TJPB 20/03/2018 / Doc. / 48 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018
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01322 Processo: 0000469-13.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BARTOLOMEU DE
SOUZA ADVOGADO: 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA. Despacho: Intime-separa devolver
os autos em 03 dias.
01323 Processo: 0000482-07.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: B2W CIA DIGITAL ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. REU: MOTORLA MOBILITY COME DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ADVOGADO: 222219SP ALEXANDRE FONSECA DE MELLO. Despacho:
Intime-seintimar para se manifestar sobre os embargos de declaracao
01324 Processo: 0000505-26.2011.815.1161 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: MARIA EURIDES LOURENCO ARAUJO
Despacho: Intime-seVossa Senhoria devolver os autos imediatamente( art. 234, § 2º CPC)
01325 Processo: 0000514-17.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHEILA SANDREANI
BATISTA DE ALMEIDAREU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB ADVOGADO: 009464PB
FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-seVossa Senhoria devolver os autos imediatamente( art. 234, § 2º CPC)
01326 Processo: 0000581-50.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seintimar
od espachod e fls. 59
01327 Processo: 0000614-40.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDA MARIA DE
SOUZA SILVA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA PB Despacho: Intime-seVossa Senhoria devolver os autos imediatamente( art. 234, § 2º CPC)
01328 Processo: 0000642-66.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DOVIRGEM ANANIAS DA SILVA ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimeseintimar para requerer o que entender de direito
01329 Processo: 0000651-67.2011.815.1161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DO DISTERRO DA
SILVA ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. REU: MIGUEL BENTO Despacho: Intimesepara devolver os autos em 05 dias.
01330 Processo: 0000667-16.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BALBINO ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. AUTOR: KALENNA KLESIA RICARTE
SOARESAUTOR: ERICK BALBINO SOARES Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MERITO.
01331 Processo: 0000683-72.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES NETO ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. REU: JODACY LOPES DA SILVA Despacho: IntimeseVossa Senhoria devolver os autos imediatamente( art. 234, § 2º CPC)
01332 Processo: 0000687-12.2011.815.1161 - RECLAMACAO REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa devolver os autos em 03 dias.
01333 Processo: 0000790-14.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SANTANA
DOS GARROTES PB ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intimeseintimo vossa senhoria para devovler os autos ao cartorio, em tres dias
01334 Processo: 0000813-57.2014.815.1161 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SANTANA DOS
GARROTES PB ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: JOSE CARLOS
SOARES Despacho: Intime-seVossa Senhoria devolver os autos imediatamente( art. 234, § 2º CPC)
01335 Processo: 0000936-89.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa devolver
os autos em 03 dias.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01336 Processo: 0000015-91.2017.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEVAL RODRIGUES ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. VITIMA: ADEMAR NETO TEOTONIO DA SILVA Despacho: Intime-seaudiencia neste juizo no dia 19.04.2018, as 09h00
01337 Processo: 0000021-11.2011.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. Despacho: Intime-seINTIMO VOSSA SENHORIA PARA DEVOLVER OS AUTOS AO CRTORIO EM TRES DIAS.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01338 Processo: 0000075-36.2014.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO YAMAHA MOTOR
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
01339 Processo: 0000355-70.2015.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE
ELIETE SANTANA MATOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01340 Processo: 0000434-49.2015.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B V FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 019576PB DIOGENES RAMALHO DE LIMA , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A
MOISES BATISTA DE SOUZA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01341 Processo: 0000574-49.2016.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL LTDA ADVOGADO: 210137SP LEANDRO GARCIA , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01342 Processo: 0000845-58.2016.815.0881 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: DEYVID LUCAS RAFAEL
MONTEIRO ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. ASSIST.AUTOR: FLAVIA
RAFAEL DA SILVA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
01343 Processo: 0001485-32.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRADESCO CARTOES S/
A ADVOGADO: 235738SP ANDRE NIETO MOYA. Despacho: Intime-seo autor para se pronunciar sobre a
devolucao da correspondencia de fls 49
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01344 Processo: 0000108-02.2009.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JANILSON SABINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horasJURI DESIGNADO PARA O DIA 10/04/2018, AS 9:00 HORAS NO FORUM
LOCAL DESTA COMARCA DE SAO BENTO,ONDE SERA LEVADO A JULGAMENTO O SENHOR JANILSON SABINO DOS SANTOS.
01345 Processo: 0000133-78.2010.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON GOMES DE ASSIS
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA
as &HORAS horas o dia 03/04/2018 as 09h00, no forum desta comarca de são bento, ondesera levado
ao julgamento gilson gomes de assis.
01346 Processo: 0000295-73.2010.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO RIBEIRO ADVOGADO:
011747PB TICIANO DINIZ NOBRE. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA APRESENTAR AS SUAS
ALEGAÇOES FINAIS
01347 Processo: 0000515-61.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BENILSON MARCOS CAVALCANTE DINIZ ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-seA DEFESA
PARA NO PRAZO DE 05 DIAS APRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHAS PARA SEREM OUVIDAS EM
PLENARIO
01348 Processo: 0001342-77.2013.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO VANDERLON
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: WELLINGTON
RODRIGUES RAMALHO DE FREITAS ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12 de abril de 2018 as 13:00hs, no
forum desta comarca, devendo o advogado dos reus comparecer acompanhado do reuswellington
rodrigues de freitas e francisco vanderleon pereira da silva.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01349 Processo: 0000127-32.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAUTOR: VALTEIR DO ESPIRITO SANTO DA SILVA ADVOGADO: 017488PB JOAO
JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-se para realizacao da pericia designada para o dia 13/04/2017,
pelas 11horas, no Forum de Sao Joao do Cariri, tendo como perito Dr NILSON SHIZUE. Fica as partes
intimadas na forma do art. 465, NCPC.
01350 Processo: 0000223-81.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURILIO RIBEIRO GUIMARAES ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se da designacao de pericia para o dia 13/04/2018,
pelas 10:45 horas, no Forum de Sao Joao do Cariri, pelo perito NELSON SHIZUE SUASSUNA. Ficaas
partes intimadas na forma do art. 465 NCPC.
01351 Processo: 0000384-91.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOAO ALFREDO DA SILVAAUTOR: ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA.
Despacho: Intime-se sobre o teor da certidao cartoraria de fls.121, diga a parte autora em 10 dias.
01352 Processo: 0000614-36.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAUTOR: EVANDRO GOUVEIA DE MORAIS ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE
MACIEL ALVES. Despacho: Intime-se para realizacao da pericia para o dia 13 de abril de 2018, pelas 10:30
horas, no Forum de Sao Joao do Cariri, pelo perito NILSON SHIZUE SUASSUNA. Fica as partes
intimadas na forma do art. 465, NCPC.
01353 Processo: 0000623-95.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. AUTOR:
JULIANA RAMOS DE SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se de todo inteiro teor da Decissao, de fls. 195-v.
01354 Processo: 0000774-32.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FARMACIA CANTALICE
LTDA ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA , 011866PB MOISES FERNANDES DA
SILVA. REU: AGEVISA Despacho: Intime-se o auto via causidico, para falar sobre os docs.113/19, no
prazo de 15 dias, importando o silencio em anuencia, requerendo o que de direito.
01355 Processo: 0000931-05.2013.815.0341 - USUCAPIAO AUTOR: SEBASTIAO HENRIQUES GONçALVES
ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. AUTOR: MARIA NUNES GONCALVES ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: MARIA DO SOCORRO GONCALVES ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-sede todo inteiro teor da sentença de fls. 122, dos autos.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01356 Processo: 0000317-29.2015.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: J. S. S.
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. VITIMA: H. M. M. S. ADVOGADO: 010376PB
JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA , 019302PB SILVIA BAROBOSA DE FARIAS. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia11 de abril de 2018 pelas 09:20 horas
01357 Processo: 0000494-56.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBSON MORAES DE
FARIAS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: MAGNO ARAUJO DA
SILVEIRA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 11 de abril de 2018 pelas 10:20
horas.Forum Judiciario
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01358 APENADO: LUIZ CARLOS GOMES FILHO ADVOGADO: 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da penaEM RELACAO A
PENA RESTITIVA DE DIREITO PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE
01359 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ANTONIO ROLIM RODRIGUES ADVOGADO:
020927PB THAMIRYS YARA PIRES DE SOUSA , 015190PB EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA. Despacho: Audiencia designadaADMONITORIA PARA O DIA 20 DE MARCO DE 2018, AS 08H30MIN,
NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA, DESTA COMARCA, NESTE FORUM.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01360 Processo: 0000106-19.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
JOANA PAULA CORAGEM LISBOA JUNIORVITIMA: MEIRE GABRIELLA CORAGEM LISBOA JUNIORREU: JOAO CORAGEM PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: 021085PB MARCELO BEZERRA DANTAS.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia19/04/2018, as 09:30 horas
01361 Processo: 0000355-67.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOZIAS CORREIA VIANA ADVOGADO: 005773PB GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE. VITIMA:
MARIA SILVIA PEREIRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia19 de abril
d e2018, as 08:30 horas
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01362 Processo: 0000013-90.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSALINA DE
FREITAS ADVOGADO: 015863PB ALBERTINA ANACLETO DUARTE , 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO, NO
PRAZO LEGAL.
01363 Processo: 0000455-71.2007.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVANIO FRANCISCO OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES , 010189PB
JAILSON BARROS DO NASCIMENTO , 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: ITAU
SEGUROS S/A ADVOGADO: 011945PB EDNA APARECIDA FIDELIS PAULINO , 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
01364 Processo: 0000472-29.2015.815.0051 - GUARDA AUTOR: G. P. P. ADVOGADO: 010520PB JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: M. A. C. ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO.
Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA FALAR DO ESTUDO SOCIAL NO PRAZO LEGAL.
01365 Processo: 0000482-10.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIAO PREVIDENCIARIA
COMETA DO BRASIL COMPREV ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 004246PB
ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sea parte promovida para pagamento das
custas processuais, no prazo le-gal.
01366 Processo: 0000795-10.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO BANDEIRA
POMPEU ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. AUTOR: TAINARA BATISTA
BANDEIRA ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. AUTOR: FABRICIO BATISTA BANDEIRA ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intime-seA
PARTE AUTORA, POR SEU PATRONO, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB
PENA DE ARQUIVAMENTO.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 037/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01367 Processo: 0000499-12.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO EVIO DA SILVA
ADVOGADO: 020455PB BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA , 003729PB FRANCISCO MOREIRA
SOBRINHO. Sentenca: Sentenca condenatoria
01368 Processo: 0000552-90.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Sentenca absolutoria
01369 Processo: 0000557-78.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILSON SILVANO ADVOGADO: 023245PB ODILON FERNANDES DA SILVA NETO. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Sentenca:
Sentenca condenatoria
01370 Processo: 0001782-56.2004.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSMAR DIAS DE ARAUJO
ADVOGADO: 004788CE JOSE AMARILO SAMPAIO. REU: JOAO BATISTA DE SA ADVOGADO: 014322PB
FLAVIANO BATISTA DE SOUSA , 003650PB DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA , 024495PB
RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. REU: JOSE FRANCISCO LACERDA ALVES ADVOGADO: 009787PB
JOSE GOMES DE MELO , 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: FRANCISCO DOS SANTOS
MOURA ADVOGADO: 009787PB JOSE GOMES DE MELO , 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA.
Sentenca: Sentenca absolutoria
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01371 Processo: 0000959-42.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA SILVA LIMA
ARAUJO ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 017259PB RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA.
Despacho: Intime-seas partes do despacho de fls. 121, no prazo da lei.
01372 Processo: 0001147-06.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLEDSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-seda sentenca de fls. 185/186.
01373 Processo: 0500000-48.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO VICENTE
MARINHEIRO ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea recorrida para apresentar contrarrazoes no
prazo de 15(quinze) dias.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01374 Processo: 0000015-45.2010.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDME HERCULANO LEITE
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se para, em dois dias, se
menifestar sobre a certidao de fl. 345, dos autos.
01375 Processo: 0001202-93.2007.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALCLEIA CRISTINA DE
OLIVEIRA PINTO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se para
apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01376 Processo: 0000002-22.1986.815.0501 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: J. G.REU: A. C. G.REU
RECONVINTE: S. G. G.INTERESSADO: N. S. G. W.INTERESSADO: G. L. S. S.AUTOR: J. G. ADVOGADO: 005533PB EUNICE ITALIANO DA NOBREGA. Despacho: Intime-se o inventariante para apresentar,
em 30 dias, o esboco de partilha, be m como juntar certidoes negativas atualizadas das Fazendas
Federal, Estadual e Municipal e pagar o imposto de transmissao causa mortis.