TJPB 16/07/2018 / Doc. / 16 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
16
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 41) – Agravo de Instrumento
N° 0804941-73.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): O Município de
Sousa. Advogado(a): Luci Gomes de Sena (OAB/PB 12.725) e Raul Gonçalves Holanda Silva (OAB/PB 17.315).
Agravado(s): Luciana Rocha de Lima. Advogado(a): José Vieira da Silva (OAB/PB 13.665) e Carlos Eduardo
Ribeiro de Moura (OAB/PB 18.281).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 64) – Apelação Cível N°
0801025-88.2016.8.15.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Manoel Messias da
Silva Monteiro. Advogado(a): Bruno Vieira Fernandes Pinheiro (OAB/PE 27.322) e Guilherme Trindade H. B.
Cavalcanti (OAB/PE 27.322). Apelado(s): Seguradora Líder de Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(a):
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 42) – Agravo de Instrumento
N° 0805133-06.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Matsu
Administradora de Bens e Serviços LTDA e outros. Advogado(a): Marcos Pires (OAB/PB 3994) e Humberto C. da
C. Nóbrega Neto (OAB/PB 11.141).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 65) – Apelação Cível N°
0801960-65.2015.8.15.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Maria Zilma de Farias
Medeiros. Advogado(a): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(a):
Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB/SP 327.026).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 43) – Agravo de Instrumento
N° 0802900-36.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, Representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Maria
Aparecida Bezerra Cavalcanti. Advogado(a): Maria da Penha Batista Sousa (OAB/PB 17.036) e Daniel Lucas
Batista Sousa (OAB/PB 23.688).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 44) – Agravo de Instrumento
N° 0803360-23.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Monteiro. Agravante(s): Joyce Cavalcante de Oliveira Cunha. Advogado(a): Iara Oliveira Silva (OAB/PB 20.613). Agravado(s): Eduardo Pitter Cunha.
Advogado(a): Ivonildo Ferreira Monteiro Júnior (OAB/PB 18.807).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 45) – Agravo de Instrumento N°
0803282-29.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Antônio
Marcos Alves de Alcântara. Advogado(a): Pâmela Calvalcanti de Castro (OAB/PB 16.129). Agravado(s): O Diretor do
Centro de Educação da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Advogado(a): Wladimir Romaniuc Neto (OAB/PB 12.816).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 46) – Agravo de Instrumento
N° 0802817-20.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Nova. Agravante(s): Milena
Silvana Martins Rufino. Advogado(a): Marina Torres Costa Lima (OAB/PB 19.150). Agravado(s): O Município de
Alagoa Nova. Advogado(a): Maria Evaneide de Oliveira Paz (OAB/PB 15.836).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 47) – Agravo de Instrumento
N° 0801793-54.2017.8.15.0000. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Federal
Seguros S/A. Advogado(a): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). Agravado(s): Geraldo Chagas de
Oliveira Lima e outros. Advogado(a): Marcos Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338B).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 48) – Agravo de Instrumento
N° 0802228-28.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Stênio Torres
Timótheo Figueiredo. Advogado(a): Stélio Timótheo Figueiredo (OAB/PB 13.254). Agravado(s): José Estélio de
Figueiredo. Advogado(a): Guido Maria Ferreira de Araújo Júnior.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 49) – Agravo de Instrumento
N° 0801066-95.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): L. A. P. G.,
representada por seu genitor, Daniel Beltrão Gomes. Advogado(a): Daniel Beltrão Gomes (OAB/PB 18.781),
Larissa Arnaud Porto (OAB/PB 17.346) e outros. Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Felipe de Brito Lira Souto.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 66) – Apelação Cível N°
0860019-97.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s): Hidnari Suellen
de Andrade Paula. Advogado(a): Eveline Bezerra Paiva de Figueiredo (OAB/PB 11.507).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 67) – Apelação Cível N°
0806754-20.2015.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s):
João Bernadino de Sena Filho. Advogado(a): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 68) – Apelação Cível N°
0804469-48.2015.8.15.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Charles Jorge de
Oliveira. Advogado(a): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Renata Alves de Sousa (OAB/PB
18.882). Apelado(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(a): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 69) – Apelação Cível N°
0801090-97.2016.8.15.0311. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Ediraldo
Flausino da Silva. Advogado(a): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896). Apelado(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 70) – Apelação Cível N°
0800555-71.2016.8.15.0311. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Jeane
Cristine Gualter Nunes. Advogado(a): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado(s): O Município de
Tavares. Advogado(a): Manoel Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10.857).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 71) – Apelação Cível N°
0800507-92.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Sousa.
Advogado(a): Iáscara R. Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564). Apelado(s): Antônio Pordeus Silva Neto. Advogado(a):
Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques (OAB/PB 22.231), Kallyane Pereira Quirino Elias Marques (OAB/PB
19.625) e outra.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DO DIA 24 DE JULHO DE 2018. 23ª SESSÃO ORDINÁRIA. HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS – FÍSICOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 50) – Agravo de Instrumento
N° 0803191-36.2017.8.15.0000. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Cruzeiro
do Sul S/A (em liquidação extrajudicial). Advogado(a): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB/PB 182.694A).
Agravado(s): Alberto Inácio da Silva.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 51) – Agravo de Instrumento
N° 0800580-13.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): José Belarmino Filho.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 52) – Agravo de Instrumento
N° 0803051-36.2016.8.15.0000. Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): AMIL Assistência Médica Internacional S/A. Advogado(a): Luiz Henrique Ferreira Leite (OAB/RJ 73.690), José Olympio Corrêa
Meyer (OAB/RJ 155.778) e outros. Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradoria-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 53) – Agravo de Instrumento
N° 0800506-56.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Luzineth de Queiroz Barbosa. Defensora(a): Isabel Carlos Rocha.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 54) – Agravo de Instrumento
N° 0800818-32.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Hélio de
Oliveira Silva.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 55) – Agravo de Instrumento
N° 0801226-23.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Sociedade de
Ensino Superior da Paraíba. Advogado(a): Ricardo Berilo Bezerra Borba (OAB/PB 9671), Paulo Henrique Costa e
Silva Cruz (OAB/PB 21.115) e outros. Agravado(s): Sara Raquel Lima Torres. Advogado(a): Nay Cordeiro
Evangelista de Souza (OAB/PB 14.229), Marcílio Evangelista de Souza (OAB/PB 11.940) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 56) – Agravo Interno N°
0801109-32.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Areia. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix de Lima. Agravado(s): Supermercado Magazine Boa Sorte
Eirelli – EPP. Advogado(a): Amanda Costa Souza Villarim (OAB/PB 13.314), Cláudio Pio de Sales Chaves (OAB/
PB 12.761) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 57) – Agravo Interno N°
0802861-39.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Central Nacional
Unimed – Cooperativa Central. Advogado(a): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983). Agravado(s):
Francisca de Paula Ângelo Guedes. Advogado(a): Dalila Silva Alencar Ribeiro Lucas (OAB/PB 17.214).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 01) Agravo Interno na Apelação Cível Nº: 006237654.2014.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Roberto Nóbrega dos Santos.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Agravado: Banco GMAC S/A. Advogado(s): Adahilton de Oliveira Pinho (OAB/PB 6.822-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 02) Apelação Cível Nº: 0000253-10.2013.815.0981. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante: Cleonice de Souza Silva. Advogado(s): Hewerton Dantas de
Carvalho (OAB/PB 15.989). Apelado: Banco FICSA S/A. Advogado(s): Adriano Muniz Rebello (OAB/PB 6.822-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 03) Apelação Cível Nº: 0052041-73.2014.815.2001. Oriundo da
12ª Vara da Comarca da Capital. Apelante: BRF S/A. Advogado(s): Henrique José da Rocha (OAB/PB 22.909-A).
Apelado: Coffee Shop Manaíra. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.705).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 04) Apelação Cível Nº: 0000179-90.2013.815.0031. Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande. Apelante: Empresa Viação Bela Vista Ltda. Advogada(s): Mayra Andrade Marinho
Farias (OAB/PB 13.496-B) e Giovanni Franco Farias Negreiros (OAB/PB 21.873). Apelada: Ana Paula Batista
Rodrigues de Almeida. Advogado(s): Robério Marques Duarte (OAB/PB 7.802).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 05) Apelação Cível Nº: 0020523-70.2011.815.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: OI Telecomunicações TNL PCS S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado: Portal Idiomas Ltda. Advogado(s): Maurício Lucena Brito (OAB/
PB 11.502).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 06) Apelação Cível Nº: 0000681-81.2014.815.0261. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva
(OAB/PB 21.694). Apelada: Zilma de Fátima dos Santos. Advogada(s): Hellayne Gouveia de Araújo Teotônio
(OAB/PB 12.869).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 07) Apelação Cível Nº: 0020743-53.2013.815.0011. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande. Advogado(s):
Alessandro Farias Leite (OAB/PB 12.020). Apelado: Alberto da Silva Pereira. Advogado(s): Rogério da Silva
Cabral (OAB/PB 11.171).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 08) Apelações Cíveis Nº: 0000244-08.2018.815.0000. Oriundo
da Comarca de Pirpirituba. 1º Apelantes: Maria Constantino de Sousa e Outros. Advogado(s): Antônio Teotônio de
Assunção (OAB/PB 10.492). 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato
Guedes Bezerra. Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09) Apelação Cível Nº: 0028348-02.2010.815.2001. Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/
PB 17.314-A) e Isabella C. V. Lima (OAB/PB 22.747). Apeladas: Ana Maria Coura Tatrai e Outra. Advogada(s):
Josefa Inez de Souza (OAB/PB 6.705).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 58) – Agravo Interno N°
0801328-45.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por Sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja. Agravado(s): Fofex
Indústria de Papéis LTDA. Advogado(a): Katherine V. de Oliveira Gomes Diniz (OAB/PB 8795), Ítalo Dominique da
Rocha Juvino (OAB/PB 21.647) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 10) Apelação Cível Nº: 0003199-89.2012.815.0301. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante: Francisco Fernandes Barbosa -EPP. Advogado(s): Jaques Ramos
Wanderley (OAB/PB 11.984). Apelado: Paulo Sérgio de Lima – EPP. Advogado(s): Lauro Ribeiro Pinto Júnior
(OAB/CE 7.397).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 59) – Agravo Interno N°
0801983-17.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Sumé. Agravante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Josefa Alves Martins. Defensor(a): Paulo
Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 11) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 000256805.2014.815.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. 1º Apelante: Gerada Alexandrina da Silva
Mangueira. Advogado(s): Robevaldo Oliveira (OAB/PB 5.385). 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 60) – Embargos de Declaração N° 0800762-96.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Embargante(s): O
Município de São José de Caiana. Advogado(a): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). Embargado(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 12) Apelação Cível Nº: 0089601-20.2012.815.2001. Oriundo da
12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Risomar Adília de Oliveira. Advogado(s): André Beltrão Gadelha
de Sá (OAB/PB 16.336). Apelados: Itaú Seguros S/A e Unibanco AIG Seguros S/A. Advogado(s): Bruno Novaes
Bezerra Cavalcanti (OAB/PE 19.353).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 61) – Embargos de Declaração N° 0800627-84.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(a): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB
11.576). Embargado(s): CAGEPA - Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba. Advogado(a): Alisson
Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215) e Cleanto Gomes P. Junior (OAB/PB 15.441).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 13) Apelação Cível Nº: 0001051-32.2010.815.0251. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho
(OAB/PE 19.357). Apelado: Tiago Cavalcante de Figueiredo. Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas (OAB/PB
9.366).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 62) – Reexame Necessário N°
0800664-36.2015.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Recorrido(s): O Ministério Público
do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado pela sua Procuradoria-Geral. Remetente: O Juízo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 63) – Reexame Necessário N°
0801199-97.2016.8.15.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Recorrido(s): Terezinha Vita de
Sousa Queiroz. Advogado(a): Clodoaldo P. Vicente de Souza (OAB/PB 10.503). Agravado(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradoria-Geral. Remetente: O Juízo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 14) Apelação Cível Nº: 0001568-47.2015.815.0191. Oriundo da
Comarca de Soledade. Apelante: Banco BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
Celso David Antunes (OAB/BA 1.141) e Outros. Apelada: Moneide Duarte de Carvalho. Advogada(s): Antônio
Irian de Carvalho Alcoforado (OAB/PB 23.559).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 15) Apelação Cível e Recurso Oficial Nº: 000115390.2013.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: PBPREV
– Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Apelado:
Lucinaldo Nascimento Cassimiro. Advogado(s): Renato Fonseca de Almeida Gama (OAB/PB 17.150) e Luiz
Mesquita de Almeida Neto (OAB/PB 15.742).