TJPA 06/04/2020 / Doc. / 9 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6871/2020 - Segunda-feira, 6 de Abril de 2020
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2. Revogar as portarias nº 5826/2019-GP, 5828/2019-GP, 5830/2019-GP, 5840/2019-GP, 5842/2019-GP,
5844/2019-GP, 5848/2019-GP, 5851/2019-GP, 5852/2019-GP, 5854/2019-GP, 5856/2019-GP, 5858/2019GP, 5860/2019-GP, 5878/2019-GP, 5894/2019-GP, 5896/2019-GP, 5900/2019-GP, 5902/2019-GP,
5904/2019-GP, 5912/2019-GP, de 18 de dezembro de 2019, publicadas na edição do diário nº 6808/2019
de 19 de dezembro de 2019.
3. Proceder, em substituição, às portarias indicadas no item anterior, a nomeação dos novos responsáveis
interinos, após a reorganização determinada pela sessão de reescolha do dia 03/02/2020.
Utilize-se cópia desta decisão como ofício, a ser encaminhada à Divisão de Apoio Técnico Jurídico da
Presidência para cumprimento do decidido, devendo dar ciência deste ato para Corregedoria de Justiça
das Comarcas do Interior; Juiz de Direito da Comarca; Presidente da Comissão de Concurso Público de
Ingresso na Titularidade dos Serviços Notariais e de Registros do Estado do Pará e a Divisão de Controle
e Fiscalização de Arrecadação Extrajudicial da SEPLAN.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Belém-PA, 01 de abril de 2020.
LEONARDO DE NORONHA TAVARES
Desembargador Presidente do TJPA
PORTARIA Nº 1036/2020-GP. Belém-PA, 01 de abril de 2020.
CONSIDERANDO o expediente nº PA-MEM-2018/26858 que trata do Pedido de Providências nº 000635067.2019.2.00.0000, Meta nº 15 ¿ Extrajudicial ¿ CNJ (combate ao nepotismo);
CONSIDERANDO o processo de inspeção nº 0003017-10.2019.2.00.000, realizada pelo Conselho
Nacional neste Tribunal de Justiça, no período de 03 a 07.06.2019,
CONSIDERANDO a Súmula nº 13 do STF e Provimento nº 77/2018 do Conselho Nacional de Justiça,
Art. 1º DESIGNAR o delegatário Titular, ANTÔNIO ALBERTO TAVEIRA DOS SANTOS, da Serventia do
Único Ofício de Acará, Sede da Comarca de Acará (CNS nº 06.780-1), para responder interinamente pelo
Cartório De Registro Civil de Rio Araxiteua da mesma Comarca (CNS: 06.749-6), com fundamento no art.
1º da Lei nº 6.881/2006, e §2º do art. 2º do Provimento 77 do CNJ.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 1037/2020-GP. Belém-PA, 01 de abril de 2020.
CONSIDERANDO o expediente nº PA-MEM-2018/26858 que trata do Pedido de Providências nº 000635067.2019.2.00.0000, Meta nº 15 ¿ Extrajudicial ¿ CNJ (combate ao nepotismo);
CONSIDERANDO o processo de inspeção nº 0003017-10.2019.2.00.000, realizada pelo Conselho
Nacional neste Tribunal de Justiça, no período de 03 a 07.06.2019,
CONSIDERANDO a Súmula nº 13 do STF e Provimento nº 77/2018 do Conselho Nacional de Justiça,
Art. 1º DESIGNAR o Sr. MATHEUS JOEL TRAJANO DE JESUS, escrevente substituto, para responder
interinamente pelo Cartório do Único Ofício de Rio Baiano, Comarca de Afuá (CNS: 06.839-5), com
fundamento no art. 1º da Lei nº 6.881/2006, e §2º do art. 2º do Provimento 77 do CNJ.