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TJMG 11/11/2022 / Doc. / 32 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X IMBEL INDÚSTRIA DE MATERIAL
BÉLICO DO BRASIL, CNPJ: 00.444.232/0007-24, Contrato Nº:
220/2022, COMPRAS Nº: 9349180/2022, Processo de Compras:
155/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE FUZIL OU CARABINA 5,56
MM. Valor Total: R$ 7.200,00. Vigência até: 31/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X IMBEL INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO
DO BRASIL, CNPJ: 00.444.232/0007-24, Contrato Nº: 217/2022,
COMPRAS Nº: 9349172/2022, Processo de Compras: 152/2022.
Objeto: AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE CARREGADORES DE
FUZIL 7,62 MM. Valor Total: R$ 1.000,88. Vigência até: 31/07/2023
3 cm -10 1712186 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG -EM//10ª RPM x PAULO LIMA DUATE NETO,CB PM. TA
01 Contrato de Autorização de Uso 008/2021.Objeto: Altera cláusula
Terceira do contrato original.Novo valor: R$178,39 .
1 cm -10 1712046 - 1
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG - 4ª RPM x Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno/
MG. Cessão de Uso nº 001/2022. Objeto: Cessão de uso gratuita, de
bem imóvel, para a instalação de antena de rádio de comunicação da
PMMG. Vigência: 25 anos, de 23/09/2022 a 23/09/2047.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 4ª RPM x Prefeitura Municipal de Chiador/MG – T.A. nº
01 ao Convênio nº 48/2021. Objeto: Alteração da cláusula quarta (do
valor) e da cláusula sexta (da vigência). Valor: R$ 40.000,00. Vigência:
01/11/2022 a 31/10/2023.
3 cm -10 1712368 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG–8ª RPM. Pregão Eletrônico Nº 11/2.022-8ª RPM - Processo
de Compras Nº 1253826 000038/2.022. Objeto: Aquisição de
equipamentos para academia e treinamento de defesa pessoal para o
6º BPM em Governador Valadares, via recurso de Emenda Parlamentar
conforme Memorando Nº 40.215.2/2022 - EMPM, na modalidade de
Pregão Eletrônico, conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência e Edital. Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, entre 08h00min de 11/11/2.022 até
às 08h59min de 29/11/2.022. A abertura das propostas ocorrerá a
partir das 09h00min do dia 29/11/2.022. A sessão de lances ocorrerá
imediatamente após a abertura das propostas, no site de compras. A
íntegra do Edital está disponível nos sites: www.compras.mg.gov.
br conforme Processo de Compras Nº 1253826 000038/2.022, www.
policiamilitar.mg.gov.br e www.sei.mg.gov.br conforme Processo SEI
Nº 1250.01.0010311/2022-34. Outras informações poderão ser obtidas
na Seção de Compras da 8ª RPM pelos telefones: (33) 3202-7237 e (33)
3202 7200. Email: 8rpm-compras@pmmg.mg.gov.br
4 cm -10 1712661 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 009350469/2022 de Serviço e Fornecimento,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da PMMG
e o fornecedor 26.871.025/0001-29 – SENIOR VILLAGE SERVIÇO
EIRELI, Processo de compra nº 1250021 000034/2022, Objeto: O
presente Termo de Contrato tem como objetivo a Contratação de
empresa, para a realização do evento denominado “TREINAMENTO
DA PATRULHA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CONHECIDO COMO O “CURSO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA” E “CURSO DE MULTIPLICADOR DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA””, devidamente cadastrada nos
termos dos artigos 21e 22, ambos da Lei 11.771/08. Valor total: R$
119.998,00. Vigência: 12 meses, de 10/11/2022 a 09/11/2023. Dotação
Orçamentária nº: 1251.06.181.034.4048.0001.3.3.90.39.48.0.97.1
Assinatura: 10/11/2022. Signatários: pela contratada, Rodrigo Antônio
dos Santos Baltazar, pela contratante, Ten Cel PM Adriana Alfenas de
Paiva Faria.
4 cm -10 1712660 - 1
EXTRATO ATO DE SOLUÇÃO
Solução de Processo Administrativo Punitivo nº 20/2022-CSC-SAÚDE,
o fornecedor atrasou injustificadamente a entrega de insumos médicos.O
Ordenador de despesas resolve aplicar as sanções de advertência e
multa no valor deR$ 451,36 (Quatrocentos e cinquenta e um reais e
trinta e seis centavos). Determina a notificação do representante da
empresa MEDICOM EIRELI - ME(CNPJ: 22.635.177/0001-05)para
ciência da decisão, pagamento da multa aplicada ou apresentação de
Recurso Administrativo.
2 cm -10 1712206 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
A PMMG/CAA-1 realizará a Tomada de Preços nº 04/2022, destinado
a contratação de empresa especializada a área na engenharia/
arquitetura com a finalidade de realizar a reforma/manutenção do
vestiário feminino, copa, musculação e administração na sede do 13º
BPM. O processo licitatório está cadastrado no SEI!MG sob o Nº
1250.01.0008437/2022-95 e Portal de Compras MG processo 12500165
47/2022. A sessão pública presencial de credenciamento e abertura de
envelopes ocorrerá no dia 29/11/2022 a partir de 08h30min (oito horas
e trinta minutos), conforme condições editalícia. Edital disponível em
https://www.compras.mg.gov.br e pelo e-mail caa1-compras@gmail.
com.br .
3 cm -10 1712369 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 009350478/2022 de Serviço e Fornecimento,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da PMMG
e o fornecedor 14.807.420/0001-99 – FACTO TURISMO EIRELI,
Processo de compra nº 1250021 000037/2022, Objeto: O presente
Termo de Contrato tem como objetivo a contratação de serviços
deemissão de bilhetes de Seguro de Viageme demais serviços correlatos,
por atendimento remoto, para os militares, colaboradorese servidores
da Polícia Militar de Minas Gerais para atender as necessidades da
PMMG. Valor total: R$ 1.064,00. Vigência: 12 meses, de 10/11/2022
a 09/11/2023. Dotação Orçamentária nº: 1251.06.122.705.2500.000
1.3.3.90.39.10.0.10.1,
1251.06.181.034.4048.0001.3.3.90.10.0.60.1
Assinatura: 07/06/2022. Signatários: pela contratada, Shayane Tayse
Gallon, pela contratante, Ten. Cel. PM Adriana Alfenas de Paiva Faria.
3 cm -10 1712413 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADO
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento
nº 02/2022, divulga o interessado HABILITADO em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG.Data: 10/11/2022
8ªRPM – Governador Valadares
Município
Interessado
Categoria
Clínico Geral e
Mantena
Rodrigo Marques Morais Dentista
Ortodontia
3 cm -10 1712589 - 1

EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9348850/2022 de Fornecimento, firmado
entre o IPSM e o fornecedor ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - CNPJ:
04.307.650/0025-02, Processo de Compra nº 2121005 000067/2022,
Dispensa de Licitação. Objeto: Aquisição de medicamento
Pembrolizumabe 25mg / mL - 4ml (100 mg), em cumprimento
de demanda judicial, visando a continuidade no atendimento às
necessidades de tratamento da beneficiária M.A.S., integrante do
Sistema de Saúde (SISAU) - PMMG/CBMMG/IPSM, residente
no Estado de Minas Gerais, conforme especificações, critérios,
parâmetros, quantidades e requisitos mínimos de qualidade e demais
condições gerais estabelecidas neste Contrato e no Processo de
Dispensa de Licitação de nº 13/2022-GAS/IPSM e seus anexos. Valor
total: R$ 261.332,10. Vigência: 6 meses a partir da data de publicação
de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação
Orçamentária
nº:
2121.10.302.002.4001.0001.339030.12.0.10.1.
Assinatura: 10/11/2022. Signatários: pela Contratada Mariana Lucci de
Oliveira, pela Contratante Cel. PM QOR, Fabiano Villas Boas.
4 cm -10 1712223 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2022-GAS/IPSM
PROCESSO DE COMPRA DE Nº 2121005 000067/2022
Em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93,
e do § 3º e § 4º do art. 11, da Instrução Normativa DG nº 01/2021, de
28/07/2021, bem como, com a Nota Jurídica emitida pela Procuradoria
do IPSM, juntada a este processo, RATIFICO O ATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO, praticado pelo Diretor de Previdência do IPSM,
com base no Inciso IV do Art. 24 e no Parágrafo Único do Art. 26,
da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação da empresa ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
E ONCOLOGICOS LTDA, inscrita sob o nº de CNPJ/MF:
04.307.650/0025-02, estabelecida a TR STRC Trecho 3 Conjunto
C Lote 06 Box 04, Zona Industrial (GUARA), Brasília - DF, CEP:
71.225-533, em cumprimento de demanda judicial para o fornecimento
do medicamento Pembrolizumabe 25mg / mL - 4ml (100 mg) visando
a continuidade no atendimento às necessidades de tratamento da
beneficiária M.A.S., integrante do Sistema de Saúde (SISAU) - PMMG/
CBMMG/IPSM, no valor total de R$ 261.332,10 (duzentos e sessenta e
um mil, trezentos e trinta e dois reais e dez centavos), sendo as despesas
decorrentes da presente contratação correrão por conta da dotação
orçamentária do IPSM de nº: 2121 10 302 002 4 001 0001 3 3 90 30 12
0 10 1, neste exercício financeiro ou outra que vier a substituí-la.
(a) Fabiano Villas Boas, Cel. PMQOR
Diretor Geral do IPSM
6 cm -10 1712225 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2022, divulga os interessados HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/Mg.Data: 10/11/2022
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Categoria
Casa De Caridade de Muriaé - Hospital
Muriaé
Hospital São Paulo
- Centro de Diagnostico em Diagnóstico Por
Além Paraíba Salvacor
Cardiologia Ltda EPP(Matriz)
Imagem
Leopoldina
Helena Reis Gama Reche Ltda ME Clínica Médica
7ª RPM – Divinópolis
Município
Interessado
Arcos
Santa Casa de Arcos

Categoria
Hospital

12ª RPM – Ipatinga
Município
Interessado
Categoria
J R A Pires Clínica de
Ipatinga
Especialidade Médica Ltda Clínica Médica
ME
17ª RPM – Pouso Alegre
Município
Interessado
Categoria
São Gonçalo Clínica Fisiu’s - Fisioterapia e Serviço
do Sapucaí
Saúde Ltda ME
Fisioterapia

de

8 cm -10 1712588 - 1
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS
ADITIVOS E RESCISÕES IPSM/MG
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,
Diretor Geral do IPSM (delegação conforme disposto no art. 7º, do
Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020), e prestadores de serviços
de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 3390 36 08 0 10 1;2121 10 302 002 4001
0001 3390 39 29 0 10 1;2121 10 302 002 4001 0001 3390 39 29 0 49
1;2121 10 302 002 4001 0001 3390 39 29 0 50 1;2121 10 302 002 4001
0001 3390 39 29 0 60 1;2121 10 302 002 4002 0001 3390 36 09 0 10
1;2121 10 302 002 4002 0001 3390 39 29 0 10 1;2121 10 302 002 4002
0001 3390 39 29 049 1.
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através dos contratados-credenciados:
RMBH- Cont. nº 00.020/2022 - Salomão & Staut Drogaria Ltda.
Vigência: 11/10/2022 a 11/10/2027. Cont. nº 00.021/2022 - Angiovasc
Clínica Médica Ltda. Vigência: 19/10/2022 a 19/10/2027. Cont. nº
00.143/2022 - Matheus Nister Moreira Reis. Vigência: 16/09/2022 a
16/09/2027. Cont. nº 00.167/2022 - Fisicon - Fisioterapia de Contagem
Ltda – Me. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2027. Cont. nº 00.168/2022 Lauro Lúcio Faria Almeida – ME. Vigência: 07/10/2022 a 07/10/2027.
Cont. nº 00.169/2022 - Sileide Maria Silveira Freitas. Vigência:
14/10/2022 a 14/10/2027. Cont. nº 00.174/2022 - Spectrum Clínica de
Fonoaudiologia Ltda. Vigência: 26/10/2022 a 26/10/2027.
3ªRPM- Cont. nº 00.019/2022 - Clínica de Olhos Dr. Emerson Alvim de
Lima Ltda. Vigência: 07/10/2022 a 07/10/2027.
4ªRPM- Cont. nº 00.066/2022 - Irmandade de Nossa Senhora da
Saúde. Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2027. Cont. nº 00.068/2022 Clínica Hollanda Diagnóstico Por Imagem S/S. Vigência: 21/09/2022
a 21/09/2027. Cont. nº 00.070/2022 - José Maurílio Moreira. Vigência:
26/09/2022 a 26/09/2023. Cont. nº 00.074/2022 - Clínica Médica
Gastroclínica Cataguases Ltda. Vigência: 29/09/2022 a 29/09/2027.
Cont. nº 00.075/2022 - Clínica de Medicina Física Reabilitação
Ortopedia Traumatologia Ltda – EPP. Vigência: 29/09/2022 a
29/09/2027. Cont. nº 00.085/2022 - Sovasc Serviços Médicos SS.
Vigência: 12/10/2022 a 12/10/2027. Cont. nº 00.087/2022 - Fabiano
Medeiros Guimarães & Cia Ltda. Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2027.
Cont. nº 00.088/2022 - Laboratório Santa Lúcia Ltda. Vigência:
19/10/2022 a 19/10/2027.
5ªRPM- Cont. nº 00.022/2022 - CEM - Centro de Especialidades
Médicas Ltda. Vigência: 23/09/2022 a 23/09/2027. Cont. nº
00.024/2022 - Santa Casa de Misericórdia de Sacramento. Vigência:
27/09/2022 a 27/09/2027.
6ªRPM- Cont. nº 00.026/2022 - Centro de Tomografia de Lavras
Ltda. Vigência: 06/10/2022 a 06/10/2027. Cont. nº 00.036/2022 Clínica Tricordiana de Anestesiologia Ltda. Vigência: 02/09/2022 a
02/09/2027. Cont. nº 00.037/2022 - Clínica Nissan Ltda Me. Vigência:
15/09/2022 a 15/09/2027. Cont. nº 00.040/2022 - Odinéia Ferreira
Clínica de Fisioterapia Ltda. Vigência: 19/10/2022 a 19/10/2027.
Cont. nº 00.041/2022 - Patologia São Lucas Ltda – EPP. Vigência:
19/10/2022 a 19/10/2027.
7ªRPM- Cont. nº 00.057/2022 - Clínica Duarte Sociedade Simples.
Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2023. Cont. nº 00.062/2022 - Thatiana
Duarte Santos – Me. Vigência: 06/10/2022 a 06/10/2027.Cont. nº
00.065/2022 - Fisiocenter Limitada ME. Vigência: 13/10/2022 a
13/10/2027. Cont. nº 00.066/2022 - Laboratório S. Antônio Ltda.

Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2027. Cont. nº 00.069/2022 - Odonto
Imagem BD Ltda. Vigência: 19/10/2022 a 19/10/2023. Cont.
nº 00.070/2022 - Laboratório Bio Clínica Ltda – ME. Vigência:
20/10/2022 a 20/10/2027.
8ªRPM- Cont. nº 00.019/2022 - Kezia Cristina Sicutti. Vigência:
26/09/2022 a 26/09/2023. Cont. nº 00.024/2022 - Clínica Natália
Tavares Ltda. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2027. Cont. nº 00.028/2022
- ARX Serviços Médicos Ltda. Vigência: 19/10/2022 a 19/10/2027.
9ªRPM- Cont. nº 00.029/2022 - Cedimagem -Centro de Diagnóstico Por
Imagem Ltda. Vigência: 17/09/2022 a 17/09/2027. Cont. nº 00.033/2022
- Clima Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda. Vigência: 20/09/2022
a 20/09/2027. Cont. nº 00.038/2022 - Cero Centro Especializado em
Radiologia Odontológica Ltda. Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2027.
Cont. nº 00.043/2022 - HBC - Hospital Brasil Central Ltda. Vigência:
10/10/2022 a 10/10/2027.
10ªRPM- Cont. nº 00.023/2022 - Clínica Tomás e Maciel Ltda.
Vigência: 21/09/2022 a 21/09/2027.
11ªRPM- Cont. nº 00.034/2022 - Centro Especializado em Medicina
de Reabilitação Ltda Me. Vigência: 04/10/2022 a 04/10/2027. Cont. nº
00.035/2022 - Laboratório Voumard Limitada. Vigência: 13/10/2022 a
13/10/2023. Cont. nº 00.036/2022 - Centro Oftalmológico do Norte de
Minas Ltda. Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2027. Cont. nº 00.037/2022
- Pro-Sonar Diagnóstico Por Imagem Ltda. Vigência: 18/10/2022 a
18/10/2027. Cont. nº 00.040/2022 - Proctos Centro Especializado em
Coloproctologia do Norte de Minas Gerais Ltda. Vigência: 21/10/2022
a 21/10/2027.
12ªRPM- Cont. nº 00.078/2022 - Irmandade do Hospital de Nossa
Senhora das Dores. Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2027. Cont. nº
00.085/2022 - Laboratório de Análises Clínicas Salles e Zampier Ltda.
Vigência: 07/10/2022 a 07/10/2027.Cont. nº 00.090/2022 - Clínica
de Especialidades Médicas e Fisioterápicas Hosken Ltda – EPP.
Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2027. Cont. nº 00.091/2022 - GED
CLIN - Clínica de Gastroenterologia e Endoscopia Digestiva Ltda.
Vigência: 23/09/2022 a 23/09/2027. Cont. nº 00.096/2022 - Associação
São Vicente de Paulo de João Monlevade. Vigência: 06/10/2022 a
06/10/2027. Cont. nº 00.098/2022 - Unimag Diagnóstico por Imagem
Ltda. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2027. Cont. nº 00.099/2022 - Apura
Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda. Vigência:
11/10/2022 a 11/10/2027.Cont. nº 00.101/2022 - Centro de Tratamento
de Saúde E Fisioterapia Ltda. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2027. Cont.
nº 00.105/2022 - Laboratório de Análises Clínicas Carolino Neves Ltda
– EPP. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2027.
13ªRPM- Cont. nº 00.066/2022 - Hospital São Francisco de Barbacena
Ltda EPP. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2027. Cont. nº 00.072/2022
- Plus Atividades Odontológicas Ltda. Vigência: 10/10/2022 a
10/10/2023. Cont. nº 00.074/2022 - Climede - Clínica Médica e
Dentária Ltda. Vigência: 19/10/2022 a 19/10/2027.
15ªRPM- Cont. nº 00.015/2022 - Fisioterapia Gomes e Magalhães
Ltda. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2027. Cont. nº 00.018/2022 Ocular Serviços Médicos Ltda. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2027.
18ªRPM- Cont. nº 00.050/2022 - Instituto Donato de Oftalmologia
Ltda. Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2027. Cont. nº 00.059/2022 - José
Maria Lima de Mendonça Chaves Odontologia. Vigência: 30/09/2022
a 30/09/2027. Cont. nº 00.061/2022 - Santa Casa de Misericórdia de
Areado. Vigência: 07/10/2022 a 07/10/2027. Cont. nº 00.063/2022 Odonto Imagem Passos Ltda. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2027.
19ªRPM- Cont. nº 00.019/2022 - Faria e Correa Serviços Médicos Ltda.
Vigência: 07/10/2022 a 07/10/2027. Cont. nº 00.021/2022 - Olharte
Oftalmologia Ltda. Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2027.
Foro: Belo Horizonte. Data: 10/11/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,
Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36,
do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de serviços de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através dos contratados-credenciados:
RMBH- Cont. nº 00.105/2022 - Endomedic EPP. Vigência: 29/08/2022
a 29/08/2027. Cont. nº 00.109/2022 - ACR Cirurgia Geral e Bariátrica
Ltda. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2027. Cont. nº 00.110/2022 - ACR
Cirurgia Geral e Bariátrica Ltda. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2027.
Cont. nº 00.111/2022 - Clínica Acor Ltda. Vigência: 29/08/2022 a
29/08/2027. Cont. nº 00.147/2022 - Ultra-Sonografia Baronesa Ltda.
Vigência: 26/08/2022 a 26/08/2027.
4ªRPM- Cont. nº 00.126/2021 - Laboratório Ferreira & Carmo
Ltda. Vigência: prazo fixado pela Administração de 07/12/2021 a
07/12/2026.
7ªRPM- Cont. nº 00.044/2022 - Plasschaert e Freitas Odontologia Ltda.
Vigência: 26/08/2022 a 26/08/2027.
11ªRPM- Cont. nº 00.031/2022 - Clínica Médica Bom Samaritano Ltda.
Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2027.
Foro: Belo Horizonte. Data: 10/11/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor Geral do IPSM (delegação conforme disposto no
art. 7º, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020), e prestadores
de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
RMBH
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo alterar os itens:
Especialidade(s) e Serviços do Anexo Único, alterar a Responsabilidade
Técnica e a Seção XVII ao cont. nº00.481/2021- Clínica Existence
Serviços em Psicologia e Psiquiatria Ltda. Vigência: a partir de
06/10/2022. Data: 10/11/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo, incluir
especialidades, alterar as Responsabilidades Legal e Técnica e a Seção
XVIII ao cont. nº00.627/2021- Dom Clínica de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional Ltda. Vigência: a partir de 14/10/2022. Data: 10/11/2022.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadocredenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar
a vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses, alterar o item:
Serviços ao Anexo Único e a Seção XVIII ao cont. nº00.653/2021FLS Ginecologistas Ltda - ME. Vigência: a partir de 27/10/2022.
Data: 10/11/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
4ª RPM
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item:
Serviços do Anexo Único ao cont. nº00.003/2019- Solus - Núcleo
Avançado de Tratamento Oncológico Ltda. Vigência: a partir de
13/10/2022. Data: 10/11/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses alterar o item: Especialidade(s)
ao Anexo Único e a Seção XVII ao cont. nº00.043/2020- Centralcor
Clínica Cardiológica Ltda. Vigência: a partir de 08/09/2022. Data:
10/11/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo aos contratos.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses e alterar a Seção XVII aos
seguintes contratos: cont. nº 00.050/2020 - TASB - Clínica de Psicologia
Ltda - ME. Vigência: a partir de 16/09/2022. cont. nº00.054/2020Miriam de Cassia Pereira Ferreira. Vigência: a partir de 07/10/2022.
Data: 10/11/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratados-credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 01 (um) mês e alterar o endereço da Sede ao cont.
nº00.114/2021- CTO - Centro Traumato Ortopédico Ltda. Vigência:
a partir de 28/10/2022. Data: 10/11/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.

5ª RPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses e alterar a Seção XVIII ao
cont. nº00.078/2021- Oneida Nunes Borges Bastos. Vigência: a partir
de 25/11/2022. Data: 10/11/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
6ª RPM
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo incluir
especialidades ao cont. nº00.046/2019- Científica Prestação de
Serviços Odontológicos Ltda - ME. Vigência: a partir de 11/10/2022.
Data: 10/11/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses e alterar a Seção XVII ao cont.
nº00.071/2020- Live - Centro de Tratamentos EspecializadosLtda.
Vigência: a partir de 19/10/2022. Data: 10/11/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses e alterar a Seção XVIII
ao cont. nº00.112/2021- Hiperbárica Lavras Medicina Diagnóstica e
Terapêutica Ltda. Vigência: a partir de 08/09/2022. Data: 10/11/2022.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadocredenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo incluir
especialidade e alterar a Seção XVIII ao cont. nº00.120/2021- Clínica
São Lucas de Três Corações Ltda. Vigência: a partir de 19/09/2022.
Data: 10/11/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
7ª RPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo incluir
especialidade, alterar o endereço, incluir incisos e alterar o parágrafo
único na Cláusula Décima Segunda, incluir a Seção XVI - Da
Proteção dos Dados Pessoais e renumerar as demais cláusulas e seções
preexistentes ao cont. nº00.002/2019- Selu Serviços Médicos S/S.
Vigência: a partir de 03/10/2022. Data: 10/11/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Oitavo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo incluir
especialidades ao cont. nº00.034/2020- Clínica Multimédica Ltda EPP.
Vigência: a partir de 20/10/2022. Data: 10/11/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
9ª RPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses, alterar a Razão Social e a
Seção XVIII ao cont. nº00.097/2021- Oftalmoclínica de Araguari Ltda.
Vigência: a partir de 03/11/2022. Data: 10/11/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
11ª RPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo incluir especialidade
ao cont. nº00.001/2022- Centro de Diagnóstico e Imagens São Miguel
Ltda.Vigência: a partir de 17/10/2022. Data: 10/11/2022. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo incluir especialidade
ao cont. nº00.050/2020- Salutar Assistência em Saúde Ltda. Vigência:
a partir de 10/10/2022. Data: 10/11/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
12ª RPM
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, incluir incisos e alterar
parágrafo Único na Cláusula Décima Segunda, incluir a Seção XVII
– Da Proteção dos Dados Pessoais e renumerar as demais cláusulas
e seções preexistentes ao cont. nº00.014/2019- Mariana V. Guerra
Terapeuta Ocupacional - ME. Vigência: a partir de 07/11/2022.
Data: 10/11/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
13ª RPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo incluir especialidade
ao cont. nº00.054/2022- Gastroclínica - Endos Serviço de Endoscopia
Ltda. Vigência: a partir de 17/10/2022. Data: 10/11/2022. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
14ª RPM
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses e alterar a Seção XVIII
ao cont. nº00.067/2021- Clínica Santo Antônio Ltda - ME. Vigência:
a partir de 14/12/2022. Data: 10/11/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
15ª RPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses incluir especialidade
e alterar a Seção XVIII ao cont. nº00.074/2021- Inove Clínica
Odontológica Ltda. Vigência: a partir de 25/10/2022. Data: 10/11/2022.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadocredenciado.
18ª RPM
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses ao cont. nº00.044/2019Poliana Ferreira Martins Tavares. Vigência: a partir de 31/10/2022.
Data: 10/11/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses e alterar a Seção XVIII ao
cont. nº00.114/2021- PHDPiumhi Hospital Dia Ltda. Vigência: a partir
de 23/09/2022. Data: 10/11/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
19ª RPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar
a vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, alterar a Razão Social,
incluir a Seção XVII – Da Proteção dos Dados Pessoais e renumerar as
demais cláusulas e seções preexistentes ao cont. nº00.027/2020- Rádio
Imagem Sete Lagoas Ltda - ME. Vigência: a partir de 15/12/2022.
Data: 10/11/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto
no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria
941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
7ª RPM
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses, alterar as Responsabilidades
Legal e Técnica e a Seção XVII ao cont. nº00.057/2020- Bioimagem
- Diagnósticos por Imagem e Laboratório de Análises Clínicas Ltda.
Vigência: a partir de 15/08/2022. Data: 10/11/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
18ª RPM
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo incluir especialidade
ao cont. nº00.015/2022- Centro Integrado Odontológico de Alfenas
Ltda. Vigência: a partir de 25/05/2022. Data: 10/11/2022. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 02 (dois) meses, alterar as Responsabilidades Legal e
Técnica, incluir incisos e alterar o parágrafo único na Cláusula Décima
Segunda, incluir a Seção XVII – Da Proteção dos Dados Pessoais
e renumerar as demais cláusulas e seções preexistentes ao cont.
nº18.030/2017- Hospital de Gimirim. Vigência: a partir de 18/08/2022.
Data: 10/11/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211110012570132.