TJPB 17/05/2017 / Doc. / 52 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017
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SUME
COMARCA DE SUME. VARA UNICA. EDITAL DESIGNACAO TRIBUNAL JURI. PRAZO: 30 Processo:
2964820148150451 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER tantos quantos conhecimentos tiverem em especial aos jurados sorteados para comparecerem no
Tribunal de Juri nos dias 25/05/2017 as 08:30hs,e 31/05/2017 as 08:30hs, onde irao a julgamento os reus
Josinaldo Paulo da Silva, vulgo naldo paulo e Severino Belo da Silva, vulgo Bia, no auditorio do Forum Arcimedes
Souto Maior Filho, situado na rua VicentePreto n/247-Centro-Sume-PB, onde sera instalada a primeira e segunda
sessao da segunda reuniao do Tribunal do Juri, foi procedido o sorteiodos 25 jurados que sao os seguintes: 1-Ana
Claudia Galdino Leite 2-Abdias Ramos de Oliveira Filho 3-Adreiton Kalby Oliveira Pereira 4-Amanda Narelli Torres
de Araujo 5- Alda Cleide Leite Quirino 6- Bety Sherly de Souza 7- Carlos Antonio H. Felix 8-Felipe Marcio de Souza,
9- Geneide Fatima Maciel 10-Jairo Messis Fernandes 11-Jeandro Rafael de Amorim 12-Josenice de Araujo Santos
13-Junior Maciel da Silva 14- Luzia Valberligia Goncalves 15-Lucian Tamar da Silva Leite 16-Liliane do Nadscimento Silva de Vasconcelos 17-Maria Jose Costa Cordeiro 18- Maria Aparecida Bezerra Alves 19-Marivaldo Gomes
Alcantara 20-Maria Valdenice Luis Guerra Feliz 21-Maysa de Fatima Neves Campos 22- Paula Roberta da Silva
23-Rejane Lemos de Freitas Lourenco 24- Sonia Maria Chaves Luna 25-Sergio Cordeiro de Souza. E para que nao
alegue ignorancia mandou o MM juiz Publicar o Edital no Atrio do Forum e na Imprensae no Diario da Justica. Dado
e passado nesta cidade de Sume, aos 15 deMaio de 2017. Eu, Maria Lucia da Silva L. de Almeida, Tecnica
Judiciaria. (a) Joao Lucas Souto Gil Messias, Juiz de Direito Substituto.
UIRAUNA
COMARCA DE UIRAUNA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo: 38420168150491
Acao: RECUPERACAO JUDICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo, tramitam os termos da
Acao de Recuperação Judicial nº 0000003.84.2016.815.0491, requerida por Duarte e Queiroz Ltda. É presente
edital com a finalidade de dar conhecimento a todos quantos interessarem dos débitos existentes nas empresas
a seguir: BANCO DO BRASIL S/A, sediada no Setor Bancários Sul, Quadra 04, Bloco C, lote 32, Ed. Sede III,
Brasília-DF, cédula de credito nº 116.502.346, no valor R$ 269.456,73 (Duzentos e sessenta e nove mil,
quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos); ESTADO DA PARAÍBA, imposto no valor de R$
5.710,32 (cinco mil, setecentos e dez reais e trinta e dois centavos). E para que no futuro nao se aleguem
ignorancia, mandou o MM. Juíza de Direito publicar o presente edital. Dado e passado nesta Cidade de UiraunaPB, aos 15/05/2017, Francisca Marta V. de A. Queiroz - Tecnica Judiciario, Caroline Silvestrini de Campos Rocha
- Juíza de Direito Substituta.
UMBUZEIRO
COMARCA DE UMBUZEIRO. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
3518620138150401 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente EDITAL, dele conhecimento tiverem ou quem interessar possa,
que perante este Juízo e Cartório tramita uma Ação Penal. furto qualificado n. 0000351-86.2013.815.0401, em
desfavor de José Ferreira Leandro. Tendo em vista que o(s) acusado(s) JOSÉ FERREIRA LEANDRO, vulgo.DÉ.,
brasileiro, solteiro, nascido em 19/03/1995, filho de Aluisio Anselmo Leandro e Josefa Inocêncio Ferreira, natural
de Natuba/PB, residente no sítio Tipi, município de Natuba/PB, atualmente com endereço(s) ignorado(s), fica(m)
pelo presente Edital INTIMADO(S) da sentença que julgou procedente a denúncia, para condenar o(s) acusado(s)
supra, nas sanções do art. 155, § 1 e 04, IV do Código Penal, para fixar-lhe a pena de 02 (dois) anos de reclusão
em regime inicialmente aberto a ser cumprida na Cadeia Pública local, e pena de multa no correspondente a 10
(dez) dias-multa. Prazo para recurso de 05(cinco) dias, após o termino do prazo deste edital. E, para que não se
alegue ignorância mandou o MM Juiz expedir este, que será publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado
nesta Comarca de Umbuzeiro, Estado da Paraiba, aos 15 de maio de 2017. Eu, João Julio Barreto Filho, Técnico
Judiciário o digitei, Dr. Antonio Leobaldo Monteiro de Melo. Juiz de Direito.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 461/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MICHELLE PINTO CHAVES BARRETO, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Jurídico de Gerência Operacional de
Controle e Acompanhamento de Penas da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAT-2, e conceder
GAE – Gratificação de Atividade Especial de 200% do vencimento básico, tendo em vista o desempenho de
atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a partir desta data. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 15 de maio de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA
- DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 462/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear PRISCILA GOMES FIGUEIREDO, para
ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Jurídico de Gerência Operacional de Controle e
Acompanhamento de Penas da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAT-2, e conceder GAE –
Gratificação de Atividade Especial de 200% do vencimento básico, tendo em vista o desempenho de atividades
em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a partir desta data. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 15 de maio de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 463/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ALLANNA DAJNNA MATIAS E SILVA,
para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Jurídico de Gerência Operacional de Controle
e Acompanhamento de Penas da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAT-2, e conceder GAE –
Gratificação de Atividade Especial de 200% do vencimento básico, tendo em vista o desempenho de atividades
em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a partir desta data. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 15 de maio de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 464/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear PERGENTINA MARCIA DE LACERDA,
para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Jurídico de Gerência Operacional de Controle
e Acompanhamento de Penas da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAT-2, e conceder GAE –
Gratificação de Atividade Especial de 200% do vencimento básico, tendo em vista o desempenho de atividades
em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a partir desta data. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 15 de maio de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 465/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear BRENDA LARISSA RIBEIRO DA
ROCHA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Jurídico de Gerência Operacional de
Controle e Acompanhamento de Penas da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAT-2, e conceder
GAE – Gratificação de Atividade Especial de 200% do vencimento básico, tendo em vista o desempenho de
atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a partir desta data. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 15 de maio de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA
- DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 466/2017 – A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARCIO ANTONY DE MOURA ALVES
CAVALCANTE, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Jurídico de Gerência Operacional de Controle e Acompanhamento de Penas da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, Símbolo CAT-2, e
conceder GAE – Gratificação de Atividade Especial de 200% do vencimento básico, tendo em vista o desempenho de atividades em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com efeitos a partir desta data.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 15 de maio de 2017. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA - DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 444/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público MILTON AURÉLIO
DIAS DOS SANTOS, Símbolo DP-3, matrícula 84.608-2, Membro desta Defensoria Pública, para patrocinar
defesa em plenário do Júri do pronunciado Marcelo Pereira da Silva, Processo nº 0000206-94.2015.0551,
designado para às 8h30 do dia 18/5/2017, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Remígio/PB. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 15 de maio de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA
– DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 445/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público CARLOS
ANTONIO ALBINO DE MORAIS, Símbolo DP-3, matrícula 067.585-7, Membro desta Defensoria Pública, para
exercer suas funções institucionais junto a Penitenciária Regional Raimundo Asfora de Campina Grande
(Serrotão), revogando as designações anteriores. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João
Pessoa, 15 de maio de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 446/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2016/2017, ao servidor CARLOS ROBERTO LEITE,
matrícula 95.347-4, Técnico de Nível Médio, lotado e com exercício nesta Defensoria Pública, com vigência a
partir do dia 1º de junho de 2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 15 de maio
de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 447/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública MARIA DE
LOURDES SARAIVA PONTES, Símbolo DP-2, matrícula 91.154-2, Membro desta Defensoria Pública, para
exercer suas funções na Comarca de Pilões, a partir desta data, revogando as designações anteriores. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 15 de maio de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 449/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública MARIA DE
FÁTIMA MARQUES, Símbolo DP-2, matrícula 110.405-5, Membro desta Defensoria Pública, para exercer suas
funções junto ao CEJUSC 1, cumulativamente com o CEJUSC 2 do Fórum de Mangabeira, nesta Capital,
revogando as designações anteriores. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 15 de
maio de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 450/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público WILMAR CARLOS
DE PAIVA LEITE, Símbolo DP-4, matrícula 73.891-3, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa em
plenário do júri do pronunciado Edmilson Luis da Silva, Processo nº 00035507.2013.815.0181, que responde
perante o 2º Tribunal do Júri da Comarca de Guarbira/PB, onde será submetido a julgamento popular, no dia 31
de maio de 2017, às 8h30. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 15 de maio de
2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 451/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público ANTONIO
RODRIGUES DE MELO, Símbolo DP-2, matrícula 106.827-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa em plenário do júri do pronunciado Reginaldo da Silva, Processo nº 0000605-54.2013.815.0241, que
responde perante o Tribunal do Júri da Comarca de Monteiro/PB, onde será submetido a julgamento popular, no
dia 18 de maio de 2017, às 8h30. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 15 de maio
de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 452/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público CARLOS
ROBERTO BARBOSA, Símbolo DP-3, matrícula 63.092-6, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa
em plenário do Júri do pronunciado Francisco Avelino da Silva, Processo nº 0000776-64.2013.815.1161, que
responde perante a Justiça Pública na Comarca de Santana dos Garrotes/PB, onde será submetida a julgamento
popular, no dia 25 de maio de 2017, às 8h. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 15
de maio de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 453/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública FRANCISCA
DE FÁTIMA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, Símbolo DP-2, matrícula 73.876-0, Membro desta Defensoria, para
patrocinar a defesa do acusado Francisco de Assis Félix da Silva, nos autos da Ação Penal, Processo nº
0002783-88.2015.815.0181, no dia 23/5/2017, às 8:30horas, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Guarabira/Pb e da ré Severina Carvalho, Processo nº 0001845-44.2014.815.0241, às 8:30 horas, no dia 25/5/2017,
perante o Tribunal do Júri da Comarca de Monteiro/Pb. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em
João Pessoa, 15 de maio de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 455/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública NEIDE LUIZA
VINAGRE NOBRE, Símbolo DP-3, matrícula 80.578-5, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa em
plenário do júri do pronunciado Daniel Alves Pereira Neto, nos autos da Ação Penal, Processo nº 000048341.2012.815.0511, que responde perante a Justiça Pública na Comarca de Pirpirituba/PB, onde será submetido
a julgamento popular, no dia 16 de maio de 2017, às 09 horas. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL,
em João Pessoa, 15 de maio de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 456/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública NEIDE LUIZA
VINAGRE NOBRE, Símbolo DP-3, matrícula 80.578-5, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa em
plenário do júri do pronunciado Jose Jenuino da Silva, nos autos da Ação Penal, Processo nº 367-532013.9140041,
que responde perante a Justiça Pública na Comarca de Alagoa Nova/PB, onde será submetido a julgamento
popular, no dia 18 de maio de 2017, às 09 horas. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João
Pessoa, 15 de maio de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 458/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública FRANCISCA DE
FÁTIMA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, Símbolo DP-2, matrícula 73.876-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa técnica do acusado Daniel Delfino dos Santos , nos autos da Ação Penal, Processo nº 000102512.2015.815.0331, que responde perante a Justiça Pública na Comarca de Santa Rita/PB, onde será submetido
a julgamento popular, no dia 11 de maio de 2017, às 13:00 horas. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL,
em João Pessoa, 15 de maio de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 459/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público MANFREDO
ESTEVAM ROSENSTOCK, Símbolo DP-3, matrícula 73.979-1, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa em plenário do júri do pronunciado Daniel Alves Pereira Neto, nos autos da Ação Penal Processo nº
000048341.2012.815.0511, que responde perante a Justiça Pública na Comarca de Pirpirituba/PB, onde será
submetido a julgamento popular, no dia 16 de maio de 2017, às 8h30. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 15 de maio de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 442/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias
consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, ao servidor ARNALDO ISRAEL DE SOUZA, matrícula 134.355-6, Auxiliar de Serviços, lotado e com exercício no Núcleo da Defensoria Pública de Campina Grande,
com vigência a partir do dia 1º de junho de 2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa,
15 de maio de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 468/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública TEREZINHA
ALVES ANDRADE DE MOURA, Símbolo DP-3, matrícula 62.163-3, Membro desta Defensoria Pública, com
exercício na 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, para responder cumulativamente pela 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital, revogando sua designação para a 16ª Vara Cível da Comarca da
Capital, a partir de 15 de maio do ano em curso. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João
Pessoa, 15 de maio de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 443/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública PAULA REIS
ANDRADE, Símbolo DP-2, matrícula 135.002-1, Membro desta Defensoria Pública, com exercício junto a 4ª Vara
Criminal da Comarca da Capital, para participar do Mutirão da Conciliação DPVAT, na Comarca da Capital, no
período de 23 a 26 de maio do corrente ano, das 8h às 18h, no Ginásio Poliesportivo Ronaldo Cunha Lima –
RONALDÃO, no Bairro do Cristo. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 15 de maio
de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 469/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público ODINALDO
ESPÍNOLA, Símbolo DP-3, matrícula 59.647-7, Membro desta Defensoria Pública, com exercício junto a 3ª Vara
Criminal da Comarca de Campina Grande, para participar do Mutirão das Audiências na Comarca de Soledade,
no período de 15 a 17 de maio do ano em curso. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João
Pessoa, 15 de maio de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO.