TJPB 28/09/2017 / Doc. / 3 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017
PORTARIA GAPRE Nº 2.348/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA CHRISTINA SOARES
PENAZZI COELHO, Juíza de Direito, para, excepcionalmente, no dia 28.10.2017, às 16h, no Is Risto – Br 230,
Condominio Campos do Conde, na unidade judiciária de Campina Grande, realizar o casamento civil dos nubentes
JOSÉ CELINO NETO e IZABELLI ARAÚJO DINIZ. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 27 de setembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.350/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ADRIANA
BARRETO LOSSÍO DE SOUZA, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje); RESOLVE:
Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ, Juiz de Direito Auxiliar,
para no dia 27.09.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único). Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 27 de setembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.354/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: retificar, a pedido, o período do gozo de férias do magistrado abaixo
relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERIODO AQUISITIVO –
PERIODO. Luzivando Pessoa Pinto - 2013/2 - 16.10 a 14.11.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 27 de setembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.353/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO,
Juiz de Direito Auxiliar, para, no dia 27.09.2017, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara
Criminal da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quarta-feira, 27 de setembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE nº 2.355/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor AILTON NUNES
DE MELO, para o gozo de férias individuais, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012,
do Tribunal Pleno; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor GUSTAVO LEITE URQUIZA, Juiz
de Direito do 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, para, no período de 03 a 22.10.2017, responder,
cumulativamente, pelo expediente do 1º Juizado Especial Cível da mesma unidade judiciária, na forma disposta
no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único), dispensando a Excelentíssima Doutora Gabriella de
Britto Lyra Leitão Nóbrega, Juíza anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 27 de setembro de
2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
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Recurso Extraordinário – nº 0200459-84.2013.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrida: Luciana de Freitas. Defensora Pública: Rizalva Amorim de
Oliveira Sousa.
Recurso Extraordinário – nº 0009683-15.2015.815.0011. Recorrente: Município de Campina Grande. Procurador:
George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.576). Recorrida: Maria Damiana Borges. Defensora Pública:
Maria da Conceição Agra Cariri(OAB/PB nº 1.221).
Recurso Extraordinário – nº 0005630-88.2015.815.0011. Recorrente: Município de Campina Grande. Procurador:
George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.576). Recorrida: Maria Alice Alves de Sousa. Defensor Público:
Elson Pessoa de Carvalho (OAB/PB nº 3.893).
Recurso Extraordinário – nº 0023864-55.2014.815.0011. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrida: Maria da Glória Frederico de Menezes. Defensor Público: José
Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB nº 3.643).
Recurso Extraordinário – nº 0027777-45.2014.815.0011. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Lucas Silva Soares. Defensor Público: Marconi Chianca (OAB/
PB nº 1.883).
Recurso Extraordinário – nº 0018299-13.2014.815.0011. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Gerson Felipe Francisco. Defensora Pública: Maria da
Conceição Agra Cariri (OAB/PB nº 1.221).
Recurso Extraordinário – nº 0004248-60.2015.815.0011. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrida: Raimunda Gonçalves Diniz. Defensor PúblicO: Elson Pessoa
de Carvalho (OAB/PB nº 3.873).
Recurso Extraordinário – nº 0000553-45.2015.815.0061. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrida: Maria de Fátima da Silva Souza. Advogada: Jordana de Pontes
Macedo (OAB/PB nº 18.369).
Recurso Extraordinário – nº 0011444-81.2015.815.0011. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Francisco Claudino do Rego Júnior. Defensor Público: José
Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB nº 3.643).
Recurso Extraordinário – nº 0025154-08.2014.815.0011. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrida: Rita de Cássia Bezerra Lima. Advogado: Alisson Bezerra Lima
(OAB/PB nº 17.488).
Recurso Extraordinário – nº 0009202-52.2015.815.0011. Recorrente: Município de Campina Grande. Procurador:
George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.576). Recorrido: Gabriel Mendes Alves, representado por
Anderson Alves de Oliveira. Defensora Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa (OAB/PB nº 2.971).
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2017155843 - Anna Carolina C P de Araújo - Dispensa do Ponto
Eletrônico. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 27 de setembro de 2017. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas
Recurso Extraordinário – nº 0001677-64.2013.815.0051. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba.
Recurso Extraordinário – nº 0044728-66.2011.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrida: Nara Fernandes Lúcio. Advogado: Gilvan Pereira Fernandes
(OAB/PB nº 9.915).
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) determino a suspensão do Recurso Extraordinário (id.
1364936) até que o Excelso Pretório defina, por ocasião do julgamento do Tema 06, a orientação a ser
adotada para os demais casos.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0026151-25.2013.815.0011. RECORRENTE: Município de Campina Grande.
PROCURADOR: George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.576). RECORRIDO: Etiel Galdino de Araújo.
DEFENSOR PÚBLICO: Elson Pessoa de Carvalho (OAB/PB nº 3.873).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) determino a suspensão do Recurso Extraordinário até
que o Excelso Pretório defina, por ocasião do julgamento do Tema 06, a orientação a ser adotada para
os demais casos.”
Recurso Extraordinário – nº 0017381-09.2014.815.0011. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Messias Rodrigues de Moura. Defensor Público: Elson Pessoa
de Carvalho (OAB/PB nº 3.873).
Recurso Extraordinário – nº 0005901-97.2015.815.0011. Recorrente: Município de Campina Grande. Procurador:
George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.576). Recorrido: Joaquim Moura da Silva. Defensora Pública:
Maria Berenice Ribeiro Coutinho Paulo Neto (OAB/PB nº 1.698).
Recurso Extraordinário – nº 0012344-35.2013.815.0011. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrida: Juciê Batista Cabral. Defensora Pública: Maria Berenice
Ribeiro Coutinho Paulo Neto (OAB/PB nº 1.698).
Recurso Extraordinário – nº 0000532-31.2016.815.0321. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Ministério Público da Paraíba.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Márcio Pontes da Silva
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
2017.156.993
Motorista
Mamanguape
31/08/2017
ATIVIDADE
Conduzir Desembargador e magistrado para
realizarem inspeção do GMF e visita à cadeia pública, Fórum e vara de execução
penal
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Narciso de Souza
2017.157.870
Motorista
Recife
24/09/2017
Conduzir magistrado de volta a João Pessoa, quando do retorno de Belém/PA, onde
participou de evento institucional
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória Régia de Oliveira Gonçalves
2017.157.982
Psicóloga
Malta
20 a 21/09/2017
Realizar escuta especial dentro do projeto
“Justiça pra te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Guilherme Passos Feijó
2017.158.348
Oficial de Justiça
Boqueirão
30/10 a 01/11/2017
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
3.785/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Guilherme Passos Feijó
2017.158.313
Oficial de Justiça
Boqueirão
16 a 20/10/2017
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
3.785/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Guilherme Passos Feijó
2017.158.305
Oficial de Justiça
Boqueirão
09 a 11/10/2017
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
3.785/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Guilherme Passos Feijó
2017.158.321
Oficial de Justiça
Boqueirão
23 a 27/10/2017
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
3.785/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Guilherme Passos Feijó
2017.158.292
Oficial de Justiça
Boqueirão
02 a 06/10/2017
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
3.785/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel Martins da Cunha
2017.158.397
Oficial de Justiça
Boqueirão
30/10 a 01/11/2017
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
3.703/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel Martins da Cunha
2017.158.372
Oficial de Justiça
Boqueirão
16 a 20/10/2017
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
3.703/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel Martins da Cunha
2017.158.364
Oficial de Justiça
Boqueirão
09 a 11/10/2017
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
3.703/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel Martins da Cunha
2017.158.389
Oficial de Justiça
Boqueirão
23 a 27/10/2017
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
3.703/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel Martins da Cunha
2017.158.356
Oficial de Justiça
Boqueirão
02 a 06/10/2017
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
3.703/2013
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Vagner Carlos de Souza Cavalcanti
2017.158.565
Oficial de Justiça
Araruna
23/09/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
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Cumprir diligência referente ao Plantão
Inaldo Rodrigues de Queiroz
2017.158.549
Oficial de Justiça
Água Branca
23/09/2017
Judiciário
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de setembro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.