TJPB 10/04/2017 / Doc. / 27 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017
00167 Processo: 0771182-81.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ABN AMRO AYMORE FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-sea promovida atraves de seu advogado para ciencia do
despacho de f. 301 que deferiu o desarquivamento dos autos e vista pelo prazo de (5) dias, apos sera
arquivado....
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00168 Processo: 0005131-51.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO SOARES ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO , 012537PB MARIA MADALENA SORRENTINO
LIANZA. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA
FILHO , 012537PB MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA. AUTOR: MARIA RUBENILDA BRAGA
DOS PASSOS ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO , 012537PB MARIA MADALENA
SORRENTINO LIANZA. REU: SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODA ADVOGADO: 010046PB ABELARDO JUREMA NETO , 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE
, 009292PB ROSEMILLY POLLYANA OLIVEIRA DE SOUS. REU: JOSE BARBOSA DE ARAUJO Sentenca: Pedido julgado procedente
00169 Processo: 0007550-44.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN BARRETO ADVOGADO: 011579PB HANS BARRETO MELO , 017393PB DARIO WANDERLEY MELO. REU: CELPE CIA
ENERGETICA DE PERNANBUCO ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00170 Processo: 0010615-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SABEMI SEGURADORA S/A
ADVOGADO: 056563RS JOAO RAFAEL LOPES ALVES. Despacho: Intime-seIntime-se a promovida para
efetuar o pagamento do valor de R$ 2.000,00referente aos honorarios do perito, em 10 dias.
00171 Processo: 0018835-49.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-seVistas à parte requerente pelo prazo de 05 dias.
00172 Processo: 0023100-50.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se(...)
Ante o exposto, rejeito a presente impugnaçao, mantendo os calculos apresentados pela impugnada.
00173 Processo: 0048251-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: IntimeseIntime-se o executado para, querendo, apresentar impugnação, no prazolegal.
00174 Processo: 0056731-53.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CBTU CIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho:
Intime-seConsiderando o disposto nos arts. 523 e ss do CPC, intime-se a parte executada para efetuar
o pagamento do quantum demonstrado, no prazo de15 dias (...).
00175 Processo: 0062510-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE DANTAS
TENORIO ADVOGADO: 015219PB LUANA TOSCANO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seManifeste-se
a parte exequente, no prazo de 15 dias.
00176 Processo: 0075015-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TACIANA DE ARAUJO
RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 010891PB ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA , 013678PB
MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. REU: BANCO BMW FINANCEIRA S/A ADVOGADO:
187329SP CARLA PASSOS MELHADO , 018621PB CARLA PASSOS MELHADO COCHI. Ato
Ordinatorio:Intimem-se as partes apeladas para, querendo, aprasentar contrarrazoes, no prazo legal.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00177 Processo: 0000486-56.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-seiNTIMESE O DEVEDOR, PARA PAGAR EM 15(QUINZE) DIAS o valor arbitrado em sentenca, sob pena de incidir
multa de 10% sobre o valor total da condenacao(art.523, NCPC).
00178 Processo: 0001756-42.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVALDO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016201PB EMMANUEL LACERDA FRANKLIN CHACON , 017600PB RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD NETO , 019406PB DANILO COSTA GOMES. REU: CIA BRASILEIRA DE VIDROS CBVP
VIVIX VIDROS PLANOS ADVOGADO: 030258PE CUSTODIO VICTOR ANGELO COSTA , 016222PB LARYSSA LAYRA MACEDO PEDERNEIRAS , 014647PE MARCUS H. BATISTA MELLO. Despacho: Intime-seIntimem-se os advogados das partes autora e promovida p/ comparecerema audiencia de conciliacao, designada
p/o dia 27/04/2017, as 10:00, no Nucleo de Conciliacao e Mediacao, 7º andar, forum civel j pessoa.
00179 Processo: 0002034-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: THIAGO BEZERRA CAMPOS ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , 020999PB KAYO VINYCIUS LACERDA LOPES. REU: JEFERSON VIANA DA SILVA FILHO ADVOGADO: 008737PB DJANIO
ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-se as partes para que expliquem a este juízo,qual a unidade
referente a esta ação,no prazo de 15(quinze)dias.
00180 Processo: 0006871-44.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN DOS SANTOS
MENDES ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS , 016237PB RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: IntimeseIntimem-se os advogados das partes autora e promovida p/ comparecerema audiencia de conciliacao,
designada p/o dia 27/04/2017, as 11:00 noNucleo de Conciliacao e Mediacao, no 7º andar forum civel J
pessoa pb
00181 Processo: 0010221-40.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DELEUSE NOBREGA GOMES ADVOGADO: 013302PB ALDROVANDO GRISI JUNIOR , 015732PB DIEGO CARVALHO MARTINS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB
GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-se Intimem-se os advogados das partes autora e promovida p/comparecerema audiencia de conciliacao designada p/o dia 27/04/2017, as 10:40, nucleo de
conciliacao e mediacao, forum civel, comarca de joao pessoa pb.
00182 Processo: 0012241-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ ANTONIO COSTA
DOS SANTOS ADVOGADO: 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. REU: SABEMI SEGURADORA S/A ADVOGADO: 056563RS JOAO RAFAEL LOPES ALVES. Despacho: Intime-seIntimem-se
os advogados das partes autora e promovida p/ comparecerema audiencia de concilicacao, designada p/
o dia 27/04/2017, as 09:40, no Nucleo de Conciliacao e Mediacao, 7º andar, forum civel, j pessoa pb
00183 Processo: 0018250-21.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEYSE CRISTINA BARROS SILVESTRE ADVOGADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. AUTOR: MAYARA KAMILY BARROS DANTAS ADVOGADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. AUTOR: DEYSE
CRISTINA BARROS SILVESTRE ADVOGADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU:
SMILE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADVOGADO: 007051AL VITOR HUGO PEREIRA DA SILVA , 009963AL DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA , 000789AL JOSE AREIAS
BULHOES. REU: AMANDA ANDRADE ADVOGADO: 012361PB DAVID OLIVEIRA MONTEIRO. REU:
LADY CENTER MATERNIDADE LTDA ADVOGADO: 007051AL VITOR HUGO PEREIRA DA SILVA ,
009963AL DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA , 000789AL JOSE AREIAS BULHOES. Despacho:
Intime-seIntimem-se os advogados das partes autora e promovida p/comparecerem aaudiencia de inst.
e julgamento designada p/o dia 31/05/2017, as 14h:30min., na sala das audiencias da 17ª Vara Civel
comarca joao pessoa PB
00184 Processo: 0028381-84.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: SUSY KARINNE DE OLIVEIRA MORAIS
ADVOGADO: 005219A DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO , 016593PB JALINE CRISPIM
MENDONCA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovente, para requerer o que tem de direito, no
prazo de 15(quinze) dias.
00185 Processo: 0028590-53.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CR ADVOGADO: 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER
, 007704PE GILKA BURIL WEBER , 013681PE HOMERO PAULO CRUZ. Despacho: Intime-seiNTIMESE O PROMOVENTE PARA REALIZAR A COMPLEMENTACAO DAS CUASTAS PROCESSUAIS, NUM
PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
00186 Processo: 0032006-29.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: FIAT ADMINISTRADORA
DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 012848PB MARCAL FLORENTINO. Despacho: Intime-seIntimese a parte promovente para recolher novas diligencias.
00187 Processo: 0050384-33.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRIZEUDA MOURA LEITE ADVOGADO: 010673PB YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE , 013531PB GIOVANNA PAIVA
PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA. AUTOR: MARIA JOSE DO CARMO SILVA ADVOGADO:
010673PB YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE , 013531PB GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE
ALBUQUERQUE BEZERRA. AUTOR: LUZIA DE MEDEIROS LUCENA SILVA ADVOGADO: 010673PB
YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE , 013531PB GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA. AUTOR: ROSA DE LOURDES SOUZA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010673PB
YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE , 013531PB GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA. AUTOR: MARIA DA PAZ QUEIROZ DA SILVA ADVOGADO: 010673PB YURI PORFIRIO
CASTRO ALBQUERQUE , 013531PB GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA.
REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 162606RJ CRISTIANE DE CASTRO
FONSECA DA CUNHA. Despacho: Intime-seIntimem-se os advogados das partes autora e promovida p/
comparecerema audiencia de conciliacao designada p/o dia 27/04/2017, 10:20 no Nucleo de Conciliacao
e Mediacao, 7º andar forum civel comarca j pessoa pb
00188 Processo: 0061664-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREVI ENTIDADE FECHADA DE PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: 007112PB LUIS CARLOS CAMPOS CAVALCANTI ,
151546RJ GEORGIANA NOBREGA FARIAS , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovida para o recolhimento dos honorarios periciais no prazo de
05(cinco) dias, sob pena de realizacao de penhora online.
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00189 Processo: 0126529-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JEFERSON VIANA DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-se A
PARTE PROMOVENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO E PERTINENTE,NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00190 Processo: 0012600-22.2013.815.2001 - SOBREPARTILHA AUTOR: MYRTES LUNA FONTES ADVOGADO:
011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 020600PB ELLEN IMPERIANO DE AMORIM.
Despacho: Intime-se a inventariante para, me 05 dias, manifestar-se sobre a resposta do bacen à fl.120,
bem como sobre as certidões de fls.100v e 117v, fornecendo o endereço atualizado dos testamenteiros.
00191 Processo: 0022140-46.2003.815.2001 - ARROLAMENTO DE BENS INTERESSADO: ERENILDA DA
PAIXãO RODRIGUES ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO , 001175PB LUIZ
SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias, juntar as certidões negativas
das Fazendas no CPF dos autores da herança.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00192 Processo: 0049582-06.2011.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. L. P. S. M. ADVOGADO:
014895PB SARAH DE SOUZA PEIXOTO. AUTOR: I. C. M. S. ADVOGADO: 014895PB SARAH DE SOUZA
PEIXOTO. Despacho: Intime-se da audiencia aprazada para o dia 06 de junho do ano de 2017, pelas
14h00min, na sala das audiencias da 1a vara de familia da c´pital. Cumpra-se.
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00193 Processo: 0000679-61.2016.815.2001 - IMPUGNACAO AO CUMPRI REU: MARIO GERMANO DE MELO
ADVOGADO: 018567PB DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA , 019350PB DAVI E. A. CAVALCANTI. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PROMOVIDO POR SEU ADVOGADO, PARA APRESENTAR RAZOES FINAISNO PRAZO DE 15 DIAS.
00194 Processo: 0018304-16.2013.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: F. M. M. ADVOGADO:
011971PB ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA , 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA
, 016540PB MIGUEL CARLOS LOPES FILHO. AUTOR: M. C. S. M. M. ADVOGADO: 010277PB ALFREDO RANGEL RIBEIRO. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE OS LITIGANTES POR SEUS ADVOGADOS
PARA SE MANIFESTAREM SOBREO CALCULO NOS AUTOS.
00195 Processo: 0019935-24.2015.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: JOAO MONTEIRO DA FRANCA NETO ADVOGADO: 000723PB ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: NORMANDO JOSE
CAMELO FRANCA ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho:
Intime-seEM CONCORDANCIA COM O PARECER MINISTERIAL, INTIMEM-SE AS PARTES PARAFALAREM SOBRE A MANIFESTACAO DO CONTADOR DE FLS.297, NO PRAZO DE CINCODIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 057/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00196 Processo: 0002176-72.2014.815.2004 - GUARDA AUTOR: A. E. S. ADVOGADO: 016954PB KEMYSON
PIERRE DIAS , 016956PB KITERIA LUCIA DO N B C DE SOUZA. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiencia redesignada para o dia 17/05/2017, as 14:20 horas. Audiencia de Inst. e julgamento.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 057/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00197 Processo: 0028587-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: R. G. A. ADVOGADO:
012408PB LEILAH STEFANIS FARIAS LINS , 010875PB RICARDO GUEDES MEDEIROS , 009284PB
ANTONIO FIALHO DE ALMEIDA NETO. REU: M. M. P. A. ADVOGADO: 015400PB AMANDA LUNA
TORRES , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. LITISCONSORTE: L. G. A. F. ADVOGADO: 010607PB MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ. LITISCONSORTE: L. M. P. A.
ADVOGADO: 010607PB MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ , 015400PB AMANDA LUNA
TORRES. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de inst. e julgamento, designada para o dia
16/05/2017, as 14:30 horas.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00198 Processo: 0002029-94.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERNANI ASSIS BALBINO
ADVOGADO: 004726PB FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS. Despacho: Intime-se da baixa e
arquivamento destes autos bem como de todo despacho de fls211.
00199 Processo: 0006222-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO SERGIO DE
CARVALHO ONOFRE ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
a parte da sentença que julgou improcedente o pedido.
00200 Processo: 0011155-42.2008.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JULIO PAULO NETO ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. Despacho: Intime-se Desarquive-se. Intime-se o embargado
na forma do art. 523 do CPC e observacao do art. 525 do mesmo estatuto.
00201 Processo: 0016824-66.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAN JONNYS DE ALMEIDA SOUZA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: IntimeseHomologo a desistencia...
00202 Processo: 0034128-20.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WILLIAMS SERAFIM DA COSTA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA , 015220PB LINCOLIN DE
OLIVEIRA FARIAS. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar o demonstrativo discriminado e
atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do novo CPC.
00203 Processo: 0034750-85.1999.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ANTONIO GADELHA SARMENTO ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. AUTOR: MARIA DO ROSARIO GADELHA SARMENTO LEITE ADVOGADO: 001346PB
JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. AUTOR: FRANCISCO GADELHA SARMENTO ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-se os autores para apresentacao de calculos atualizados, em dez dias.
00204 Processo: 0036786-17.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO MATIAS GOMES
FILHO ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Despacho: Intime-seIntime-se a
autora, por seu advogado, para requerer o que entender dedireito, no prazo de 15 dias.
00205 Processo: 0068452-94.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERONILDES BITE DOS
SANTOS ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. Despacho: Intime-se para execução do julgado na forma do art. 535 do CPC. Não ocorrendo manifestação da parte interessada no
prazo de seis mesesm, arquive-se com baixa na distribuição.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 033/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00206 Processo: 0001569-69.1994.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ATACADO DE ESTIVAS
COMERK LTDAREU: JOAO KENNEDY RODRIGUES GONCALVES Sentenca: Processo extinto. ante a
liquidacao da divida. sem custas
00207 Processo: 0002239-38.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MICHELLE BRAZ DE MORAIS SANTANA ADVOGADO: 003019PB EDINEUZA DE LOURDES BRAZ. REU: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Embargos acolhidos Determinando a exclusao de Michelle Braz de Morais da açao de execucao fiscal em apenso
bem como a liberação dos valores bloqueados, por meio de alvara.Condeno a exequente em honorarios
em 500,00
00208 Processo: 0002426-95.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: TIJOLOSUL IND COM E
REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA , 237200A MICHAEL DOS
SANTOS FERREIRA. REU: JOSELIO GOMES MARTINSREU: AUXILIADORA MARIA CAMPELO ADVOGADO: 151635RJ ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR. Sentenca: Processo extinto. com base no art
794, I, do CPC, com debito de custas.
00209 Processo: 0011860-35.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: TRANSLUZ TRANSPORTADORA LUZ LTDA ADVOGADO: 011583PB INALDO DE
SOUZA MORAIS FILHO. REU: JOSE LOPES DE SOUZA NETOREU: RICARDA REGINA RABELO DA
FONSECA LIMA Despacho: Intime-se do deferimento da habilitacao e vistas dos autos pelo prazo de 05
(cinco) dias
00210 Processo: 0017084-22.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: TRANSLUZ TRANSPORTADORA LUZ LTDA ADVOGADO: 011583PB INALDO DE
SOUZA MORAIS FILHO. REU: JOSE LOPES DE SOUZA NETOREU: RICARDA REGINA RABELO DA
FONSECA LIMA Despacho: Intime-se do deferimento da habilitacao e vistas dos autos pelo prazo de 05
(cinco) dias
00211 Processo: 0031171-22.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: LOJAS DULAR MOVEIS E CIA LTDA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito Reconheço de oficio a prescrição
00212 Processo: 0032081-20.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO GENERAL MOTORS S/A
ADVOGADO: 001791PB MILTON GOMES SOARES , 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR.
Despacho: Intime-se por se tratar de embargos de Declaração com efeito infringente, intime-se parte
adversa para se pronunciar no prazo legal.
00213 Processo: 0037969-91.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FIRENZE PAES DOCES
FINOS LTDA ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: DANIELLA DE
CARVALHO CAVALCANTI ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: PATRI-