TJMG 17/01/2023 / Doc. / 25 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 – 25
Minas Gerais Diário do Executivo
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MOV
MOV
MOV
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MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
13701990
12643763
10426856
13009584
13657903
13657903
12548822
13204334
12643953
13700737
12939336
12939336
13142997
13233309
10410249
11581717
10377604
12938171
13020953
11677044
12808598
09318213
13079009
13079009
13079009
10409928
15072622
10888600
13713078
3795127
12951620
12694246
12136800
11494911
12840153
12740924
11045762
12998308
12399945
13154752
11987617
10422806
3496163
10413391
13520374
11264173
14638985
12230355
10427920
10973154
12951455
12951455
11027133
12155289
12155289
13009550
13009550
14767370
12851135
12951331
10978278
10978278
10422913
11179959
11179959
10920668
10920668
12955647
13639851
8040065
13639943
13639943
10957470
11201118
11357233
12827051
12817011
10427938
11009404
10416352
12957486
10425064
13078431
11072444
11072444
10426096
11385242
12813911
12325320
10877645
10511749
Eliane Terezinha Da Silva
Eliza De Andrade
Elza Luiza Santiago
Emerson De Paulo Andrade
Erica Rejane Da Fonseca Oliveira Andres
Erica Rejane Da Fonseca Oliveira Andres
Fabiana Miranda De Souza
Felipe Torres Rabelo
Fernanda Santos Silva
Flavia Alves Conde Pires Guelber
Gabriela Rodrigues Palermo Da Silva
Gabriela Rodrigues Palermo Da Silva
Geane Pinto De Oliveira Delgado
Geisa Aparecida Caetano Rodrigues
Geraldo Luiz Lagrota
Gizlane Da Silva Vital
Heloisa Helena Da Silva
Heloisa Helena Da Silva Reis
Hester Mariane Oliveira Pestana Bevilaquia
Igor Cezar Da Silva Leitao
Janaina Aparecida De Souza
Jane Maciel Cusati Da Cruz Reis
Jaqueline Barros Da Silva
Jaqueline Barros Da Silva
Jaqueline Barros Da Silva
Joao Natal Antunes Matos
Jordana Mara Oliveira Dos Prazeres
Jose Elias Galil
Josmilda Henriques Moreto
Juarez Leite De Oliveira
Julia Alvim Miranda Do Amaral
Juliana Dos Santos Silva Marica
Karla Masini Freesz
Leonardo Neves Fonseca
Lidiane Cesar De Lucas
Luciana De Oliveira Toledo
Luciana Ferraz De Souza Martins
Luis Gustavo Dos Santos Almeida
Luiz Henrique Silva Borsato
Marco Antonio De Oliveira Lacerda
Maria Da Gloria Ribeiro Antonio
Maria De Fatima Lopes Furtado
Maria Elizabete Fonseca De Oliveira
Maria Goretti Lucio Dolor
Marileia Neves Cantarino Santana
Marilene Vargas Da Silva
Natalia Marques Lopes
Nathalia Silva De Lana
Olimpia Castelo Tristao
Patricia Dos Santos Germanos
Paula Aparecida Matos Dos Santos
Paula Aparecida Matos Dos Santos
Pedro Casimiro Francisco
Priscila De Paula Pereira Coelho
Priscila De Paula Pereira Coelho
Rafaela Americo De Oliveira
Rafaela Americo De Oliveira
Renata Elerati Schimidt
Rinele De Oliveira Cagnin
Ronaldo Da Silva Sebastiao
Rosemeire Ferreira Da Costa
Rosemeire Ferreira Da Costa
Sandra Cristina Mariani Gomes
Sandra Raquel Dalcol
Sandra Raquel Dalcol
Savio Mourao Rezende
Savio Mourao Rezende
Tatiane De Abreu Braga E Andrade
Tereza Cristina Fonte Marangon
Tereza Cristina Reis Cocate
Thais Cristina Rodrigues Miguel
Thais Cristina Rodrigues Miguel
Valdir Adriano
Valeska Flavia Faustino De Almeida
Vanderson Firmiano Valente
Wildania Lucia Maia
Wolneilson Do Nascimento Souza
Cristina De Aguiar Araujo
Elizabeth Cristina De Moura Batista
Fabiana Da Piedade Santos Oliveira
Gabriela Torres Dias
Loredana Piera Casale
Lusvania Ferreira Soares
Marcia Fatima Pinheiro Ramos
Marcia Fatima Pinheiro Ramos
Maria Clelia Da Silva Xavier
Neide Fernandes Aparecida Da Silva
Polyane Virginia Da Silva Pereira
Sheyla Da Costa Lemos
Vania Fagundes Martins
Vera Lucia De Assis
I
I
I
I
I
I
II
I
I
I
I
I
I
I
I
II
I
I
III
III
I
I
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I
I
I
III
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II
III
I
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3
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I
I
I
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I
I
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III
II
III
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II
I
I
I
II
II
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I
I
I
II
II
I
III
III
II
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IV
I
I
II
V
IV
II
I
I
II
I
I
I
I
IV
VI
I
III
I
I
II
I
30
5
4
7
1
6
1
60
59
3
7
3
7
7
6
50
7
5
1
60
1
7
1
1
15
1
4
30
1
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6
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4
4
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7
2
7
6
60
3
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1
2
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7
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1
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1
15
7
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10
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7
10
7
7
15
18/12/22
29/11/22
27/11/22
02/12/22
30/11/22
06/12/22
28/11/22
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04/12/22
12/12/22
22/11/22
12/12/22
07/12/22
08/12/22
09/12/22
02/12/22
08/12/22
18/12/22
18/12/22
19/12/22
22/11/22
01/12/22
28/11/22
02/12/22
19/12/22
15/12/22
08/12/22
03/12/22
05/12/22
04/12/22
09/12/22
07/12/22
12/12/22
03/12/22
20/12/22
18/12/22
10/12/22
05/12/22
06/12/22
02/12/22
02/12/22
01/12/22
06/12/22
28/11/22
03/12/22
30/11/22
01/12/22
04/12/22
01/12/22
30/11/22
27/11/22
19/12/22
08/12/22
31/10/22
08/12/22
05/12/22
19/12/22
01/12/22
28/11/22
28/11/22
30/11/22
14/12/22
24/11/22
12/12/22
15/12/22
03/10/22
18/10/22
12/12/22
02/12/22
20/12/22
31/10/22
10/11/22
01/12/22
16/12/22
06/12/22
12/12/22
08/12/22
19/12/22
23/12/22
21/12/22
21/11/22
21/12/22
16/12/22
24/12/22
24/12/22
20/12/22
14/12/22
23/12/22
16/12/22
18/12/22
22/12/22
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
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158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
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158.I
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158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
158.I
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
16 1737823 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
RETIFICAÇÃO DAS LICENÇAS CONCEDIDAS:
Unidade
Masp
CSSFE
11486867
HRAD
HRBJA
Nome
Admissão
Publicado em
Ketlin Medeiros Balbino
III
16/12/22
1328041
Polyana Karita Barbosa
I
04/01/23
13805163
Lucimeire Auxiliadora Furtado E Silva
I
14/09/22
Onde lê-se
III
30
24/10/22
158.I
I
3
25/11/22
158.I
I
9
06/06/22
158.I
Leia-se
III
17
24/10/22
158.I
I
3
23/11/22
158.I
I
9
06/06/22
158.I
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
RETIFICAÇÃO DAS LICENÇAS NÃO CONCEDIDAS:
Unidade
Masp
Nome
Admissão
Publicado em
Onde lê-se
Leia-se
I
1
3
3
CSPD
12071775
Denise Alves Ribeiro
I
12/10/22
13/09/22
13/09/22
Licença negada
Licença concedida
I
I
1
1
CSSFE
10939551
Keila De Paiva Lima Brito
I
14/09/22
08/08/22
08/08/22
Licença negada
Licença concedida
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
16 1737825 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAUDE - GRS, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104
de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Grau de Risco
A partir de/no periodo de
Virginia Lucia de Avellar Corsini e Reis médio
CSSFE
15234362
1
20/05/2022
Soares
CSSFE
14716120
2
Ana Carolina Couto Pereira
médio
23/05/2022
CSSFE
15203516
1
Maria Aparecida Teixeira
médio
08/05/2022
CSSFE
10864692
3
Vanice de Fatima Ramos Avellar Fernandes
médio
01/02/2022
CSSFE
14800734
1
Tamiris Muller Mafra
médio
01/02/2022
CSSFE
09135617
3
Maria Marcia Couto e Silva
médio
01/02/2022
CSSFE
15074875
1
Janaina Naves Soares
médio
01/02/2022
CSSFE
14290878
1
Iury Marques Paiva
médio
20/01/2022 a 21/03/2022
CSSFE
11200631
4
Gisele Bamenga de Freitas
médio
01/02/2022
CSSFE
10427268
2
Flavio Pires de Azevedo
médio
01/02/2022
CSSFE
13674593
2
Vania Valim Neves Dominitini
médio
01/02/2022
CSSFE
15264799
1
Antonela Silverio da Silva
médio
01/07/2022
HAC
14889547
3
Cristiane Imaculada Sabino
máximo
20/10/2022
HAC
15146368
1
Jordian Jorge Pinheiro
médio
04/03/2022
HAC
12817763
1
Jorge Luiz de Oliveira Leal
máximo
01/11/2022
HAC
13196936
1
Juliana Rosas Rodrigues
máximo
03/11/2022
HAC
13641899
1
Sandra Regina de Jesus
máximo
03/11/2022
HAC
12763017
1
Eva Maria Gomes dos Santos
máximo
18/11/2022
HAC
14643969
3
Mariana Carolina Vieira Pereira
médio
23/03/2022
HAC
15335847
1
Erica Vanessa Parreiras Rovesse
médio
06/10/2022
HAC
14901110
2
Luciana Coelho da Silva
médio
09/11/2022
HAC
15322688
1
Roosevelt Leopoldino dos Reis
médio
22/09/2022
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
16 1737820 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da
Lei 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:ACIDENTE DO TRABALHO SEM
AFASTAMENTO:
Unidade
Masp
Nome
Admissão
Ocorrido em
CSSFA
11908712
Jaqueline Geralda Figueiredo
II
16/09/22
CSSFA
13631916
Liliana Das Gracas Gontijo
I
29/08/22
HRBJA
14915136
Simone Aparecida Da Silva Melo
II
04/11/22
MOV
13740337
Nircelia Pereira Da Silva
I
05/12/22
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
16 1737828 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP
Admissão
HRJP
10417988
01
RENATO RANGEL GUSMAO
Servidor
Quinquênio
6º
HRJP
13196753
01
ANA CAROLINA MATTOS MEDEIROS
2º
HRJP
13191119
01
PRISCILA SEGREGIO DE CARVALHO RAMOS
2º
HRJP
13191101
01
WELLINGTON LAURINDO DA SILVA
2º
IRS
10417970
01
VICENTE DE PAULA GOMES
2º
IRS
12825576
02
GIZIANE DE OLIVEIRA RAFAEL
2º
CEPAI
12959839
01
MARIA CAROLINA DE MORAIS RIBEIRO
2º
Período
02/12/2017A
15/12/2022
25/12/2017 A
23/12/2022
25/12/2017 A
23/12/2022
25/12/2017 A
23/12/2022
17/11/2016A
15/11/2021
01/01/2018 A
30/12/2022
04/11/2017 A
27/12/2022
RF
09/01/2023
09/01/2023
09/01/2023
09/01/2023
29/09/2022
12/01/2023
12/01/2023
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administraçãode Pessoal
16 1737711 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, RETIFICA o ato de
CONCESSÃO DE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL da servidora:
Unidade
MASP Admissão
Servidora
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
Quinquênio
RF
22/10/2014 a 22/10/2014 a
HJXXIII 13752944
02
ROSANA MARCIA FERREIRA 20/11/2019
2º
11/01/2023
20/10/2014
20/10/2019
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, TORNA SEM EFEITO
A PUBLICAÇÃO REFERENTE A CONCESSÃO TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, PUBLICADO EM 19/09/2020,PAG 69, COL. 02, nos
termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es):
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
HJXXIII
13752944
02
ROSANA MARCIA FERREIRA
2º
21/10/2014 a 19/10/2019
11/01/2023
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE /1989, ao servidor:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
A partir de
Total
CHU
10427300
01
MARIA CRISTINA DUARTE
5º
23/10/2014 A 09/01/2020
6
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
16 1737799 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria presidencial Nº 2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022, NÃO CONCEDE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE- GRS. Nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de Dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104
de 11 de Dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Motivo da não concessão
CSSFE
13045612
1
Evandro Kolososki Ribeiro
Não caracterizado exposição
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
16 1737826 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301170026440125.
16 1737819 - 1