TJMS 18/10/2016 / Doc. / 147 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância / Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 18 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3677
147
16ª Vara Cível de Campo Grande
JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO ANDRADE CAMPOS SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIELSON MORAIS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0224/2016
Processo 0024624-57.2010.8.12.0001 (001.10.024624-0) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material
Exeqte: S.T.S.A. - Exectdo: K.T.L.M.
ADV: ELIZABETE COIMBRA LISBÔA (OAB 11917/MS)
ADV: FABRÍCIO FAGGIANI DIB (OAB 256917/SP)
ADV: RICARDO AZEVEDO SETTE (OAB 138486A/SP)
ADV: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP)
Despacho de p. 227: Vistos.Ciente do conteúdo do ofício de fls. 224.Nesta data, prestei as informações necessárias ao e.
Tribunal de Justiça, conforme cópia em frente.Prossiga-se como determinado. ***** Intimação da parte autora para, em 5 (cinco)
dias, requerer o que for de direito.
Processo 0029728-98.2008.8.12.0001 (001.08.029728-6) - Cumprimento de sentença
Reqte: D.F.M.
ADV: EDGAR CALIXTO PAZ (OAB 8264/MS)
ADV: SAUL GIROTTO JÚNIOR (OAB 9189/MS)
1. Intimação DAS PARTES acerca da designação de praça/leilão do bem penhorados nos presentes autos, para os dias
16.11.2016 e 28.11.2016 (segundo pregão, se houver), ambos às 14:00 horas, a ser realizada por Meio Eletrônico, tendo
como gestora a empresa Maisativo Intermediação de Ativos Ltda. (nome fantasia Superbid Judicial), através do Portal www.
superbidjudicial.com.br, tudo conforme despacho de fls.195 e edital de praça/leilão expedido à fls. 368/370 dos autos. Caso os
lances ofertados não atinjam o valor da avaliação do(s) bem(ns) no 1º pregão, a praça/leilão seguir-se-à sem interrupção em 2º
pregão, sendo que, neste caso, o valor mínimo de venda deverá corresponder a 60% do valor da avaliação. 2. INTIMAÇÃO DO
EXEQUENTE para apresentar o demonstrativo atualizado do débito até 05 dias antes da data do 1º pregão, acima informado.
Processo 0030735-57.2010.8.12.0001 (001.10.030735-4) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata
Exeqte: T.M.
ADV: CARLOS A. J. MARQUES (OAB 4862/MS)
Intimação da parte autora de que os autos encontram-se com vistas em cartório conforme o pedido em fls. 252, pelo prazo
de 5 dias.
Processo 0808275-33.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Ericleia Franco Dias
ADV: JOZACAR DURÃES AGNELLI (OAB 18864/MS)
ADV: FÁBIO C. DE ANDRADE (OAB 9401/MS)
r. dec. f. 39/40: (parte final) ...ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem indeferir a tutela de urgência
de natureza antecipada pretendida no pedido inicial.Cite-se a REQUERIDA para comparecer a audiência de conciliação, a ser
designada pela serventia em data não inferior a 60 dias do presente, salientando-se que o cumprimento do mandado deve
ocorrer em prazo não inferior a 20 dias da data aprazada da audiência (art. 334 do CPC).Poderá a REQUERIDA, caso não tenha
interesse na composição, comunicar o juízo em prazo não inferior a 10 dias da data da audiência, para cancelamento desta.
Intimem-se as partes da data e hora do ato, devendo comparecerem acompanhadas de seus patronos, pessoalmente ou através
de procurador com poderes específicos, com a advertência de que a ausência injustificada à audiência levará à aplicação da
multa prevista no art. 334, § 8º do CPC.Conste-se ainda, do mandado, a advertência de que a resposta deverá ser apresentada
no prazo de quinze dias, contado ou da audiência aprazada ou do protocolo do pedido de cancelamento desta, sob pena de
revelia e confissão quanto à matéria fática aduzida na exordial.Além disso, intime-se a REQUERENTE para, no mesmo prazo,
completar a inicial, trazendo aos autos declaração de situação econômica em torno de sua impossibilidade de arcar com as
custas, as despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 98 do CPC, sob pena de indeferimento do pedido
de assistência judiciária gratuita.Tendo em vista a declaração de hipossuficiência estar incompleta (não consta, expressamente,
a impossibilidade de arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios), defiro, por ora, à REQUERENTE
os benefícios da assistência judiciária gratuita. ***Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 - Data: 05/12/2016 Hora 14:50 Local: Sala Mediador/Conciliador
Processo 0808705-82.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Leonice Dantas da Rocha
ADV: JOZACAR DURÃES AGNELLI (OAB 18864/MS)
ADV: FÁBIO C. DE ANDRADE (OAB 9401/MS)
r. dec. f. 54/55 (parte final) ...ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem indeferir a tutela de urgência
de natureza antecipada pretendida no pedido inicial.Cite-se a REQUERIDA para comparecer a audiência de conciliação, a ser
designada pela serventia em data não inferior a 60 dias do presente, salientando-se que o cumprimento do mandado deve
ocorrer em prazo não inferior a 20 dias da data aprazada da audiência (art. 334 do CPC).Poderá a REQUERIDA, caso não tenha
interesse na composição, comunicar o juízo em prazo não inferior a 10 dias da data da audiência, para cancelamento desta.
Intimem-se as partes da data e hora do ato, devendo comparecerem acompanhadas de seus patronos, pessoalmente ou através
de procurador com poderes específicos, com a advertência de que a ausência injustificada à audiência levará à aplicação da
multa prevista no art. 334, § 8º do CPC.Conste-se ainda, do mandado, a advertência de que a resposta deverá ser apresentada
no prazo de quinze dias, contado ou da audiência aprazada ou do protocolo do pedido de cancelamento desta, sob pena de
revelia e confissão quanto à matéria fática aduzida na exordial.Defiro à REQUERENTE os benefícios da assistência judiciária
gratuita. ***Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 - Data: 05/12/2016 Hora 15:10 - Local: Sala Mediador/Conciliador
Processo 0809252-30.2013.8.12.0001 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução
Reqte: KLEBER BARBIERO CARDOSO - Reqda: KÁTIA CRISTINA ABE e outro
ADV: DIOGO PAQUIER DE MORAES (OAB 310430/SP)
ADV: ALDAIR CAPATTI DE AQUINO (OAB 2162B/MS)
ADV: MARCOS IVAN SILVA (OAB 13800/MS)
Intimação da parte autora para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto à juntada da carta precatória às p. 316-324 expedida
para a comarca de Bauru - SP.
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