TJPB 16/07/2018 / Doc. / 18 / Diário da Justiça / Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09 - APELAÇÃO N. 0809053-19.2016.815.0001 ORIGEM: 1ª
VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JANAILSON JERÔNIMO DA SILVA
ADVOGADO: ROBSON NEVES BARBOSA (OAB/PB 17.460) APELADOS: JORDAN MATHEUS LIMA SILVA E
JOSÉ JONATAN LIMA SILVA, ASSISTIDOS POR SUA GENITORA ADVOGADO: MARIA ZENILDA DUARTE
(OAB/PB 14.005)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 10 - APELAÇÃO N. 0803729-89.2016.815.0731 ORIGEM: 3ª
VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A ADVOGADO: CAMILA
DE ANDRADE LIMA (OAB/PE 1494-A) APELADO: ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 14708)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 11 - APELAÇÃO Nº: 0804225-55.2015.8.15.0731 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: JOSE
VANDALBERTO DE CARVALHO, BRENO VIEIRA VITA E OUTROS APELADO: FABRICIO ROBERTO MIRANDA VIEIRA – ME ADVOGADO: ADRIANO DE MATOS FEITOSA (OAB/PB 19.338)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 12 - APELAÇÃO Nº: 0800639-28.2016.8.15.0261 ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MUNICÍPIO DE PIANCO ADVOGADO: RICARDO
AUGUSTO VENTURA DA SILVA (OAB/PB Nº 21.694) APELADO: MARIA DO SOCORRO AMBROZIO DOS
SANTOS, ANTONIO DE PADUA AMBROZIO DOS SANTOS ADVOGADO: SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO (OAB/PB 21.441) E FRANCISCO IZIDRO DA SILVA (OAB/PB Nº 21.766)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805727-20.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: GEAP –
AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP N.° 128.341)
AGRAVADO: MARIA JOSÉ FERNANDES ADVOGADO: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO (OAB/PB 11.005) E LUÍS
FERNANDO PIRES BRAGA (OAB/PB 7.656)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802797-92.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MONTEIRO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: CARLOS ANDRÉ BEZERRA (OAB/PB 10551) E OUTRO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802312-92.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, RAFAEL DE LUCENA
FALCÃO E OUTROS AGRAVADO: ADRIANA MEIRA TIBURTINO NEPOMUCENO ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 13 - APELAÇÃO Nº: 0801969-09.2016.8.15.0181 APELANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELANTE: ROBERTO DE LIMA
PEREIRA ADVOGADO: ALINNE BATISTA DE FREITAS (OAB/PB 19.997)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801743-91.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, ALEX MAIA DUARTE
FILHO E OUTROS AGRAVADO:DIONE VASCONCELOS LIMA E SILVA ADVOGADO:LIZIANNE HELENE VASCONCELOS DE SOUZA (OAB/PB 21026) E EMMANUELLE ROBERTA DE SOUSA EUSTAQUIO (OAB/PB 17772)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 14 - APELAÇÃO Nº: 0801492-61.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: JOSE LINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA
GADELHA SÁ (OAB-PB Nº 15.631), ALESSANDRA ANACLETO AYRES MARTINS MARQUES (OAB-PB NO
22.231) E KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS MARQUES (OAB- PB 19.625) APELADO: MUNICIPIO DE
SOUSA ADVOGADO: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS (OAB/PB 20183)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802904-39.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
MONTEIRO ADVOGADO: CARLOS ANDRÉ BEZERRA (OAB/PB 10551) E OUTRO AGRAVADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 15 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 080062876.2017.8.15.0321 ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELANTE: SAULO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:
JOÃO MARTINS DE MEDEIROS JÚNIOR (OAB/PB 17.276)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0801560-23.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE BOQUEIRÃO AGRAVANTE: VALÉRIA DE BRITO SANTOS ADVOGADO: LEOMANDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA (OAB /PB Nº. 17.288) E ROSANGELA DE FARIAS
BEZERRA (OAB/PB Nº. 24.533) AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB Nº 7.119), RODRIGO NÓBREGA FARIAS
(OAB/PB Nº 10.220), JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. (OAB/PB Nº 11.591) E JULIANA COELHO
TAVARES DA SILVA (OAB/PB Nº 22.979)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 16 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0805700-37.2017.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILAR EMBARGANTE: JOSÉ ROBERTO NEVES CORREIA ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.195) E FELIPE RIBEIRO
COUTINHO GONÇALVES DA SILVA (OAB/PB 11.689) EMBARGADA: AQUICULTURA SÃO MIGUEL EIRELI –
ME ADVOGADO: JONATHAS BEZERRA DE SOUZA (OAB/PB 22.940)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 17 - AGRAVO INTERNO Nº 080086047.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) AGRAVADO: GERÔNCIO VILAR PEQUENO ADVOGADO: ARTHUR
MONTEIRO LINS FIALHO (OAB/PB 13.264)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 18 - AGRAVO INTERNO
Nº0804624-75.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: JOSÉ ADERALDO DE LIMA MACHADO ADVOGADO: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA (OAB/PB 9602) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO
RODRIGUES
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801220-79.2018.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: MARIA BETANIA
PEREIRA ADVOGADO: JOELMY ALVES DANTAS (OAB/PB 17779) AGRAVADO: SERASA S.A.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802391-71.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: GILSON
PEREIRA MARINHO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0801366-23.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO BMG
S/A ADVOGADO: MANUELA SARMENTO (OAB/BA 18.454) AGRAVADO: JEAN CARLOS CAMPELO DE SOUZA
ADVOGADO: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA (OAB/PB 3741)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO, Nº
0806321-34.2017.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AROEIRAS AGRAVANTE: CAGEPA –
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA ADVOGADO: ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB 11.215)
E CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR (OAB/PB 15.441) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805641-49.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ALIMENTOS FREI DAMIÃO LTDA – ME E DIUDIDU DIOMEDES DE ALMEIDA
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801086-52.2018.8.15.000 ORIGEM: VARA DA COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES AGRAVANTE:
ANIBAL CLEMENTINO FILHO ADVOGADO: WÊNIO VASCONCELOS CATÃO (OAB/PB 17.157) AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803378-10.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
MONTEIRO ADVOGADO: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA (OAB/PB 15.933-B) AGRAVADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0801861-67.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ANA GABRIELA CANTALICE DE ARAÚJO ADVOGADO: ERALDO FELIX DA SILVA SANTOS
(OAB/PB Nº 24032) E EMYLIA MAYARA ALVES DE LACERDA (OAB/PB Nº 23977) AGRAVADO: BANCO
BRADESCO S/A
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802555-36.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO AGRAVANTE: IRENE SOARES DO NASCIMENTO ADVOGADO: LAYON RODOLLFO DUTRA DA S. SANTOS (OAB/PB 20.369) AGRAVADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB Nº
20.282-A)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806810-71.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AGRAVANTE:
ELIETE MIGUEL FURTADO ADVOGADO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR (OAB-CE 28.66) 1º AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A) 2º AGRAVADO: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) 3º AGRAVADO: BANCO BANRISUL S/A E BANCO MERCANTIL FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO
VIGNA (OAB/SP Nº. 173.477)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 35 - APELAÇÃO N. 0804277-02.2016.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: JAKELINE GONCALVES DA SILVA LACERDA
ADVOGADO: GUSTAVO NUNES DE AQUINO (OAB/PB 13.298) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080170921.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: UNIDADE
ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO (OAB/PB 10822), ILANA FLÁVIA B. V. DE
ABREU (OAB/PB 13020), PATRÍCIA ARAUJO DO NASCIMENTO (OAB/PB 16.701) E OUTROS APELADO:
JOSUE DE PAULA DIAS ADVOGADO: JUSCELINO DE ARAÚJO ANIZIO (OAB/PB 15394)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080424080.2015.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: LUCIANO JÚNIOR GUEDES SILVA ADVOGADO: TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVÊDO (OAB/PB 16866) E
RENATA MORGANA GALVÍNCIO SILVA (OAB/PB 21761)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080174674.2015.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS ADVOGADO: JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO (OAB/PB 5926) APELADO: CEZAR SERAFIM DANTAS
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13293)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 39 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 082266305.2015.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CONSÓRCIO EDIFÍCIO
FLAMBOYANT HOME SERVICE ADVOGADO: FELIPE MENDES LACET PORTO. (OAB-PB 15.193) APELADO:
LUIZ GUILHERME FERNANDES DA FRANCA E MARIA DE LOURDES VIANA COELHO DA FRANCA ADVOGADO: IGOR GADELHA ARRUDA (OAB/PB 12.287), THIAGO PACHECO MEDEIROS (OAB/PB 15.507) E
OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 40 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802831-67.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: SEVERINO MARIA DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: RONALD VICTOR RIBEIRO ROCHA
BOTECHIA (OAB/PB Nº 24.964) EMBARGADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS BM PARA O ANO DE 2018 – CEL
QOBM DENIS DA SILVA NERY
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081324325.2016.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MERCADINHO FARIAS LTDA ADVOGADO: ALLAN DE QUEIROZ RAMOS (OAB/PB 20.574) APELADO: SANDRA COSTA
DE ARAÚJO ADVOGADO: CAIO COSTA MEIRA (OAB/PB 18.865) E LUIS EDUARDO FURTADO SILVA (OAB/
PB 18.916)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080812661.2016.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: ADEMAR ROBERTO DE
CASTRO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13771) APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30348)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080226161.2014.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: INSTITUTO DE TERRAS E
PLANEJAMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: LUIZ PINHEIRO LIMA (OAB/PB 10099)
APELADO: MARIA DE FÁTIMA ASSIS DE FREITAS ADVOGADO: RAFAEL DANTAS VALENGO (OAB-PB
13.800)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 44 - APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N.º 0804269-96.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: HANNELISE SILVA GARCIA DA
COSTA APELADO: JACI DA SILVA SANTOS
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 45 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 082208304.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: LEILA ROSA
LEITE ADVOGADO: MARCUS VINÍCIUS BEZERRA FRANÇA (OAB/RN 8466B) PROMOVIDO: ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 46 - AGRAVO INTERNO N.º 080308574.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4.ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
CABEDELO. PROCURADOR: MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS. AGRAVADO: GILFREDO DE
ANDRADE COSTA. ADVOGADOS: DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB Nº 14.644), ANA CAROLINA PEREIRA
TAVARES VIANA (OAB/PB Nº 14.463) E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA (OAB/PB Nº 19.380).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 47 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0800424-88.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRA-