TJMS 23/11/2021 / Doc. / 59 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 23 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4849
59
Habeas Corpus Criminal nº 1419111-43.2021.8.12.0000
Comarca de Plantão - XII Região- Paranaíba, Inocência, Aparecida do Taboado
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Impetrante: E. C. A.
Impetrado: J. de D. da X. R. - P. I. A. do T. - P.
Paciente: A. M. da P. J.
Advogado: Eliseu Canuto Araujo (OAB: 24179/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Revisão Criminal nº 1419112-28.2021.8.12.0000
Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Requerente: Oscar Dias Ferreira
Advogada: Hérika Cristina dos Santos Ratto (OAB: 13155/MS)
Advogado: Vinícius Castro Siufi (OAB: 25783/MS)
Requerido: Ministério Público Estadual
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000065-50.2018.8.12.0035
Comarca de Iguatemi - Vara Única
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: Osmar Ramires Sarate
DPGE - 1ª Inst.: Juliana Esteves Teixeira Braga
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: André Luiz de Godoy Marques
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/11/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000974-07.2019.8.12.0052
Comarca de Anastácio - 1ª Vara
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante: F. D. dos S.
DPGE - 1ª Inst.: Janaina de Araujo Sant’ana
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Marcos Martins de Brito (OAB: 5216E/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000343-12.2021.8.12.0014
Comarca de Maracaju - 1ª Vara
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: Criston John Silva
DPGE - 1ª Inst.: Janaína Gabriela Caetano de Souza Pereira
Apelante: Américo Alves de Avelar
Advogado: Lúcio Adolfo da Silva (OAB: 56397/MG)
Advogado: Ítalo Narciso Lima Ribeiro (OAB: 148910/MG)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Estefano Rocha Rodrigues da Silva
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/11/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000428-56.2020.8.12.0006
Comarca de Camapuã - 1ª Vara
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: M. de J. T.
Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS)
Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Gustavo Henrique Bertocco de Souza
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000475-97.2021.8.12.0037
Comarca de Itaporã - Vara Única
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Ministério Público Estadual
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