TJPB 10/04/2017 / Doc. / 28 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017
CIA DE CARVALHO CAVALCANTI ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI.
Sentenca: Excecao acolhida Para excluir Patricia de Carvalho Cavalcanti e Daniella de CarvalhoCavalcanti da polo passivo desta ação,permanecendo os demais socios.Condenando o exequente em honorarios fixados em 200,00
00214 Processo: 0042650-12.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOAO ALISTAL Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito Reconheço de oficio a prescrição
00215 Processo: 0043602-88.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: RITA HONOFRE GUERRA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito Reconheço de oficio a prescrição
00216 Processo: 0044437-76.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ANTONIO CANUTO P DE LUCENA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00217 Processo: 0045111-54.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CONSTRUTORA SUANAM LTDA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito Reconheço de oficio a prescrição
00218 Processo: 0053479-52.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: SEBASTIAO CANDIDO COSTA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00219 Processo: 0053667-45.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MIGUEL GALDENSIO DA SILVA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00220 Processo: 0064147-82.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: FERNANDO ANTONIO PAULINO Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00221 Processo: 0064350-44.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: PREMOLDADO DE GESSO LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito Reconheço de oficio a prescrição
00222 Processo: 0072736-63.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CICERO HONORATO LEITE Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00223 Processo: 0395435-77.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANORTE SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020840PB MARINA STUCKERT , 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO.
Despacho: Intime-se a parte executada da decisao que determinou o arquivamento dos presentes autos
00224 Processo: 0765634-75.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MARLUCE GOMES DE SA Sentenca:
Processo extinto. ante a liquidacao da divida
00225 Processo: 0793038-04.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: TRANSLUZ TRANSPORTADORA LUZ LTDA ADVOGADO: 011583PB INALDO DE
SOUZA MORAIS FILHO. REU: RICARDO REGINA RABELA DA FONSECA LIMAREU: JOSE LOPES DE
SOUZA NETO Despacho: Intime-se do deferimento da habilitacao e vistas dos autos pelo prazo de 05
(cinco) dias
00226 Processo: 0905119-27.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSE BETIO Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito Reconheço de oficio a prescrição
00227 Processo: 0907694-08.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: NOVACAMP CONST E EMP IMOV
CAMPINA LTDAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO
REGIS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00228 Processo: 0907694-08.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: NOVACAMP CONST E EMP IMOV
CAMPINA LTDAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO
REGIS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00229 Processo: 0908009-36.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: VALDECI DE FRANCA VITOR Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito Reconheço de oficio a prescrição
00230 Processo: 0910187-55.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DANIEL PIRESAUTOR: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito
00231 Processo: 0911224-20.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: HONORINA DE GOUVEIA MOURA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito Reconheço de oficio a prescrição
00232 Processo: 0913529-74.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAO S DA SILVAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo com julgamento do merito Reconheço de oficio a prescrição
00233 Processo: 0914185-31.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ANTONIO MACENA DA SILVA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito Reconheço de oficio a prescrição
00234 Processo: 0914185-31.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ANTONIO MACENA DA SILVA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito Reconheço de oficio a prescrição
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00235 Processo: 0003159-80.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCARD S/
A ADVOGADO: 017196PB PRISCILA DA COSTA MACHADO , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR.
REU: PREFEITURA DE JOAO PESSOA Despacho: Cumpra-se Intime-se a executada para, no prazo de
15 dias, pagar o valor indicado, sob pena de aplicacao de multa, sobre o valor do debito de honora-rios,
nos termos do art.523, cpc.
00236 Processo: 0039235-40.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO MAIA
FLORENTINO MARTINS ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. Despacho: Cumpra-se Intime-se
a parte autora para comprovar, em dez dias, que o juizo daacao esta garantido, sob pena de extincao dos
embargos.
00237 Processo: 0517244-97.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO S/A ADVOGADO: 126504PB JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO ,
020840PB MARINA STUCKERT , 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M PIRES. Despacho: Cumpra-se
Inrtime-se a executada para se manifestar sobre o oficio de fls.109/110.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 047/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00238 Processo: 0003346-22.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. REU: AURELIO ALEXANDRE FIDELIS DA
SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 10 de maio de 2017, as 14:00 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 045/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00239 Processo: 0014792-90.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NUBIO FERNANDES DE
SOUZA SILVA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB
ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-sevistas a defesa, para os fins do art. 422 do
cpp, no prazo legal.
00240 Processo: 0037813-32.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISMAEL PORTO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA , 014592PB KARLLOS RAPHAEL PONTES ADOLFO , 014702PB BRUNO AUGUSTO DE ARRUDA LUNA CASTOR. Despacho: Intime-seVISTOS, ETC. REJEITO O PEDIDO DE NULIDADE E DETERMINO O SEGUIMENTO DOFEITO...CUMPRASE COM ZELO, ATENÇAO E PRIORIDADE POR SE TRATAR DE PROCESSO INCLUSO NA META DO
CNJ. INTIME-SE A DEFESA DO RÉU ISMAEL PORTO.
00241 Processo: 0076136-38.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDSON DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELO. REU: LUIZ MARCOLINO DA SILVA ADVOGADO:
006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 26 de abril de 2017, as 16:00 horas.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 029/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00242 Processo: 0023726-42.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SALATHIEL ANACLETO VIANA ADVOGADO: 015635PB FERNANDO ANTONIO LIMA DE SOUSA FILHO. VITIMA: FRANCISCA SEPHORA ANACLETO VIANA Sentenca: Intime-seda sentenca condenatoria,que julgou procedente a pretensao punitiva, epor conseguinte condenou acusado FRANCISCO SALHATIEL ANACLETO
VIANA,AOcrime previsto no art.129,§9/CP. Pena 03 meses.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 035/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00243 Processo: 0000524-49.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. S. R. ADVOGADO:
013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. Sentenca: Intime-seINTIME-SE O EMBARGANTE DA SENTENÇA: VISTOS ETC...JULGO PROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS...CONDENO,AINDA, O MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA EM HONORARIOS ADVOCATICIOS NO VALOR DE 20%...BLOQUEADA
EM CONTA DO PROMOVIDO.
00244 Processo: 0002273-04.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. C. R. P. ADVOGADO:
011151PB LAURA BERQUO. REPRESENTANTE LEGAL: J. K. B. R. P. ADVOGADO: 011151PB LAURA
BERQUO. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE PROMOVENTE, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARASE MANIFESTAR SOBRE O PETITÓRIO ÀS FLS. 63/65.
00245 Processo: 0002674-37.2015.815.2004 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: G. R. L. ADVOGADO: 012447PB
EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS , 018961PB VIRGINIA CABRAL TOSCANO BORGES , 013582PB
MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seVISTOS ETC. DIANTE DO QUE FOI
INFORMADO À FL.55, INTIME-SE A PARTE PROMOVIDA, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA HABILITADA
NOS AUTOS, PARA COMPARECERAO SETOR DE GUARDA NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00246 Processo: 0000926-76.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO SANTOS MOREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intimem-se as partes para, no prazo de 15(quinze)dias manifestarem-se sobre o laudo, requerendo o que
de direito. P.I.
00247 Processo: 0001121-61.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAYANA DA SILVA GOMES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do parecer ministerial,devendo-se principiar pela
parte autora, no prazo de 10(dez)dias. P.I.
00248 Processo: 0001484-82.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO LAURINDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016155B ELISABETE ARAUJO PORTO , 018105PB FABIO JOSMAN LOPES
CIRILO , 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se a parte autora através do seu advogado, para sepronunciar, no prazo de 05(cinco)dias,sobre o
interesse no prosseguimento do feito,sob pena de extinção. P.I.
00249 Processo: 0001820-28.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
VIEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO.
Despacho: Audiencia designadaVistos,etc. A audiência designada foi antecipada para o dia 13/06/2017
pelas 14:20 horas. P.I.
00250 Processo: 0001824-89.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TACIANA DE ARAUJO
RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora para as providências necessárias.
Cumpra-se.
00251 Processo: 0002030-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETTE FELISMINO ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-seVistos,etc.Intime-se a parte
autora através do seu advogado, para se pronunciar,no prazo de 05(cinco)dias,sobre o interesse no
prosseguimento do feito,sob pena de extinção do processo. P.I.
00252 Processo: 0003082-08.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL NASCIMENTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se as partes para apresentação das razões finais,devendo-se principiar pela parte autora,para
oportunizar sua apresentação no prazo de 15(quinze)dias,conforme §2 do art.364 do NCPC. P.I.
00253 Processo: 0003084-80.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANDRE AMBROSIO DE LIMA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 003038PB JOSE ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Verifica-se que o presente feito se arrasta há anos,em razão de escusa de medicos,intime-se, a parte
autra,para,em 05 dias,que informe se prescinde da ralização de perícia. Cumpra-se.
00254 Processo: 0003118-17.1994.815.2001 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: AFONSO DA SILVA IND E
COM DE ARROZ LTDA ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES , 002371PB SEBASTIAO
ALVES CARREIRO , 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: PAES E SANTANA LTDA
ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. INTERESSADO: NAYLTON PAES DA SILVA
ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 015400PB AMANDA LUNA TORRES
, 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. INTERESSADO: NAYLTON PAES DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 019571PB BARBARA DE
MELO FERNANDES , 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. INTERESSADO: SERGIO PAES
DA SILVA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011593PB GUSTAVO
BOTTO BARROS FELIX , 019571PB BARBARA DE MELO FERNANDES. INTERESSADO: MARIA
TERESA PAES DE LIMA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011593PB
GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX , 019571PB BARBARA DE MELO FERNANDES. Despacho: IntimeseVistos,etc. Como requer o Ministério Público. Cumpra=se.
00255 Processo: 0004092-19.2015.815.2001 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: EDJANE SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho: IntimeseVistos,etc. Como requer o Ministério Público. Cumpra-se.
00256 Processo: 0006153-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO SOARES ARAUJO ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS , 014829PB ANA
PAULA CAMBOIN CAMPOS. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes do laudo médico
apresentado, no prazo de dez(10)dias. Cumpra-se.
00257 Processo: 0006238-33.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA MARIA SILVA
CAVALCANTI ADVOGADO: 003724PB SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES. Despacho: IntimeseVistos,etc. Designo perícia para o dia 12/07/2017,pelas 08:00 horas,no consultório do Dr.Ronaldo
Nunes,situado na Av.Camilo de Holandad,814,centro,nesta cidade,munido de exames e atestados com
doc. P.I.
00258 Processo: 0006578-74.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GAMA DOS SANTOS
ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Designo perícia para o dia 12/05/2017, pelas 08:30 horas,no consultório do Dr. Ronaldo Nunes, situado
na Av.Camilo de Holanda,nº814,centro,nesta cidade,munido de exames e atestados. P.I.
00259 Processo: 0006823-85.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIAMS PONTES FERNANDES DE MORAES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho:
Intime-seVistos,etc.Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do parecer ministerial, devendose principiar pela parte autora, no prazo de 10(dez)dias. P.I.
00260 Processo: 0006824-70.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE PATRICIA DE
ALCANTARA ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do parecer ministerial, devendo-se
principiar pela parte autora, no prazo de 10(dez)dias. P.I.
00261 Processo: 0008196-54.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ELPIDIO MACHADO ADVOGADO: 007201PB ORNILO JOAQUIM PESSOA. Despacho: Audiencia designadaVistos,etc.
Designo perícia para o dia 12/05/2017,pelas 08:30 horas,no consultório do Dr.Ronaldo Nunes,situado na
Av. Camilo de Holanda,814, centro, nesta cidade, munido de exames atestados e doc. P.I.
00262 Processo: 0009683-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FLAVIANA IZIDIO SEVERO TRAJANO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do parecer ministerial, devendo-se
principiar pela parte autora,no prazo de 10(dez)dias. P.I.
00263 Processo: 0009957-23.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS EUGENIO NUNES ADVOGADO: 019671PB ROMULO AUGUSTO DE AGUIAR LOUREIRO FILHO. Despacho: IntimeseVistos,etc. Designo perícia para o dia 12/05/2017, pelas 08:00 horas,no consultório do Dr.Ronaldo
Nunes,situado na Av.Camilo de Holanda,814 centro,nesta cidade, munido de exames e atestados com
doc. P.I.
00264 Processo: 0011835-80.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO JONES MENDES SAMPAIO ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Designo perícia para o dia 12/05/2017, pelas 08:30 horas,no consultório do Dr.Ronaldo Nunes,situado na
Av.Camilo de Holanda,nº814,centro,nesta cidade,munido de atestados e exames. P.I.
00265 Processo: 0013273-44.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHARLES BONIFACIO
FERREIRA ADVOGADO: 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Tendo em vista a petição e documento do promovido de fls.71/72,intime-se a parte
autora para,no prazo de 05(cinco)dias,manifestar-se requerendo o que direito. P.I.
00266 Processo: 0013381-10.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. REU:
CICERO DIAS DE ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoIsto posto,decreto por sentença, a Extinção do
Processo sem Julgamento do mérito,com fulcro no art.1046 c/c 486,VI,do CPC/2015. P.R.I.
00267 Processo: 0015888-07.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO JOSE RODRIGUES DE MELO ADVOGADO: 010437PB ITAMAR GOUVEIA DA SILVA , 011390PB CICERO RICARDO
ANTAS ALVES CORDEIRO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Designo perícia para o dia 12/05/2017, pelas
08:30 horas,no consultório do Dr.Ronaldo Nunes,situado na Av.Camilo de Holanda,814 centro,nesta
cidade,munido de exames e atestados. P.I.
00268 Processo: 0018303-31.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MONTES CLAROS EMPRRENDIMENTOS E INCORPORACAO SPE LTDA ADVOGADO: 006748RN MARIO SERGIO PEREIRA DO
NASCIMENTO. REU: TABELIA OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO CARTORIO EUNAPIO D
ADVOGADO: 007618PB ANA LUCIA PEDROSA GOMES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS ADVOGADO: 007618PB ANA LUCIA PEDROSA GOMES. Sentenca: IntimeseAnte o Exposto,e considerando tuto o mais que dos autos consta,DENEGOa segurança pleiteado,ante a
inexistência de direito liquido e certo a ser protegido, aguarde-se o prazo de recurso. P.R.I.
00269 Processo: 0018638-94.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA AMELIA COELHO
BARBOSA ADVOGADO: 011998PB RENATA PESSOA DONATO. Despacho: Intime-seAssim,determino a