TJMS 29/11/2017 / Doc. / 297 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância / Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 29 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3929
297
Processo 0004573-75.2017.8.12.0002 - Execução da Pena - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Avelino Nascimento Neto
ADV: CHRÍSTOPHER PINHO FERRO SCAPINELLI (OAB 11226/MS)
Intimação do advogado do sentenciado para se manisfestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do despacho em fls. 282.
Processo 0004717-37.2013.8.12.0019 - Execução da Pena - Estupro
Réu: Marcos Pereira da Silva
ADV: VALDECI DAVALO FERREIRA (OAB 13234/MS)
ADV: BEIBIANE RODRIGUES RUEL (OAB 18217/MS)
ADV: RENAN ROMERA LEMOS (OAB 19045/MS)
Fica o patrono do sentenciado intimado para tomar ciência e, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a decisão
exarada na fl. 163/164, nos seguintes termos: “III) Portanto, realize-se o exame criminológico;IV) Nomeio o Dr. Enver Merege
Filho, perito judicial, para designar dia e hora para a realização de exame;V) Intime-se a defesa para, querendo, apresentar
quesitos em 5 dias;VI) P.I.C.”
Processo 0005075-37.2015.8.12.0017 - Execução da Pena - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Zaldemir Ezequiel da Silva Junior
ADV: ALEXANDRE FRANÇA PESSOA (OAB 10556/MS)
Intimação do advogado do sentenciado para se manisfestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo da pena em fls.
225.
Processo 0005148-54.2015.8.12.0002 - Execução da Pena - Receptação
Réu: Nivaldo Barbosa de Oliveira
ADV: CAMILA HERÉDIA MIOTTO (OAB 16839/MS)
ADV: VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA (OAB 15753/MS)
Intimação do advogado do sentenciado para se manisfestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo da pena em fls.
273 - 276.
Processo 0005831-23.2017.8.12.0002 - Execução da Pena - Violência Doméstica Contra a Mulher
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Clebis Mathias da Silva
ADV: GILMAR JOSÉ SALES DIAS (OAB 11156/MS)
Diante do exposto, com fulcro no artigo 109 da Lei n.º 7.210/84 c.c. artigo 685 do CPP, julgo extinta a pena de Clebis Mathias
da Silva, brasileiro, convivente, policial militar, nascido aos 22.5.1980 em Dourados-MS, filho de Adolfino Ferreira da Silva e
Irene Mathias da Silva, nos autos deste processo. Junte-se cópia do alvará de soltura devidamente cumprido. Providencie o
cartório , em 24 horas, a baixa do mandado de prisão no Banco Nacional do Conselho Nacional de Justiça, conforme resolução
n.º 137 /11, do CNJ , com posterior aviso ao Juiz. Após trânsito em julgado e anotações na distribuição, arquivem-se. P.R.I.C.
Processo 0006796-06.2014.8.12.0002 - Execução da Pena - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Nilton Aventura dos Santos Souza
ADV: VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA (OAB 15753/MS)
ADV: JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB 10494/MS)
Intimação do advogado do sentenciado para se manisfestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo da pena em fls.
147 -149.
Processo 0007189-12.2006.8.12.0001 - Execução da Pena - Regressão de Regime
Réu: Edmar dos Santos
ADV: INAIZA HERRADON FERREIRA (OAB 10422/MS)
ADV: MAIZE HERRADON FERREIRA (OAB 12127/MS)
ADV: CHRÍSTOPHER PINHO FERRO SCAPINELLI (OAB 11226/MS)
Fica o patrono do sentenciado intimado para tomar ciência e, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a decisão
exarada na fl. 775/776, nos seguintes termos: “III) Portanto, realize-se o exame criminológico;IV) Nomeio o Dr. Enver Merege
Filho, perito judicial, para designar dia e hora para a realização de exame;V) À defesa para, querendo, formular quesitos;VI)
P.I.C.”
Processo 0007599-57.2012.8.12.0002 - Execução Provisória - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Cleiton dos Santos Donegas
ADV: MOHAMED ALE CRISTALDO DALLOUL (OAB 14487/MS)
Intimação do advogado do sentenciado para se manisfestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo da pena em fls.
252 -255.
Processo 0009315-80.2016.8.12.0002 - Execução da Pena - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Douglas Henrique Fernandes de Morais
ADV: TIAGO AUGUSTO LINO CORRÊA DA COSTA (OAB 13633/MT)
Intimação do advogado do sentenciado para se manisfestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo da pena em fls.
156 -157.
Processo 0012074-56.2012.8.12.0002 - Execução da Pena - Roubo
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Vagner Alves Farias
ADV: ROMI MODESTO ARAUJO (OAB 22255/MS)
Intimação do advogado do sentenciado para se manisfestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo da pena em fls.
287 - 288.
Processo 0012359-10.2016.8.12.0002 - Execução Provisória - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Marcos Maciel Felix dos Santos
ADV: VERLI JOSE DE FARIAS (OAB 71442/PR)
Intimação do advogado do sentenciado para se manisfestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo da pena em fls.
165 -166.
Processo 0012401-06.2009.8.12.0002 (002.09.012401-6) - Execução da Pena - Furto
Réu: Carlos Eduardo Teixeira
ADV: JOSÉ EDILSON CAVALCANTE (OAB 20352/MS)
Intimação do advogado do sentenciado para se manisfestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo da pena em
fls.596 - 601.
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