TJMG 09/09/2022 / Doc. / 3 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Campos Gerais
Carangola
Cláudio
Prefeitura Municipal
Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA
Prefeitura Municipal
EXTRATO RESULTADO - PROC. LICITATÓRIO Nº 78/22
O Mun. de Campos Gerais - MG, torna público extrato resultado de
abertura dos envelopes, Proc. Licitatório nº 78/22, tomada de preços
16/22, convênio 1301002122/2022/SEINFRA, ocorrida em 06/09/22,
vencedora Construtora Pavibelo Eireli, CNPJ 42.589.348/0001-06,
valor R$ 1.257.621,47. Edésio José Vieira - Pres. da CPL
2 cm -08 1686238 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO- PROC. LICITATÓRIO 70/22
O Mun. de Campos Gerais - MG, torna público extrato de ratificação,
Proc. Licitatório 70/22, dispensa 15/22, nos termos do art. 24 II da lei
8666/93 e alterações, p/ realização de show pirotécnico, em favor de
Pirotecnica Big Art Show Ltda - CNPJ 02.273.898/0001-05, pelo valor
global de – R$ 17.000,00. Miro Lúcio Pereira - Prefeito Municipal
2 cm -08 1686204 - 1
Capelinha
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA DISPENSA 020/2022 PROCESSO 104/2022
Torna Publico Extrato da Dispensa 020/2022 Processo 104/2022, contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento das
ruas Marajó e Américo Celestino de Almeida em atendimento a Secretaria Municipal de Obras conforme Contrato de Repasse 896263/2019/
MDR/CAIXA. Juntamente com o Extrato do Contrato nº 150/2022
- Vencedor: Positivo Construtora Civil LTDA. Valor R$ 245.654,94.
(33)3516-1348. Tadeu Filipe Fernandes de Abreu. Prefeito Municipal.
Republica Pregão Eletrônico n.º 081/2022, para aquisição de grades
aradoras destinadas ao apoio aos pequenos produtores rurais em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura - convênio via mapa de
nº 901060/2020. Abertura: 23/09/2022 às 08:30 Hs. Informações: Site:
www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Republica Pregão Presencial n.º 048/2022, para registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de
impressões através da cedência, em regime de comodato, de máquinas impressoras/copiadoras, destinadas às diversas secretarias municipais e administração - SRP. Abertura: 22/09/2022 às 08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito
Municipal.
5 cm -08 1686289 - 1
Capitólio
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 350749 2022.
O Município de Capitólio torna pública a assinatura do Contrato de
financiamento BF nº 350749 2022 com o Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais S.A. em 02 de setembro de 2022, no valor de R$
2.000.000,00 (Dois milhões de reais) com recursos do “PROGRAMA
BDMG URBANIZA 2022”. Cristiano Geraldo da Silva. Prefeito
Municipal.
2 cm -08 1686060 - 1
Caranaíba
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO N°0107/2022
Extrato De Ratificação De Adesão A Ata De Registro De Preços. O
Município de Caranaíba/MG, através de seu representante legal, no uso
de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93, com
suas alterações posteriores, RATIFICA a processo de administrativo
n°0107/2022 adesão 008/2022 visando à Adesão, pelo Município de
Caranaíba, à Ata de Registro de Preço do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE , confeccionada nos autos do Pregão
Eletrônico nº 02/2022/FNDE/MEC, autorizado pelo Processo Administrativo nº 23034.018855/2022-19, que tem como objeto a “aquisição
de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de
Ônibus Rural Escolar (ORE 1), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios” O valor estimado do custo é de R$676.000,00 (seiscentos e
setenta e seis mil reais), EMPRESA: VOLKSWAGEN TRUCK eamp;
BUS IND E COM DE VEICULOS LTDA. Caranaíba 06 de setembro
de 2022. Fábio Henriques Dutra - Prefeito.
PROCESSO DE LICITAÇÃO 0103/2022. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2022. O prefeito de Caranaíba, ratifica o processo de Licitação 0103/2022, Dispensa 028/2022,
com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei Federal de Licitações nº
8.666/93 e alterações posteriores, referente a contratação da empresa
AREMBRAS AREIA E MINERAIS DO BRASIL LTDA, para Locação de escavadeira com esteira e com operador para realizar a recuperação de ponte em caráter emergencial, conforme justificativa constante
nos autos do processo, cujo valor estimado conforme pesquisa de mercado é de R$56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). 02 de setembro de
2022 – Fábio Henriques Dutra - Prefeito.
7 cm -08 1686167 - 1
AVISO DE ALTERAÇÃO DE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 033/2022
O SEMASA torna público que fará realizar a seguinte licitação:
OBJETO: Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa de fornecimento de conexões diversas para água e esgoto. ALTERAÇÃO DO LOTE 11 E CRIAÇÃO DO LOTE 19. Prazo máximo
para entrega dos envelopes: dia 21/09/2022 as 08:00 horas. O Edital
na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93,
Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: comprasecontratos@
semasacarangola.com.br e no site www.semasacarangola.com.br. O
extrato do edital encontra-se publicado também em www.cisab.com.br.
Carangola, 08/09/2022. Vitor Hugo Cosenza Neves. Diretor Geral.
3 cm -08 1686163 - 1
Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO -PL Nº. 246/22 - TP Nº. 11/22.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
recapeamento asfáltico de Via Pública do Município de Carmo do
Cajuru, visando o atendimento da ampliação de meta do Convênio
nº 1491000677/2020/SEGOV. Entrega e abertura dos envelopes: dia
29/09/22 às 13h00min. Info tel (037) 3244-0704 e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
2 cm -08 1686043 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 247/22 - TP Nº. 12/22
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em alvenaria poliédrica de via pública do Município de
Carmo do Cajuru, que será custeado com Recursos de Transferências
Especial Federal.Entrega e abertura dos envelopes: dia 30/09/22 às
09h00min. Info tel (037) 3244-0704 e-mail contratos@carmodocajuru.
mg.gov.br.
2 cm -08 1686255 - 1
Cássia
Prefeitura Municipal
PL 576/22 – PREG PRES 063/22.
A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, em
Sessão Pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150, bairro Jardim
Alvorada, na sala da Seção de Licitações, às 9h do dia 22 de setembro de 2.022, quando serão recebidos os credenciamentos, envelopes de
proposta comercial (nº 01) e documentos para habilitação (nº 02), tendo
como objeto a “Contratação de Empresa Especializada para Prestação
de Serviços de Fornecimento de Materiais e Manutenção Preventiva
e Corretiva do Sistema de Iluminação Pública em LED e SODIO, em
Vias Públicas, Canteiros e Praças do Município de Cássia/MG”, cujo
critério de julgamento será o de “Menor Preço GLOBAL”, conforme
anexos I e II. A Visita Técnica é Facultativa e pode ser realizada em
qualquer data até 21/09/2022 (quarta-feira), nos horários de expediente
da Secretaria de Obras e Infraestrutura (das 7h às 11h e das 13h às 17h
– de segunda a sexta-feira), devendo os interessados agendar a visita
técnica ou tirar dúvidas técnicas (Pedro) pelo telefone (0**35) 35415723 ou pelo e-mail pedro.lopes@cassia.mg.gov.br. Não haverá expediente em finais de semana, recessos e feriados. O Edital do Pregão está
à disposição dos interessados no site www.cassia.mg.gov.br ou na sede
da Prefeitura Municipal, na sala da Seção de Licitações, das 7h às 11h
e das 13h às 17h – de segunda a sexta-feira; informações pelos telefones 35.3541-5709 / 5710 ou pelo e-mail licitacoes@cassia.mg.gov.
br e cleiton.batista@cassia.mg.gov.br, Cássia/MG, 08 de setembro de
2.022. Rêmulo Carvalho Pinto – Prefeito Municipal.
6 cm -08 1686499 - 1
Caxambu
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO. FICA RETIFICADO
O PROCESSO 409/2022, TP 10/2022.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para instalações elétricas com a finalidade de iluminar o campo de futebol da antiga Funabem. Nova Data de abertura: 03/10/2022 às 10:00 horas. Valor estimado: R$ 233.004,31. Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br
Caxambu-MG, 08/09/2022 – Rogério de Carvalho Lattouf/Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -08 1686083 - 1
Cedro do Abaeté
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE 15/2022
Credenciamento de Pessoa(s) física(s), para contratação de profissionais para prestação de serviço de atendimento de enfermagem, conforme anexos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde nos termos do artigo 25, Caput, da Lei Federal 8.666/93. Inicio 12/09/2022. Luiz Antônio de Sousa - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ- MG– Inexigibilidade 16/2022 – Credenciamento de Clínica, para contratação de
Clínica de Recuperação de Dependentes Químicos, conforme anexos,
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde nos
termos do artigo 25, Caput, da Lei Federal 8.666/93. Inicio 12/09/2022.
Luiz Antônio de Sousa - Prefeito.
3 cm -08 1686445 - 1
Conceição
das Pedras
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 221/2022
PREGÃO Nº 107/2022, ELETRÔNICO. Objeto: aquisição equipamento/mobiliário definidos no Plano de Trabalho Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
- PDCEAF - Investimento - Recurso da Resolução SES MG 7824/2021,
conforme descrição no Anexo I deste edital. ADJUDICO o objeto do
certame às empresas: ESPAÇO A MÓVEIS PLANEJADOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 34.329.066/0001-41, no valor total de R$
4.204,25 (Quatro mil, duzentos e quatro reais); TRADE MAGAZINE
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.145.339/0001-60, no valor total
de R$ 21.750,00 (Vinte e um mil, setecentos e cinquenta reais). Cláudio,
06 de setembro de 2022. Bruno Henrique Fonseca Paiva - Pregoeiro do
Município. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2022,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2022
Objetivo: Registro de preços para aquisição de medicamentos similares e genéricos com maior percentual de desconto, ANVISA/
CMED, para atender a Secretária de Saúde. Credenciamento ás 08:00
h do dia 21/09/2022 e sua abertura marcada para às 08:30 horas do
dia 21/09/2022. Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por
e-mail:licitacao@conceicaodaspedras.mg.gov.br,Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces
Faria Reis – Pregoeira Oficial
3 cm -06 1685965 - 1
3 cm -08 1686301 - 1
Comercinho
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 038/2022
Município de Comercinho/MG, Extrato de Edital - Processo Licitatório 098/2022 - Pregão Eletrônico 038/2022 - Objeto: Aquisição de
veículos e motocicletas, para compor a frota de veículos do município
de Comercinho/MG. Recebimento das Propostas: até às 09h00min do
dia 27/09/2022 no endereço eletrônico http:// www.bll.org.br - Acesso
identificado no link “licitações”. Abertura e avaliação das propostas:
dia 27/09/2022 das 09h01min às 09h09min. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 27/09/2022 a partir das 09h10min, no endereço eletrônico http:// www.bll.org.br - Acesso identificado no link “licitações”,
horário de Brasília - DF. Comercinho/MG, 08 de Setembro de 2022.
EDNALVES ALVES COSTA
Prefeito Municipal
3 cm -08 1686427 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2022
Município de Comercinho/MG, Manoel Rafael de Oliveira, 100, Centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 3732-1107 - PROCESSO
Nº 106/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2022 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de filtros e óleos lubrificantes para veículos da frota municipal. Abertura dia 28/09/2022 às
9h00min. Maiores informações, bem como edital completo, junto a
Prefeitura Municipal de Comercinho/MG, com sede na Rua Manoel
Rafael de Oliveira, 100 - Centro, pelo telefone (33) 3732-1107, e-mail:
licitacomercinho@hotmail.com ou site www.comercinho.mg.gov.br
Juerlania Pereira Morato (Pregoeira)
3 cm -08 1686450 - 1
Conceição das
Alagoas
Congonhas
do Norte
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 02/2022
A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte torna público a veiculação no Diário Oficial de Minas Gerais, realizada no dia 11 de Agosto de
2022do Processo Licitatório n° 061/2022 – Dispensa n° 02/2022, com
base na Súmula n° 473 do Supremo Tribunal Federal, pois está eivada
de vícios insanáveis.
2 cm -08 1686107 - 1
Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 025/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 025/2022, Processo nº
107/2022, com amparo no art.º 25, X da Lei Federal de Licitações nº
8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é a Dispensa de Licitação para
locação de imóvel situado na Rua Gersino Silva, nº 28, Bairro Carijós, nesta cidade de Conselheiro Lafaiete/MG, para funcionamento do
Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Locador: Alair Oscar
Dutra. Valor mensal: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Prazo: 48 meses.
Cons. Lafaiete, 08/09/2022 – Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito
Municipal.
3 cm -08 1686473 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022
Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte
objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para
atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo,
através da Resolução SEGOV nº 011, de 03 de maio de 2021, firmada
entre a Secretaria de Estado de Governo e o município de Conceição
das Alagoas/MG. Inicio do recebimento de propostas: 12/09/2022 ÀS
12h00; cadastro de propostas iniciais até: 23/09/2022 ÀS 09H00; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 23/09/2022 ÀS
09H01. Tudo de conformidade com a Lei 10.520/02 subsidiariamente a
Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia.
Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Pregão Eletrônico nº 72/2022 – Publica Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, com o seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para execução de até 80 (oitenta) diárias em serviços
topográficos para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, Fundo Municipal Ambiental, Secretaria Municipal de Agropecuária, Agroindústria e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo, até 31 de dezembro de 2022, conforme entrega de requisição.
Inicio do recebimento de propostas: 12/09/2022 ÀS 12h00; cadastro
de propostas iniciais até: 23/09/2022 ÀS 13H00; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 23/09/2022 ÀS 13H01. Tudo de
conformidade com a Lei 10.520/02 subsidiariamente a Lei 8.666/93 e
suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Maiores informações
estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone:
(034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial
do Município de Conceição das Alagoas.
Pregão Eletrônico nº 73/2022 – Publica Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço por item, com o seguinte objeto: Aquisição de materiais
para execução da obra de construção das galerias e redes pluviais da
Av. Pedro Sarkis Dahdah, a qual será executada através de empreitada
direta pelo Município de Conceição das Alagoas/MG. Inicio do recebimento de propostas: 12/09/2022 ÀS 12h00; cadastro de propostas iniciais até: 23/09/2022 ÀS 14H00; abertura de propostas iniciais e início
da sessão pública: 23/09/2022 ÀS 14H01. Tudo de conformidade com
a Lei 10.520/02 subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações pela
Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Maiores informações estarão à disposição
na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029.
Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de
Conceição das Alagoas.
Coroaci
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022
Comunica a abertura da Tomada de Preços nº. 004/2022, tendo como
objeto Reforma de Farmácia. A Abertura será dia 28/09/2022, às
09h00m na Prefeitura Municipal de Coroaci/MG, na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11 - Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33)
9.8451-8656 ou licitacaocoroaci2017@gmail.com – com Pablo Oliveira Fernandes - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº. 015/2022, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. A Abertura
será dia 22/09/2022, às 09h00m na Prefeitura Municipal de Coroaci/
MG, na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000.
Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacaocoroaci2017@gmail.
com – com Pablo Oliveira Fernandes - Presidente da CPL.
3 cm -08 1686457 - 1
Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2022 –
PROCESSO DE COMPRA N.° 254/2022
Processo Licitatório n.º 122/2022. Retificação II. Objeto: contratação
de empresa por menor preço global e sob regime de empreitada global,
com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos, para execução dos serviços de reformas, manutenção e
adequações necessárias de acordo com as necessidades da administração, nas Escolas Municipais e CEMEI-Centro Municipal de Educação
Infantil no Município de Coronel Fabriciano-MG, tendo como fonte de
receita, Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação. Informamos aos interessados que foram realizadas
alterações no corpo do edital. Diante ao exposto, fica alterado a data de
abertura da sessão pública para o dia 22/09/2022 às 09h00min. O edital retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.
fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano, 08 de setembro de 2022.
José Pereira. Pregoeiro.
11 cm -08 1686225 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220908203817023.
4 cm -08 1686410 - 1