TJMS 29/11/2017 / Doc. / 296 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância / Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 29 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3929
296
Processo 0000935-60.2016.8.12.0037 - Execução da Pena - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Elielto Eziel Antunes dos Santos
ADV: HELTON DA SILVA NASCIMENTO (OAB 13625/MS)
Intimação do advogado do sentenciado para se manisfestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo da pena em fls.
95 -96.
Processo 0000977-83.2017.8.12.0002 - Execução da Pena - Falsificação de documento público
Réu: Nelson Oswatd
ADV: HUGO MIRANDA MENDES DA SILVA (OAB 33833/PR)
ADV: TOM APARECIDO RODRIGUES BALTHA (OAB 19663/MS)
ADV: DANIELA TEIXEIRA SINHORINI DA SILVA (OAB 39639/PR)
Intimação do advogado do sentenciado para se manisfestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo da pena em fls.
112 - 120.
Processo 0001179-24.2017.8.12.0014 - Execução Provisória - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Claudinei Franco Aquino
ADV: ALESSANDRO DONIZETE QUINTANO (OAB 10324/MS)
Intimação do advogado do sentenciado para se manisfestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo da pena em fls.
135 -136.
Processo 0001265-49.2015.8.12.0051 - Execução Provisória - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Edson Moreira Ferreira
ADV: ERNANI FORTUNATI (OAB 6774/MS)
Intimação do advogado do sentenciado para se manisfestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo da pena em fls.
596 - 601.
Processo 0001679-57.2016.8.12.0004 - Execução da Pena - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Crizonte Pereira Cardoso
ADV: CAMILA DAIANE DE CARVALHO COUTINHO (OAB 20472/MS)
ADV: CAIO MAGNO DUNCAN COUTO (OAB 15936/MS)
Intimação do advogado do sentenciado para se manisfestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo da pena em fls.
408-409.
Processo 0001728-45.2016.8.12.0054 - Execução Provisória - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Djavan Antonio de Oliveira
ADV: RENATO DA ROCHA FERREIRA (OAB 3929/MS)
Intimação do advogado do sentenciado para se manisfestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo da pena em fls.
155 -156.
Processo 0002014-48.2017.8.12.0002 - Execução Provisória - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ré: Zilda Moreno da Silva
ADV: LEONARDO LOPES CARDOSO (OAB 6021/MS)
Intimação do advogado do sentenciado para se manisfestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do acórdão em fls. 223 228.
Processo 0002065-59.2017.8.12.0002 - Execução Provisória - Estupro de vulnerável
Réu: Jeferson Porto da Silva
ADV: NOEMIR FELIPETTO (OAB 10331/MS)
Intimação do advogado do sentenciado para se manisfestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do despacho em fls. 190
Processo 0002218-05.2011.8.12.0002 - Execução da Pena - Roubo Majorado
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Willian Fernandes Nascimento - Interesdo.: Telma Benites Vandez
ADV: VALMIR LEITE JUNIOR (OAB 17140/MS)
Intimação do advogado do sentenciado para se manisfestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo da pena em fls.
266 - 270.
Processo 0003319-04.2016.8.12.0002 - Execução da Pena - Homicídio Qualificado
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Elton Eli dos Santos
ADV: ANTONIO EDÍLSON RIBEIRO (OAB 13330/MS)
Intimação do advogado do sentenciado para se manisfestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo da pena em fls.
102 -103.
Processo 0003389-12.2012.8.12.0018 - Execução Provisória - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Rafael Souza Calassio
ADV: TARCISIO JORGE SILVA ALMEIDA (OAB 15630/MS)
ADV: ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 16371/MS)
Intimação do advogado do sentenciado para se manisfestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo da pena em fls.
415 -418.
Processo 0003763-94.2013.8.12.0017 - Execução da Pena - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Aurilandio de Jesus Andrade
ADV: TATIANA RIBEIRO MORENO (OAB 18888/MS)
Intimação do advogado do sentenciado para se manisfestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo da pena em fls.
338 -340.
Processo 0004119-23.2002.8.12.0002 (002.02.004119-7) - Execução da Pena - Homicídio Simples
Réu: Gean da Silva Brito
ADV: CRISTIANE FERREIRA DE AMORIM (OAB 10191/MS)
ADV: VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA (OAB 15753/MS)
ADV: JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB 10494/MS)
Fica o patrono do sentenciado intimado para tomar ciência e, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a decisão
exarada na fl. 1007/1008, nos seguintes termos: “Diante o exposto, com fundamento no artigo 2.º, caput, e artigo 8.º, parágrafo
único, ambos do Decreto n.º 8.172/2013, indefiro o pedido de comutação formulado por Gean da Silva Brito, dada a ausência do
requisito objetivo.P.I.C.”
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.