Lacerda, PEBI
P, admissão 02, aposentada em 23/07/2022, referente ao saldo de 04
messes; MARTINHO CAMPOS- MaSP 345.282-8, Maria Eunice
Costa, PEBII O, admissão 01, aposentada em 23/07/2022, referente
ao saldo de 09 meses; PARÁ DE MINAS- MaSP 614.116-2, Geraldo
Mendonça Diniz, PEBIII L, admissão 01, aposentado em 23/07/2022,
referente ao saldo de 02 meses; PITANGUI- MaSP 364.767-4,
Terezinha Delta Lemos de Freitas, PEBIII O, admissão 03, aposentada
em 23/07/2022, referente ao saldo de 04 meses e 12 dias.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
05 1672295 - 1
ANULAÇÃO – ATO N.º 20/2022 ANULA NO Ato, no que se refere à
servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Frei Concórdio, MaSP 967.197-5,
Sandra Jusiely Vitória, PEBI C, admissão 02, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio referente ao 1º quinquênio, Ato n.º 44/2021, publicado
em 21/12/2021, por incorreção na vigência, com fundamento no
decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações
Direta de Inconstitucionalidade números 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de números 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
14/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE n.º 156, de 2020, da
servidora: BOM DESPACHO- EE. Miguel Gontijo, MaSP 838.161-8,
Sintia Santos Azevedo, a partir de 02/08/2022, referente ao cargo
de PEBIII P, admissão 01, a vista do requerimento de aposentadoria
pelo artigo 147, §1º, §2º, inciso I e §3º, inciso I do ADCT da CE/89,
acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual n.º 104, de 2020,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a mensais.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
05 1672264 - 1
SRE de Varginha
DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO - PREGÃO ELETRÔNICO
Designo os servidores abaixo relacionados para a formação da Equipe
de Apoio para o Pregão Eletrônico nº01/2022 - Processo de Compra nº
1261041/000020/2022:
Thais Lago Vieira - Masp 1.352.383-2
Giselle Maria Semionato Reis Meneguci - Masp 1.396.837-5
Jairo Augusto Meirelles do Nascimento - Masp 1.396.837-5
Rosilene Aparecida Ribeiro
Diretoria Administrativa e Financeira
SRE Varginha
08 1672516 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO nº 06/2022
Concede 03 (três) meses de Férias-Prêmio,nos termos do § 4º do art.
31, da CE/89, à servidora Ivonice Maria da Rocha, Masp. 992551-2,
cargo 01,ocupante do cargo ANE 4 M, referente ao 6º quinquênio,
apartir de 24.01.2021.
Belo Horizonte, 19 de julho de 2022.
a) Felipe Michel Santos Araújo Braga - Presidente do
Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais
08 1672913 - 1
Minas Gerais
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 097, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre concessão de progressão a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 20 da
Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida progressão na carreira, de que trata o art. 20 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, a servidores ocupantes do cargo de
provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior da Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das
datas constantes do Anexo Único a esta Portaria.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 08 de agosto de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 097, DE 08 DE AGOSTO DE 2022)
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME
MASP CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
EDNA MARA DE MOURA NUNES
1034039-6
PES
V
E
V
F
JOSE MARCIO PINTO DE MOURA BARROS
1034041-2
PES
VII
E
VII
F
VIGÊNCIA
02/08/2022
02/08/2022
08 1673017 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 098, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre concessão de progressão a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG.
O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 20
da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida progressão na carreira, de que trata o art. 20 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, à servidora LAVINIA ROSA
RODRIGUES, Masp 0271628-0, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior da Universidade
do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das datas constantes do Anexo Único a esta Portaria.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 08 de agosto de 2022.
Thiago Torres Costa Pereira
Vice-Reitor
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 098, DE 08 DE AGOSTO DE 2022)
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME
MASP
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
LAVINIA ROSA RODRIGUES
0271628-0
PES
V
E
V
F
VIGÊNCIA
03/08/2022
08 1673018 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 095, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
Instaura Sindicância Administrativa Investigatória.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do Decreto nº
48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de
novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, §2º a Lei nº 869,
de 05 de julho de 1952,
RESOLVE:
Art. 1º Fica determinada, nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei
nº 869, de 05 de julho de 1952, a instauração de SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA para apurar supostas
irregularidades apontadas nas Manifestações nº 1507202286265, nº
1407202286110, nº 1407202286151 e nº 407202286122.
Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para comporem a
Comissão Sindicante encarregada de apurar os fatos descritos no art.
1º:
I - Luísa França de Tassis, MASP 1492349-4, na qualidade de
Presidenta;
II - Vinícius de Abreu D’Ávila, MASP 1463756-5;
III - Tatiana Fonseca Vilanova, MASP 1344425-2.
Parágrafo único. A Comissão Sindicante deverá concluir seus trabalhos
no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de publicação da
presente Portaria.
Art. 3º Os membros da Comissão Sindicante poderão reportar-se
diretamente aos Órgãos e entidades da Administração Pública, em
diligências necessárias à instrução.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
Belo Horizonte, aos 08 de agosto de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
08 1673014 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 096, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
Instaura Processo Administrativo Punitivo Contra Fornecedores.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do Decreto
nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25
de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184,
de 31 de janeiro de 2002 e o art. 40 do Decreto nº 45.902, de 27 de
janeiro de 2012, tendo em vista os motivos apresentados pelo Fiscal
do Contrato nº 36/2020, que considerou o descumprimento dos termos
contratuais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica determinada a instauração de PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO em desfavor da empresa Softwares
de Gestão LTDA - AIX SISTEMAS.
Art. 2º Conforme Portaria/UEMG nº 112/2018, ficam designados os
seguintes servidores para comporem a Comissão Processante para
auxiliar na instrução do respectivo Processo Administrativo, respeitada
as diretrizes do Decreto nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012:
I - Wagner José Ramos de Prado, MASP 1.055.433-5, na qualidade
de Presidente;
II - Fernanda de Paula Rocha, MASP 1.37.5024-5;
III - Aline Monique Avelar, MASP 1.37.5024-5.
Parágrafo único. O Processo Administrativo Punitivo deverá ser
concluído no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados da
data de publicação da presente Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
Belo Horizonte, aos 08 de agosto de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
08 1673015 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 099, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
Designa pregoeiros e Equipe de Apoio para atuarem em licitações no
âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 30, incisos I e III, do Decreto
Estadual nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, e nos termos do art. 7º,
inciso I, da Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, e do art.
8º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 48.012, de 27 de julho de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para o exercício da função de pregoeiro, para
a licitação na modalidade pregão eletrônico e presencial, no âmbito da
UEMG, os seguintes servidores:
I - Alison Felipe Prado Silva, Masp 1.398.343-2;
II - Bernardo Souza de Faria, Masp 1.506.653-3;
III - Diogo Rodrigues Gomes, Masp 1.496.626-1;
IV - Fabiana Aparecida Ferreira Dias, Masp 1.310.760-2;
V - Felipe Melquiades Otoni Silva, Masp 1.479.061-2;
VI - João Eric Mendes Lopes, Masp 1.397.376-3;
VII - Laila Feldman Gomes Meireles, Masp 1.455.125-3;
VIII - Luiz Antônio Precioso Gomes, Masp 1.338.620-6;
IX - Valério Cunha Parentoni Senra, Masp 1.522.846-3.
§1º O servidor pregoeiro, quando não estiver desempenhando esta
função, poderá atuar na equipe de apoio, nos termos do parágrafo único
do art. 7º da Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002.
§2º O edital indicará o pregoeiro e seu substituto, em caso de
impedimento, e a equipe de apoio para o certame, que será composta
por, no mínimo, três integrantes, incluindo o pregoeiro.
Art. 2º Fica assegurada ao pregoeiro, no exercício de suas atribuições, a
faculdade de convocar servidores da UEMG para:
I - assessoramento técnico e oferecimento de informações para subsidiar
a regular tramitação do processo licitatório;
II - substituir membro designado para compor a equipe de apoio, em
caso de eventual impedimento.
Art. 3º Fica revogada a PORTARIA/UEMG Nº 085, de 07 de julho
de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 08 de agosto de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
08 1673019 - 1
ATO N.° 1547/2022 AUTORIZA nos termos do Decreto N° 48.176,
de 15 de abril de 2017, art. 8º da Resolução SEPLAG Nº 043, de 14 de
junho de 2021, o servidor RODRIGO DANIEL LEVOTI PORTARI,
Masp: 1175832-3, Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau
B, a afastar-se integralmente, no período de 26/09/2022 a 30/09/2022,
para participar “XVI Congreso de la Asociación Latinoamericana de
Investigadores de la Comunicación - ALAIC 2022”, no Centro Cultural
Kirchner, na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus para o
Estado.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
08 1672464 - 1
ATO N.° 1546/2022 AUTORIZA nos termos do Decreto N° 48.176, de
15 de abril de 2017, art. 8º da Resolução SEPLAG N° 043, de 14 de
junho de 2021, o servidor CARLOS HENRIQUE SABINO CALDAS,
Masp: 1459755-3, Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A,
a afastar-se integralmente, no período de 26/09/2022 a 30/09/2022,
para participar do “XVI Congreso de la Asociación Latinoamericana
de Investigadores de la Comunicación - ALAIC 2022”, no Centro
Cultural Kirchner, na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus
para o Estado.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
08 1672463 - 1
ATO N.º 1548/2022 EXONERA A PEDIDO, nos termos do artigo 106,
alínea “a” da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor relacionado,
ficando o mesmo ciente da necessidade de procurar a Gerência de
Recursos Humanos, para regularizar possíveis pendências em sua
situação funcional: LUIS FERNANDO VIANA FURTADO, Masp nº
1487803-7, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, a partir
de 05/08/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
08 1672546 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO UEMG/Nº 01/ANO 2022
A Comissão de Avaliação de Desempenho, constituída pela PORTARIA
UEMG Nº 143, de 26 de Outubro de 2021,tendo em vista o disposto
nos artigos 38, 39 e 40 do Decreto 45.851, de 28/12/2011, intima, para
comparecer perante esta Gerência de Recursos Humanos, localizada na
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143 – Bairro Serra Verde – Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves - Prédio Minas – 8º andar
– Belo Horizonte – MG – 31630-900, no horário de 08:00 às 16:00
horas, no prazo máximo de (10) dez dias, a contar da publicação deste
edital de chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente
constituído, a servidora: MÁRCIA HELENA MESQUITA FERREIRAMaSP: 1148376-5, a fim de tomar conhecimento e acompanhar a
tramitação, apresentar defesa para fatos alegados no processo de
Infrequência e ser notificado acerca do Parecer Conclusivo referente a
Infrequência em período de estágio probatório.
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
08 1672462 - 1
ATO Nº 1556/2022 CONCEDE BIÊNIO, nos termos da Lei nº 8.517,
de 09 de janeiro de 1984, do artigo 4º, da Lei nº 9.263, de 11 de
setembro de 1986, da Lei nº 9.831, de 04 de julho de 1989 e da Lei nº
9.957, de 18 de outubro de 1989, a servidora CENIRA BOAVENTURA
SCHREIBER, Masp nº 1034171-7, Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau B, da Escola de Música, referente ao 9° biênio, a partir
de 24/12/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
08 1673030 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208082316300124.