TJPB 21/06/2017 / Doc. / 4 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017
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PORTARIA GAPRE Nº 1.561/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Juiz de Direito, o Excelentíssimo Senhor Doutor
MEALES MEDEIROS DE MELO, titular do 1º Juizado Especial Regional Misto de Mangabeira da Comarca da
Capital, para o gozo de férias individuais no período de 26.06 a 12.07.2017, na forma do art. 124 da LC nº 96, de
3 de dezembro de 2010 (Loje); RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito,
ANDRÉA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, titular do 8º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, no
período de 26.06 a 12.07.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente do 1º Juizado Especial Regional
Misto de Mangabeira da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 20 de junho de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE nº 1.565/2017 - O PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ JACKSON GUIMARÃES, Juiz de Direito Titular da Comarca de Alagoa Grande, para, no dia 21.06.2017, responder, conjunta e
cumulativamente, pelo expediente da Unidade Judiciária de Alagoinha, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº
96/2010 (Art. 183, parágrafo único). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 20 de junho de 2017. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente do TJPB
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 025/2016.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 370.8969PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E A EMPRESA CLARO S.A.OBJETO: Com base
no art.57, II, da Lei nº 8.666/1993 e nos ditames da Cláusula Quinta do Contrato, fica prorrogado, por
mais 12 (doze) meses, ou seja, de 16.06.2017 à 16.06.2018, o prazo de vigência contratual, ou até que
sobrevenha nova contratação.INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 025/2016.DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.101; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046;
Projeto/Atividade – 4885/4886 – Água/Luz/Telefone; Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços
Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 100 e/ou Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02;
Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4885/4886 – Água/Luz/Telefone; Natureza da
Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 270. FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 57, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quinta do Contrato nº 025/2016.João Pessoa-PB, 26 de Maio
de 2017. DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes
processos de DIÁRIAS: Processo/Interessado: 2017.079.582– Eraldo Ribeiro Nascimento; 2017.079.566 - Eraldo Ribeiro Nascimento; 2017.080.945 - Francisco Joselias Filgueiras Resende
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos abaixo
relacionados: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2017052351 - Marluce Batista Araújo - Indicação de
substituto; 2017067370 - Maria Aparecida Dias da Costa - Indicação de substituto; 2017056334 - Venâncio dos
Santos Roberto - Indicação de substituto. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de junho de 2017. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A SUSPENSÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (...) ATÉ QUE O EXCELSO PRETÓRIO DEFINA, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO TEMA 793, A
ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA PARA OS DEMAIS CASOS”.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0023017-53.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº. 10.631). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Jerônimo Pereira da Silva Bisneto
2017.078.942
Militar
Caaporã e Conde
13/06/2017
Realizar Missão Especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eduardo de Souza Barros
2017.078.975
Militar
Caaporã e Conde
13/06/2017
Realizar Missão Especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Ferreira de Oliveira
2017.078.967
Militar
Caaporã e Conde
13/06/2017
Realizar Missão Especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio Carlos Sérgio Lopes
2017.078.959
Militar
Caaporã e Conde
13/06/2017
Realizar Missão Especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Jackson Guimarães
2017.080.267
Juiz de Direito
Alagoinha
13 e 14/06/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos Antônio Gonçalves Cruz
2017.079.084
Motorista
Mari e Sapé
12/06/2017
Conduzir servidor da DITEC para realizar
serviço de manutenção nos equipamentos
de informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Helder Costa Freire de Morais
2017.080.314
Assessor de Gabinete
Monteiro
09/05/2017
Receber processos incluídos no Regime de
Jurisdição Conjunta, conforme Resolução
nº 09/2017, do Conselho da Magistratura
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Glycério Albuquerque Bandeira
2017.080.322
Chefe de Cartório
Malta, Pombal, Cajazeiras e Monteiro
12 a 14/06/2017
Entregar e receber processos das Metas
04 e 06, do CNJ
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Fernando Carlos de oliveira Carvalho 2017.078.715
Motorista
Campina Grande
05, 06, 07, 08 e 09/06/2017
Conduzir servidores da GEATE, por força
da decisão lançada no P.A. nº 378.471-1
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Carlos de oliveira Carvalho 2017.078.696
Motorista
Campina Grande
01/06/2017
Conduzir servidores da GEATE, por força
da decisão lançada no P.A. nº 378.471-1
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivna Mozart Bezerra Soares Moura
2017.080.929
Juiz de Direito
Soledade
14/06/2017
Em substituição
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Francinaldo Vieira Batista
2017.080.793
Motorista
Bonito de Santa Fé
07/06/2017
Conduzir chefe do núcleo de informática
para realizar serviço de manutenção
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Francilene Lucena Melo Jordão
2017.080.648
Juiz de Direito
Monteiro
14 a 15/06/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Virginia de Lima Fernandes Moniz
2017.080.865
Juiz de Direito
Sapé
12, 13 e 14/06/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francinaldo Vieira Batista
2017.080.777
Motorista
São João do Rio do Peixe
14/06/2017
Conduzir chefe do núcleo de informática
para realizar serviço de manutenção
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Francilene Lucena Melo Jordão
2017.080.592
Juiz de Direito
Monteiro
01 a 02/06/2017
Em substituição
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Soledade
13/06/2017
Em substituição
Ivna Mozart Bezerra Soares Moura
2017.080.873
Juiz de Direito
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francilene Lucena Melo Jordão
2017.080.621
Juiz de Direito
Monteiro
06 a 07/06/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Renata da Câmara Pires Belmont
2017.080.996
Juiz de Direito
Lucena
02/06/2017
Realizar atividades referentes à Meta 04,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Renata da Câmara Pires Belmont
2017.080.988
Juiz de Direito
Jacaraú
25/05/2017 e 09/06/2017
Realizar atividades referentes à Meta 04,
do CNJ
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Carlos Antônio Gonçalves Cruz
2017.080.103
Motorista
Gurinhém
14/06/2017
Conduzir servidores da DITEC para realizarem serviço de manutenção nos equipamentos de informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivaldo Valério da Silva
2017.080.023
Motorista
Araruna
13 e 14/06/2017
Conduzir servidor da COINJU para realizar
atividade referente ao projeto “Justiça Pra
Te Ouvir”.
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Renata da Câmara Pires Belmont
2017.081.000
Juiz de Direito
Rio Tinto e Mamanguape
08/06/2017
Realizar atividades referentes à Meta 04,
do CNJ, conforme Portaria GAPRE nº
1012/2017.
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Paulo Bezerra Wanderley
2017.080.234
Motorista
Conceição, Patos e Itaporanga
05 a 07/06/2017
Conduzir servidor para realizar atividade
referente à Meta 06
Alexandre Rodrigues dos Santos
2017.080.179
Motorista
Mamanguape
12/06/2017
Conduzir da COINJU
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Adailton Bertulino da Costa
2017.080.218
Motorista
Itaporanga
12 a 13/06/2017
Conduzir servidor da GMAT para fazerem
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
carregamento de estantes, mobília e material de expediente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luiz Simão Neto
2017.080.082
Motorista
Cajazeiras
12 a 14/06/2017
Conduzir assessores da para realizarem
atividades da Meta 06, do CNJ
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Josélio Cesar de Oliveira
2017.080.728
Gerente Operacional de Segurança
Mamanguape
14/06/2017
Realizar Missão Especial
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Philippe Guimarães Padilha Vilar
2017.081.147
Juiz de Direito
Prata
19 a 20/06/2017
Em substituição
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Gerson Ricardo Fernandes da Silva
2017.081.155
Servidor Requisitado
Mamanguape
19/06/2017
Prestar serviço junto ao Fórum
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Ferreira de Oliveira
2017.080.736
Militar
Mamanguape
14/06/2017
Realizar Missão Especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eduardo de Souza Barros
2017.080.744
Militar
Mamanguape
14/06/2017
Realizar Missão Especial
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07/06/2017
Em substituição
Juliana Duarte Maroja
2017.081.091
Juiz de Direito
Santa Rita
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Juliana Duarte Maroja
2017.081.114
Juiz de Direito
João Pessoa
05, 08 e 13/06/2017
Realizar atividades referentes à Meta 06,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Juliana Duarte Maroja
2017.081.139
Juiz de Direito
João Pessoa
12, 19, 29 e 31/05/2017
Realizar atividades referentes à Meta 06,
do CNJ
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Bárbara Bortoluzzi Emmerich
2017.081.198
Juiz de Direito
João Pessoa
12 a 13/06/2017
Realizar atividades referentes à Meta 06,
do CNJ
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Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho 2017.080.584
Desembargador
Belo Horizonte
05 a 09/07/2017
Participar do III Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de junho de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.