TJPB 16/07/2018 / Doc. / 17 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 16) Embargos de Declaração Nº:
0003163-03.2012.815.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Embargante: Igor de Lucena Mascarenhas.
Advogado(s): Igor de Lucena Mascarenhas (OAB/PB 18.048). Embargado: Município de Patos. Advogado(s):
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 17) Embargos de Declaração Nº:
0014263-45.2009.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargantes: Ademar Teixeira de
Cássia e Outros. Advogado(s): Rochele Karina Costa de Morais (OAB/PB 13.561), Luiz Carlos Silva (OAB/SP
168.472) e Mário Marcondes Nascimento (OAB/SC 7.701). Embargado: Federal de Seguros S/A. Advogado(s):
Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 18) Embargos de Declaração Nº:
0000397-12.2016.815.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Lúcio Landim Batista da Costa (OAB/PB 24.005-B). Embargado:
Manoel Gomes Lopes. Advogada(s): Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20.222).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 19) Embargos de Declaração Nº:
0030303-63.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: SEDUP – Sociedade
Educacional da Paraíba (FESP FACULDADES). Advogada(s): Catarina Mota de F. Porto (OAB/PB 10.583) e
Dimitri Souto Mota (OAB/PB 14.661). 1º Embargado: Direta Assessoria e Cobrança Ltda. Advogado(s): Valdir
Paulino da Silva (OAB/PB 19.979). 2º Embargada: Ana Rayssa Nunes Bandeira. Advogado(s): Lucas Freire
Almeida (OAB/PB 15.764).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 20) Apelação Cível Nº: 000271077.2015.815.0000. Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante: Tâmara Fialho Agra.
Advogado(s): Eduardo Lucena da Cunha Lima (OAB/PB 10.306). Apelado: Cassiano Ricardo Ribeiro Coutinho
Baracuhy. Advogado(s): André Gustavo Soares do Egypto (OAB/PB 10.398).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 21) Apelação Cível Nº: 000141525.2014.815.0231. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante: Município de Itapororoca.
Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). Apelada: Ana Lúcia Gomes da Silva. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 22) Apelação Cível Nº: 000080352.2014.815.0081. Oriundo da Comarca de Bananeiras. Apelante: Matias Grangeiro e Cia Ltda. Advogado(s):
Raimundo Dias Aragão (OAB/PB 16.453). Apelado: Sebastião Soares de Lima. Advogado(s): Cleidísio Henrique
da Cruz (OAB/PB 15.606).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 23) Apelação Cível Nº: 000626663.2013.815.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: JMS Construções Ltda. Advogado(s): Francisco Eugênio Gouvêa Neiva (OAB/PB 11.447). Apelado: José Targino de Lima.
Advogada(s): Walbia Imperiano Gomes (OAB/PB 15.556).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 24) Apelação Cível Nº: 004572804.2011.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: José Cabral de
Castro Neto. Advogada(s): Karina Palova Vilar Maia (OAB/PB 10.850). 1º Apelado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. 2º Apelado: Tribunal de Contas do Estado da
Paraíba. Advogado(s): Eugênio Gonçalves da Nóbrega (OAB/PB 8.028).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 25) Apelação Cível Nº: 000090553.2013.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Igaracy. Advogado(s):
Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB 9.464). Apelado: José Ueliton da Silva. Advogado(s): Paulo César
Conserva (OAB/PB 11.874) e Chrístian Jefferson de Sousa Lima (OAB/PB 18.186).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 26) Apelação Cível Nº: 003242180.2011.815.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: José Otávio Cipriano. Advogado(s):
Alexandre Gomes Bronzeado (OAB/PB 10.071) e André Gomes Bronzeado (OAB/PB 14.439). Apelado: Banco
HSBC bank Brasil S/A. Advogado(s): Karina Pinto Andrade (OAB/BA 18.143) e Marco Roberto Macedo (OAB/PE
16.091).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 27) Agravo Interno na Apelação Cível
Nº: 0020470-89.2011.815.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: José Otávio
Cipriano. Advogado(s): Alexandre Gomes Bronzeado (OAB/PB 10.071) e André Gomes Bronzeado (OAB/PB
14.439). Agravado: Banco HSBC Bank Brasil S/A. Advogado(s): Karina Pinto Andrade (OAB/BA 18.143) e Marco
Roberto Macedo (OAB/PE 16.091).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 28) Apelação Cível e Recurso Adesivo
Nº: 0013600-96.2009.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Espólio de José
Marques de Almeida Júnior, representado pelo Inventariante, Reinaldo Amorim Marques de Almeida. Advogado(s):
Davi Tavares Viana (OAB/PB 14.644). Apelada: Edlamar Dantas Pereira. Advogado(s): Luís Carlos Brito Pereira
(OAB/PB 6.456). Recorrente: Edlamar Dantas Pereira. Advogado(s): Luís Carlos Brito Pereira (OAB/PB 6.456).
Recorrido: Espólio de José Marques de Almeida Júnior, representado pelo Inventariante, Reinaldo Amorim
Marques de Almeida. Advogado(s): Davi Tavares Viana (OAB/PB 14.644).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 29) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0002480-27.2013.815.0381. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Roberto Mizuki (OAB/PB 10.204). Apelada: Rejane Batista da Silveira.
Advogada(s): Maria Nilva Martins Cardozo Sousa (OAB/PB 9.815) e Amanda Maria Campos Vieira (OAB/PB
23.009).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 30) Embargos de Declaração Nº: 0002869-65.2014.815.2001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Alfa Ribeiro da Cunha. Advogada(s): Carla Rolim Leite
Lima (OAB/PB 22.880). Embargada: Itanízia Ribeiro da Silva. Advogado(s): Jório Pereira dos Santos (OAB/PB
6.483).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 31) Embargos de Declaração Nº: 0000682-82.2012.815.0731. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante: Luan Promoções e Eventos Ltda. Advogado(s): João Souza
S. Júnior (OAB/PB 16.044). Embargado: Emmanuel Freire de Andrade Silva. Advogado(s): Altamiro Moraes
(OAB/PB 12.678).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho 32) Embargos de Declaração Nº: 0001949-44.2012.815.0261. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Embargante: Município de Piancó. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio
II (OAB/PB 9.464). Embargada: Jadewilma Pereira de Queiroz Alves. Advogado(s): Damião Guimarães Leite
(OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho 33) Embargos de Declaração Nº: 0001149-47.2017.815.0000. Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: 4 Rodas Veículos Ltda. Advogado(s): Alcides Magalhães de
Souza (OAB/PB 5.218). 1º Embargado: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogada(s):
Marina Bastos da Porciucula Benghi (OAB/PB 32.505-A). 2º Embargado: Ronyel da Costa Souza. Advogado(s):
Antônio de Araújo Pereira (OAB/PB 5.703) e Vitória Santos de Araújo (OAB/PB 21.931).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho 34) Embargos de Declaração Nº: 0106409-03.2012.815.2001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Roberto Mizuki. 1º Embargado: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Renata Franco
Feitosa Mayer (OAB/PB 15.074) e Outros. 2º Embargado: Antônio Feliciano Vicente Neto. Advogado(s): Ubiratã
Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960) e Outro.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho 35) Agravo Interno na Apelação Cível Nº: 0002555-07.2008.815.0231.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogados(s): Elísia
Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A), Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386-A) e Outra. Embargado: Irinaldo da Silva. Advogado(s): Danilo Cazé Braga (OAB/PB 12.236).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho 36) Conflito Negativo de Competência Nº: 0080013-86.2012.815.2001.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Suscitante: Juízo de Direito da 15ª Vara Cível da Comarca da
Capital. 1º Suscitado: Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. 2º Suscitado: Sebastiana Virgínio
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de Carvalho. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Réu: Banco BMG S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255) e Outros.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho 37) Apelação Cível Nº: 0037851-42;2013.815.2001. Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogada(s): Carla da Prato
Campos (OAB/SP 156.844). Apelado: Francisco Jardson de Oliveira. Advogado(s): Deorge Aragão de Almeida
(OAB/PB 10.902).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho 38) Apelação Cível Nº: 0032343-71.2013.815.0011. Oriundo da 7ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Paulo Antonino de Souza Júnior. Advogado(s): José Leonardo
de Souza Lima Júnior (OAB/PB 16.682), Madson Douglas Xavier da Silva (OAB/PB 23.060) e Michel Alves de
Andrade (OAB/PB 19.805). Apelado: Mitra Diocesana de Campina Grande – Curia Diocesana. Advogado(s):
Herlon Max Lucena Barbosa (OAB/PB 17.253).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho 39) Apelação Cível Nº: 0006939-28.2014.815.2001. Oriundo da 14ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Bonsucesso S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadêlha de
Moura (OAB/PE 21.233) e Outros. Apelado: Rômulo Romero da Fonseca Lima. Advogada(s): Roberta Onofre
Ramos (OAB/PB 13.425).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho 40) Apelação Cível Nº: 0000710-02.2018.815.0000. Oriundo da 7ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: Murilo José Ferreira ME. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/
PB 16.237). Apelado: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho 41) Apelação Cível Nº: 0031171-41.2013.815.2001. Oriundo da 7ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: Editora Jornal da Paraíba Ltda. Advogado(s): Rogério Varela (OAB/PB
9.359), Antônio Meira Barreto (OAB/PB 16.578) e Severino Evaristo (OAB/PB 23.265). Apelado: Ricardo Vieira
Coutinho. Advogado(s): Luiz Pinheiro Lima (OAB/PB 10.099).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho 42) Apelação Cível Nº: 0001368-56.2004.815.0181. Oriundo da 5ª Vara
da Comarca de Guarabira. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes
Bezerra. Apelado: FAC – Fundação de Ação Comunitária. Advogado(s): Fernando Vieira de Ataíde (OAB/PB
3.965), Fábio Liberalino da Nóbrega (OAB/PB 2.301) e Francisco de Assis Silva Caldas Júnior (OAB/PB 5.900).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho 43) Apelação Cível Nº: 0000713-54.2018.815.0000. Oriundo da 7ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos
(OAB/PB 18.125-A). Apelado: Edson Souza de Jesus. Advogada(s): Ana Raquel de Souza e S. Coutinho (OAB/
PB 11.968).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho 44) Apelação Cível Nº: 0001675-28.2012.815.0731. Oriundo da 4ª Vara
da Comarca de Cabedelo. Apelantes: Eriberto José Rodrigues e Sheila Guedes Rodrigues. Advogado(s): Eduardo
Gomes Guedes (OAB/PB 16.497). Apelado: Paulo Tarcísio de Araújo Lima e Ângela Carmen Bandeira de Miranda
Pereira.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho 45) Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº: 0037257-28.2013.815.2001.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Esmale Assistência Internacional de Saúde S/A.
Advogado(s): José Areias Bulhões (OAB/AL 789) e Thaís Malta Bulhões Campello (OAB/AL 6.097), Dammiris
Anacleto (OAB/PB 16.387) e Outros. Apelada: Maria de Fátima Lisboa. Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha
(OAB/PB 13.156). Recorrente: Maria de Fátima Lisboa. Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha (OAB/PB 13.156).
Recorrido: Esmale Assistência Internacional de Saúde S/A.Advogado(s): José Areias Bulhões (OAB/AL 789) e
Thaís Malta Bulhões Campello (OAB/AL 6.097), Dammiris Anacleto (OAB/PB 16.387) e Outros.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho 46) Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº: 0000049-02.2013.815.0581.
Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante: Aurileide Santos Chagas. Advogada(s): Walter Batista da Cunha
Júnior (OAB/PB 15.267). Apelado: Milton de Oliveira Trajano da Silva. Advogado(s): Everaldo Morais Silva (OAB/
PB 6.290), Sheylla Helenuhyth Oliveira Silva (OAB/PB 14.076) e Vitor Moura de Lima (OAB/PB 16.975). Recorrente: Milton de Oliveira Trajano da Silva. Advogado(s): Everaldo Morais Silva (OAB/PB 6.290), Sheylla Helenuhyth Oliveira Silva (OAB/PB 14.076) e Vitor Moura de Lima (OAB/PB 16.975). Recorrido: Aurileide Santos
Chagas. Advogada(s): Walter Batista da Cunha Júnior (OAB/PB 15.267).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho 47) Apelação Cível e Recurso Oficial Nº: 0005213-82.2015.815.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado: Manoel dos Santos Costa. Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Outro.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 48) Remessa Oficial Nº: 0000684-19.2015.815.0611. Oriundo da
Comarca de Mari. Promovente: Ministério Público Estadual. Promovido: Município de Mari. Advogado(s): Alfredo
Juvino Lourenço Neto (OAB/PB 21.544).
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS - PJE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080672063.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO EMBARGOS: CARTÓRIO ÚNICO
DE OFÍCIO DE NOTAS DE CABEDELO “FIGUEIREDO DORNELAS”, POR SUA TITULAR TÂNIA MARIA
DORNELAS DE MELO ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL (OAB/PB 3722) E RAÍ ACCIOLY PIMENTEL
(OAB/PB 23.949) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO ADVOGADO: MARCUS TÚLIO MACEDO DE
LIMA CAMPOS (OAB/PB. N. 12.246)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802314-62.2018.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: IZA RAMALHO UCHOA – ME, REPRESENTADO PELA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802826-45.2018.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: ADAVANIRA MARQUES SILVEIRA PEREIRA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13293) AGRAVADO: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA
ADVOGADO: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO (OAB/PB 16.683)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802103-26.2018.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO AGRAVANTE: BANCO BMG SA ADVOGADO:
FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109.730) AGRAVADO: QUINTINA MARQUES RODRIGUES
ADVOGADO: JOSÉ NICODEMOS DINIZ NETO (OAB/PB 12.130)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0802897-47.2018.815.0000
ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR STANLEY F. LIMA HOLDRADO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N 0800458-97.2017.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR CLODOALDO BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. AGRAVADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802411-62.2018.8.15.0000
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: RESTAURANTE CHINA TAYWAN LTDA ADVOGADO:
MAURICIO REHDER CESAR ( OAB/SP 220.833) E PEDRO AFONSO KAIRUZ MANOEL (OAB/SP 194.258)
AGRAVADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA
(OAB-PE 26.687)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802051-30.2018.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA