TJPA 03/05/2019 / Doc. / 3440 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019
3440
advogados das partes o dever de intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da
audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC). 5. Intimem-se por publicação
em DJE Xinguara/PA, 29 de abril de 2019. FLÁVIA OLIVEIRA DO ROSÁRIO Juíza de Direito Titular da 1ª
Vara de Xinguara-PA PROCESSO: 00998036620158140065 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FLAVIA OLIVEIRA DO ROSARIO CARNEIRO
Ação: Embargos à Execução em: 02/05/2019 EMBARGANTE:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Representante(s): OAB 3352 - MARIO SERGIO PINTO TOSTES (PROCURADOR(A))
EMBARGADO:CIDOSMAR PEREIRA LEAL. Processo 00998036620158140065 Embargante: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Embargado: CIDOSMAR PEREIRA LEAL DESPACHO
Determino que a Secretaria: 1) Proceda ao desapensamento dos presentes autos do da ação de Revisão
de Benefício (processo n.º 0000001-26.2007.814.0065); 2) Arquivem-se os presentes. Xinguara/PA, 29 de
abril de 2019. FLÁVIA OLIVEIRA DO ROSÁRIO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Xinguara-PA
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DJE Certifico e dou fé que o presente ato decisório foi devidamente
publicado no DJE em: ___/___/2018, edição n. ________, às fls. __________. Xinguara/PA ___/___/2018.
________________________ Diretor de Secretaria PROCESSO: 01097781520158140065 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FLAVIA OLIVEIRA DO ROSARIO
CARNEIRO Ação: Processo de Execução em: 02/05/2019 EXEQUENTE:BANCO DA AMAZONIA SA
Representante(s): OAB 6168 - LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PORTO (ADVOGADO) OAB 5865 MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO (ADVOGADO) OAB 2309 - ANA MARGARIDA GODINHO
(ADVOGADO) EXECUTADO:S F CONSTRUTORA EIRELI ME Representante(s): OAB 5034 - CARLOS
ALBERTO OLIVEIRA MENDES (ADVOGADO) EXECUTADO:SEVERINO FRANCISCO DA SILVA.
Processo n. 01097781520158140065 Exequente: Banco da Amazônia S/A - Advogado: Elói Contini,
OAB/PA n. 24.318-A Executado: S F Construtora Eireli - ME - Advogado: Carlos Alberto Oliveira Mendes,
OAB/PA n. 5.034 - Endereço: Rua Rio Grande do Sul, n. 100, centro, Xinguara-PA, CEP:68.445-640
DESPACHO 1. Considerando o teor da sentença nos autos de Embargos à Execução de n. 000731002.2017.8.14.0065 que tramitam em apenso, fica aberto novo prazo de 15 (quinze) dias para a
reformulação do cálculo exequendo obedecendo os parâmetros ali fixados. 2. Comprovado o recolhimento
das custas, expeça-se mandado de penhora e avaliação, observando o valor atualizado da dívida, na
forma requerida às fls. 80 dos autos. 3. Considerando a perda da capacidade postulatória do advogado da
parte executada, é necessária a sua substituição. Intime-se a executada por correspondência com aviso
de recebimento para fazê-lo em 15 (quinze) dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado,
conforme Provimento n. 003/2009-CJRMB. Xinguara/PA, 29 de abril de 2019. FLÁVIA OLIVEIRA DO
ROSÁRIO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Xinguara-PA PROCESSO: 01507814720158140065
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FLAVIA OLIVEIRA DO
ROSARIO CARNEIRO Ação: Ação de Alimentos em: 02/05/2019 REQUERENTE:VITOR HUGO FREITAS
REPRESENTANTE:THAYSA PINHEIRO DA SILVA Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA
(DEFENSOR) OAB 25637 - KARITA CARLA DE SOUZA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:NATANAEL
FREITAS DA SILVA Representante(s): OAB 20858 - RIBAMAR GONÇALVES PINHEIRO (ADVOGADO) .
Processo: 01507814720158140065 Requerente: V.H.F., representado por sua genitora, Thaysa Pinheiro
da Silva Advogada: Karita Carla de Souza Silva OAB-PA 25.637 Requerido: Natanael Freitas da Silva
Advogados: Ribamar Gonçalves Pinheiro nº 20.858 e Eder Paulo de Souza Silva OAB-PA 39.412
DESPACHO No dia 01/06/2017 foi declarada a revelia do requerido que não tinha patrono nos autos (fls.
72/74). Por casa disso foi determinada sua intimação do teor da sentença por publicação no DJE, nos
exatos termos do artigo 346, caput, do CPC. Dessa forma, certifique-se se o recurso de apelação nas fls.
108/111 é tempestivo. Caso não seja, certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Após, volvam-me
conclusos. Xinguara-PA, 30 de abril de 2019. Flávia Oliveira do Rosário Juíza de Direito Titular da 1ª Vara
de Xinguara CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DJE Certifico e dou fé que este ato decisório foi publicado
no DJE em: ___/___/2019. Edição nº ______, fl. _______. Xinguara/PA ___/___/2019.
________________________ Diretor de Secretaria PROCESSO: 00017308820178140065 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em:
REQUERENTE: L. N. S. Representante(s): OAB 25637 - KARITA CARLA DE SOUZA SILVA
(ADVOGADO) REQUERENTE: T. N. S. Representante(s): OAB 25637 - KARITA CARLA DE SOUZA
SILVA (ADVOGADO) REQUERENTE: I. N. R. Representante(s): OAB 25637 - KARITA CARLA DE
SOUZA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO: W. S. M. Representante(s): OAB 12138 - CATIA PATRICIA
FERREIRA (ADVOGADO) PROCESSO: 00024366020118140065 PROCESSO ANTIGO: 201110019250
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: REQUERENTE:
S. N. R. REQUERENTE: O. R. S. PROCESSO: 00116603320178140065 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: