TJMG 01/12/2022 / Doc. / 22 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto
Expediente
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 093, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a delegação de competência para fins de apuração de frequência do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado; a Lei Estadual 23.304, de 30 de maio de 2019; o Decreto Estadual nº 47.727, 2 de outubro de 2019, e tendo em
vista o disposto na Resolução SEPLAG nº 10, de 1º de março de 2004 e no art. 26, da Resolução SEPLAG nº 73, de 03 de outubro de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Para fins de apuração de frequência junto ao sistema Ponto Digital, as unidades discriminadas no DECRETO 47.727/19, serão organizadas em unidades informais, de acordo com o Anexo desta resolução.
Art. 2º - Delegar aos servidores indicados no anexo I como gestores informais a competência de apuração de frequência, da execução das demais funções previstas no art. 4º da Resolução SEPLAG nº 10, de 01 de março de 2004, bem como das autorizações para publicações dos atos tramitados no Ponto
Digital, relativos aos servidores e estagiários vinculados à unidade por eles gerida.
Parágrafo único – Não se aplicará à folha de ponto dos gestores informais delegados pelo caput o modelo “jornada de diretor”, disposto no art. 9º, da Resolução SEPLAG nº 73, de 03 de outubro de 2018.
Art. 3º – Fica convalidada a delegação aos servidores indicados no anexo II como gestores informais a competência de apuração de frequência, da execução das demais funções previstas no art. 4º da Resolução SEPLAG nº 10, de 01 de março de 2004, bem como das autorizações para publicações dos
atos tramitados no Ponto Digital, relativos aos servidores e estagiários vinculados à unidade por eles gerida, a contar da data de início de exercício mencionada até a data de publicação desta Resolução.
Art. 4º - Esta resolução revoga a RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 078 DE OUTUBRO DE 2022.
Art. 5º - Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2022.
LUIS OTÁVIO MILAGRES DE ASSIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício
ANEXO I
UNIDADE FORMAL VINCULADA
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS
CENTRAL DE COMPRAS
CENTRAL DE COMPRAS
CENTRAL DE FACILITIES
CENTRAL DE FACILITIES
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO LOGÍSTICA
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO LOGÍSTICA
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO LOGÍSTICA
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO LOGÍSTICA
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO LOGÍSTICA
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO LOGÍSTICA
DIRETORIA DE NORMAS E CADASTROS DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO
DIRETORIA DE NORMAS E CADASTROS DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO
CONTROLADORIA SETORIAL
CONTROLADORIA SETORIAL
NÚCLEO DE INOVAÇÃO E GESTÃO DA INFRAESTRUTURA
NÚCLEO DE INOVAÇÃO E GESTÃO DA INFRAESTRUTURA
NÚCLEO DE INOVAÇÃO E GESTÃO DA INFRAESTRUTURA
NÚCLEO DE OPERAÇÃO E LOGÍSTICA
NÚCLEO DE OPERAÇÃO E LOGÍSTICA
NÚCLEO DE OPERAÇÃO E LOGÍSTICA
NÚCLEO DE OPERAÇÃO E LOGÍSTICA
GABINETE
GABINETE
GABINETE
GABINETE
GABINETE
GABINETE
GABINETE
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E APOSENTADORIA
DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E APOSENTADORIA
DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E APOSENTADORIA
DIRETORIA CENTRAL DE CONTROLE E MODERNIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE
PESSOAL
DIRETORIA CENTRAL DE CONTROLE E MODERNIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE
PESSOAL
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO SERVIDOR
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO SERVIDOR
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO SERVIDOR
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
DIRETORIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA
DIRETORIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA
DIRETORIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA
DIRETORIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA
DIRETORIA CENTRAL DE SAÚDE OCUPACIONAL
DIRETORIA CENTRAL DE SAÚDE OCUPACIONAL
DIRETORIA DE SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO
DIRETORIA DE SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO
DIRETORIA DE SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO
DIRETORIA DE SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO
DIRETORIA DE SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO
DIRETORIA DE SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO
DIRETORIA DE SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE INFORMAL
COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS DE COMPRAS
COORDENAÇÃO DA FASE PREPARATÓRIA
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
COORDENAÇÃO DE FROTA
COORDENAÇÃO DE PROTOCOLO
ABASTECIMENTO
BOLSA
FROTA
LEILÃO
MANUTENÇÃO
VIAGENS
CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES
CATÁLOGO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE AUDITORIA, TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE (NATI)
NÚCLEO DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
ENGENHARIA
SEGURANÇA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
ALIMENTAÇÃO
ESPAÇO
PATRIMÔNIO E LAYOUT
TRANSPORTE
COMITÊ DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
GABINETE SECRETÁRIO ADJUNTO
NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL - COMITÊ PRÓ-BRUMADINHO
NÚCLEO DE PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS - COMITÊ PRÓ-BRUMADINHO
COMITÊ RIO DOCE
NÚCLEO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E FORTALECIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO - COMITÊ
PRÓ-BRUMADINHO
NÚCLEO DE PROJETOS SOCIOECONÔMICOS - COMITÊ PRÓ-BRUMADINHO
ASSESSORIA DE TECNOLOGIA
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA
COORDENAÇÃO DE CONTAGEM DE TEMPO E AVERBAÇÃO
COORDENAÇÃO GERAL E ASSESSORIA
MASP
755.225-0
755.220-1
1320033-2
1366163-2
1367716-6
1152090-5
904.053-6
1113063-0
1146090-4
1126903-2
1165350-8
1274109-6
604.914-2
753.249-2
1367749-7
1476035-9
1387228-8
1016696-5
1215525-5
1241714-3
752752-6
1371769-9
669.568-8
1107801-1
1478232-0
755.214-4
752.826-8
GESTOR INFORMAL
TOMAZ TEODORO PATROCINIO
IANKA STEPHANIE ROMUALDO CAETANO BARROS
LUIZ FERNANDES MIRANDA DE OLIVEIRA
JESSICA VIRGINIA DA SILVA BATISTA
LUCAS CESAR CUNHA LEMOS
WILLIAM AMARAL DE CASTRO
NILDISLENE COELHO
MARIO CESAR DE JESUS DIAS
VINICIUS ALCANTARA GONCALVES
VILMA SALOMÃO RODRIGUES PEREIRA
JOSÉ AUGUSTO MOREIRA COSTA JUNIOR
CLEBER FRANCISCO DE ASSIS
DANIELA APARECIDA SILVA ROCHA
DANIELLE RIBEIRO OLIVEIRA DINIZ
LUCIANO CARRUSCA GONCALVES
EVELIM ANGELO MOURA GUEDES
ANDERSON MARTINS PACHECO
HENRIQUE ALVES DOS SANTOS
ROBERTA SILVA DE OLIVEIRA
PETTERSON FERREIRA SALLES
NAIARA ABREU DE OLIVEIRA SILVA
ANA CAROLINA DE MENDONCA
PATRÍCIA HAILE HILARIO
LUIS OTAVIO MILAGRES DE ASSIS
FERNANDO RESENDE ANELLI
ANDREI GOMES SANTANA PEREIRA
THAIS CRISTINA LOPES DE ARAUJO VILAS BOAS
752.779-9
KAREN CHRISTINE DIAS GOMES RODRIGUES
752.815-1
1050717-6
1407912-3
1297478-8
1367834-7
GEOVANA MARIA DO CARMO SANTOS
CRISTIANO DE MAGALHAES BARROS
DALVA CRISTINA FERREIRA
ERIKA GLEICE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS
TULIO MAX RONAN ALVES
COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO
322.868 -1
LAURA GONCALVES NOGUEIRA
COORDENAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE VALORES
351.261-3
ROBERTO GOMES SOARES
COORDENAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS
COORDENAÇÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR
COORDENAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO E FREQUÊNCIA
COORDENAÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS
NÚCLEOS REGIONAIS DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE ALMENARA
NÚCLEOS REGIONAIS DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE ARAÇUAÍ
NÚCLEOS REGIONAIS DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE BARBACENA
NÚCLEOS REGIONAIS DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE CARATINGA
NÚCLEOS REGIONAIS DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE CORONEL FABRICIANO
NÚCLEOS REGIONAIS DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE CURVELO
NÚCLEOS REGIONAIS DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE DIAMANTINA
NÚCLEOS REGIONAIS DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE DIVINÓPOLIS
NÚCLEOS REGIONAIS DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE GOVERNADOR VALADARES
NÚCLEOS REGIONAIS DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE ITABIRA
NÚCLEOS REGIONAIS DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE JANAÚBA
NÚCLEOS REGIONAIS DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE JUIZ DE FORA
NÚCLEOS REGIONAIS DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE LAVRAS
NÚCLEOS REGIONAIS DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE LEOPOLDINA
NÚCLEOS REGIONAIS DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE MONTES CLAROS
NÚCLEOS REGIONAIS DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE MURIAÉ
NÚCLEOS REGIONAIS DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE PARACATU
NÚCLEOS REGIONAIS DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE PASSOS
NÚCLEOS REGIONAIS DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE PATOS DE MINAS
NÚCLEOS REGIONAIS DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE POÇOS DE CALDAS
NÚCLEOS REGIONAIS DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE POUSO ALEGRE
NÚCLEOS REGIONAIS DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE SÃO JOÃO DEL REI
NÚCLEOS REGIONAIS DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE TEÓFILO OTONI
NÚCLEOS REGIONAIS DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE UBÁ
NÚCLEOS REGIONAIS DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE UBERABA
NÚCLEOS REGIONAIS DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE UBERLÂNDIA
NÚCLEOS REGIONAIS DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE VARGINHA
NÚCLEOS REGIONAIS DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE VIÇOSA
APOIO À COORDENAÇÃO MÉDICA
COORDENAÇÃO 1 (E SUAS SUBUNIDADES)
COORDENAÇÃO 2 (E SUAS SUBUNIDADES)
COORDENAÇÃO 3 (E SUAS SUBUNIDADES)
NÚCLEO DE SAÚDE OCUPACIONAL DA CIDADE ADMINISTRATIVA
EQUIPE BIOPSICOSSOCIAL
AQUISIÇÕES, CONTRATOS E FINANÇAS – ACF
COORDENAÇÃO DE INFORMAÇÕES
REX-RECEBIMENTO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS
SETOR DE ARQUIVO
SETOR DE ATENDIMENTO
SETOR DE DIGITAÇÃO
SETOR DE PROTOCOLO
NÚCLEO TÉCNICO RECURSAL
NÚCLEO TRANSFORMA MINAS
REGIONAL DIVINÓPOLIS
COORDENAÇÃO DE CARREIRAS, BENEFÍCIOS E GESTÃO DE EFETIVOS
COORDENAÇÃO DE FREQUÊNCIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE PAGAMENTO
NÚCLEO DE ALOCAÇÃO
1367412-2
668.602-6
613.082-7
900.550-5
355.314-6
357.476-1
1367962-6
1160087-1
1302465-8
358.630-2
1050607-9
1367308-2
903.401-8
1128241-5
904.413-2
351.801-6
1285965-8
1215177-5
358.022-2
355.336-9
902.156-9
362.246-1
359.232-6
1214539-7
359.228-4
904.745-7
359.588-1
358.747-4
669.711-4
352.342-0
355.345-0
362.227-1
1217632-7
1086278-7
1089826-0
1110672-1
1208097-4
1093308-3
1208866-2
370.300-6
346.496-3
370.300-6
903.636-9
900.640-4
346.496-3
1377071-4
1014095-2
1073015-8
1505039-6
1367727-3
752.697-3
378.398-2
1127166-5
VALTER PALMEIRA
ELISÂNGELA GUIMARÃES BASTOS
CLÁUDIA MARTINS DUARTE
GIANI VANESSA VIEIRA GOUVEIA
AMARILDO ALVES COSTA
GERALDO WALERI DA SILVA
RAFAEL MAGNO TIBIRICA MEIRA
DAYWISON SOUSA FERREIRA
FLAVIANE MARIA TEIXEIRA GODINHO
JOSE LUIZ CORREA NETO
THAIS DE CASTRO MAGALHAES
GUILHERME ISRRAEL MARTINS
ALCINÉIA OLIVEIRA SOARES
NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS
SOLANGE GOMES
PAULO HENRIQUE DUTRA PINTO
LUIZ AUGUSTO PECANHA JACOME
ROBERTA SILVA JORGE
JAIR XAVIER SOUTO
AMELIO DE LIMA MARTINS
SIMONE DA SILVA NEIVA OLIVEIRA
SEBASTIÃO REIS DA SILVA
LUIZ ANTONIO CAIXETA RASSI
AVELINA HAUSSLER FERNANDES
LUIZ ALBERTO MARCONDES
ROBERTA MARIA GHEDINI
MARCOS AVELINO BISPO
JOSE RAMON COSTA AMOROSO LIMA
EDGARD FRANCA MARIANO DE ALMEIDA
MARIA DE LOURDES ROSA
AMSTERDA FERREIRA SOARES
SEBASTIAO FIALHO BITARAES
MARCIO DOUGLAS RIBEIRO
ELTON AUGSTEN DOS SANTOS
JOYCE JUNQUEIRA MAGALHÃES
MÁRCIA REGINA HALLAK FERREIRA
LUCIANA CARDOSO VIANA
DANIELA SACRAMENTO CASTRO DE SOUZA
FERNANDA SOARES CLARK
CLAUDIA VALERIA COUTINHO MACHADO
IVANI REIS
CLAUDIA VALERIA COUTINHO MACHADO
AMARILIS TEIXEIRA DE CARVALHO
CARLOS AUGUSTO MENDONCA SOARES
IVANI REIS
CARMEN DA COSTA E SILVA
LUCIANA SILVA CUSTÓDIO
FLÁVIA MORAIS DE OLIVEIRA
EDNA MARIA DA CRUZ BARRROS
KARINA FONTAINE DE CASTRO OLIVEIRA
LEANDRO DO CARMO SANTANA
REGINA ALVES GUEDES BATISTA
MARIANA MÁRCIA CUSTÓDIO
ANEXO II
UNIDADE FORMAL VINCULADA
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE INFORMAL
COORDENAÇÃO DE PAGAMENTO
NÚCLEO DE ALOCAÇÃO
MASP
378.398-2
1127166-5
GESTOR INFORMAL
REGINA ALVES GUEDES BATISTA
MARIANA MÁRCIA CUSTÓDIO
DATA DE INÍCIO DE EXERCÍCIO
28/10/2022
08/11/2022
30 1719931 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211302335390122.