TJMS 30/09/2021 / Doc. / 178 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 30 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4817
178
DPGE - 1ª Inst.: Graziele Carra Dias Ocáriz (OAB: 898237/DP)
À Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer, oportunidade em que poderá manifestar oposição ou não ao julgamento
virtual. P.I.
Apelação Criminal nº 0011228-89.2020.8.12.0800
Comarca de Ivinhema - 1ª Vara
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Daniel do Nascimento Britto
Apelante: Jackson Machado da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Seme Mattar Neto
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Daniel do Nascimento Britto
Apelado: Jackson Machado da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Seme Mattar Neto
Encaminhem-se os autos às filas digitais da Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. P.I.
Agravo de Execução Penal nº 0011903-63.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Agravante: J. C. de M. G.
Advogado: Hugo Edward Lima Martins (OAB: 23130/MS)
Advogado: Mauro Deli Veiga (OAB: 12141/MS)
Agravado: M. P. E.
Prom. Justiça: Paula da Silva Volpe
Encaminhem-se os autos às filas digitais da Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. P.I.
Apelação Criminal nº 0019882-52.2011.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Rogério Augusto Calábria de Araújo
Apelante: Ezequiel da Cunha Santos
Advogada: Selmen Yassine Dalloul (OAB: 14491/MS)
Advogado: Mohamed Ale Cristaldo Dalloul (OAB: 14487/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Rogério Augusto Calábria de Araújo
Apelado: Jefferson da Silva Nogueira
Apelado: Ezequiel da Cunha Santos
Advogada: Selmen Yassine Dalloul (OAB: 14491/MS)
Advogado: Mohamed Ale Cristaldo Dalloul (OAB: 14487/MS)
Vistos. Considerando o teor da certidão de f. 369, determino a intimação, via Diário da Justiça, pela segunda vez, da defesa
técnica do apelante Ezequiel da Cunha Santos para apresentar razões ao recurso de f. 287/288. Apresentadas as razões,
cumpra-se o segundo parágrafo do despacho de f. 366. Do contrário, certifique-se e voltem. Cumpra-se.
Apelação Criminal nº 0038997-78.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Apelante: M. P. E.
Prom. Justiça: Ricardo Benito Crepaldi
Apelado: F. M. A.
Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS)
Advogada: Aline Marques Leandro (OAB: 19088/MS)
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual
OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
Apelação Criminal nº 0038997-78.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante: M. P. E.
Prom. Justiça: Ricardo Benito Crepaldi
Apelado: F. M. A.
Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS)
Advogada: Aline Marques Leandro (OAB: 19088/MS)
Assim, considerando a minha declaração de suspeição exarada nos autos do HC 1408692-95.2020.8.12.0000, extensível ao
presente feito, determino a remessa destes autos ao e. Desembargador substituto legal.
Apelação Cível nº 0106454-16.2008.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Apelante: Natália Vasconcellos de Oliveira Farias (Representado(a) por sua Mãe) Mônica Vasconcellos de Oliveira Farias
Advogado: Paulo Henrique Kalif Siqueira (OAB: 6675/MS)
Apelado: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Apelada: Unibanco Aig Seguros S.a.
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