TJPB 21/03/2017 / Doc. / 42 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017
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00670 Processo: 0000428-20.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARTA MORENO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008579PB KLEBEA VERBENA PALITOT C BATISTA. AUTOR: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADVOGADO: 288782SP JULIANA RIBEIRO. Despacho:
Audiencia designadaPara o dia 29/05/2017, as 09:00 horas, no forum local.
00671 Processo: 0000453-33.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ITAPEVA IX MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS C ADVOGADO: 017566PB ANDRE AIRES ROCHA RIBEIRO
, 052106SP CLAUDIA CARDOSO. Despacho: Intime-se atualizada os calculos, intime-se a parte promovida para, no prazo de15(quinze) dias, pagar o debito determinado em sentenca, sob pena de acrescimo
de multa de 10%.
00672 Processo: 0000720-39.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE LUCAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 019946PB ANA FLAVIA MONTEIRO DA NOBREGA TORRES , 020961PB IAN
ATHAYDE TORRES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 14/06/2017, as 10:10
horas, no Fórum local.
00673 Processo: 0000950-18.2014.815.1071 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA
ADVOGADO: 014520PB SAUL BARROS BRITO. Despacho: Intime-se para audiencia de inspeção designada para o dia 09/05/2017, as 10:30horas, na cidade de Curral de Cima.
00674 Processo: 0000950-81.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO SEBASTIAO DA
SILVA ADVOGADO: 019592PB ERICK GUSTAVO SILVA BRITO , 018146PB NATHALIA ALMEIDA SARMENTO P LIMA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 14/06/2017, as 10:00 horas, no
Fórum local.
00675 Processo: 0001068-23.2016.815.1071 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOSEFA FIGUEIREDO DE
FARIAS ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 31/05/2017, as 10:50 horas no forum local.
00676 Processo: 0001180-26.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: 010457PB ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA , 019631PB LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA , 017259PB RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 31/05/2017, as 09h00min, no
Forum local.
00695 Processo: 0000869-57.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LEONCIO DE
SANTANA ADVOGADO: 002769PB JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO , 014712PB IENIO GOMES
DA VEIGA PESSOA JUNIOR. AUTOR: VANDERLEY LEONCIO ADVOGADO: 002769PB JOSE GOMES
DA VEIGA PESSOA NETO , 014712PB IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR. REU: MARIA MARTA
BEZERRA DA SILVA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
VARA UNICA DE MARI NF 031/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00696 Processo: 0000042-75.2017.815.0611 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSINALDO LUIS DE MELO
DOS SANTOS ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. INDICIADO: GIVALDO FAUSTINO
DA SILVA ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Despacho: Prisao revogada
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 035/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00697 Processo: 0000256-46.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MAYARA ZORZI DOS SANTOSREU: SERGIO MURILO DE MELO FRANCA ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA
ALVES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia28 de marco de 2017, pelas
10:00 horas no forum de Monteiro
2A. VARA DE MONTEIRO NF 034/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00698 Processo: 0000315-10.2011.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se para tomar
ciencia de todo teor da decisao que indeferiu o pedido derevogacao da prisao preventiva e apresentar
resposta a acusacao no prazo de 10 dias.
00699 Processo: 0002315-41.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLECIO MATOS BATISTA
ADVOGADO: 027152PE SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia
de todo teor da decisao que indeferiu o pedido derevogacao da prisao preventiva e p apresentar resposta
a acusacao pra-zo de 10 dias pena de ser lhe aplicada multa.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 039/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00677 Processo: 0000501-26.2015.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. F. S. ADVOGADO: 017636PB
JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/07/
2017, as 10h30min, no Fórum local.
00678 Processo: 0000701-96.2016.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO PESSOA ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 12/07/2017, as 09h30min, no Fórum local.
00679 Processo: 0000940-71.2014.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE MIGUEL DA SILVA
ADVOGADO: 019660PB NICACIO RIBEIRO CAVALCANTI. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/07/2017, as 10h00min, no Fórum local.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 037/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00700 Processo: 0000574-05.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA. Despacho: Intime-se o advogado para juntar aos autos planilha atualizada do debito, bem como
ostular o que entender de direito, em 10 dias
00701 Processo: 0001023-89.2013.815.0241 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 029310PB ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE
MENEZES COSTA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de desarquivamento com vistas fora do cartorio
por cinco dias, apos retornar ao arquivo.
JUAZEIRINHO
1A. VARA DE PATOS NF 033/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00702 Processo: 0000523-90.2013.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE AFONSO DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: CARLOS RONALDO OLIVEIRA
ARAUJO ADVOGADO: 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia04 de abril de 2017 as 09h00 na sala das audiencias da 1a vara de patos pb
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 038/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00680 Processo: 0001158-27.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES
ADVOGADO: 001387RN TADEU NICODEMUS SILVA. Despacho: Intime-se o autor para se pronunciar
acerca do cálculo realizado, em 10 dias, requerendo o que lhe aprouver.
00681 Processo: 0001159-12.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
FELIPE BARBOSA ADVOGADO: 001387RN TADEU NICODEMUS SILVA. Despacho: Intime-se o autor
para se pronunciar acerca do cálculo realizado, em 10 dias, requerendo o que lhe aprouver.
00682 Processo: 0001160-94.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARTILENE NUNES CAMILO ADVOGADO: 001387RN TADEU NICODEMUS SILVA. Despacho: Intime-se o autor para se
pronunciar acerca do cálculo realizado, em 10 dias, requerendo o que lhe aprouver.
00683 Processo: 0001168-71.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
JANUARIO PONTES ADVOGADO: 001387RN TADEU NICODEMUS SILVA. Despacho: Intime-se o autor
para se pronunciar acerca do cálculo realizado, em 10 dias, requerendo o que lhe aprouver.
00684 Processo: 0001169-56.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DOS MILAGRES
DA SILVA ADVOGADO: 001387RN TADEU NICODEMUS SILVA. Despacho: Intime-se o autor para se
pronunciar acerca do cálculo realizado, em 10 dias, requerendo o que lhe aprouver.
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 038/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00685 Processo: 0000442-63.2016.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DA SILVA
LAMEU ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. REU: FABIO JUNIOR JORGE ADVOGADO: 021437PB FABIANA RODRIGUES SIMOES. REU: LUCAS KYOMAM CAVALCANTE VASCONCELOS ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. REU: JACIEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. REU: DIOGO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 18/04/17 as 08:30 horas.
00686 Processo: 0000442-63.2016.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DA SILVA
LAMEU ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. REU: FABIO JUNIOR JORGE ADVOGADO: 021437PB FABIANA RODRIGUES SIMOES. REU: LUCAS KYOMAM CAVALCANTE VASCONCELOS ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. REU: JACIEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. REU: DIOGO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se Intime-se da expedição de
Cartas Precatórias para as Comarcas de João Pessoa, Patos, Campina Grande e Taperoá, para fins de
acompanhamentoperante os juízos deprecados.
00687 Processo: 0000893-59.2014.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. M. ADVOGADO: 019985PB
JORGE GLECIO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se da designação de Audiência de Continuação
para o dia 19/04/2017 as 0830h.
00688 Processo: 0005653-85.2013.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. A. O. ADVOGADO: 014315PB
ADILSON CARDOZO ARAUJO. Despacho: Intime-se da designação de Audiência de Continuação para o
dia 19/04/2017 as 0800h.
MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 030/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00689 Processo: 0000223-52.2017.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. S.
A. ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-seo representado,
atraves do seu advogado, para apresentar as alegacoesfinais, no prazo de cinco dias.
00690 Processo: 0001355-81.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON DINO DA SILVA
ADVOGADO: 006038RN ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seo reu, atraves
do seu advogado, para apresentar as alegacoes finais.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00691 Processo: 0002271-86.2014.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 122535RJ LEONARDO COIMBRA NUNES. REU: UDENES CORREIA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00692 Processo: 0002885-91.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA VERONICA
VELOZO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005788PB JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR , 011033PB
REMULO BARBOSA GONZAGA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA AUTORA PARA, NO PRAZO
DE 15(QUINZE) DIAS, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 028/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00693 Processo: 0002623-44.2014.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAMIRIS LIMA DA SILVA ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a ré por seu advogado
para audiencia de instrução e julgamento dia 30de março de 2017, as 11hs, acompanhada de testemunhas
e advogado, na sala de audiências da 3 vara de Mamanguape.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 031/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00694 Processo: 0000123-92.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINEIDE MARIA ARRUDA DA SILVA ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. AUTOR:
MONICA CRISTINA SILVA DE ARRUDA MAGALHAES ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. AUTOR: JOSE NILTON DA SILVA ARRUDA ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU: PEDRO TOME DE ARRUDA FILHO ADVOGADO: 010404PB
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: MADALENA AVELINO DOS SANTOS XAVIER ADVOGADO:
002282PB ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES , 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
PATOS
3A. VARA DE PATOS NF 033/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00703 Processo: 0003102-50.2009.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. C. S. Q. ADVOGADO:
010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05
(cinco) dias, manifestar-se acerca da peticao e documentos de fls. 73/89, acostados aos autos supra
mencionados, e requerer o que entender de direito.
3A. VARA DE PATOS NF 034/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00704 Processo: 0000565-71.2015.815.0251 - INTERDICAO AUTOR: AGRIMA DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
4A. VARA DE PATOS NF 031/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00705 Processo: 0001512-28.2015.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO HERNANE DA SILVA ADVOGADO: 009105PB BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. AUTOR: MARIA DA GUIA VIEIRA BATISTA SILVA ADVOGADO: 009105PB BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. Despacho: Intime-se a
parte promovente para juntar a certidao emitida pelo CRI sobre a propriedade do imovel, no prazo de 30
dias, se o terreno nao possuir registro individualizado, trazer a CRI da totalidade da propriedade.
00706 Processo: 0001973-05.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WOSTENILDO CRISPIM
RAMALHO ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. Despacho: Intime-se para
requerer o que entender de direito em quinze dias,sob pena de arquivamento.
00707 Processo: 0002849-57.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDA DIAS DE LUCENA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se do desarquivamento e
vista pelo prazo de cinco dias, sem manifestacao arquive-se.
00708 Processo: 0003109-03.2013.815.0251 - DEPOSITO AUTOR: B. P. S. ADVOGADO: 033911BA LILIANA
PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito,em
cinco dias, notadamento indicar bens passiveis de penhora.
00709 Processo: 0003882-77.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO RIBAMAR SOARES
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS , 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA.
Despacho: Intime-se a parte exequente no prazo de dez dias, instruir o pedido de cumprime nto da
sentenca com a memoria discrinada e atualizada do calculo do debito executado,sob pena de indeferimento da inicial executiva.
00710 Processo: 0004503-45.2013.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. F. S. ADVOGADO: 022144PB
ELTON LUIS LIMA DA SILVA. REU: A. M. S. ADVOGADO: 016923PB GEORGE OLIVEIRA GOMES.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00711 Processo: 0006316-39.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: UNICRED COOPERATIVA
DE CREDITO LIVRE ADMISSAO DE ASSIC ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. REU:
GENI DE ARAUJO SILVA Despacho: Intime-se a parte exequente para recolher a diligencia do oficial de
justica necesaria ao cumprimento da missiva no juizo deprecado ( 12ª vara Civelda Capital) n. 081292959.2017.8.15.2001
00712 Processo: 0006353-37.2013.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: C. N. H. L. ADVOGADO:
231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA. Despacho: Extincao as partes da sentenca.
00713 Processo: 0006379-64.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WIATIARA VALERIA DA
SILVA NUNES ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00714 Processo: 0006939-89.2004.815.0251 - EXECUCAO FISCAL REU: LUZINALDO DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Sentenca: Extincao intime-se da
sentenca.
00715 Processo: 0012073-48.2014.815.0251 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DAMIAO GUIMARAES
LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se do desarquivamento
do processo e vista pelo prazo de cinco dias, semmanifestacao, arquive-se.
00716 Processo: 0012813-06.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. F. S. ADVOGADO: 019576PB
DIOGENES RAMALHO DE LIMA , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE
SOUZA. Despacho: Intime-se s parte autora para em cinco dias impulsionar o feito sob pena de extincao.
5A. VARA DE PATOS NF 051/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00717 Processo: 0003828-14.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO MARTINS DOS
SANTOS ADVOGADO: 027322PE GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se AS PARTES DA SENTENÇA QUE
HOMOLOGOU O TERMO DE FLS 125.
5A. VARA DE PATOS NF 052/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00718 Processo: 0002881-96.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANADIR SANTANA GUEDES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para receber
Alvará - sucumbência.
00719 Processo: 0005252-96.2012.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: JOAQUIM ARAUJO DE MELO NETO
ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: SHEILA LUCENA
LEITAO ARAUJO DE MELO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO.
REU: IRACY ARAUJO NOBREGA ADVOGADO: 120426RJ WELLINTON ESCARIAO NOBREGA. Despacho: Intime-se as partes acerca da SENTENÇA PROLATADA nos autos em tela, fls. 195/197, para que
surtam os efeitos legais. Sentença disponível on-line.
6A. VARA DE PATOS NF 031/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00720 Processo: 0000406-94.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HELANIO DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS. REU: BRUNO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais,
no prazo legal.