TJPB 21/06/2017 / Doc. / 5 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0006159-10.2015.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: WAGNER SILVA ALVES.
ADVOGADO: ALBERTO JORGE DANTAS SALES.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0000552-27.2014.815.0051. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº. 10.631). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0000856-49.2014.815.0981. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0006650-95.2014.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº. 10.631). RECORRIDO 1: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR DE AZEVEDO RÉGIS. RECORRIDO 2: MARIA DO SOCORRO GUEDES SOUTO. ADVOGADO: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0001001-46.2015.815.0181. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001558-23.2014.815.0131. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0061245-44.2014.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº. 10.631). RECORRIDA: MARILIA MARQUES DE
MACÊDO SILVA. DEFENSOR PÚBLICO: DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA (OAB/PB Nº 10.544-B).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0016922-07.2014.815.0011. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE. PROCURADOR: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB Nº 11.576). RECORRIDO: FLÁVIO BESERRA DE ARAÚJO. DEFENSOR PÚBLICO: DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA (OAB/PB Nº 10.544-B).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0004082-28.2015.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº. 10.631). RECORRIDO: MARIA JOSÉ TAVEIRA DE
VASCONCELOS. ADVOGADO: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0003451-49.2014.815.0131. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 00166298-89.2013.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº. 10.631). RECORRIDO: MARIA GONÇALVES
DOS SANTOS. ADVOGADO: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0015900-11.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: MARGARIDA MARIA
COUTO ARRUDA. ADVOGADO: DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA (OAB/PB Nº 10.544-B).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0012710-21.2013.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: MARILZA PORTO LEAL DE
OLIVEIRA. ADVOGADAS: BRUNA DE FREITAS MATHIESON (OAB/PB Nº 15.443) ELISA BARBOSA MACHADO
(OAB/PB Nº 13.521) DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB Nº 15.068).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0006322-24.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº. 10.631). RECORRIDO: ANTÔNIO LUIZ DE
SOUZA. ADVOGADO: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0068156-43.2012.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: JOSÉ ALMIR CAVALCANTE. ADVOGADO: ALECKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE (OAB/PB Nº 13.311).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0019938-66.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: JOSÉ COELHO DA SILVA.
DEFENSOR PÚBLICO: ALBERTO JORGE DANTAS SALES.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0019910-98.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: FÁBIO ALEX DEODATO DO
NASCIMENTO. DEFENSOR PÚBLICO: ALBERTO JORGE DANTAS SALES.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0009030-13.2015.815.0011. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE. PROCURADOR: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB Nº. 11.576). RECORRIDO:
MANOEL SOARES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA ( OAB/PB Nº. 10.544-B).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “DESSE MODO, DETERMINO A SUSPENSÃO DO RECURSO ESPECIAL (...)
ATÉ QUE O STJ DEFINA, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO TEMA Nº 571, A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA
PARA OS DEMAIS CASOS”.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 00000786-93.2012.815.0951. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº. 10.631). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA.
RECURSO ESPECIAL – Nº 0014163-61.2007.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: GEISA BRITO DA SILVA. ADVOGADO: SEM ADVOGADO NOS AUTOS.
RECURSO ESPECIAL – Nº 0014411-90.2008.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: PERFIL ESQUADRIAS DE
ALUMÍNIO LTDA. ADVOGADO: SEM ADVOGADO NOS AUTOS.
RECURSO ESPECIAL Nº 0062773-65.2004.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: SELLINVEST DO BRASIL. ADVOGADO: NÃO FORMADA A RELAÇÃO PROCESSUAL.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A SUSPENSÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (...) ATÉ QUE O STF DEFINA, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DOS TEMAS 6 E 793, A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA PARA OS DEMAIS CASOS”.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0001982-03.2015.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº. 10.631). RECORRIDO: JOSÉ GOMES. DEFENSORA PÚBLICA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0009985-44.2015.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº. 10.631). RECORRIDO: ANTÔNIO VIDAL DE
NEGREIROS. DEFENSOR PÚBLICO: DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA (OAB/PB Nº 10.544-B).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0001293-53.2013.815.0261. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº. 10.631). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0015900-11.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: SIMONE FREIRE SANTOS.
ADVOGADA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0024885-08.2010.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: HÉLIO PINHEIRO MOTA.
DEFENSOR: ROBERTO SÁVIO DE CARVALHO SOARES.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0026899-57.2013.815.0011. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE. PROCURADOR: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA:
ANTÔNIA EVARISTO DA SILVA. DEFENSOR: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0018370-49.2013.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: ROZINETE DE ASSIS
GONDIM. DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0006150-48.2015.815.0011. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE. PROCURADOR: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB Nº 11.576). RECORRIDA:
NORMA FRANCINETTI CABRAL DA SILVA. DEFENSOR PÚBLICO: DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA (OAB/
PB Nº 10.544-B).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0006150-48.2015.815.0011. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE. PROCURADOR: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB Nº 11.576). RECORRIDA:
NORMA FRANCINETTI CABRAL DA SILVA. DEFENSOR PÚBLICO: DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA (OAB/
PB Nº 10.544-B).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0001418-24.2015.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº. 10.631). RECORRIDA: TERESA CLEMENTINO DA
SILVA. DEFENSORA PÚBLICA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0011400-62.2015.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº. 10.631). RECORRIDO: VITAL FERNANDES DE
MEDEIROS. DEFENSORA PÚBLICA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0022655-85.2013.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: MARIA DE FÁTIMA DUARTE TROVÃO. DEFENSORA PÚBLICA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUZA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0015900-11.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: SIMONE FREIRE SANTOS.
ADVOGADA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0015900-11.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº. 10.631). RECORRIDO: SIMONE FREIRE SANTOS. ADVOGADO: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0021955-75.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: MARIA DO SOCORRO
GABINO BARBOSA. DEFENSOR PÚBLICO: DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA (OAB/PB Nº 10.544).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0004368-06.2015.815.0011. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE. PROCURADOR: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA:
EDSON CUSTÓDIO DA SILVA. DEFENSOR: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000095-12.2015.815.0131. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº. 10.631). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “PELO EXPOSTO, E COM BASE NO ART. 1.030, III, DO NCPC, DETERMINO A
SUSPENSÃO DO PRESENTE RECURSO ESPECIAL ATÉ QUE O STJ DEFINA, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO TEMA Nº 952, A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA PARA OS CASOS SIMILARES”.
RECURSO ESPECIAL Nº: 0071304-62.2012.815.2001. RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB N° 8463), YAGO RENAN
LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB N° 23.230) E LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB N° 13.040). RECORRIDO: FRANCISCO BENEDITO DE ALEXANDRIA. ADVOGADO: JOSÉ ALVES CARDOSO (OAB/PB N° 3562).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “PELO EXPOSTO, E COM BASE NO ART. 1.030, III, DO NCPC, DETERMINO
A SUSPENSÃO DO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO ATÉ QUE O STF DEFINA, POR OCASIÃO DO
JULGAMENTO DO TEMA Nº 381, A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA PARA OS CASOS SIMILARES”.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0071304-62.2012.815.2001. RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº 8463), YAGO
RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB Nº 23.230) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB
13.040). RECORRIDO: FRANCISCO BENEDITO DE ALEXANDRIA. ADVOGADO: JOSÉ ALVES CARDOSO
(OAB/PB Nº 3.562).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0045412-88.2011.815.2001. RECORRENTE: CASSI – CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BRANCO DO BRASIL. ADVOGADO: NIDEVAL CHIANCA RODRIGUES JÚNIOR (OAB/PB Nº 12.675). RECORRIDA: MARIA DA CONCEIÇÃO ARRUDA BRAGA. ADVOGADO: BRUNO
EDUARDO VILARIM CUNHA E OUTROS.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “DETERMINO O SOBRESTAMENTO DOS AUTOS, CONFORME DECISÃO DE
FLS. 208V, EXARADA PELO MINISTRO ANTÔNIO CARLOS FERREIRA, DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, ATÉ A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO A SER PROFERIDO NOS AUTOS DO RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA (RESPS 1.578.526/SP, 1.578.553/SP 1.578.490/SP – TEMA 958)”.
PROCESSO Nº 0006425-58.2012.815.0251. RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: WILSON SALES BELQUIOR (OAB/PB 17.314 -A). RECORRIDO: FABIOLA
OLIVEIRA DE ARAÚJO. ADVOGADO: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA ( OAB/PB 10.503).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “DESSE MODO, CONSIDERANDO A INCIDÊNCIA DO ART. 1.030, III, DO
CPC/20151 AO CASO EM TELA, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE RECURSO, ATÉ QUE O
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DEFINA, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO TEMA 163, A ORIENTAÇÃO
A SER ADOTADA PARA OS DEMAIS CASOS”.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº: 0039629-18.2011.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: ROSENIL DOMINGOS DE
SOUZA E OUTROS. ADVOGADA: BIANCA DINIZ DE CASTILHO (OAB/PB Nº 11.898).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0016679-10.2014.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: RONALDO SOARES
GADELHA. ADVOGADA: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB Nº 14.640).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “DESSE MODO, CONSIDERANDO A INCIDÊNCIA DO ART. 1.030, III, DO CPC/
20151 AO CASO EM TELA, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE RECURSO, ATÉ QUE O STJ
DEFINA, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO TEMA 479, A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA PARA OS
DEMAIS CASOS”.
RECURSO ESPECIAL Nº: 0052853-18.2014.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: JOSÉ LEIDIO RODRIGUES DE
SOUSA MORAIS. ADVOGADA: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB Nº 14.640).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A SUSPENSÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (...) ATÉ QUE O STF DEFINA, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO TEMA 06, A ORIENTAÇÃO A SER
ADOTADA PARA OS DEMAIS CASOS”.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0009068-25.2015.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: MARIA DE LIMA SANTOS.
ADVOGADO: ROBERTO SÁVIO DE CARVALHO SOARES.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “DESSE MODO, COM BASE NO ART. 1.030, III, DO CPC/20151, DETERMINO A
SUSPENSÃO DO RECURSO ESPECIAL EM TELA ATÉ QUE O STJ DEFINA, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO
DO TEMA REPETITIVO Nº 958, A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA PARA OS DEMAIS CASOS”.
RECURSO ESPECIAL – Nº 0104694-23.2012.815.2001. RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB/PB N° 147.020A). RECORRIDA: MARIA LÚCIA SILVA DE SOUZA. ADVOGADA: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB
N° 13.442).