TJMG 17/01/2023 / Doc. / 26 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
Minas Gerais
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
LICENÇAS MÉDICAS NÃO CONCEDIDAS:
Unidade
CSSFA
CSSFA
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
MASP
11591807
11591823
11971637
13098850
12887105
13099122
10424505
Nome
Alessandra Vargas Gomes
Joana Darc Da Silva
Adriano Alves Dos Santos
Ivonete Gomes Alves De Queiroz
Katia Maria Silva
Lilandia Aparecida Alves
Marlene Goncalves Rodrigues
Admissão
III
III
I
I
I
I
I
Nº De Dias
4
1
1
3
2
45
1
Inicio
12/11/22
28/10/22
18/11/22
16/11/22
01/12/22
01/11/22
21/11/22
Motivo
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
Não foi constatada nenhuma das hipóteses que ensejam Licença Para Tratamento de Saúde conforme Art. 2º do Decreto n°. 48249, de 05/08/2021.
Laudo médico ou odontológico fora dos parâmetros § 5º do Art. 4º do Decreto n°. 48249, DE 05/08/2021
Solicitação de perícia documental fora do prazo do § 1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
16 1737827 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.418, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a promoçãoTOS II-A publicada em 04.03.2022, vigência 09.02.2022.
Art. 2º - Tornar sem efeito a progressão TOS I-D, publicada em 03.03.2021, vigência 09.02.2021.
Art. 3º- Conceder promoção por escolaridade adicional judicial na carreira, àservidora ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de
pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto
nº 44.308, de 02 de junho de 2006, relacionadano Anexo I desta Portaria, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças/SEPLAG
através doOFÍCIOCOFIN Nº 2196/2022, de 23 de dezembro de 2022, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº 500076455.2021.8.13.0056.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2023
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
Unidade
Masp
CHPB
13586821
ANEXO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Adm
Nome
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
I
C
II
A
JULIENE PRISCILA DA SILVA
1
TOS
DUQUE ESTRADA GALEGO
II
A
III
A
Vigência
04/10/2020
04/10/2022
16 1737779 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.419,DE 09 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a promoção MED IV-A, vigência 01.01.2022, publicada em 15.02.2022.
Art. 2º - Conceder promoção por escolaridade adicional judicial na carreira, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro
de pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e
Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006, relacionados no Anexo I desta Portaria, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças /
SEPLAG através do OF. COFIN Nº 2195, de 23 de dezembro de 2022, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº 504440410.2021.8.13.0024
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2023
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente FHEMIG
UNID.
HJXXIII
MASP
13563382
ANEXO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL
1
MIRELA LUNA SANTANA GOMES
MED
III
D
IV
GRAU
A
VIGÊNCIA
15/02/2021
16 1737778 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.424, DE 12DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de promoção na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder promoção na carreira, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no Anexo I desta Portaria,
e conforme Ofício Circular COFIN 007/2021 de 01 de Outubro de 2021, as promoções por regra geral não necessitam de prévia deliberação do
Comitê de Orçamento e Finanças, descrita no item “s” do Anexo “Fluxo e Diretrizes de Pleitos de pessoal que não necessitam de prévia deliberação
da COF”.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 12de janeiro de 2023
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
ANEXO I
PROMOÇÃO NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
UNIDADE
MASP ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
ADC
12400586
1 CIBELE CALVETTE DE ALVARENGA LOPES
TOS
II
C
III
A
14/01/2023
ADC
13795885
1 ELBA MAIRA FERNANDES RODRIGUES
TOS
I
D
II
A
11/01/2023
ADC
13805007
2 FERNANDA MACEDO DE ANDRADE LIMA
TOS
I
D
II
A
08/01/2023
FERNANDA
MONTEIRO
DE
CASTRO
ADC
10733525
2 CARVALHO
MED
V
C
VI
A
09/01/2023
ADC
10943074
1 LEONARDO CARLOTTI PASSOS
TOS
III
D
IV
A
11/01/2023
ADC
13684113
1 LUDMILA PEGO MODESTO
TOS
I
D
II
A
13/01/2023
CRISTINA DA COSTA AVELAR
ADC
12383253
1 MARCIA
TOS
II
C
III
A
11/01/2023
SENAPACHECO
ADC
11046968
1 SORAIA CESAR ABREU
AGAS
III
C
IV
A
17/01/2023
ADC
13629266
1 TALITA OTONE GOMES GUIMARAES
TOS
I
D
II
A
20/03/2022
CHPB
11053253
1 LUCINEIME DO CARMO DE JESUS
PENF
III
C
IV
A
08/01/2023
CSPD
11210549
3 CELIANE FATIMA SOUZA PELUSO
TOS
II
C
III
A
17/01/2023
CSPD
10728285
2 MARIA CRISTINA FERNANDES MOREIRA
AGAS
III
C
IV
A
10/01/2023
CSSFA
1100804/2
1 ELIANA MARIA DOLOR COELHO
PENF
III
C
IV
A
01/01/2023
CSSFA
1363191/6
1 LILIANA DAS GRACAS GONTIJO
PENF
II
D
III
A
01/01/2023
CSSFA
1086034/4
2 MARIA JOSE DE CARVALHO LEITE
AGAS
III
C
IV
A
09/01/2023
CSSFA
1102821/4
1 POLIANA TEIXEIRA DE CASTRO SILVA
AGAS
III
C
IV
A
03/01/2023
CSSFA
1089423/6
2 RAQUEL DA SILVA VIEIRA
PENF
VI
C
VII
A
03/01/2023
CSSFA
1367331/4
1 TALITA DE CARVALHO FERREIRA
TOS
I
D
II
A
01/01/2023
CSSFE
10939890
1 ALEXANDRE SOARES MARQUES DO VAL
TOS
IV
C
V
A
10/01/2023
CSSFE
10858132
3 BEATRIZ TEREZINHA ALVARO
PENF
II
D
III
A
08/01/2023
ALMERINDA DE OLIVEIRA
HAC
13752290
1 ADIRLENE
TOS
II
D
III
A
01/01/2023
BRAGA
HAC
13752324
1 ADRIANA ALVES RIBEIRO DE CASTRO
TOS
II
D
III
A
01/01/2023
HAC
10901627
2 ADRIANA DE MOURA MATOSINHO
PENF
III
C
IV
A
01/01/2023
ALEXANDRINO
CASTILHO
HAC
12257564
3 AGATHA
PENF
VI
D
VII
A
01/01/2023
TAVARES
HAC
10860039
2 ANA MARIA CORDEIRO ANTUNES
AGAS
III
C
IV
A
03/01/2023
HAC
10915353
2 ANAILTON PROCOPIO DOS SANTOS
TOS
III
C
IV
A
04/01/2023
HAC
13805148
1 ANDRE RODRIGO RONALDO CHAVES
TOS
I
D
II
A
01/01/2023
HAC
13078423
2 ANDREZA ROSA ARRUDA FIGUEIREDO
TOS
I
D
II
A
01/01/2023
HAC
13714696
1 ANGELA APARECIDA DE SOUZA
PENF
II
D
III
A
01/01/2023
HAC
12533154
2 BRUNA MARRA BARROS COELHO
AGAS
I
D
II
A
01/01/2023
HAC
13697230
1 CARLOS ROBERTO SOUSA TEIXEIRA
PENF
II
D
III
A
01/01/2023
HAC
11074127
1 CARMEM ANDREA DA SILVA
AGAS
III
C
IV
A
16/01/2023
HAC
12968798
2 CATIA LINGER NOGUEIRA DE SOUZA
TOS
I
D
II
A
01/01/2023
HAC
11065422
1 CLAUDIA PATRICIA MARRA
AGAS
III
C
IV
A
01/01/2023
HAC
11038957
1 CLAUDIANA DIAS SEIXAS
TOS
IV
C
V
A
08/01/2023
HAC
13696216
1 CRISTIANE CAETANO DE ALMEIDA
TOS
I
D
II
A
01/01/2023
HAC
12705422
2 CRISTINA DA SILVA PEREIRA
TOS
I
D
II
A
01/01/2023
HAC
11046729
1 DAVID ERMELINDO MARTINS
TOS
IV
C
V
A
01/01/2023
D
IV
A
01/01/2023
HAC
12046959
2 DAVID MELLO DE JESUS
AGAS
III
HAC
12049300
1 DEBORAH ARCANJO CRUZ
TOS
III
C
IV
A
01/01/2023
HAC
11766573
2 DIEGO PAIM CARVALHO GARCIA
MED
IV
C
V
A
01/01/2023
HAC
10987253
2 ELIAS FALEIRO SILVERIO
TOS
IV
C
V
A
01/01/2023
HAC
12832226
2 ESTER BATISTA CORREA
PENF
IV
D
V
A
01/01/2023
HAC
13064993
3 FABIANA EVANGELISTA ALMEIDA
PENF
IV
D
V
A
01/01/2023
HAC
13672902
1 FERNANDA NUNES DE SOUZA
TOS
I
D
II
A
01/01/2023
HAC
11039047
1 FERNANDA NUNES NERY DOS SANTOS
TOS
IV
C
V
A
01/01/2023
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
13600325
10505469
12156816
10894582
13719315
13682786
13155171
10911006
10985877
12052973
11308384
13678727
13742325
13697453
13678644
12977294
13752357
13711429
13705959
13697156
11861390
13759220
13626536
1
2
3
3
1
1
2
2
1
2
3
1
1
1
1
2
1
1
1
1
3
1
1
HAC
13697180
1
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HCM
HCM
HCM
HEM
11046315
13641741
13678701
13700240
10882512
10896793
13641899
11276250
12531398
13630074
13662614
10899433
10899441
10986099
13797477
1
1
1
1
2
3
1
3
2
1
1
2
2
2
1
HEM
11027679
1
HEM
HEM
HEM
HEM
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
10876852
13791652
13773684
12828422
13699129
13707534
12717583
12553954
11053121
10905065
10898153
13698477
13568480
13752944
13628748
12301180
13711627
13699293
12016333
13760103
13711643
10904209
13699376
12155438
11040110
10873321
12327557
11028123
13675855
12293403
13718887
11046000
13699491
13706171
12395703
10890986
13711882
13703996
10736288
2
1
1
2
1
1
3
2
1
3
2
1
1
2
1
1
1
1
3
1
1
3
1
3
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
2
1
1
2
HJK
13643465
1
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
12327573
13735352
13398086
12950614
13649421
13680806
10911675
11114808
12556411
13649587
1
1
2
1
1
1
2
2
2
1
HJK
13776240
2
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
13065214
11728433
13712047
10911741
11872306
13706544
13699640
12265476
11278017
10871911
11004058
13699657
12155776
10899037
13712179
3821097
2
3
1
4
3
1
1
3
3
3
2
1
1
2
1
2
FLAVIA FONTES FARIA
FRANCISCO JOSE SANTOS NEVES JUNIOR
GLACIANO NOGUEIRA RIBEIRO
HENRIQUE CARLOS CESARIO DE SOUZA
HENRIQUE COELHO CARDOSO
INGRID KELLY DINIZ DOS REIS
IVANA VIEIRA FERREIRA
JOSE APARECIDO ISAAC
JUSSARA DUARTE MORAIS
KARINA ANTUNES
KEUESLEY LELIS AMORIM
LENILDA OLIVEIRA SANTOS
LETICIA BRUNA DE SOUZA
LUCIANA ROBERTA AMARAL
LUCIANO CHAVES DUTRA DA ROCHA
LUCIARA SILVA RODRIGUES
MARA APARECIDA SILVA CASTRO
MARCOS FERREIRA DE ANDRADE ROSA
MARLI DA CONSOLACAO CAIXETA
MARLI PEREIRA GONCALVES
MERCIA SALOME PEREIRA OLIVEIRA
MILTON CARDOSO DA SILVA
NATALIA REIS DE SOUZA
NILIANA
MARIA ALVES
ANDRADE
MACHADO
PAOLA DE MATTOS RIBEIRO DE OLIVEIRA
PEDRO PAULO ALVES DA SILVA
RAMON MARTINS DE OLIVEIRA
RENATA MARTINS MATOS
RITA PIEDADE DE SOUZA
ROSEMARY DA SILVA BELARMINO
SANDRA REGINA DE JESUS
SIRLENE DAS GRAÇAS DUARTE
SUELEM STARLYM SOARES
SUELLEN VALADARES DA COSTA
VALERIA BARBOSA ANTUNES GOMES
HUDSON SOARES BONFIM
MARLI MEDEIROS
VANESSA FERREIRA DE ANDRADE
DENNER DOS SANTOS
FERNANDO JOSE DO NASCIMENTO
BENJAMIN
MARIA APARECIDA DA SILVA NOVAES
MARIA DA CONCEICAO DE ASSIS
MARIA DO CARMO DE JESUS FREITAS
ROSELI GONCALVES VENTURA DA ROCHA
CLAUDIA DE ARAUJO NARDI
DANIELLE SEVERINO DOS SANTOS
GRAZIELLA CARLA DE AVILA BUENO
HELEN JUNIA AZEVEDO
INGRID WERNECK LINHARES
ISABEL CRISTINA DUARTE PEREIRA
MARCIA ALVES SARMENTO PEREIRA
MIRLENE DA SILVA ALVES
MONICA DUBUL CAMARANO
ROSANA MARCIA FERREIRA
ROSANGELA PAULA BRAZ
ADRIANA ROSA DE LIMA
ADRIANE DE OLIVEIRA MARTINS
ALESSANDRO BICALHO DE MOURA
ALINE DE ASSIS
ALINE DO CARMO DE SOUZA ALVES
ALINE MARIA MAIA
ALZIRA LUCIA PITEIRA
AMANDA LORENA MAURISSO
AMAURY TEIXEIRA XAVIER
ANA CARLA COUTO FINELLI
ANA CRISTINA MEIRA
ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES
ANABEL DE MORAIS LEITE OLIVEIRA
ANAIRES DIAS DOS SANTOS
ANDERSON CHAGAS MACHADO
ANDREA APARECIDA GOMES LUCAS
ANGELICA GOMES LIMA
ANNA CAROLINA FELIPE SODRE
BRENNO LACERDA MARTINS
BRUNO FERREIRA RUSSO
CLEUSA NICOLETTI DOS SANTOS
CRISTIANO NOQUEIRA DE OLIVEIRA
CYNTHIA LARA VIANA DOS REIS
DANILO DE OLIVEIRA MOURA
DEBORA RAQUEL CARVALHO DA SILVA
FERREIRA
DIEGO FIEL GOMES DA SILVA
EDUARDO DA CONCEICAO DUARTE
EDVANE ARAUJO DA COSTA SANTOS
ELAINE VIEIRA BESSA
ELIANA KENIA ANDRADE DE OLIVEIRA
ENY DOS REIS DIAS
ERICO GONCALVES FLORES
ERIKA PEREIRA INACIO
ETELVINA RAMOS FERREIRA
FABIA JANUZA DA SILVA
FABIANA
APARECIDA
DE
MORAIS
OLIVEIRA
FABIANA ARAUJO GOMES FARIA
FABIANA CORSINA DE SOUZA
FABIANA FREIRE FONSECA
FABIANA PIMENTA DA SILVA
FABIO COSTA PEIXOTO
FABIOLA ASSUNCAO FERNANDES
FERNANDA LARA DOMINGOS
FLAVIA APARECIDA SILVA GOMES
GERALDA MAGELA TANURE FERRAZ
GERALDO ADILSON VIEIRA
GLAUCIA APARECIDA ALVES COSTA
GLAUCIA ARAUJO FERREIRA
GLAUCIA CRISTINA DA SILVA
GRAYCE BARBOSA
HEIDY CARDOSO NUNES
HELIZETE ESTEVES FERREIRA
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