TJPB 01/12/2017 / Doc. / 13 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017
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RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0800636-46.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº. 17.314-A). AGRAVADO: AILZA
BARBOSA LEITE. ADVOGADO: JOÃO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO (OAB/PB 9.334).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 09) Apelação Cível nº 000211374.2013.815.0131 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Osvaldo Rui Dias Martins Filho.
Advogado(s): João de Deus Quirino Filho (OAB/PB 10.520). Apelada: Unicred Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão do Alto Sertão Paraibano. Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira (OAB/PB 10.384).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802607-66.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. AGRAVANTE: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB Nº 211.648-A). AGRAVADO: SILVANIA MARIA SOARES LAVOR DE LACERDA. ADVOGADO: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA (OAB/
PB Nº 23.187).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 10) Apelação Cível nº 000098007.2015.815.0881 Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268). Apelado: Antônio Soares da Silva.
Advogado(s): Pablo Ferreira Lúcio da Silva (OAB/PB 8.422).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0801008-92.2017.8.15.0000. ORIGEM: 3.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTE: JOSÉ
CARLOS COSTA MENEZES. ADVOGADO: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (OAB/PB 15.645) E OUTROS. AGRAVADO: N. F. GINÁSTICA ESTÉTICA LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 11) Apelação Cível nº 000134355.2015.815.0311 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Fabiana Maria da Silva. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado: Município de Tavares. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira
Vilar (OAB/PB 14.233).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080370376.2016.815.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: INÁCIA AMBRÓSIO
BARBOSA. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442). APELADO: BANCO DO BRASIL S.A.
ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB 211.648-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 12) Apelação Cível nº 000935105.2009.815.2001 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Aurilene Morais de Vasconcelos.
Advogado(s): Luciano Viana da Silva (OAB/PB 11.848). Apelado: Espólio de Alice de Paz Figueiredo, representada
por Marcos da Paz Figueiredo e Outros. Advogado(s): Lyra Benjamin de Torres (OAB/PB 1.116) e Leopoldo F. F.
de Torres (OAB/PB 11.423).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 18 - APELAÇÃO CÍVEL N. 080087941.2017.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA.
PROCURADORA: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS (OAB/PB Nº. 20.183). APELADO: JORGE LUIZ DA
SILVA. ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19.503).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 13) Apelação Cível nº 000103413.2014.815.0491 Oriundo da Comarca de Uiraúna. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de
Barcelos (OAB/PB 20.412-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A). Apelada: Maria dos Santos
da Silva. Advogado(s): Demóstenes Cezário de Almeida (OAB/PB 14.541).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801805-68.2017.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILÕES. AGRAVANTE: PAULO PORFÍRIO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: PAULO RODRIGUES DA ROCHA (OAB/PB Nº 2.812). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PILÕES. ADVOGADO: ADILSON ALVES DA COSTA (OAB/PB Nº 18.400).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 14) Apelação Cível nº 008389993.2012.815.2001 Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Telemar Norte leste S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado: Gleudson Silva Farias. Advogado(s): Túlio
José de Carvalho Carneiro (OAB/PB 11.312).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802287-16.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MOTOGÁS INDÚSTRIA DE COMPRESSÃO E COMÉRCIO DE GÁS NATURAL LTDA. ADVOGADO:
LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA (OAB/PE Nº 20.769). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FÉLIX DE LIMA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 15) Apelação Cível nº 008188891.2012.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Ivone de Souza.
Advogado(s): Hildebrando Costa Andrade (OAB/PB 9.318). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0802943-70.2017.8.15.0000. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADO: ALINE MARIA DA SILVA MOURA (OAB/
PB 21.564). AGRAVADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO EMPRESARIAL LE CARTIER. ADVOGADO: DANIEL LUCENA BRITO (OAB/PB 12.194) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800375-52.2015.815.0000. ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: FUNDAÇÃO SISTEL
DE SEGURIDADE SOCIAL. ADVOGADO: JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES (OAB/PE 19.186) E LUIZ
RICARDO CASTRO GUERRA (OAB/PE 17.598). AGRAVADO: SEVERINO CANUTO FILHO E OUTROS. ADVOGADO: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO (OAB/PB 10.501).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0803031-11.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ANA KALLINE COSTA DE MEDEIROS. ADVOGADO: IGOR DE LUCENA MASCARENHAS (OAB/
PB 18.048). AGRAVADA: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO:
ANTÔNIO SÉRGIO MEIRA BARRETO.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 24 - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 080395789.2017.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL
SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0805195-46.2017.8.15.0000
ORIGEM: JUÍZO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: JOÃO SILVEIRA
GUIMARÃES FILHO ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9164) E OUTROS AGRAVADA:
PROSEGUR ACTIVA ALARMES S.A. ADVOGADO: JEREMIAS MENDES DE MENEZES (OAB/PB 32.427-A);
ADRIANO MANZATTI MENDES (OAB/PB 11.660)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800412-27.2016.8.15.0491 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA APELANTE: ASTROGILDA MARIA SARMENTO ADVOGADO:
GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR (OAB-PB Nº 22991-A ) APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO:
RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB Nº 211.648-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 27 - APELAÇÃO CÍVEL N. 0800806-41.2017.815.0251 ORIGEM:
4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: LOURENÇO ALEXANDRE FEITOSA ALVES ADVOGADO:
ALEXANDRE NUNES COSTA (OAB/PB 10.799) APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0821226-26.2015.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: EDUARDO DE SOUZA BARROS
ADVOGADO: JEREMIAS NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/PB 18052) E LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB/18895) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAÚJO
RIBEIRO
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 01) Embargos de Declaração nº
0008268-65.2013.815.0011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). Embargado: Iremar
Batista Miguel. Advogada(s): Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 02) Embargos de Declaração nº
0017275-67.2009.815.2001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Caline Cariry Cabral
de Melo. Advogado(s): Paulo Esdras Marques Ramos (OAB/PB 10.538). 1º Embargado: HSBC Bank Brasil S/A.
Advogado(s): Fábio Montenegro (OAB/PB 12.806). 2º Embargado: OSJUAN Indústria de Equipamentos Apicolas
Ltda. - EPP. Advogado(s): Lúcia Haruê Marin (OAB/SC 7.529).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 03) Apelação Cível nº 000574811.2015.815.2001 Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante: João Paula da Silva.
Advogado(s): Admildo Alves da Silva (OAB/PB 9.135). Apelada: Suênia Paula Luna da Silva Defensora Pública:
Risalba Cavalcanti de Lima.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 04) Apelação Cível nº 005096633.2013.815.2001 Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Financeira Itaú CBD S/A –
Crédito, Financiamento e Investimentos. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelada:
Betânia Maria Cavalcanti Feitosa. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.705).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 05) Apelação Cível nº 000372925.2015.815.0031 Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante: Odineide Serpa Barbosa Rodrigues.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelada: CLARO S/A. Advogado(s): Cícero
Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401) e Pedro Henrique Abath Escorel Borges (OAB/PB 19.667).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 06) Apelação Cível nº 000625156.2013.815.0011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município
de Campina Grande. Advogada(s): Fernanda A. Baltar de Abreu (OAB/PB 11.551). Apelada: Juliana Modesto
Carreiro. Advogado(s): José Arimatéa das Neves (OAB/PB 1.365) e Fabiana Batista Neves (OAB/PB 14.263).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 16) Apelação Cível nº 000562110.2014.815.2001 Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: PREVI – Caixa de Previdência
dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Tasso Batalha Barroca (OAB/MG 51.556). Apelado: Cândido
Tertuliano Martins Filho. Advogado(s): João Machado de Souza Netto (OAB/PB 20.716).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 17) Apelações Cíveis nº 000109865.2012.815.0241 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Monteiro. 1º Apelante: Emerson Fernandes da Silva
Siqueira. Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza (OAB/PB 10.376). 2º Apelante: Robério Andrade de Vasconcelos. Advogado(s): Emerson Dário Correia Lima (OAB/PB 9.434). Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 18) Apelação Cível nº 005747373.2014.815.2001 Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Hilton Hril Martins Maia. Advogado(s):
Hilton Hril Martins Vaz (OAB/PB 13.442). Apelado: Banco Original S/A. Advogado(s): Paulo Roberto Vgna (OAB/
SP 173.477).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 19) Apelação Cível nº 000117681.1993.815.2001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Apelado: Comercial de Alimentos São Paulo Ltda.
Defensora Pública: Ariane Brito Tavares (OAB/PB 8.419).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 20) Apelações Cíveis nº 000025266.2014.815.0471 Oriundo da Comarca de Aroeiras. 1º Apelante: Manoel Fortunato dos Santos. Advogada(s):
Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). 2º Apelante: Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio de Pádua
Pereira (OAB/PB 8.147). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 21) Apelação Cível nº 000018510.2016.815.0511 Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante: Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado: Luiz Lúcio Cardoso. Advogada(s): Gleysianne Kelly Souza
Lira (OAB/PB 15.844).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 22) Apelação Cível nº 008972685.2012.815.2001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Edvânia Flávia Dantas da Silva.
Advogado(s): Joselito Augusto Almeida (OAB/PB 13.193). Apelado: Banco GMAC S/A. Advogado(s): Adahilton de
Oliveira Pinho (OAB/PB 22.165), Milton Gomes Soares (OAB/PB 1.791) e Milton Gomes Soares Júnior (OAB/PB
8.262).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 23) Apelação Cível e Recurso Adesivo
nº 0002563-49.2012.815.0261 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello Silva Soares (OAB/PB 11.268), Kallyl Palmeira Maia
(OAB/PB 18.032) e Outros. Apelado: Antônio Estevam Leite. Advogado(s): Cláudio Francisco de Araújo Xavier
(OAB/PB 12.984). Recorrente: Antônio Estevam Leite. Advogado(s): Cláudio Francisco de Araújo Xavier (OAB/
PB 12.984). Recorrido: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello
Silva Soares (OAB/PB 11.268), Kallyl Palmeira Maia (OAB/PB 18.032) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 24) Apelação Cível e Remessa Oficial
nº 0002364-15.2012.815.0071 Oriundo da Comarca de Areia. Apelante: Severino do Ramo Lacerda da Silva.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de Areia. Advogado(s): Luiz
Gustavo Silva Moreira (OAB/PB 16.825).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 25) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 0034919-86.2010.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante: Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB. Advogado(s): Lucas
Fernandes Torres (OAB/PB 11.478) e Alysson Correia Maciel (OAB/PB 11.841). Apelada: Francisco de Assis
Araújo Cavalcanti. Advogado(s): Lígia Maria da S. Fernandes (OAB/PB 13.718) e Ronilton Pereira Lins (OAB/
PB 12.000).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 26) Apelação Cível e Remessa Oficial
nº 0030886-48.2013.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Sancha Maria G. C. R. Alencar. Apelada: Geiseane de Assis
Aragão. Defensora Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa (OAB/PB 2.971).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 27) Apelação Cível e Remessa Oficial
nº 0008370-97.2014.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado: Raimundo Nunes de Araújo.
Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto (OAB/PB 7.964).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 28) Apelação Cível e Remessa Oficial
nº 0001599-46.2014.815.0371 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Município de Santa Cruz.
Advogado(s): Francisco Valdemiro Gomes (OAB/PB 8.140). 1º Apelada: Luzenira Gomes Ferreira. Advogado(s):
Sebastião Fernando Fernandes Botêlho (OAB/PB 7.095) e Fabrício Abrantes de Oliveira (OAB/PB 10.384). 2º
Apelado: IPMSC – Instituto de Previdência Municipal de Santa Cruz.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 29) Remessa Oficial nº 001003546.2010.815.0011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: Helen
Karoliny da Silva. Advogado(s): Moisés Fernandes da Silva (OAB/PB 11.866). 1º Promovido: IPSEM – Instituto
de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande. Advogada(s): Alba Lúcia Diniz de Oliveira (OAB/
PB 10.188). 2º Promovido: Salomão José da Silva. Defensor Público: Paulo Fernando Torreão (OAB/PB 2.253).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 07) Apelação Cível nº 002644174.2012.815.0011 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: José Roberto de Sousa
Ferreira. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa (OAB/PB 9.861). Apelado: Atlântico Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados. Advogado(s): Henrique José Parada Simão (OAB/PB
221.386-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 30) Remessa Oficial nº 006512896.2014.815.2001 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: Severino Ferreira
Cordeiro. Advogada(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Promovido: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Felipe de Morais Andrade.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 08) Apelação Cível nº 000344598.2014.815.0371 Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelantes: Ramon Higino Cardoso, representado
por sua genitora, Verônica Cardoso de Lima. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007).
Apelada: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 31) Remessa Oficial nº 002816157.2004.815.0011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Promovido: José Tertoliano de Araújo.