TJMS 15/06/2020 / Doc. / 330 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 15 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4513
330
Advogado: Flávia Akemi Inoue de Oliveira (OAB: 322158/SP)
Advogado: Aclecio Rodrigues da Silva (OAB: 256676/SP)
Impetrado: Secretário(a) de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul
Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul
Intime-se a impetrante para se manifestar sobre a preliminar aventada pelos impetrados. Após, nova vista dos autos à d.
PGJ.
Apelação Cível nº 0829301-58.2014.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 18ª Vara Cível de Competência Especial
Relator(a): Des. João Maria Lós
Apelante: Walter Ferreira Cruz
Advogada: Samira Anbar (OAB: 11355/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.A
Advogada: Rosângela da Rosa Correa (OAB: 16655A/MS)
Advogada: Fernanda Elias Junqueira (OAB: 11124/MS)
Certifique o Cartório se o preparo de f. 279 foi recolhido de forma regular, nos moldes do art. 1007, §4º do CPC. Após,
voltem-me conclusos.
Embargos de Declaração Cível nº 1402391-35.2020.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Embargante: A. C. N. D. M.
Advogado: Arthur Vasconcelos Dias Almeidinha (OAB: 15533/MS)
Advogado: João Henrique Miranda Soares Catan (OAB: 17530/MS)
Advogado: João Alex Monteiro Catan (OAB: 6421/MS)
Embargado: J. M.
Advogado: Carlos Eduardo Baraúna Ferreira (OAB: 10085/MS)
Assim, atento ao que dispõe o art. 1.023, § 2º, do CPC, vista ao embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05
(cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Intime-se. Cumpra-se.
Agravo de Instrumento nº 1403833-36.2020.8.12.0000
Comarca de Costa Rica - 1ª Vara
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Agravante: Claudinei Antonio Poletti
Advogado: Munir Yusef Jabbar (OAB: 10582/MS)
Agravante: Catia Dall`Agnol Poletti
Advogado: Munir Yusef Jabbar (OAB: 10582/MS)
Agravante: Mateus Alves de Freitas
Advogado: Munir Yusef Jabbar (OAB: 10582/MS)
Agravante: Ipenor José Salvi
Advogado: Munir Yusef Jabbar (OAB: 10582/MS)
Agravante: Inez Celia Salvi
Advogado: Munir Yusef Jabbar (OAB: 10582/MS)
Agravado: Banco do Brasil
Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 19645A/MS)
Ante o exposto, indefere-se o pedido de justiça gratuita. Intime-se a parte recorrente, para que, em 5 (cinco) dias, comprove
o recolhimento, sob pena de deserção (CPC/2015, § 7º do art. 99). Após, retornem os autos conclusos para ulterior deliberação.
Embargos de Declaração Cível nº 1404335-43.2018.8.12.0000/50000
Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara
Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
Embargante: J. M. O.
Advogada: Jakeline Freitas Ojeda (OAB: 13210/MS)
Embargada: D. L.
Advogado: Joao Batista de Andrade Filho (OAB: 4144B/MS)
Vistos, etc. Nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/15, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar
manifestação sobre os embargos opostos. Após o transcurso do prazo, voltem-me conclusos. À Secretaria para as providências
necessárias.
Agravo de Instrumento nº 1405068-38.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
Agravante: G. P. N.
Advogada: Akácia Marianna de Moraes Gomes Barbosa (OAB: 26079/MT)
Advogado: Eliane Gomes Ferreira (OAB: 9862O/MT)
Agravado: G. A. L. P.
RepreLeg: Alexsandra Lima da Rocha
Agravado: V. R. L. P.
RepreLeg: Alexsandra Lima da Rocha
À douta Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de Parecer
Agravo de Instrumento nº 1406796-17.2020.8.12.0000
Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Agravante: Fairfax Brasil Seguros Corporativos S.A.
Advogado: Armando Vicente Mesquita Char (OAB: 172682/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.