TJMS 29/11/2017 / Doc. / 298 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância / Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 29 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3929
298
Processo 0012803-48.2013.8.12.0002 - Execução da Pena - Homicídio Simples
Réu: Alexsandro Vilhalva da Silva Varela
ADV: VITOR ESTEVÃO BENITEZ PERALTA (OAB 12362/MS)
Diante do exposto, com fulcro no art. 146 da Lei n. 7.210/84 c.c. art. 733 do CPP, julgo extinta a pena imposta a Alexsandro
Vilhalva da Silva Varela, brasileiro, solteiro, nascido aos 11.7.87 em Dourados-MS, filho de Marcos Antonio Varela e Cleonice
Vilhalva da Silva Varela, nestes autos. Certificado o não pagamento da pena de multa porventura imposta, inscreva-se o seu
valor em dívida ativa e remeta-se ao órgão competente para execução. Providencie o cartório a baixa do mandado de prisão
no Banco Nacional do Conselho Nacional de Justiça, em 24 horas, conforme resolução n.º 137/11, do CNJ. Procedam-se as
anotações na distribuição e no II/MS. P.R.I.
Processo 0013914-96.2015.8.12.0002 - Execução da Pena - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Kleberson Oliveira da Silva
ADV: MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN (OAB 6921/MS)
Intimação do advogado do sentenciado para se manisfestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo da pena em fls.
189 - 190.
Processo 0016081-02.2009.8.12.0001 - Execução da Pena - Regressão de Regime
Réu: Adauto da Silva de Oliveira
ADV: RAIANNI CAROLINE ALMEIDA PASSOS (OAB 18740/MS)
Intimação do advogado do sentenciado para se manisfestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo da pena em fls.
245 -247.
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CÉSAR DE SOUZA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELZA NORIKO MATSUBARA TAKAHASHI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1019/2017
Processo 0001994-42.2013.8.12.0020 - Execução da Pena - Roubo (art. 157)
Réu: Wellington Lourenço Gherardi
ADV: MARCOS ELI NUNES MARTINS (OAB 14090/MS)
Intima-se o(a) patrono (o) do(a) ré(u) da perícia a ser realizada na Penitenciária Estadual de Dourados, pelo perito nomeado
Dr. Enver Merege Filho, em 12 de dezembro de 2017, à partir das 08:00 horas.
Processo 0004717-37.2013.8.12.0019 - Execução da Pena - Estupro
Réu: Marcos Pereira da Silva
ADV: VALDECI DAVALO FERREIRA (OAB 13234/MS)
ADV: BEIBIANE RODRIGUES RUEL (OAB 18217/MS)
ADV: RENAN ROMERA LEMOS (OAB 19045/MS)
Intima-se o(a) patrono (o) do(a) ré(u) da perícia a ser realizada na Penitenciária Estadual de Dourados, pelo perito nomeado
Dr. Enver Merege Filho, em 12 de dezembro de 2017, à partir das 08:00 horas.
Processo 0077628-53.2003.8.12.0001 - Execução da Pena
Réu: Dirceu Rodrigues da Silva
ADV: VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA (OAB 15753/MS)
ADV: CAMILA HERÉDIA MIOTTO (OAB 16839/MS)
Intima-se o(a) patrono (o) do(a) ré(u) da perícia a ser realizada na Penitenciária Estadual de Dourados, pelo perito nomeado
Dr. Enver Merege Filho, em 12 de dezembro de 2017, à partir das 08:00 horas.
4ª Vara Criminal de Dourados
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO LEITE PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ BRUSAROSCO ANDRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0209/2017
Processo 0011869-51.2017.8.12.0002 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Contravenções Penais
Reqte: F.S.M. - Reqdo: M.A.P.
ADV: CAMILA BLASQUE RONHA (OAB 21913/MS)
Intimação do advogado do réu dos termos contidos no r. despacho de f. 86: “Intime-se a defesa de Marcos Antônio Pinheiro
para se manifestar, em cinco dias (documentos de fls. 81-85).”
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO LEITE PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ BRUSAROSCO ANDRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0210/2017
Processo 0000837-49.2017.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais
Réu: Júnior Freitas Ferreira
ADV: NILSON ALEXANDRE GOMES (OAB 15649/MS)
intimação da defesa, de que foi designada audiência de instrução, para o dia 17/04/18, às 15h40.
Processo 0002075-40.2016.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
Réu: Wagner de Lima
ADV: CAIO DAL SOTO SANTOS (OAB 19607/MS)
ADV: WAGNER SOUZA SANTOS (OAB 6521/MS)
ADV: ROSANI DAL SOTO SANTOS (OAB 12645/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.