TJMG 26/01/2023 / Doc. / 2 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros
Processo 007/2023, Dispensa de Licitação 005/2023 - A Câmara Municipal de Antônio Dias, Estado de Minas Gerais, em conformidade com
o Art. 75, II, da Lei 14.133/2021, torna público que promovera a Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza e Gêneros Alimentícios para a Câmara Municipal, para o exercício de 2023,
no período de 11(onze) meses com base no Art. 75, II da Lei Federal
14.133-21 de 21 de abril de 2021. Os eventuais interessados em apresentar propostas deverão entrar em contato com o Setor de Compras
e Licitações da Câmara Municipal de Antônio Dias, através do telefone (31) 3843-1479 ou 31 99891.6543 no prazo de 03 (três) dias úteis
ou através do e-mail licitacompras.ad@gmail.com para informações e
conhecimento do presente Edital. Em: 26/01/2023 - Cleber dos Santos
Marques - Presidente da Comissão de Licitação.
6 cm -25 1741900 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2023
A Câmara Municipal de Antônio Dias, Estado de Minas Gerais, em
conformidade com o art. 75, II, da Lei 14.133/2021, torna público que
promovera a contratação de empresa ou pessoa física para fornecimento
de material de expediente e informática para a Câmara Municipal, para
o exercício de 2023, na modalidade Dispensa de Licitação 008/2023,
no período de 11 (onze) meses, com base no art. 75, II da Lei Federal
14.133-21 de 21 de abril de 2021. Os eventuais interessados em apresentar propostas deverão entrar em contato com o setor de compras e
licitações da Câmara Municipal de Antônio Dias, através do telefone
(31) 3843-1479 ou 31 99891.6543 no prazo de 03 (três) dias úteis ou
através do e-mail licitacompras.ad@gmail.com para informações e
conhecimento do presente edital. Em: 26/01/2023. Cleber dos Santos
Marques - Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -25 1741936 - 1
Antônio Prado
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023
Avisa a todos que fará realizar no dia 07/02/2023, das 09hs00min as
09hs30min a fase de credenciamento, e as 09hs30min, a abertura do
Processo Licitatório n.º006/2023, modalidade Pregão Presencial n.º
002/2023, que tem como Contratação de empresa para locação de veículos de passageiros com motorista, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, tudo conforme Edital e seus anexos. Maiores
informações na sede da Prefeitura Municipal, situada naruaPrefeito
Eurípedes Carlos de Abreu, 66, Centro – CEP: 36850-000, ou por telefone-fax (32) 3725-1000. Antônio Prado de Minas/MG,25 de janeiro de
2023.Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -25 1741743 - 1
Araçuaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 10/2023 TP 04/2023
A Prefeitura Municipal de Araçuaí-MG, torna público nos termos da Lei
8.666/93, PAL 10/2023 TP 04/2023. Objeto: Contratação de empresa
do ramo de engenharia para execução de obra de engenharia para recuperação de muro de arrimo na Escola Municipal Manoel Fulgêncio,
em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, por regime de
empreitada por menor preço global, conforme Memorial Descritivo,
Planilha de Orçamentária de Custos e Cronograma Físico-Financeiro.
Abertura 13/02/2023, às 09:00 horas. Maiores Informações (33) 37312133 de 14:00 as 17:30 horas e-mail: licitacao@aracuai.mg.gov.br
3 cm -25 1741516 - 1
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.019/2023. Processo
22/2023. O Município torna público registro de preços para aquisição
de gêneros alimentícios para atender as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 27/01/2023 a partir das 17:00 horas até 09/02/2023 às 09:00 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 09/02/2023 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.
Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.
br no dia 27/01/2023. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens
Magela da Silva, Prefeito Municipal, 24/01/2023.
6 cm -25 1741878 - 1
Areado
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO
Nº 30-22, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44-22.
Torna público o extrato do contrato do pregão nº 30-22, processo licitatório nº 44-22. Objeto: aquisição de itens da alimentação escolar
para atender as escolas municipais, creches e Apae. Partes: Município x Sukoi Alimentos Ltda.: contrato nº 09-23, valor R$ 12.892,56,
ass.: 10-01-23 e vigência: 31-12-23 - Douglas Ávila Moreira - Prefeito
Municipal.
2 cm -25 1741944 - 1
Bandeira do Sul
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 027/2022
Processo Licitatório Edital n° 029/2022 – Pregão Eletrônico n°
011/2022 Empresa Contratada: VRIO Soluções Serviços de Montagens Móveis Eireli. Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira
do Sul/MG. Objeto: Clausula Primeira – Do Objeto: 1.1- O presente
Termo tem como objeto a prorrogação de prazo para a entrega dos
veículos automotor, tipo “VAN”, novo, zero quilômetro, ano/modelo
2022/2023, com capacidade de 16 lugares, conforme especificações
técnicas contidas no Termo de Referência. Para atender as necessidades do Departamento Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul (MG) com recursos oriundos do
Convênio 1261000447/2022/SEE, Convênio de saída que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Educação e o Município de Bandeira do Sul/MG, para os
fins nele especificados, Emendas Pparlamentares conforme Proposta
nº 005832/2021, Plano de Trabalho nº 003318/2021, e Indicações nº
81910, 82114, 81880. 1.2- Prorroga-se o prazo para entrega dos veículos para mais 45 (quarenta e cinco dias) a contar da data deste Termo.
1.3- O prazo do contrato fica prorrogado até 30 de junho de 2023. Clausula Segunda – Da Inalterabilidade: Ficam mantidos todos os termos
e condições das demais cláusulas do contrato original. E por estarem
assim acordes, celebram o presente Termo de Prorrogação, em 03 (três)
vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas. Prefeitura
Municipal de Bandeira do Sul, 24 de janeiro de 2023. Edervan Leandro
de Freitas - Prefeito Municipal
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de consultoria e assessoria nos segmentos de patrimônio cultural
e turismo para atender a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
do município de Arapuá/MG, conforme especificações contidas no
termo de referência. Abertura das propostas 07/02/2023 às 09h:00min.
Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça São João
Batista, nº 111, Centro, Arapuá/MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.
br/ - Arapuá/MG, 25 de janeiro de 2023. João Batista Terto da Cunha
- Prefeito.
3 cm -25 1741823 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para
prestação de serviços e fornecimento de material para construção do
salão centro comunitário no município de Arapuá/MG. Abertura no
dia 10/02/2023 às 14:00hs. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura,
situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro, Arapuá/MG, ou pelo
site http://arapua.mg.gov.br/ Arapuá/MG, 24 de janeiro de 2023. João
Batista Terto da Cunha - Prefeito.
2 cm -25 1741826 - 1
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2023
Pregão Eletrônico nº 007/2023, do tipo menor preço por item, para
Registro de preços para eventual aquisição de água, gás e vasilhame
vazio de água e gás, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Barão de Cocais/MG, conforme quantidades
e especificações constantes neste Termo de Referência, com vigência
de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de
Referência – Anexo I – do Edital. Data limite de acolhimento e abertura das propostas: 09/02/2023 às 09h00min. Data de início da disputa:
09/02/2023 às 09h30min. Referência de tempo: Horário de Brasília.
O Edital encontra-se disponível na íntegra no site www.licitardigital.
com.br - Licitação[nº 7864] e no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - PE 7/2023. Gislaine Silvia Fonseca Salles – Secretária Municipal de Planejamento e Administração. Barão de
Cocais, 25 de janeiro de 2023.
4 cm -25 1741813 - 1
Araxá
Barbacena
Prefeitura Municipal
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência
Centro SUL - CISRU
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 09.018/2023.
Processo 20/2023. O Município torna público contratação de empresa
especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para construção de Alambrado e calçada na APP área de preservação permanente situada na rua Maria Piedade Rios s/nº,
no bairro Max Neuman no município de Araxá-MG. Acolhimento das
propostas 26/01/2023 a partir das 17:00 horas até 08/02/2023 às 08:30
horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa
de preços dia 08/02/2023 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
– DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.
mg.gov.br no dia 26/01/2023. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 23/01/2023.
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 004/23
PREGÃO ELETRÔNICO 002/23 objetivando o Registro de Preços
para futura e eventual AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MÉDICOS.
A abertura da sessão será dia 07/02/2023 às 9h no Portal de Compras
do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital
encontra-se no site www.cisru.saude.mg.gov.br ou na sede do Consórcio - Rodovia BR-265, 1.501, Bairro Grogotó, 36.202-630, Barbacena/
MG. Mercês Ribeiro Santiago – Pregoeira.
2 cm -25 1741802 - 1
3 cm -25 1741792 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
Aviso de Agendamento de Licitação. Através da Secretaria Municipal
de Administração, por intermédio do Pregoeiro do Município, faz tornar público que irá realizar licitação, menor preço. OBJETO: Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de mão de obra terceirizada para atender
as demandas das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de
Barra Longa/MG, conforme termo de referência, a realizar-se no dia
13/02/2023 às 08:30h; Oeditalpoderá ser retirado no site:http://barralonga.mg.gov.br/index.php/licitacoes/editais-de-licitacao/editais-delicitacao. Rômulo Bonnes Dantas de Almeida, Pregoeiro do Município
de Barra Longa. Barra Longa/MG, 25 de janeiro de 2023.
3 cm -25 1741763 - 1
Prefeitura Municipal
6 cm -25 1741649 - 1
Arapuá
Barra Longa
Minas Gerais
Início da sessão de lances: Dia 13/02/2023 às 09h00min. O Edital na
integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.
Telefone para contato (035) 3563-1208. Publique-se. Nei André Freire
- Prefeito Municipal. Naylene Loriane de Lima Ferraz Rabelo - Presidente da CPL.
Belo Oriente
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023.
A Prefeitura Municipal de Belo Oriente comunica a Suspensão do
Processo a seguir: Tomada de Preços nº 02/2023 - Processo Licitatório nº 07/2023. Cujo Objeto é: Contratação de Empresa do ramo para
execução de obra de construção da quadra poliesportiva (modelo 3 504,00 m²), objeto do Convênio entre o Município de Belo Oriente e
a Secretaria Estadual de Educação (SEE) sob o nº 1261000358/2022,
Plano de Trabalho nº 002821/2021 e construção do muro de divisa do
terreno da Escola Municipal Infantil Lua de Cristal, no Município de
Belo Oriente/MG. Belo Oriente, 25 de janeiro de 2023. Luana Leonel
Figueiredo - Presidente Substituta CPL.
CONCORRÊNCIA Nº 01/2023. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 014/2023. Cujo Objeto é: Contratação de Empresa de engenharia
para execução da obra de construção e complementações do sistema de
coleta de esgotos e a implantação da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) do distrito de Perpétuo Socorro, localizada no Município de
Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia 28/02/2023 às
09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: licitacao@belooriente.mg.gov.br, ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO.
Tel.: (31) 3258-2807, (31) 9-9781-1703. Belo Oriente, 25 de janeiro de
2023. Luana Leonel Figueiredo - Presidente Substituta CPL.
5 cm -25 1741651 - 1
CREDENCIAMENTO Nº 03/2023.
Aviso de Licitação. Inexigibilidade de Licitação nº 05/2023 - Credenciamento nº 03/2023 - Processo Licitatório nº 13/2023. Objeto: Credenciamento de empresas classificadas como restaurante e hotéis, localizados no Município de Belo Oriente, para fornecimento de alimentação e
hospedagem com café da manhã. Data de início para entrega dos envelopes 27/01/2023 a partir das 13h00min. Data Final para entrega dos
envelopes: 31/12/2023 às 17h00min. Os editais poderão ser repassados via e-mail mediante solicitação: licitacao@belooriente.mg.gov.br;
ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Tel.: (31) 3258-2807 9-9781-1703. Belo
Oriente, 25 de janeiro de 2023. Luana Leonel Figueiredo - Presidente
Substituta da CPL.
3 cm -25 1741638 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL
N°: 008/2023 PRC: 016/2023.
Data de abertura: 09/02/2023 às 13:00hrs. Objeto: Contratação de
empresa para realização do Carnaval de Belo Vale 2023, nos dias
18/19/20 e 21 de fevereiro de 2023, conforme anexo I. Cópia do edital
na Avenida Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.mg.gov.br. Waltenir Liberato Soares. Prefeito Municipal.
Belo Vale aos vinte e cinco dias do mês de
janeiro de dois mil e vinte e três.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -25 1741573 - 1
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para
realização de seguros destinados aos veículos pertencentes a frota
desta municipalidade. Entrega dos envelopes: até às 09h:00min de
09/02/2023. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -25 1741572 - 1
Bom Jesus
da Penha
Prefeitura Municipal
PRC 35/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 06/2023
Objeto: Implantação de registro de preços para possível aquisição de
sacos de lixo para atender as necessidades de todas as secretarias e
departamentos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG.
Início do recebimento das propostas: Dia 31/01/2023 às 10h00min.
Abertura das propostas comerciais: Dia 13/02/2023 às 08h30min.
Bonfinópolis
de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023. A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas, torna público a realização de Processo Licitatório nº
013/2023 - Inexigibilidade nº 010/2023. Objeto: Credenciamento para
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Caminhão para
Transporte de Ração e Insumos para atender Produtores Rurais. O Credenciamento será realizado a partir do dia 30/01/2023, no horário das
08h às 12h, permanecendo em aberto até o dia 29/12/2023. Informações na Prefeitura pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com . Bonfinópolis de Minas/MG, 25 de janeiro
2023. Nádylla Aparecida Silva e Souza – Coordenadora de Licitações
e Contratos.
3 cm -25 1741833 - 1
Bonito de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 005/2023 - DISPENSA Nº 001/2023
- CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para complementar a alimentação escolar. Sessão de recebimento de propostas e julgamento:
24/01/2023 até o dia 08/02/2023 às 09:00hrs. Maiores informações:
licitacao@bonitodeminas.mg.gov.br
2 cm -25 1741739 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Secretário de Estado Adjunto de Governo
JULIANO FISICARO BORGES
Chefe de Gabinete
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: imprensaoficial@governo.mg.gov.br
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